Universidade Católica Editora

Universidade Católica Editora Somos uma editora universitária com obras publicadas nas áreas das Artes e Humanidades, Ciências
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Publicamos investigação desenvolvida no âmbito da UCP e de autores externos, quer sejam docentes, investigadores ou alunos.

Dia 19 de setembro no Tribunal da Relação do Porto.A apresentação do livro estará a cargo:Paulo Pinto de Albuquerque - D...
12/09/2024

Dia 19 de setembro no Tribunal da Relação do Porto.

A apresentação do livro estará a cargo:

Paulo Pinto de Albuquerque - Direito é na Católica

Ana Isa Meireles - CEAD Francisco Suárez

André Dias Pereira - Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Marisa Araújo - Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Entrada Livre

Na 3.ª edição deste manual, Luís Caeiro traz-nos um novo capítulo onde aborda “as tentações do poder”: «Ao contrário da ...
11/09/2024

Na 3.ª edição deste manual, Luís Caeiro traz-nos um novo capítulo onde aborda “as tentações do poder”: «Ao contrário da convicção generalizada, o poder não corrompe nem transforma pessoas comuns em demónios. O poder é um teste poderoso que põe à prova quem realmente somos e o que verdadeiramente queremos, para nós e para os outros.»

📚 Conheça o livro em https://bit.ly/3XllGJI

Católica Lisbon School of Business & Economics

Desafios Éticos na Investigação, da Comissão de Ética para a Saúde da Universidade Católica Portuguesa é um diálogo sobr...
06/09/2024

Desafios Éticos na Investigação, da Comissão de Ética para a Saúde da Universidade Católica Portuguesa é um diálogo sobre a ética na ciência. Destaca a responsabilidade e a importância das virtudes dos investigadores. Sublinha o respeito pela integridade, a dignidade humana, a proteção e bem-estar dos sujeitos de investigação. Reconhece a Ciência como um bem comum e a exigência da reflexão contínua. É um convite à reflexão sobre o valor ético da ciência e a importância da integridade na investigação. É um guia para os agentes éticos do conhecimento: cientistas, investigadores, educadores, alunos e sociedade.

Saiba mais em ➡ https://bit.ly/4e3NWHw

# ̂ncia

A   estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dest...
14/08/2024

A estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desta forma, qualquer leitor poderá compreender qual o contributo que determinada obra pode dar para a implementação de cada objetivo em concreto.

Ao longo de 2024 daremos destaque a todos os .

Conheça as sugestões desta quinzena onde abordamos o Produção e consumo sustentáveis 🔗 https://bit.ly/4fE77ZR (livros com mais de 24 meses com 20% de desconto).

O presente estudo [pretende] determinar o papel que o Tribunal Constitucional, os demais tribunais e a própria Administr...
13/08/2024

O presente estudo [pretende] determinar o papel que o Tribunal Constitucional, os demais tribunais e a própria Administração são chamados a desempenhar em sede de fiscalização da constitucionalidade, [bem como procura] esclarecer o fenómeno das decisões interpretativas e das decisões redutivas ou manipulativas, e precisar o significado, não apenas da força obrigatória geral das declarações de inconstitucionalidade em sede de fiscalização abstrata, mas também do efeito repristinatório, da eficácia retroativa e da limitação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em geral.

📚 https://bit.ly/4cpcVnx

Direito é na Católica

‼ INTERRUPÇÃO PARA FÉRIASO processamento de encomendas estará interrompido entre 13 e 30 de agosto.As encomendas realiza...
12/08/2024

‼ INTERRUPÇÃO PARA FÉRIAS

O processamento de encomendas estará interrompido entre 13 e 30 de agosto.
As encomendas realizadas durante este período serão expedidas a partir do dia 2 de setembro. Agradecemos a sua compreensão.

Para saber mais sobre as nossas obras, visite-nos em https://www.uceditora.ucp.pt/pt/

“Encontramo-nos na «Era da Invenção Artificial», onde sistemas de IA são capazes de criar produtos de formas que anterio...
09/08/2024

“Encontramo-nos na «Era da Invenção Artificial», onde sistemas de IA são capazes de criar produtos de formas que anteriormente requeriam intervenção humana, o que permite a redução do tempo e dinheiro consumido na área da investigação.4 A concessão de patentes sobre estas invenções pode impulsionar o investimento neste tipo de tecnologias e fomentar a inovação – no entanto, importa analisar a adequação do atual sistema do direito de patentes neste meio.”

