Quid Juris

03/10/2024

NOVA EDIÇÃO
Introdução ao Direito
Interno e Internacional
L. Barbosa Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Professor Associado com Agregação da Universidade Lusíada
4.ª edição
Outubro 2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5397
Privilegiando uma ótica inovadora, porque globalizante, este manual oferece uma abordagem da Ciência do Direito e do Estudo do Direito nas suas duas valências interna e internacional, e um exame aprofundado da recíproca articulação, mas acrescentando-lhe, nesta 4.ª edição, um excurso pela teoria da relação jurídica, numa dupla vertente privatística e publicista, bem como, noutra sede, pela temática da argumentação jurídica.
Encontra por destinatários mais imediatos os discentes dos cursos de licenciatura em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Criminologia, ou Economia, revelando-se acessível, contudo, a não especialistas interessados no domínio do jurídico.

02/10/2024

NOVIDADE
Curso de Introdução ao Direito
José Lucas Cardoso
Doutor em Direito / Professor Universitário
Outubro de 2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=913
O texto agora dado à estampa é o resultado de alguns anos de ensino da unidade curricular e às palestras proferidas pelo autor, e agora reduzidas a escrito, foram sempre orientadas em dissonância com a metodologia usualmente seguida nas Faculdades de Direito portuguesas. Com efeito, ao aceitarmos que o Direito é um fenómeno social, consideramos necessário o conhecimento da Sociedade como pressuposto do estudo da ordem jurídica. Nesse sentido, a pessoa humana e a juridicidade associada à sua existência, assim como à sua indissociável sociabilidade, configuram o ponto alfa do plano dos estudos que proporciona aos alunos o enquadramento institucional para a análise subsequente da ordem jurídica, compreendendo ramos de Direito, normas e princípios jurídicos, fontes de Direito e aplicação coactiva do Direito e defesa dos direitos, seu ponto ómega.
A metodologia foi adoptada em coerência com a orientação que seguimos em várias unidades curriculares, durante estas três décadas de docência do ensino superior: ao Professor cabe transmitir aos alunos os conhecimentos necessários para que cada um possa elaborar o seu próprio juízo sobre a matéria e não doutrinar os alunos em função de uma linha de pensamento.
A unidade curricular de Introdução ao Direito tem por função debutar os alunos na leges artis e o primeiro contacto com a Ciência do Direito é uma sensação única na vida, desejamos a todos que a desfrutem.

30/09/2024

NOVA EDIÇÃO
Coletânea de Direito Administrativo
Organização Administrativa
Cláudia Viana, Bárbara Magalhães e Pedro Coutinho
Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho, Professora Associada da Universidade Portucalense / Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Professor Auxiliar Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho / Investigador Integrado do JusGov / Jurisconsulto
2.ª edição - Setembro 2024
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=1517

A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos e visa disponibilizar aos estudantes uma ferramenta de trabalho para o estudo das principais matérias relativas ao Direito Administrativo lecionado, habitualmente, no 2.º Ano das Licenciaturas em Direito.
No essencial, a compilação integra os principais diplomas relativos à Organização Administrativa, que é uma área objeto de uma regulação avulsa numerosa e em constante alteração, bem como o Código do Procedimento Administrativo.
Nesta 2.ª edição, aproveitamos a ocasião para proceder à atualização de vários textos normativos, nomeadamente:
• Regime de Organização e Funcionamento do XXIV Governo Constitucional • Princípios e normas a que obedece a organização da administração direta do Estado • Regime jurídico das Autarquias Locais • Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais.

26/09/2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5521

24/09/2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=720

18/09/2024

NOVA EDIÇÃO
Código Civil e Diplomas Complementares
De acordo com o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho
(Setembro 2024)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=720
Edição revista e atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho.
Entre os diplomas complementares, figuram: • Cláusulas contratuais gerais • Responsabilidade decorrente de produtos defeituosos • Regime do arrendamento urbano • Direito real de habitação duradoura • Direito real de habitação periódica • Regime do condomínio • Proteção das pessoas que vivam em economia comum • Proteção das uniões de facto • Casamento civil entre pessoas do mesmo s**o • Testamento vital.
Inclui índices remissivo e geral.

