👩🏻💻 Advogada e Mestranda em Portugal 🇵🇹
🚀 Te ajudo a morar em Portugal de forma legal.
Olá, pessoal! 👋🏼
Hoje vou falar sobre um assunto bastante pertinente para aqueles que pretendem se regularizar em Portugal através do casamento ou solicitar Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou casamento e já foi casado antes. Se você se enquadra nessa situação, arraste para o lado e saiba como proceder!
⚠️ Este post tem caráter meramente informativo, não deixe de consultar um profissional habilitado em caso de uma orientação específica.
Nesse post eu vou te falar sobre um assunto que eu percebi que muitos não conhecem e não sabem da sua importância, principalmente para aqueles que vão solicitar a Nacionalidade Portuguesa ou vem viver em Portugal e é casado com um cidadão português e o casamento ocorreu no estrangeiro, arraste para o lado e confira.
⚠️ Este post tem caráter meramente informativo, não deixe de consultar um profissional habilitado em caso de uma orientação específica.
Você já sabia dessa possibilidade? Arraste para o lado e conheça um pouco mais sobre a nacionalidade portuguesa por casamento/união de facto.
Este post tem caráter meramente informativo, não deixe de consultar um profissional habilitado em caso de uma orientação específica.
Arraste para o lado e confira a última alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Este post tem caráter meramente informativo, não deixe de consultar um profissional habilitado em caso de uma orientação específica.
“Nenhum lugar ou pessoa pode tirar o seu conhecimento, mas o conhecimento pode te tirar de muitas pessoas e lugares.” Uma frase que faz total sentido e se tem uma coisa que jamais vou me arrepender é isso: Adquirir conhecimento.
O conhecimento é libertador! 📚 “ A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.”
F**a a reflexão. 🙂
Boa noite e uma ótima semana para todos nós! ✨
Neste carrossel, te conto algumas formas para descobrir se de fato você tem ascendência portuguesa. E não, não basta você ter sobrenome de origem portuguesa para que esse direito exista.
Tem dúvidas? Deixa aí nos comentários!
Vale ressaltar que este post é meramente informativo, não deixe de consultar um profissional habilitado para te auxiliar no processo de obtenção da nacionalidade portuguesa.
O visto D2 é específico para quem tem interesse em empreender em Portugal, vem saber mais sobre esse visto. 😉
Lembrando que esse post é meramente informativo, para informações mais detalhadas de acordo com o caso concreto, busque sempre auxílio de um profissional qualificado.
Se tens o desejo de morar em Portugal e já é aposentado/ pensionista ou vive de rendimentos vem saber mais sobre esse visto. 😉
Lembrando que esse post é meramente informativo, para informações mais detalhadas de acordo com o caso concreto, busque sempre auxílio de um profissional de sua confiança.
Se tens interesse em saber mais informações sobre o visto para procura de trabalho esse post é para você..
E já salva para ler depois ou compartilha com alguém que tenha interesse nesse assunto! 😉
Olá pessoal! Estamos iniciando o ano e algumas Universidades já iniciaram as inscrições para mestrado/doutorado, então neste post esclareço algumas dúvidas para quem tem interesse em estudar em Portugal.
Se este assunto lhe interessa, já curte e salva para ler depois.
Vou começar o primeiro post do ano me apresentando. 🙂
Sou advogada há mais de 12 anos, sempre trabalhei por conta própria, atuei no Brasil majoritariamente na área trabalhista que sempre vai ser a minha eterna paixão. ☺️
Em 2021 surgiu a oportunidade de cursar mestrado em Direito em uma das melhores Universidades Públicas de Portugal, no qual, pude perceber a dificuldade que é imigrar e com muitos informações desencontradas na internet, foi então que decidi, após muito estudos e através da minha experiência pessoal e profissional começar a advogar aqui em Portugal também.
Atualmente trabalho com imigração para quem tem o sonho de morar em Portugal, seja na solicitação de vistos, assessoria para emissão de documentos (NIF, NISS..), panejamento imigratório e assessoria para nacionalidade portuguesa.
E para além do profissional, nas horas vagas adoro ficar em casa e curtir a companhia do meu filho que é o meu grande amor, mas também amo viajar, apesar do meu medo de andar de avião, porém a gente vai com medo mesmo rsrs.. amo a natureza que é lá que me reconecto.. praia, sol, mar e verão também são as minhas paixões! ♥️
Espero que tenham me conhecido um pouco mais e que gostem de me acompanhar, pois aqui terão informações de qualidade para te ajudar a realizar sonhos, seja para morar em Portugal, seja para ter a sua nacionalidade portuguesa! ✨
Sejam todos bem vindos! 🤩
Uma mensagem especial para todos os meus amigos, clientes e parceiros!! ✨Pode vir 2024! 🙏🏼
O primeiro ponto que se deve entender é que o PB4 NÃO SUBSTITUI o seguro viagem.
