20/10/2024
Repost • 🎉 SUS Sem Transfobia: Respeito à identidade e saúde trans garantidas pelo SUS 🏳️⚧️
Após uma longa trajetória de luta iniciada em 2021 com a ADPF 787, o STF garantiu uma vitória histórica para as pessoas trans em todo o Brasil! Ontem, 17 de outubro de 2024, foi confirmado que o SUS deve adaptar seus sistemas para que exames e consultas não sejam vinculados ao "s**o biológico", respeitando a identidade de gênero das pessoas trans.
🩺 Homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias agora têm garantido o acesso a consultas ginecológicas, e mulheres trans, travestis e pessoas não binárias podem acessar consultas de proctologia, sem discriminação. Além disso, o STF determinou a criação das categorias "parturiente/mãe" e "responsável legal/pai" na Declaração de Nascido Vivo (DNV), reconhecendo a diversidade de identidades de gênero e respeitando as configurações familiares.
Esse é um marco histórico que reafirma o direito de todos ao acesso pleno e digno à saúde, independentemente do gênero. Superamos inúmeros desafios nessa jornada, desde medidas cautelares até suspensões de julgamento, mas vencemos!
Celebramos essa conquista como fruto da luta incansável da ANTRA, com o apoio da Associação Margarida Alves de Assessoria Popular, do Reexistir - Coletivo LGBT+ e de outras organizações e lideranças que se dedicam à proteção dos direitos e à garantia de saúde para todas as pessoas trans.
SUS Sem Transfobia é saúde digna e sem discriminação para todas as pessoas trans! Seguimos em luta pelo direito à saúde pública com respeito e qualidade para todas as pessoas, sem exceção!
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