17/09/2024

NOVA EDIÇÃO
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com as Leis n.os 4/2024, de 15 de janeiro, e 15/2024, de 29 de janeiro
24.ª edição
(Setembro 2024)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5521
O Código Penal coloca à disposição as redações anteriores dos artigos alterados.
Entre os diplomas complementares, figuram: • Regime especial para jovens • Ilícito de mera ordenação social • Regime de júri em processo penal • Tráfico e consumo de estupefacientes (de acordo com a Lei n.º 55/2023, de 8 de setembro) • Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga • Combate à criminalidade organizada e económico-financeira • Condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas • Organização da investigação criminal • Prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas • Lei da identificação criminal • Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor • Estatuto da Vítima (de acordo com a Lei n.º 45/2023, de 17 de agosto).

16/09/2024

NOVA EDIÇÃO

Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Legislação Essencial
Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho
Professora Auxiliar da Universidade Portucalense / Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho, Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho / Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho e Professor Auxiliar convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho / Jurisconsulto
(Setembro 2024)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5749
A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias.
Dada a finalidade iminentemente pedagógica desta coletânea, e sem prejuízo de outros diplomas igualmente relevantes, as disposições e textos normativos selecionados correspondem, fundamentalmente, ao programa de estudos das referidas unidades curriculares, nesta 3.ª edição, aproveitamos a ocasião para proceder à atualização várias de disposições e textos normativos, nomeadamente:
• Regime da Avaliação de Impacte Ambiental • Normas do Regime de Emissões Industriais Aplicável à Prevenção e Controlo da Poluição • Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo • Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional • Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional • Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação • Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.

15/07/2024

NOVIDADE
Código do Registo Civil Anotado e Comentado
▪ Doutrina ▪ Jurisprudência ▪ Minutas ▪ Requerimentos ▪ Legislação Complementar
Isabel Rocha Almeida
Mestre em Direito/Conservadora de Registos no Arquivo Central do Porto
Julho 2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=902

O presente Código procura abordar de forma didática as matérias atinentes ao registo civil, tentando dotar os interessados de uma ferramenta de trabalho atualizada e objetiva, tendo como escopo último a resolução das questões práticas que diariamente são colocadas aos Balcões dos Serviços.
Nesse sentido, ao longo das anotações e comentários, faz-se apelo à doutrina em geral e, particularmente, à doutrina proveniente do Conselho Consultivo e dos Serviços Jurídicos do IRN, IP, procurando também referenciar a jurisprudência dos tribunais superiores sobre estas mesmas matérias, bem como integrar os normativos de direito internacional, como sejam os Regulamentos da União Europeia e as Convenções Internacionais de que Portugal é signatário e cuja relevância nesta área registal é crescente.
Este trabalho refle a experiência da autora de mais de trinta anos como conservadora na área do registo civil.
Atento o exposto, afigura-se-nos que esta é uma obra particularmente indicada, e vocacionada, para conservadores e oficiais de registo, estudantes e práticos do direito, com particular enfoque nos advogados e solicitadores que todos os dias aplicam estes normativos legais.
O livro inclui, também, o processo de mudança de s**o e de correspondente alteração de nome próprio, assim como legislação avulsa relacionada com o registo civil e índices remissivo e geral.

12/07/2024

NOVIDADE
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
Cristina Flora
Juíza Conselheira no Tribunal de Contas
Julho 2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=894
A presente obra versa sobre o princípio da tutela jurisdicional efetiva numa perspetiva de articulação das regras processuais tributárias portuguesas com o direito europeu e com a Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ).
O papel do Juiz dos tribunais fiscais é fundamental na interpretação e aplicação do direito processual tributário nacional, não só em conformidade com a Constituição, como também em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, com os Tratados, e com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Neste contexto são analisadas diversas matérias, como a relação jurídica tributária europeia, as garantias processuais do contribuinte no âmbito das Diretivas de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos e de troca de informação, o direito a um recurso efetivo e ao processo equitativo à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, do Tratado e da Carta, o princípio pro actione e os efeitos materiais e temporais dos acórdãos do TJ, o direito a um tribunal independente e imparcial, o recurso de revista e de revisão, as medidas cautelares e a responsabilidade dos Estados-Membros por violação do direito europeu.

