29/06/2024
GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA
**COMUNICADO**
O Grupo Parlamentar do MPLA tomou conhecimento do comunicado do Grupo Parlamentar da UNITA, em reação à decisão da 10.a Sessão Extraordinária do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA, que decorreu no dia 21 de Junho do corrente ano, que deliberou sobre a necessidade da realização de um congresso extraordinário do MPLA e sobre a alteração da organização territorial da província de Luanda, e vem perante à opinião pública nacional esclarecer o seguinte:
1 Na tradição dos partidos democráticos a realização de um congresso é decisão dos seus militantes, sendo assunto interno
de cada partido;
2 No caso do congresso extraordinário, cujo processo de convocação terá início brevemente, o MPLA pretende, nele promover, uma profunda reflexão sobre o percurso, as conquistas e os desafios que o nosso país tem enfrentado nos
cerca de cinquenta anos de independência, bem como convidar a sociedade a refletir sobre o futuro que juntos queremos construir para todos os angolanos;
3. Maior estranheza não poderia haver, quando um partido que se diz democrático, não só se manifesta contra a reflexão que se pretende fazer, como se imiscui, com infundadas especulações, na vida interna de outro partido a quem não tem lições a dar;
4 Quanto ao modelo de organização político-administrativo da província de Luanda, matéria que seguramente é do interesse de todos os angolanos e, particularmente, dos residentes na
província de Luanda, o MPLA considera pertinente promover esta reflexão tendo em conta os desafios que esta província
tem, particularmente devido a sua crescente densidade populacional, e as exigências dela decorrentes, para a prestação de serviços de qualidade e a satisfação das necessidades das
populações;
5. Apesar da reacção confusa do Grupo Parlamentar da UNITA, o Grupo Parlamentar do MPLA, no quadro do exercício dos direitos que a lei lhe confere, irá apresentar à Assembleia Nacional, as suas propostas quanto a organização político- administrativa da província de Luanda e aguarda a contribuição de todos os deputados num espírito democrático e de pluralismo de opinião;
6. O Grupo Parlamentar do MPLA não confunde o processo de organização administrativa do território com o de institucionalização das autarquias, e reitera o seu responsável compromisso e engajamento para com os trabalhos em curso na Assembleia Nacional com vista a conclusão do pacote legislativo autárquico;
7. Apesar da nossa estranheza, a reacção do Grupo Parlamentar da UNITA, não constitui novidade, considerando que é
prática deste partido promover a confusão na opinião pública com vista a facilitar os seus intentos de fomentar a instabilidade;
8. F**a mais uma vez demostrado que, ao invés de fazer uma oposição construtiva por via de um debate plural nas instituições democráticas, a UNITA privilegia uma narrativa propensa a criação de uma situação de subversão da ordem pública;
9. O Grupo Parlamentar do MPLA reitera o seu compromisso de continuar a promover o debate são, aberto e democrático sobre todas as questões importantes para a melhoria da vida
dos angolanos de Cabinda ao Cunene, e apela aos cidadãos a continuar a manter a sua confiança nas instituições democráticas bem como uma postura cívica, participativa e
patriótica com vista aconstrução, permanente, de uma Angola próspera para todos.
MPLA - SERVIR O POVO E FAZER ANGOLA CRESCER
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA.
LUANDA, 29 DE JUNHO DE 2024.-
O GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA
