07/06/2022
Caso Francischini vai a votação na segunda turma do Supremo nesta terça-feira
A decisão que suspendeu a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) será julgada nesta terça-feira à tarde, 7 de junho, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Francischini teve os direitos políticos cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas uma decisão monocrática do ministo Kassio Nunes Marques restituiu esses direitos.
Kassio preside a turma formada por cinco ministros (veja abaixo). A decisão de levar ao colegiado foi a forma encontrada por ele para driblar a iniciativa do presidente do STF, ministro Luiz F*x, que havia pautado o tema para o chamado plenário virtual, quando todos os 11 ministros da corte decidem. O julgamento no plenário virtual tinha sido aberto na noite desta segunda-feira, mas o julgamento foi suspenso pelo ministro André Mendonça. Ele pediu vistas para o processo e não tem prazo para a devolução ao plenário.
O pedido do julgamento foi feito pela ministra Cármen Lúcia, que votou para rever a decião de Kassio, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte. Kassio restituiu o mandado a Francischini que é apoiador do presidente.
Cármen Lúcia contesta a decisão de Kassio, apresentada por Pedro Paulo Bazana (PSD). Eleito suplente de Francischini, ele havia assumido o cargo na Alep vago pela cassação do deputado.2ª Turma do Supremo
Kassio Nunes Marques
Gilmar Mendes
Ricardo Lewandowski
Edson Frachin
André Mendonça
Francischini foi cassado pelo TSE em outubro de 2021 por causa da publicação de um vídeo, no dia das eleições de 2018. Na postagem ele afirmava que urnas eletrônicas foram fraudadas para impedir a votação em Bolsonaro.