Com o PB4 que atualmente é chamado de Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) lhe é garantido o atendimento gratuito no sistema Público de Saúde de Portugal graças a um acordo bilateral entre os 2 países 🇧🇷🇵🇹.
Atualmente é possível solicitar o PB4 online e totalmente gratuito, basta que você acesse o site do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica) fazer o cadastro, preencher o formulário com todos seus dados e de seus dependentes e anexar as cópias dos documentos necessários: RG, CPF, passaporte válido, comprovante de residência no Brasil e o número do Cartão SUS.
Após o envio da sua solicitação deverá aguardar o prazo para aprovação que geralmente tem demorado em média 15 dias e após aprovado você deverá acessar novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu certificado que tem validade de 01 ano.
Essa informação foi útil para você? Então salva para consultar depois. 😉🚀
A saúde pública em Portugal é da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS) e funciona por meio do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O sistema de saúde público é de qualidade, porém, é preciso saber que não é gratuito, no entanto, o valor é baixo e acessível.
Todo utente (usuário) deve ter o seu próprio médico de família (médico generalista) que é o responsável pelos primeiros contatos entre os usuários e os especialistas. Porém, na prática, com a falta de médicos no sistema público e a alta demanda, muitos utentes, principalmente nos grandes centros, não possuem o seu médico de família.
No entanto, isso não é motivo de tanta preocupação, pois os atendimentos sempre serão garantidos, caso haja necessidade de atendimento você poderá recorrer ao seu centro de saúde da sua localidade e pedir uma consulta aberta com o médico de plantão.
O acesso ao sistema de saúde público é feito através dos centros de saúde da sua região que você é inscrito ou nos Hospitais onde são feitos atendimentos de consultas de especialidades, exames, urgências, internamentos e demais procedimentos médicos de maior complexidade.
Essa informação foi útil para você? Então já salva para ler depois.
O trabalhador que trabalha por conta própria em Portugal, ou seja, que não tem vínculo de emprego e um contrato de trabalho, é chamado de trabalhador Independente.
Para trabalhar de forma independente é necessário ter NIF e fazer abertura das atividades nas finanças online ou pessoalmente, se a sua residência fiscal ainda não for em Portugal será necessário ter também um representante fiscal.
A partir da abertura das atividades você já poderá trabalhar por conta própria e emitir seus recibos verdes que equivale a nota fiscal no Brasil.
Após iniciar suas atividades, o trabalhador independente está sujeito ao pagamento de 02 impostos: o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
A boa notícia é que no primeiro ano de abertura de atividade os trabalhadores independentes são isentos de pagamento desses 02 impostos, além das contribuições para a Segurança Social.
Além disso, o pagamento do IVA só é devido aos trabalhadores que recebam mais de 12.500€ por ano, levando em conta o valor recebido no ano anterior.
*Esse post é meramente informativo, para maiores informações ou para situações especificas contrate sempre um profissional habilitado de sua confiança.
brasileirosemportugal
Feriado por aqui foi dia de passear por alguns pontos turísticos do Porto 🫶🏻 Já pensou em morar numa cidade linda como essa? 😍
Qualquer pessoa que entre no País para turismo ou com visto deve comprovar na imigração ou no Consulado Português no Brasil que possui um local para se hospedar, podendo ser hotel, Airbnb, alojamentos, casa própria ou alugada, mas se se for na casa de amigos ou familiares deve apresentar a carta convite, desde que este amigo ou familiar possua residência legal em Portugal, ou seja, deve ser cidadão português ou estrangeiro que possua Autorização de Residência.
A Carta convite nada mais é do que uma declaração que o anfitrião assina - é indicado autenticar em Portugal esta assinatura - em que assume total responsabilidade pela estadia da pessoa nomeada na carta durante todo período de estadia em Portugal.
É importante informar na Carta Convite o grau de relacionamento/parentesco entre o anfitrião e o seu hospede. O nome oficial da Carta Convite é Termo de Responsabilidade que você poderá encontrar um modelo disponibilizado para download no próprio site do SEF.
Por fim, o anfitrião deve declarar expressamente que se responsabiliza por todos os gastos que vierem a ser necessários para manutenção de seu hóspede em Portugal, inclusive em caso de repatriação. Portanto, para emitir uma carta convite todo cuidado é pouco, pois é um ato que envolve bastante responsabilidade.
Esse post é para você que tem o desejo de imigrar, então conhecer os principais documentos que você deve emitir quando chegar em Portugal é primordial.
Para facilitar a compreensão vou fazer a correspondência desses documentos com os documentos do Brasil.
O NIF equivale ao nosso CPF e é o principal e primeiro documento que o imigrante deve emitir assim que chega em Portugal, pode solicitar online no site das finanças ou pessoalmente, porém, algumas agências exigem agendamento. Pode também, em alguns casos, emiti-lo ainda estando no Brasil através de um Representante Fiscal. Não é necessário pagar nada para emiti-lo.