Já disponível em - https://bit.ly/4dBo2KT

Direito é na Católica

"The place of affectivity and sexuality in the shaping of personal identity" presents as its fundamental core a set of s...
07/08/2024

"The place of affectivity and sexuality in the shaping of personal identity" presents as its fundamental core a set of scientific texts – both inter- and trans-disciplinary – reflecting on the definition of personal identity, its configuration as a human task, in which the concrete realities of affectivity and sexuality manifest themselves as unavoidable parts. Aiming to transcend ideologies, that always ignore reality, and fashions of irreflective thinking, this work assumes itself as a contribution for the debate about that which is the foundation of that very special identity, properly human: a totally irreducible personal identity.

All about this book @ https://bit.ly/3yri7Jz

Escutismo The Scouts Faculdade de Teologia

A   estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dest...
01/08/2024

A estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desta forma, qualquer leitor poderá compreender qual o contributo que determinada obra pode dar para a implementação de cada objetivo em concreto.

Ao longo de 2024 daremos destaque a todos

Conheça as sugestões desta quinzena onde abordamos o Cidades e Comunidades Sustentáveis 🔗 https://tinyurl.com/28rze79k (livros com mais de 24 meses com 20% de desconto).

Em cada três vítimas do tráfico de pessoas no mundo, uma é criança. (1)O tráfico humano (…) afeta maioritariamente mulhe...
30/07/2024

Em cada três vítimas do tráfico de pessoas no mundo, uma é criança. (1)
O tráfico humano (…) afeta maioritariamente mulheres e jovens destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados. Cenários de conflito ou que incluam fluxos de refugiados ou migrantes também contribuem para este crime. (2)
😢 Um problema real que é urgente combater.

Por isso, a 30 de julho de 2010, as Nações Unidas aprovaram o Plano Global de Ação de Combate ao Tráfico de Pessoas*, reconhecendo a necessidade de sensibilização para a situação das vítimas do tráfico de seres humanos.

Esse dia foi designado como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas e assinala-se anualmente desde 2014. Assim, completam-se hoje dez anos de luta global contra o tráfico de seres humanos e de promoção e proteção dos direitos das suas vítimas. 🕊

Este é um dos crimes perpetrados contra as pessoas, mas há muitos outros. E é sobre esses tipos de crime de que nos fala a nossa sugestão de leitura de hoje 📖, a 2.ª edição do relatório sobre a disciplina de "Crimes contra as pessoas" (3) leccionada na Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.

🎯 Nesta obra dá-se particular enfoque aos crimes contra:
a vida,
a vida intrauterina,
a integridade física,
a liberdade pessoal,
a honra,
a reserva da vida privada e
a liberdade e autodeterminação se***is.
Um guia para o estudo dos conceitos fundamentais e para a compreensão do âmbito de tutela destes crimes. Uma leitura que convida também a refletir sobre os seus aspetos mais controversos.

FONTES:
1) https://www.unodc.org/unodc/en/endht/index.html
2) https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-mundial-contra-o-trafico-de-pessoas
3) https://tinyurl.com/ya65mr9f
* O Plano Global de Ação de Combate ao Tráfico de Pessoas foi aprovado pela Resolução n.º 64/293 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 30 de julho de 2010. Na mesma resolução, o dia 30 de julho era instituído como Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas.



➡ O Projeto Hymenaeus propõe-se desenvolver um estudo comparativo da legislação em vigor em Portugal e na Noruega no dom...
25/07/2024

➡ O Projeto Hymenaeus propõe-se desenvolver um estudo comparativo da legislação em vigor em Portugal e na Noruega no domínio da violência doméstica, com o objetivo de melhorar a resposta legal, especialmente no âmbito penal, para este grave problema social, tanto em Portugal como na Noruega, visando propor alterações legislativas e de políticas públicas às autoridades competes.

➡ O Projeto Hymenaeus é desenvolvido pela Católica - Faculdade de Direito - Porto, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Bergen.

