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Vidas Alternativas Portugal - Brasil, Alfama (2025)

14/02/2025

Nem reportagem, nem biografia e duvidosamente um romance, é uma obra-prima consumada

Mário Beja Santos

Acaba de ser publicada a edição comemorativa dos 40 anos da 1ª edição de O Papagaio de Flaubert, por Julian Barnes, Quetzal.

Perguntará o leitor o que há assim de tão intricado para definir uma obra com discurso pulverizado entre literatura e escritores, histórias familiares do genial Gustave Flaubert, a sua correspondência, o desvendar da sua vida íntima e até a sua delapidação de património, ainda por cima havendo o pretexto de um médico inglês ter passado o Canal da Mancha dirigindo-se a Ruão, e com um objetivo que nos pode deixar atónitos: ver o papagaio embalsamado que serviu de modelo ao autor de Madame Bovary durante a escrita de um dos seus livros. E mais ainda, Julian Barnes publicou este livro em 1984, e a obra começa exatamente nesse ano com uma viagem do escritor inglês na chamada França profunda. Logo começam as observações que contribuem para que o leitor galope freneticamente na imaginação de uma escrita sagaz, do tipo: um escritor precisa de três coisas para ter êxito: talento, trabalho árduo e sorte, conta histórias alusivas à publicação de O Papagaio de Flaubert, e dirá mais adiante que aprendeu a lição que não vale a pena imaginar quem e qual pode ser o universo dos seus leitores.

Agora sim, o inglês Geoffrey Braithwaite está em Ruão, especado frente à estátua de Flaubert, f**amos a saber que a estátua não é original, os alemães levaram-na, a idealidade de Ruão aprovou o projeto de uma nova estátua, o escritor interroga-se, é como se dissesse ao leitor aqui vai o meu aviso à navegação. “Porque é que a escrita nos faz procurar o escritor? Porque é que não o deixamos em paz? Porque é que os livros não bastam? Flaubert queria que fosse assim: poucos escritores acreditaram mais na objetividade do texto escrito e na insignificância da personalidade do escritor; mas mesmo assim desobedecemos e continuamos.”

Atenção, o escritor vestiu a pele do tal médico reformado, procura saber mais sobre o romancista que tornou Emma Bovary uma estrela mundial. Viu o papagaio, Flaubert tinha pedido ao Museu de Ruão essa ave empalhada enquanto escrevia Un Cœur Simple, o que podia parecer uma vulgaridade abre uma trajetória para conhecer o processo narrativo do romance e graças ao papagaio; para que tudo se torne mais palpável e para que o leitor participe claramente na intrusão da vida e obra de Flaubert vamos ler, deliciados, a cronologia, mete família, o que publicou, as amizades e os amores, desvelam-se os seus pensamentos: “À medida que envelhecemos, o coração deixa cair as folhas como uma árvore. Nada resiste contra certos ventos. Cada dia arranca umas folhas mais; e depois há as tempestades, que de uma só vez partem vários ramos. E enquanto o verde da natureza cresce na primavera seguinte, o do coração não volta a crescer.”

Vamos penetrar na vida amorosa deste solteirão empedernido, a sua esplêndida correspondência, assim chegamos a formas de tratamento que podemos considerar um bestiário, em família e nos amores há ursos, ratazanas, ouriços, lagartos, mas é de facto o urso que impera, e assim chegamos a esse papagaio, o do intrigante título desta obra, mas que tanto seduziu o romancista francês, talvez porque o papagaio é capaz de imitar a voz humana. Mas é a convocação de pensamentos que dá a grude que nos vai inteiriçando de um assunto para outro, empolga-nos, a propósito de não apreciar os críticos quanto às referências à cor dos olhos de Emma Bovary, aparecem colorações diferentes, tanto podem ser castanhos como negros, e lá vamos sendo imiscuídos em considerações que do trivial, ou quase, ganham proporções de um quase êxtase, é o caso da história de adultério da sedução de Emma numa carruagem em andamento, que tanta indignação deu a gente pudibunda e levou Flaubert ao tribunal; f**amos igualmente a saber a relação que o escritor manteve com os caminhos de ferro, e temos o impacto dos dados biográficos:
“Nunca casou e nunca aprendeu a dançar. Resistia de tal maneira à dança que nos seus romances a maioria das personagens masculinas partilham desta atitude e também se refusam a dançar.
Em vez de aprender a dançar, o que é que aprendeu? Aprendeu que a vida não é uma escolha entre matar para chegar ao trono ou passar pela lama da pocilga; que há rei porcinos e porcos dignos de um trono; que o rei pode invejar o porco; e que as possibilidades da não-vida hão de sempre mudar angustiantemente para se encaixarem nos problemas da vida vivida.”