O NISS é o documento que todo trabalhador subordinado ou independente deve tirar, sendo obrigatório para os trabalhadores subordinados e para os trabalhadores independentes poderão fazer suas contribuições de forma independente. Não tem qualquer custo para emiti-lo. O NISS é o documento da Segurança Social que equivale a nossa Previdência social, é solicitado on-line por plataforma própria.
O número de UTENTE equivale ao nosso cartão SUS, com o número do UTENTE podes ter acesso ao sistema de saúde de Portugal, tendo alguns benefícios, também não tem custo para emitir e é solicitado de forma on-line.
A Carta de condução equivale a nossa CNH e para muitas pessoas é válido fazer a conversão para Carta de Condução, seja por motivos de trabalho, pois muitas empresas fazem essa exigência, seja por questões pessoais. É necessário pagar uma taxa de 30 Euros para emitir a carta de Condução. É solicitado on-line, mas deve comparecer presencialmente para efetuar o pagamento, recolher biometria e tirar a foto.
Então se você tem interesse em morar em Portugal já deixa salvo este post.
Se você tem o sonho de estudar fora do Brasil, saiba que desde 2014 é possível estudar em Portugal utilizando sua nota do ENEM.
Porém é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
* Não ter nacionalidade européia;
* Não morar em Portugal há mais de dois anos;
* Não possuir o estatuto de igualdade de direitos;
* Ter concluído o ensino médio.
Lembrando que a nota de corte ou o peso para cada área do conhecimento pode variar de acordo com os critérios das instituições de ensino, portanto é importante verificar as informações diretamente no site da universidade escolhida.
Não são todas as universidades que aderiram ao convênio entre o Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep), você pode consultar quais as Universidades que aceitam a nota do ENEM seguinte site: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/enem/lista-atualizada-de-universidades-portuguesas-que-aceitam-a-nota-do-enem
Gostou dessa informação? Compartilha também com os amigos que precisam saber disso.
Você sabia que todo brasileiro maior de 18 anos e residente legal em Portugal pode solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?
O estatuto de Igualdade de direito e deveres está previsto no Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal.
Cumpre esclarecer que após o deferimento, você terá direito em adquirir o cartão cidadão que terá validade igual a sua Autorização de Residência.
O processo para solicitar o Estatuto de Igualdade já era bastante demorado, em torno de 05 meses. Porém, com a entrada em vigor da AR CPLP, os pedidos do estatuto de igualdade de direito e deveres dispararam, portanto, o prazo que já era longo, com a AR CPLP, provavelmente o processo irá demorar bem mais.
Arraste para o lado e saiba mais informações!
Se essa informação foi útil para você já salva para ler depois.
A autorização de residência CPLP, em vigor desde março deste ano, veio para trazer afago a muitos imigrantes que estavam há bastante tempo em processo de regularização em Portugal.
Como está em vigor a pouquíssimo tempo, pouco se sabe sobre os seus efeitos na prática para o titular da AR CPLP. Portanto, é necessário cautela para decidir sobre esta escolha.
Um dos seus efeitos foi divulgado no último dia 11 de maio, o Alto Comissariado para as Migrações confirmou que Autorização de Residência CPLP não dá direito à livre circulação no Espaço Schengen, países da União Europeia e os países da Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça.
O Alto Comissariado para as Migrações informou que a AR CPLP permite apenas a livre circulação entre os países pertencentes à comunidade CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Portanto, o titular da AR CPLP que pretenda viajar para outros países do Espaço Schengen, têm de cumprir regras legais de cada país, para viajar na condição de turista estrangeiro.
Me conta o que você achou dessa notícia?
Inicialmente é importante esclarecer o que é CPLP e quais Países integram. A CPLP surgiu para fortalecer o idioma da língua portuguesa e criar mais cooperação entre os países que fazem parte do bloco. Outro objetivo importante é reforçar a presença e a importância desses países perante o cenário internacional.
São 09 Países que integram a CPLP: Brasil, Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
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Diante disso, foi criado uma Autorização de Residência que será um título administrativo digital para simplificar a permanência dos cidadãos destes países em Portugal de maneira regular. A nova plataforma (https://www.cplp.org/ e https://www.sef.pt) para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) já está em vigor, como era esperado, os portais apresentam bastante instabilidade em razão do grande número de acesso.
Quanto quem poderá requerer a autorização de residência por esta via, numa primeira fase, são as pessoas que tenham submetido a manifestação de interesse até 31 de Dezembro de 2022 e os que tenham vistos CPLP emitidos após 31 de Outubro. Numa segunda fase, estará disponível para os cidadãos CPLP com manifestação de interesse submetida após 1 de Janeiro de 2023 e para os cidadãos CPLP em território nacional com entrada regular.
