16/02/2022
*COMUNICADO DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DA CALAMIDADE PUBLICA*
1. Deixa de existir a recolha obrigatória
3. Retoma da prova de vida presencial.
4. Retoma dos jogos recreativos, seniores e amadores.
5. Regime normal adoptado pelo sistema nacional penitenciário.
6. Autorização da prática de Educação Física.
7. Retoma do curso nocturno.
9. Realização de espectáculos até 500 e 1000 pessoas e locais fechados e abertos, respectivamente, sem ultrapassar 50% da capacidade.
10. Restaurantes até 23 Horas.
11. Bares autorizados.
12. Alunos de 20 para 30 na sala de aula.
13. Alargamento de participantes de reuniões.
14. Alargamento de 50 para 200 pessoas em velórios, com a excepção de vítimas da COVID-19.
16. Lotação alargada em teatro, cinemas, centros culturais, etc, de 40 para 80% da capacidade.
17. Presença de espectadores nas bancadas de 25 para 75%
18.
19. Praias das 05 às 18 horas.
20. Lotação máxima em ginásios.
21. Alargamento do número máximo de visitas em hospitais de 2 para 3 visitas por dia.