Livro em ➡ https://bit.ly/3SmAAhg

Universidade Católica Portuguesa

Neste novo número, dedicado ao Direito Privado, participam: Ana Perestrelo de Oliveira, com um estudo sobre    e  ; Tiag...
22/07/2024

Neste novo número, dedicado ao Direito Privado, participam: Ana Perestrelo de Oliveira, com um estudo sobre e ; Tiago Ramalho, que aborda o importante e difícil tema da eficácia real do contrato; Maria de São José Bogalho, com um estudo sobre a fragilidade dos direitos reais de garantia face ao direito do arrendatário em caso de venda judicial; Marcel Pitman, que escreve sobre acordos processuais no Direito dos Valores Mobiliários; João Pedro Louro Vinagre, com um artigo sobre a impugnação de sanções disciplinares conservatórias; Evaristo Mendes, com um comentário ao acórdão do STJ de 18.04.2023, sobre deliberações anuláveis e dever de lealdade dos sócios; e Nuno Sousa e Silva com uma recensão à monografia Protección Jurídica del Software, de Marco Antonio Masriscal Moraza.

📚Disponível em - https://bit.ly/4ddvnA4

Católica Research Centre for the Future of Law Direito é na Católica Católica - Faculdade de Direito - Porto

Ana Perestrelo de Oliveira | Evaristo Mendes | João Pedro Louro Vinagre | Marcel Piterman | Maria de São José Borges Bogalho | Nuno Sousa e Silva | Tiago Azevedo Ramalho

Já ouviu falar do TPI - Tribunal Penal Internacional? Estabelecido em 2002 em Haia, nos Países Baixos, o TPI resulta da ...
17/07/2024

Já ouviu falar do TPI - Tribunal Penal Internacional? Estabelecido em 2002 em Haia, nos Países Baixos, o TPI resulta da adoção do Estatuto de Roma a 17 de julho de 1998.

Hoje celebramos o 26.º aniversário desse importante estatuto que nos deu o primeiro tribunal penal internacional permanente. 👏

Assinalado anualmente a 17 de julho, o Dia Mundial da Justiça Internacional pretende chamar a atenção da sociedade para os crimes graves que ainda aguardam julgamento. Ao mesmo tempo, comemoram-se os esforços da comunidade internacional na construção de um mundo mais pacífico e justo.

Através do TPI são investigados e julgados os autores de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crimes de agressão. 🕊 Dessa forma, o tribunal está a criar gradualmente uma jurisprudência internacional fiável. (1)

Mas tal jurisprudência não pode ser contruída apenas à base do trabalho do TPI, pelo que é fundamental a participação da comunidade académica. É no seu trabalho científico que começa a análise rigorosa dos sistemas jurídico-penais em vigor nos diversos países do mundo.

É precisamente nesse contexto que se encontra a nossa sugestão de leitura de hoje. 📖 De facto, a obra “Lições de Direito Penal Angolano” vem “colmatar o vazio no trabalho científico no Direito Penal no contexto cultural e social angolano”. Trata-se de um manual em que “é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e dos fundamentos” das soluções legislativas angolanas. (2)

Uma obra que nos traz uma análise rigorosa da nova dogmática jurídico-penal em vigor em Angola desde fevereiro de 2021. Um passo em frente na construção de uma justiça internacional mais forte.

FONTES:
1) https://unric.org/pt/o-que-e-o-tribunal-penal-internacional/
2) https://tinyurl.com/ee532rh4



O Estado moderno atribui aos tribunais a função de resolver problemas entre pessoas e/ou instituições usando certo mater...
16/07/2024

O Estado moderno atribui aos tribunais a função de resolver problemas entre pessoas e/ou instituições usando certo material normativo (o direito). Para exercer essa função é necessário conhecer e compreender esse material normativo, mas, também, saber como o utilizar: como se resolve um conflito aplicando uma norma geral e abstrata? Este estudo visa responder a essa pergunta, numa linguagem clara e objetiva, acessível a qualquer jurista médio.

Disponível em https://bit.ly/4bL7DCf e nas livrarias.

Católica.Porto Católica - Faculdade de Direito - Porto

A   estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dest...
15/07/2024

A estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desta forma, qualquer leitor poderá compreender qual o contributo que determinada obra pode dar para a implementação de cada objetivo em concreto.

Ao longo de 2024 daremos destaque a todos os . Conheça as sugestões desta quinzena onde abordamos o Reduzir as Desigualdades.

📚🔗https://bit.ly/465XTl5 (livros com mais de 24 meses com 20% de desconto).