Esta autorização de residência terá um custo de 15 € que deverá ser paga até 48h após a solicitação e será válida por 01 ano, renovável por dois períodos sucessivos de 02 anos.
No caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação em momento posterior a um posto de atendimento do SEF.
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Sim, é possível o estudante brasileiro utilizar a nota do ENEM para se candidatura e ingresso em Universidades portuguesas.
Atualmente, várias universidades portuguesas aceitam a nota do ENEM como critério de seleção para estudantes brasileiros que concorrem à vaga como estudante internacional. Alguns exemplos de universidades que aceitam a nota do ENEM são a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto e a Universidade de Lisboa.
Para se candidatar a uma universidade portuguesa utilizando a nota do ENEM, é necessário verificar os requisitos específicos de cada instituição e se inscrever no processo seletivo correspondente, pois cada universidade tem suas exigências e regras de ponderação das notas do ENEM para o curso pretendido.
O ENEM não vale para concorrer para o curso de Mestrado, Pós-Graduação ou Doutorado. Portanto, é exclusivo a estudantes que tem interesse em graduação, ou seja, na licenciatura em Portugal.
🚨Obs: Geralmente, são válidas as notas do ENEM dos últimos 4 (quatro) anos.
Então me conta, gostou de saber disso? Já salva para ler depois e compartilha com os amigos que tem interesse em estudar em Portugal.
Hoje o Presidente da República promulgou a nova lei dos estrangeiros, que inclui o visto temporário para procurar trabalho em Portugal, estando pendente apenas a sua publicação que deve ocorrer nos próximos dias e o primeiro ponto que se precisa saber é que todo visto é emitido apenas no seu País origem.
O visto para busca de trabalho tem como finalidade permitir que os cidadãos de fora da União Europeia que inclui os brasileiros, procurarem um emprego subordinado em Portugal e cheguem ao País de forma legal, já vindo com visto com uma data de agendamento no SEF para apresentar documentação e solicitar Autorização de Residência caso consiga um emprego, mas para isso precisa cumprir alguns requisitos, arraste para o lado para ler.
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O reagrupamento familiar é a possibilidade do portador do visto e/ou titular de residência de trazer a sua família que dele depende ou com quem ele coabite para morar de forma legal em Portugal.
É necessário fazer o agendamento no SEF para solicitar o reagrupamento familiar e no dia da entrevista o titular da autorização de residência deve comprovar os vínculos familiares e os meios de subsistência suficientes para suprir as necessidades da família.
Arraste para o lado e veja quais são os familiares que podem requerer o reagrupamento familiar.
Já conhecia essa possibilidade? Se não, salva para ler depois e compartilha com os seus amigos.
A partir do dia 01 de Agosto deste ano não será mais necessário fazer a troca da carta de condução estrangeira para carta de condução portuguesa para dirigir regularmente em Portugal.
A nova regra vale para todos os territórios que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no qual o Brasil faz parte.
No entanto, para quem já tem título de residência em Portugal ainda é mais vantajoso fazer a troca para a carta de condução portuguesa, pois assim não precisará mais se preocupar em renovar a CNH quando esta estiver vencida, pois a renovação só poderá ser feita no Brasil, para quem deseja ser motorista TVDE (UBER) também é necessário ter a carta de condução portuguesa e além disso com a Carta de condução portuguesa é possível dirigir em toda União Europeia.
Gostou de saber dessa novidade? Compartilhe com os amigos que gostaria de saber essa informação.
Hoje é o aniversário do amor da minha vida.. ♥️
Aquele que me revolucionou por inteira, que veio p me ensinar e ainda me ensina todos os dias.. Aquele que eu o amo com todas as minhas forças, mesmo qnd faz birra, me aborrece e em seguida me pede desculpas, diz que me ama e que não vai mais me deixar triste, mas depois está fazendo birra de novo..😅
Feliz aniversário, minha vida! Você é tudo pra mim, eu sem você já não existe mais. Que a sua vida seja sempre guiada por Deus.. que você tenha uma vida feliz repleta de mt amor e saúde e nos momentos não tão felizes eu vou estar sempre aqui com você!! Te aaaamo ao infinito e além.. Feliz 04 aninhos! 🥳🎂🎁🎉🥰🙏🏼
Que saudades de Lisboa.. fotos tiradas do mesmo mês que cheguei em Portugal e recepcionada pela minha querida amiga
Em breve estarei de volta.. 😍
Porto
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E Quem disse que seria fácil? Esse áudio descreve bem como eh imigrar para outro País, por isso o planejamento financeiro e emocional é tão importante nesse processo... #brasileirosemportugal #moraremportugal #mudarparaportugal #trabalharemportugal #estudaremportugal #imigrantesemportugal #imigraçãoportugal
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