06/06/2024

05/06/2024

NOVA EDIÇÃO
Manual do Advogado Estagiário - Volume I
I. Teoria e prática da primeira fase do estágio | II. Formulários | III. Casos Práticos, Apontamentos das Sessões de Formação e Te**es Escritos
Isabel Carmo
Coordenadora do Departamento de Formação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
(Junho 2024)
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5577

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados com documentos, prazos, emolumentos, intervenções, formulários, trâmites administrativos, bem como todos os elementos com que o advogado estagiário se depara durante o seu período de estágio.
O presente volume inclui: • teoria e prática da primeira fase do estágio, onde se destaca o regime transitório para o CE de 2023 e cursos subsequentes • formulários • casos práticos e apontamentos das sessões de formação.
É uma ferramenta essencial para o sucesso no estágio da Ordem dos Advogados. Um auxiliar imprescindível para os advogados estagiários que pretendam concluir o estágio, sem perturbações e desassossegos.
A autora é chefe de Serviços no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, exercendo as funções de coordenadora do Departamento de Formação. Foi também assessora jurídica, ligada à formação e ao estágio. Exerce Advocacia em prática individual.

14/05/2024

NOVIDADE
Publicidade dos Direitos Reais - Exposição Prática
Rui Januário, Luís da Costa Diogo e Luís de Andrade Pinhel
Notário / Docente Universitário, Diretor Jurídico da DGAM/Consultor jurídico e Advogado
(Maio 2024)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=1802
No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a apreciação e valoração de princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios existentes, e sua análise jurídica.
Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.
Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial – sobretudo de Tribunais Superiores – bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.

28/03/2024

NOVA EDIÇÃO
Guia dos Impostos em Portugal 2024
Américo Brás Carlos, Irene Abreu, João R. Durão e Maria Lourdes Amâncio
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=1092

Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2024, nomeadamente:
• Alterações significativas na tributação em IRS dos rendimentos do trabalho dependente e independente, rendimentos prediais e incrementos patrimoniais, bem como ao nível do IMI dos prédios para habitação e do IMT.
• Alterações respeitantes às retenções na fonte e às deduções à coleta.
• Novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação para novos residentes e Regime transitório dos residentes não habituais.
É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.
Seguindo a estrutura definida para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 34 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2024 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.
Inclui:
• Legislação complementar • Declarações • Exemplos • Índice alfabético.
É um livro que permite a rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.).
Explica os deveres e as garantias dos contribuintes. Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal.

06/03/2024

NOVIDADE
Lições de Lógica e Argumentação Jurídicas
J. Daniel Tavares da Silva
Doutor em Direito / Professor
Março 2024

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=2200
Esta obra aborda a argumentação cujo sucesso depende da observação de técnicas de persuasão e retórica.
Na aferição científica da validade das conclusões expressas na argumentação judicial por advogados (no debate) e juízes (na fundamentação) recorre-se à lógica jurídica de natureza material oposta à lógica formal relativa às ciências exatas.
A argumentação, a criação, a interpretação e a aplicação da lei são limitadas em maior ou menor grau pelas correntes positivistas e jusnaturalistas.
No jusnaturalismo contemporâneo tal limite decorre do respeito pela vida e dignidade humanas.

06/03/2024

NOVA EDIÇÃO
Coletânea de Legislação em Direito da Saúde e da Bioética
Isa António e Patrícia Sousa Borges
Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho/Professora Adjunta do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e Assistente Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho
2.ª edição (Março 2024)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=569
A presente compilação legislativa, revista e ampliada, reúne em cinco partes a legislação de referência sobre os principais temas do direito da saúde e da bioética: I – Enquadramento jurídico internacional e nacional do direito à saúde; II – Participação pública e acesso a documentos e à informação administrativa; III – Proteção de dados pessoais clínicos do doente; IV – Autodeterminação reprodutiva e disposição do próprio corpo pela mulher. Interrupção voluntária da gravidez; V – Erro médico e responsabilidade médica; VI – Colheita de órgãos em vida e em cadáveres; VII – Testamento vital; VIII – Outros diplomas legais.
Uma coletânea dirigida a todos os que pretendam estudar ou desenvolver o conhecimento jurídico nesta área do direito, bem como, a todos os profissionais que sejam confrontados com situações práticas neste setor, designadamente, gestores de unidades de saúde, profissionais de saúde, técnicos especializados, engenheiros, entre outros.