Este livro – sem prejuízo de uma ou outra novidade – visa, fundamentalmente, proceder à compilação e sistematização da n...
13/07/2024

Este livro – sem prejuízo de uma ou outra novidade – visa, fundamentalmente, proceder à compilação e sistematização da numerosa documentação historiográfica produzida ao longo de muitos anos, mas que se encontra dispersa e fragmentada sobre a história dos frades pregadores em Portugal, desde as suas origens até hoje.

📚 Saiba mais em https://bit.ly/3VYQcbH

As IX Jornadas de Reestruturações e Insolvências, realizadas em 2023, foram subordinadas ao tema “Um Ano sobre a Transpo...
11/07/2024

As IX Jornadas de Reestruturações e Insolvências, realizadas em 2023, foram subordinadas ao tema “Um Ano sobre a Transposição da Diretiva”.

Os textos que agora se publicam refletem diversas visões sobre as alterações introduzidas no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas partindo de experiências profissionais distintas.

Conheça a obra em https://bit.ly/3WiCjXe

O Liquidâmbar, em Coimbra, acolhe amanhã o lançamento da obra organizada por José Pedro Castanheira - Cristianismo e Mar...
09/07/2024

O Liquidâmbar, em Coimbra, acolhe amanhã o lançamento da obra organizada por José Pedro Castanheira - Cristianismo e Marxismo em Debate nos Anos 70.

Entrada Livre

̧amento

Quase quatro décadas após a adoção da Convenção contra a Tortura* pelas Nações Unidas, a tortura ainda ocorre em todas a...
26/06/2024

Quase quatro décadas após a adoção da Convenção contra a Tortura* pelas Nações Unidas, a tortura ainda ocorre em todas as regiões do mundo. 😢

Segundo o direito internacional, a tortura é um crime. É absolutamente proibida e não é justificável sob circunstância alguma. Esta proibição é vinculativa para qualquer Estado da comunidade internacional, independentemente de ter ou não ratificado tratados internacionais que proíbam expressamente a tortura. (1)

Ainda assim, parece não ter fim à vista… ⚠️

📣 Hoje recordamos que há 37 anos, mais precisamente a 26 de junho de 1987, entrava em vigor a Convenção contra a Tortura, atualmente subscrita por 173 Estados.

Por isso esta data foi estabelecida pelas Nações Unidas como Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ❤️. Para além de reforçar a importância dessa Convenção como um dos principais instrumentos no combate à tortura, a efeméride promove o apoio às vítimas desse crime hediondo. ⚖️

A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui, portanto, um crime contra a humanidade. Consequentemente, a “Proibição da Tortura” está também salvaguardada na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sendo abordada no Volume I da nossa 📖 sugestão de leitura de hoje.

No “Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais” encontrará “um estudo exaustivo do direito internacional vivo” no âmbito dos direitos humanos. Os autores desta obra composta por três volumes revelaram uma “determinação louvável”, conseguindo transformá-la “num testemunho memorável de defesa dos Direitos Fundamentais”. (2)

Uma leitura que se torna imprescindível em tempos de conflitos bélicos como os que vivemos agora.🕊

*Em Portugal, a “Convenção contra a Tortura e Outras P***s ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes” foi ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 57/88, de 20 de julho.

FONTES
1) https://www.un.org/en/observances/torture-victims-day
2) https://tinyurl.com/5f5mfcve


A   estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dest...
20/06/2024

A estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desta forma, qualquer leitor poderá compreender qual o contributo que determinada obra pode dar para a implementação de cada objetivo em concreto.

Ao longo de 2024 daremos destaque a todos os . Conheça as sugestões desta quinzena onde abordamos o Indústria, Inovação e Infrastrutura.

https://bit.ly/4epBRNX (livros com mais de 24 meses com 20% de desconto).

Nos últimos 19 dias estivemos no Parque Eduardo VII. Reencontrámos leitores e autores. Organizámos debates e sessões de ...
17/06/2024

Nos últimos 19 dias estivemos no Parque Eduardo VII. Reencontrámos leitores e autores. Organizámos debates e sessões de autógrafos. Levámos o nosso fundo de catálogo e também as nossas novidades.

Agradecemos a todos os que, uma vez mais, se juntaram a nós nesta Festa do Livro. Sem a confiança dos que nos dão os seus livros a publicar e os que dão a sua voz por eles, o nosso trabalho não faria sentido.

Continuaremos nas livrarias de todo o país. Até à 95.ª Feira do Livro de Lisboa.

