31/07/2023
DECISÃO DA JUSTIÇA!
Liminar determina suspensão imediata das obras no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
Ação popular alega que há diversos "danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural" em decorrência das intervenções no local.
A juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar que determina a suspensão total e imediata das obras em andamento no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, em Porto Alegre. As intervenções no local são executadas pela concessionária GAM3 Parks — que ganhou a licitação para administrar conjuntamente o espaço e o trecho 1 da orla do Guaíba por 35 anos.
A decisão pede a intimação da prefeitura da Capital e do Ministério Público imediatamente. A ação popular que pediu a paralisação das obras alega que há diversos "danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural no Parque Harmonia, bem como a omissão do Município de Porto Alegre em fiscalizar".
"Portanto, a única alternativa para o momento, quando já se acumulam danos perpetrados a olhos vistos da população, é o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária, na medida em que há muita probabilidade do direito alegado pelos autores, além do perigo de dano na continuação das intervenções", diz trecho da decisão (leia a íntegra abaixo).
A GAM3 Parks, responsável pela concessão do parque Maurício Sirotsky Sobrinho e trecho 1 da Orla, emitiu uma nota dizendo que recebe com tranquilidade a decisão judicial, mas faz um alerta. Segundo a empresa, a paralisação poderá impactar na infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha. Ainda de acordo com a nota, a GAM3 Parkes acredita que a Justiça irá reconhecer a validade e relevância do empreendimento.
A reportagem esteve no parque no começo da manhã desta segunda-feira (31) e conferiu que as obras seguiam normalmente até por volta das 9h30min.
Leia a íntegra da nota emitida pela empresa
A GAM3 Parks, responsável pela concessão do parque Maurício Sirotsky Sobrinho e trecho 1 da orla, manifesta-se com total tranquilidade e comprometimento em demonstrar a idoneidade das obras em andamento.
O projeto do Parque Harmonia foi concebido com o objetivo de oferecer à comunidade um espaço público revitalizado, harmonioso e multifuncional, com foco na preservação e na promoção de atividades culturais. Desde o início, todas as etapas do projeto foram conduzidas com máxima transparência e dentro das diretrizes legais e ambientais vigentes.
Encaramos essa medida como mais um passo no processo de análise e avaliação, acreditando que, ao final, a justiça reconhecerá a validade e a relevância deste empreendimento para a comunidade.
No entanto, é importante destacar que a paralisação das obras poderá impactar na infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha.
Nosso compromisso com a população é pautado pela cooperação e diálogo, e estamos à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, buscando a rápida resolução dessa questão para retomada das obras e entrega a altura para realização do maior evento gauchesco do mundo.
Reiteramos nossa confiança no trabalho sério e responsável realizado até o momento, contando com o apoio e compreensão de todos os envolvidos no processo.
O prefeito Sebastião Melo se manifestou por meio do Twitter:
"Não existe devastação. A população precisa saber que as 103 árvores removidas, respeitando as regras ambientais, serão compensadas com o plantio de 500 nativas. Esse movimento, às vésperas do Acampamento Farroupilha, é um prejuízo à cidade e não pode comprometer essa tradição", escreveu.
