📌Hoje compartilho a realização de uma Audiência virtual no DIREITO DAS FAMÍLIAS 👨👩👦
📍Processo de MG x RJ, referente a Modificação de Guarda de menor.
📌 Conseguimos chegar a autocomposição, realizando acordo na Audiência de Mediação, modificando os termos de Guarda e regularizando a Convivência conforme realidade dos genitores e do menor.
🗯️ Aos meus clientes e seguidores, deixo a seguinte reflexão:
É sempre melhor os pais decidirem a realidade dos filhos, do que depender de um terceiro (juíz), que não possui convivência, para decidir sobre o futuro do núcleo familiar. O que falta em muitas famílias é a compreensão e o diálogo.
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📌Você sabia que no Direito das Famílias existe a
TEORIA DA APARÊNCIA e, o que significa essa
Teoria?
🔻A Teoria da Aparência defende a ideia de como o
GENITOR/sujeito devedor de PENSÃO ALIMENTÍCIA se apresenta na sociedade conforme sua exposição.
🔻O que faz presumir sua capacidade de prestar alimentos de acordo com os sinais socioeconômicos ostentados.
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Uma parte do que foi o nosso Curso de Prática Jurídica 🎯🚀⚖️
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🚨Você sabia que a cada ano, diante do reajuste do salário mínimo, a PENSÃO ALIMENTÍCIA, tem o seu valor reajustado automaticamente?
Se não sabia, se atente para o próximo mês de janeiro/2023, em que o salário mínimo vigente nacional, será reajustado. 💰📌
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Uma abordagem objetiva e clara sobre as condições do DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL & JUDICIAL 💍💔
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Pensão Alimentícia - disciplinada no art. 1694 e ss do Código Civil e Lei de Alimentos n. 5.478/68
Não é ajuda é Dever!
Ainda que o genitor/alimentante esteja desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, haverá previsão para pagamento com base no salário mínimo vigente nacional.
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Trend no 🅵🅴🅴🅳 😜😎
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🔻Direito de Família
📌 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
🔻Você sabe o que é, para que serve e quando ingressar?
🔻 Pauta do dia - Pensão Alimentícia
Um dever a ser prestado pelos genitores a partir da ruptura da relação conjugal.