Universidade Católica Portuguesa FCH - Católica Direito é na Católica CECC - Centro de Estudos de Comunicação e Cultura

Debate "A IA e os direitos de propriedade intelectual" no 10.º aniversário da publicação da Revista Propriedades Intelec...
13/06/2024

Debate "A IA e os direitos de propriedade intelectual" no 10.º aniversário da publicação da Revista Propriedades Intelectuais.

O novo Regulamento da UE sobre Inteligência Artificial / Vitor Palmela Fidalgo, FD UL

O discurso “politicamente correto” e as suas consequências em matéria de liberdade de expressão e de Direitos Morais de Autor / José Martins, encenador e ator / António Bexiga, músico, Projeto Raia

Moderador: Miguel Carretas, AUDIOGEST

Direito é na Católica

No próximo domingo às 17h Sérgio Carvalho Coutinho irá autografar o seu livro «M.U.L.A. Manifesto Universal do Livre Afi...
13/06/2024

No próximo domingo às 17h Sérgio Carvalho Coutinho irá autografar o seu livro «M.U.L.A. Manifesto Universal do Livre Afincamento».

CECC - Centro de Estudos de Comunicação e Cultura FCH - Católica

Dia 14 de junho às 19h Gabriel Mateus de Albuquerque autografa o seu livro "A Soberania Penal no Constitucionalismo Mult...
12/06/2024

Dia 14 de junho às 19h Gabriel Mateus de Albuquerque autografa o seu livro "A Soberania Penal no Constitucionalismo Multinível".

Direito é na Católica

No sábado, 15 de junho, às 20h Raquel Véstia autografa o seu livro "A violência contra as mulheres e a violência de géne...
11/06/2024

No sábado, 15 de junho, às 20h Raquel Véstia autografa o seu livro "A violência contra as mulheres e a violência de género como obstáculo à paz e segurança internacional"

Feira do Livro de Lisboa

No sábado 15 de junho às 19h teremos um debate em torno do livro "A violência contra as mulheres e a violência de género...
11/06/2024

No sábado 15 de junho às 19h teremos um debate em torno do livro "A violência contra as mulheres e a violência de género como obstáculo à paz e segurança internacional"

Com a participação de:
Teresa Féria, Juíza Conselheira Presidente, APMJ
Mónica Dias, Diretora do Instituto de Estudos Políticos da UCP
António Fontes Ramos, Investigador do CIEP-UCP
Raquel Véstia, Autora

No próximo sábado, dia 15, António Andrade, José Almeida, José Reis Lagarto e Rodrigo Queiroz e Melo estarão no nosso pa...
11/06/2024

No próximo sábado, dia 15, António Andrade, José Almeida, José Reis Lagarto e Rodrigo Queiroz e Melo estarão no nosso pavilhão a autografar o livro "Desenvolvimento Integral: o contributo das TIC".

FCH - Católica Universidade Católica Portuguesa Feira do Livro de Lisboa

No próximo sábado, dia 8, Carlos Pacatolo estará no nosso pavilhão a autografar o seu livro "O Domínio decrescente do MP...
05/06/2024

No próximo sábado, dia 8, Carlos Pacatolo estará no nosso pavilhão a autografar o seu livro "O Domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola".

Universidade Católica Portuguesa

Inaugurada a Feira do Livro de Lisboa, relembramos a nossa programação para o primeiro fim de semana.No próximo domingo,...
30/05/2024

Inaugurada a Feira do Livro de Lisboa, relembramos a nossa programação para o primeiro fim de semana.

No próximo domingo, após o debate, contamos com a presença da Professora Naíde Müller no nosso pavilhão a autografar o seu livro - Relações Públicas Ativistas.

CECC - Centro de Estudos de Comunicação e Cultura

Inaugurada a Feira do Livro de Lisboa, relembramos a nossa programação para o primeiro fim de semana.No próximo domingo,...
30/05/2024

Inaugurada a Feira do Livro de Lisboa, relembramos a nossa programação para o primeiro fim de semana.

No próximo domingo, às 19h, na Praça Vermelha, assista ao debate em torno do livro "Relações Públicas Ativistas".

Com a participação de:

Nuno Goulart Brandão (UCP)

Maria Domingas Carvalhosa (CEO da Wisdom Consulting e Presidente da APECOM)

Naíde Müller, autora (UCP)

Nelson Ribeiro (UCP), como moderador

Endereço

Palma De Cima
Lisbon
1649-023

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