18/11/2024
DISCURSO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO, PROFERIDO NA REUNIÃO DA CÚPULA DOS CHEFES DE ESTADO DO G20
Fonte: Jornal ÉME
“Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil,
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Caros convidados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Antes de mais, gostaria de agradecer Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva pelo convite que me formulou para participar nesta importante Cimeira e aqui poder expressar os meus pontos de vista sobre os diferentes temas que vão ser colocados a debate, dentre os quais destaco o do Combate Contra a Fome e a Pobreza, que constitui, sem sombra de dúvidas, um dos maiores problemas que a Humanidade enfrenta e que requer de todos nós, de todos os governantes, dos empresários, das organizações humanitárias, dos líderes associativos, das organizações religiosas e de outras instituições afins, uma abordagem corajosa para identificarmos sem tabus as principais causas deste problema e as soluções pragmáticas e duradouras para se evitar o recurso ao assistencialismo que, de modo algum, resolve esta problemática na raiz.
A fome é um flagelo que afecta fundamentalmente os países em vias de desenvolvimento, mas não se trata de um mal exclusivo destas geografias, pois observamos este fenómeno também em países desenvolvidos, industrializados e com um grande Produto Interno Bruto.
É, por isso, imperioso que olhemos para a questão do combate à fome e à pobreza, sob a mesma óptica e com a mesma sensibilidade.
A oportuna iniciativa da criação, pelo Brasil, da Aliança na Luta contra a Fome e a Pobreza, da qual Angola é membro fundador, abre caminho para o surgimento de um instrumento valioso, que vai ajudar a inverter os retrocessos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a erradicação da pobreza e da fome.
No âmbito desta aliança, é fundamental olharmos para a urgente necessidade de se criarem condições que favoreçam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável a nível planetário para se garantir a segurança alimentar e alcançar-se a meta da fome zero.
Para isso existe a necessidade da mobilização de esforços e recursos para apoiar os países na implementação de políticas públicas eficazes que assentem essencialmente na realização de acções estruturais e transversais, com vista à redução das desigualdades.
Senhor Presidente Lula,
Excelências
A experiência do Brasil sobre o combate à fome e à pobreza é bastante inspiradora pelos resultados práticos que tem alcançado e por nos demonstrar que o investimento na agricultura é a opção certa que ajuda a construir as bases para a promoção dos diferentes factores de desenvolvimento e de melhoria das condições sociais de vida das populações.
Em Angola, apostamos na agricultura no quadro da diversificação da economia nacional para reforçar a segurança alimentar, reduzindo a grave dependência que enfrentávamos em matéria de importação de bens alimentares.
Este quadro tem requerido das autoridades nacionais um esforço persistente no sentido de o alterar, apoiando não só a agricultura familiar como também promovendo o desenvolvimento de uma agricultura moderna, que serve de base ao impulsionamento da indústria nacional.
Angola dispõe de um enorme potencial, com vastas extensões de terras férteis, água em abundância e condições excelentes de exportação dos seus excedentes de produção agrícola, o que torna o nosso país um destino atractivo e interessante para o investimento estrangeiro na produção alimentar.
É na base da combinação do esforço nacional com o investimento privado estrangeiro que olhamos para o futuro com optimismo e crença de que realizaremos o objectivo da erradicação da pobreza, estabelecido na Agenda 2030 das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na Agenda 2063 da União Africana.
É certo também que, a par de outros desafios ligados à agricultura, temos o das mudanças climáticas, que agravam em muitas circunstâncias a pobreza de comunidades inteiras, por afectarem negativamente as condições para a realização da actividade agrícola, provocadas por secas severas, por inundações e por outros fenómenos naturais, que agudizam as condições de vida das populações, que já de si enfrentam situações de grande vulnerabilidade.
Para fazermos face a estes problemas, que no caso de Angola se expressa por uma seca severa no sul do país, o governo angolano gizou um programa cuja primeira fase está a implementar com sucesso e que consiste na transferência de água para as zonas mais afectadas, a partir do rio Cunene.
Isto permitiu que populações geralmente nómadas, que se dedicavam essencialmente à pastorícia, se fixassem nestas zonas, que passaram a ter pasto e água para os seus animais e a possibilidade de produzirem bens agrícolas para o seu consumo.
Foi já construído um primeiro canal - o do Cafu -, numa extensão de 165 Km e respectivas albufeiras de retenção de água, já ao serviço das comunidades. Estão ainda em avançado estado de construção na província do Cunene outros projectos similares, os do NDue, Calucuve e Cova do Leão, com previsão de conclusão em 2025.
No quadro do amplo programa de combate aos efeitos da seca no sul de Angola, temos ainda em carteira a construção, até 2027, de seis grandes albufeiras de retenção de milhões de metros cúbicos de água na província do Namibe, estando o Executivo no processo de mobilização de financiamento.
Perante um quadro de enormes carências provocadas por estes fenómenos naturais, o governo tem agido com muita prontidão no sentido de mitigar as dificuldades que as populações enfrentam, por via do programa KWENDA, que tem na sua essência alguma semelhança com o programa “Bolsa Família” do Brasil.
No caso de Angola, enquanto não se resolve estruturalmente o problema, decidimos atribuir mensalmente às populações carenciadas um determinado valor pecuniário, do qual se servem para realizar pequenos investimentos em actividades que lhes garante algum retorno financeiro, a fim de poderem viver com certa autonomia e dignidade.
Senhor Presidente Lula da Silva,
Excelências,
Gostaria de terminar agradecendo a atenção que me foi prestada e deixando aqui uma palavra de enaltecimento e de apreço ao excelente trabalho realizado pelo Brasil durante o período que esteve à frente dos destinos do G20.
Muito obrigado”
