10/10/2023
"NOÇÕES GERAIS"
👉 RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS;
Assim sendo, colocamos em destaque 4 meios funcionais:
1 – INTERPRETAÇÃO DA HIPÓTESE PRÁTICA
Todo estudante de Direito, por regra, deve ser um óptimo analista, no sentido de ser capaz de identificar no caso os seguintes elementos:
– Os factos relevantes no caso prático ( roubo, assassinato, ilícitos de diversos escopos)
– Os factos que tenham proteção legal ( saber identificar onde estão localizados os pontos destaques do caso prático).
2 – DOMÍNIO 𝗗𝗢𝗨𝗧𝗥𝗜𝗡𝗔𝗟:
O domínio da doutrina é um requisito fundamental, toda a discussão que se vai fazer no caso prático será mediante as exposições doutrinárias. Necessário é, ter no mínimo conhecimento de mais de uma doutrina para cada teoria que o Direito apresenta.
Ex: No caso de responsabilidade civil, saber quando é que apesar de não haver culpa por parte do agente ainda assim pode ser responsabilizado (responsibilidade pelo risco).
3 – DOMÍNIO 𝗟𝗘𝗚𝗔𝗟:
O domínio legal, tem uma importância extrema na preparação do estudante de Direito.
Como sabemos, estamos a lidar com casos de «Direito» e por isso mesmo, a base dessa resolução deve ser a lei. Conhecer a lei deve se dar início na esquematização do diploma legal em questão.
4 – FINALIZAÇÃO / 𝗤𝗨𝗜𝗗 𝗜𝗨𝗥𝗜𝗦:
Como estudante de Direito, tem noção que, em todas as provas há sempre presente a expressão «QUID IURIS».
Esta expressão latina significa:
– “Qual é a solução que o Direito oferece” ou concretamente;
–“Qual é a solução do caso de acordo com a lei e a doutrina”.
Isso significa que, ao responder um caso prático, você deve estar investido de todas as competências, quer sejam: Interpretativa, Doutrinal e Legal.
Em termos gerais, dar solução de um caso prático de Direito, não basta conhecer separadamente os aspectos acima referidos, necessário.
