13/09/2024
Cerca de meia centena de oficiais de justiça manifestaram-se diante do Ministério da Justiça com críticas ao acordo assinado em junho com o Sindicato e exigindo a revisão da tabela salarial.
O agregador da advocacia
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Cerca de meia centena de oficiais de justiça manifestaram-se diante do Ministério da Justiça com críticas ao acordo assinado em junho com o Sindicato e exigindo a revisão da tabela salarial.
O juiz Ivo Rosa recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês. O regresso ao caso seria para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021.
O julgamento do processo BES vai começar no próximo dia 15 de outubro, no Campus da Justiça, segundo um despacho da juíza Helena Susano.
São eles: Ana Machado Fernandes, António Castro e Solla, João Maria Falcão, Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, Maria do Rosário Alves, Maria Joana Faria e Raquel Oliveira.
São eles: Ana Machado Fernandes, António Castro e Solla, João Maria Falcão, Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, Maria do Rosário Alves, Maria Joana Faria e Raquel Oliveira.
Do lado da PLMJ, a equipa foi liderada por Ricardo Reigada Pereira na parte relativa à componente de Imobiliário e estruturação fiscal.
Do lado da PLMJ, a equipa foi liderada por Ricardo Reigada Pereira na parte relativa à componente de Imobiliário e estruturação fiscal.
Projeto do Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário - elaborado pela bastonária da Ordem dos Advogados, por imposição legal - está em fase de consulta pública até final 23 de outubro.
Projeto do Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário - elbaorado pela bastonária da Ordem dos Advogados, por imposição legal - está em fase de consulta pública até final 23 de outubro.
O Campus de Justiça tem duas novas salas de impressa e que estão "preparadas para o início do julgamento do processo BES". Também a sala de julgamento está a ser equipada com "toda a tecnologia".
O Campus de Justiça tem duas novas salas de impressa e que estão "preparadas para o início do julgamento do processo BES". Também a sala de julgamento está a ser equipada com "toda a tecnologia".
A equipa da Cerejeira Namora, Marinho Falcão envolvida na operação foi coordenada pelo sócio da área de Corporate Pedro da Costa Mendes.
A tarde de debate arranca com as boas-vindas e apresentação de Bernardo Lobo Xavier e Rui Patrício, da Morais Leitão.
A tarde de debate arranca com as boas-vindas e apresentação de Bernardo Lobo Xavier e Rui Patrício, da Morais Leitão.
Rita Alarcão Júdice, anunciou às três organizações sindicais representativas dos Guardas Prisionais, que o Governo aprovou o novo modelo de avaliação de desempenho.
Ivan Ferreira possui cerca de 10 anos de experiência nas áreas do direito cível e penal. O advogado integra a Pragma na qualidade de associado sénior.
A VdA recebeu o prémio "International Law Firm of the Year" nos African Legal Awards 2024. Entre os nomeados nesta categoria estavam as portuguesas Miranda & Associados e PLMJ.
A Cuatrecasas lidera por valor total das operações, cerca de 1.310,63 milhões de euros. Já a Morais Leitão lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 22.
O diploma executa um regulamento europeu sobre o controlo do dinheiro que entra ou sai da União Europeia, através de Portugal.
Em três meses, já foram emitidos 282.653 cartões de cidadão contactless (sem contacto) em Portugal e 57.172 no estrangeiro. O Executivo estima que até ao final haja mais 213 mil cartões.
A equipa de Imobiliário da PLMJ envolvida na operação foi liderada pelo sócio co-coordenador Ricardo Reigada Pereira na componente imobiliária e fiscal.
A leitura do acórdão do processo da Operação Éter foi adiada para 27 de setembro, devido a alteração da qualificação jurídica dos crimes.
Na memória, irá ficar a saída da magistrada da sala 6 da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, protegida pelo seu guarda-costas que ‘barrou’ a tentativa de perguntas de jornalistas que ali esperavam que mais fosse dito.
Na memória, irá ficar a saída da magistrada da sala 6 da primeira Comissão, protegida pelo seu guarda-costas que 'barrou' que a tentativa de perguntas de jornalistas que ali esperavam que mai
Para punir "os responsáveis pela violação do segredo de Justiça, então temos de aceitar os meios intrusivos de obtenção de prova, como as escutas telefónicas”, diz Lucília Gago.
Daniel Macedo Ferreira, Inês Duarte Silva, José Doroana de Almeida, Maria Ellison de Matos, Rita Guedes Baptista e Rita Pidwell são os novos associados da SRS Legal.
A leitura do acórdão do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal, está agendada as 14h00 no Porto.
O Estado recebeu mais de 216 milhões de euros em custas judiciais em 2023, uma redução de 9% face a 2022. Maior fatia vem das taxas de Justiça, cerca de 114 milhões de euros.
Assumirá funções, em regime de substituição, Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP. Ministra fala numa "cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras e inaceitáveis".
Assumirá funções, em regime de substituição, Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP. Ministra fala numa "cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras e inaceitáveis".
A equipa da Uría Menéndez que assessorou a ECS na venda do Hotel do Caracol nos Açores foi liderada pelo sócio de Imobiliário Francisco da Cunha Ferreira.
Cinco reclusos fugiram no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre. Ministra da Justiça dá esta terça-feira uma conferência de imprensa.
A sala, até aqui usada para as reuniões da bastonária e da sua equipa do Conselho Geral desde 2006 de forma gratuita sempre foi propriedade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
A sala, até aqui usada para as reuniões da bastonária e da sua equipa do Conselho Geral desde 2006 de forma gratuita sempre foi propriedade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Depois de terem concluído com "sucesso" o programa de estágio, a Abreu Advogados promoveu 14 advogados a associados. Esta ronda de promoções foi o "dobro" das registadas no ano passado.
A eventual demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, será "uma decisão política".
O novo serviço da Morais Leitão dedica-se à investigação e tracing de criptomoedas e outros ativos virtuais. Este serviço oferece uma "nova camada" de segurança para bancos e empresas.
É por isso triste verificar que a Inspecção Geral de Finanças tenha contribuído para comparar o que não é comparável, travestindo candidamente a argumentação política em argumentação jurídica.
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Lisbon
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Pedro Vidal Matos, Sócio coordenador da área de Fiscal Cuatrecasas, fala sobre um dos temas que vai ser abordado na 6.º edição da Advocatus Summit, a ser realizada já nos dias 12 e 13 de abril. Garanta já a sua presença: https://swki.me/2r6C2s3W
Daniel Torres Gonçalves, sócio da PRA, Lin Man, sócio da PRA. Moderação: Frederico Pedreira, jornalista Advocatus
António Vicente Marques, Managing Partner, AVM Advogados José Alves do Carmo, Sócio, AVM Advogados
Entrevista a Maria Emília Teixeira, Docente Universidade Portucalense por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva Advocatus
Protásio Leão, Diretor de Recursos Humanos da Rangel, e José Pedro Anacoreta, sócio da PLMJ, falam sobre a legislação no teletrabalho.
Maria de Deus Botelho, sócia contratada da Abreu Advogados, entrevista Fabrice Lachize, Diretor-geral da Lordelodis (E. Leclerc Guimarães)
O ECO/ Advocatus organiza uma webtalk, dedicada ao tema da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). “CPAS: sim ou não ao referendo?” é o mote da discussão que vai contar com Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, Susana Afonso, advogada e membro da direção da CPAS e Lara Roque de Figueiredo, uma das advogadas impulsionadoras do referendo. O debate está marcado para quarta-feira, dia 2 de junho, às 15.00 e será moderado pela diretora executiva da Advocatus, Filipa Ambrósio de Sousa.
Rafael Lucas Pires, sócio da SLCM, Francesco Franco, senior adviser da LX Partners e professor de economia da NOVA SBE, e Miguel Manso, Risk Officer do BCP foram os oradores desta talk.
O painel dedicado à economia digital contou com a participação de Armando Serapicos, Tax Manager da Moneris, Pedro Cruz Gonçalves, advogado sénior da Morais Leitão, e Pedro Lomba, sócio da PLMJ
A Advocatus Summit recebeu Ana Luísa Guimarães, sócia da Sérvulo, Vera Pinto Pereira, administradora executiva da EDP e CEO EDP Comercial, e Mourinho Félix, vice-presidente do BEI.
O painel "Teletrabalho e direito a desligar" contou com a participação de Ana Luísa Beirão, sócia da SRS, Francisco Fernandes, partner da Moneris, e Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.
Sob o mote "Transparência fiscal e sociedades multidisciplinares", Pedro Raposo, chairman da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, foi entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora da Advocatus.
O painel "Sustentabilidade e obrigações verdes" contou com a participação de Manuel Requicha Ferreira, sócio da Cuatrecasas, Ana Spratley, do BPI, e Luís Neves, da GESI.
"Fundos Europeus – Novos Desafios", patrocinado pela VdA contou com a participação de Catarina Pinto Correia, sócia da VdA, Gonçalo Regalado, do Millennium BCP, e Mónica Silvares, editora do ECO.
Alexandra Nascimento Correia, sócia da Abreu Advogados, Gonçalo Malheiro, sócio contratado da Abreu, e Luís Castanheira Lopes, presidente do Grupo Pestana Pousadas compõe o quinto painel.
Duarte Schmidt Lino, sócio de M&A, Joaquim Shearman de Macedo, sócio de Resolução de Litígios da PLMJ e João Sousa Leal, partner de Advisory da KPMG fizeram parte desta talk.
Vanda de Jesus, diretora executiva da Portugal Digital, e Gonçalo Machado Borges, sócio da Morais Leitão, são os participantes do painel da Advocatus Summit dedicado à transição digital e pandemia.
Nuno Antunes, sócio da Miranda, Ana Quelhas, managing director da H2BU, e Luís Delgado, administrador da Bondalti são os participantes da talk da Advocatus Summit.