É aliciante, esta quase descida aos infernos da sua história amorosa com Louise Colet, é como se fosse um relato a várias vozes, deste modo:

“Não quero ser dura, mas logo quando o vi pela primeira vez reconheci o género: o provinciano grande e desajeitado, tão ansioso e feliz por finalmente se ver nos círculos artísticos. Gustave tinha 24 anos. Para mim, a idade não conta; o que conta é o amor. Não precisava de ter Gustave na minha vida. Se andasse à procura do meu amante – admito que a fortuna do meu marido não estava num ponto brilhante e a minha amizade com o filósofo estava nessa altura um pouco tumultuosa -, não teria escolhido Gustave (…) Era impetuoso, o meu Gustave. Deus sabe que nunca era fácil convencê-lo a encontrar-se comigo; mas quando lá estava…

Fossem quais fossem as batalhas que existiram entre nós, nenhuma delas foi travada no reino da noite. Aí beijávamo-nos à luz dos relâmpagos; aí a violência ligava-se à brincadeira terna. Tinha, naturalmente, a eterna ilusão dos jovens fortes, a de que as mulheres medem a paixão pelo número de vezes que o assalto é renovado no decurso de uma mesma noite.” É, seguramente, uma das mais belas páginas, e no tal grau de confusão sobre o género literário em que se pode classif**ar esta obra-prima, onde não faltam máximas, arremedos de páginas de diário, um completo labirinto entre a arte e a vida, que Julian Barnes logo aproveita para ser claramente opinativo: “Para alguns, a Vida é rica e cremosa, feita segundo uma antiga receita caseira e só com produtos naturais, enquanto a Arte é um pálido produto comercial que consiste basicamente em corantes e sabores artificiais. Para outros, a Arte é a mais verdadeira das coisas, plena, movimentada e emocionalmente satisfatória, enquanto a Vida é pior que o pior dos romances: falha de enredo, povoada de maçadores e de velhacos, parca de espírito, envolta em incidentes desagradáveis e conducente a um desenlace doloroso e previsível.” E no final da obra, como que por milagre, não sabemos se estivemos sempre a conversar com um romancista consagrado e premiado ou com um médico reformado e viúvo.

Obra esplendorosa, em boa hora reeditada com muito cuidado gráfico.

14/02/2025

O que todos nós devemos saber sobre as manchas na pele

Mário Beja Santos

A pele é o maior órgão do corpo humano, está sujeita a vários tipos de agressões, as manchas são alterações na sua coloração, podem aparecer em qualquer momento da nossa vida. Há doenças que se anunciam por manchas irregulares, daí os dermatologistas quererem fazer sempre uma verif**ação e porventura mandarem fazer exames quando aparecem sinais inquietantes. Há manchas de envelhecimento tal como há manchas da gravidez (de nome cloasmas). Mas o tipo de manchas de que vamos falar é um desses distúrbios da pigmentação da pele, aparecem principalmente no rosto, é um distúrbio tipicamente feminino, uma consequência do aumento da melanina na pele e dá pelo nome de melasma (coloração castanho-claro até ao castanho-escuro).

O aparecimento destas manchas tem a ver com as alterações da produção de melanina, com as infeções, distúrbios hormonais, micoses, alteações vasculares, tumores, exposições solares e acne. Depois das férias estas manchas são justif**ado motivo de preocupação, podem provocar grande angústia e sofrimento e ocasionar problemas de ordem psicológica pela desfiguração facial.
O melasma as manchas na pele do rosto que afetam mais de metade das grávidas, tem também a ver com as características genéticas, o uso de anticoncecionais e a exposição às radiações ultravioleta e infravermelhas. No caso das grávidas desaparece gradualmente com o fim da gravidez, e os tratamentos para acabar com as manchas são habitualmente bem-sucedidos. Quais as características do melasma? No essencial, são as seguintes:

hiperpigmentação simétrica facial, sobretudo nas maçãs do rosto e nas regiões malares; tem a ver com a produção de melanina (é o pigmento que dá a cor à pele); pode envolver a derme, a epiderme ou ambas.

Para o seu tratamento perfilam-se alguns, mas todos têm por objetivo a eliminação da coloração das manchas e para evitar que se venha a formar mais pigmentação. A base de todos estes tratamentos consiste na aplicação, por rotina, de cremes protetores solares para as radiações ultravioletas, sem o quais toda a terapêutica falha. Esta dirige-se à eliminação das manchas, procura não causar descoloração excessiva nem irritação cutânea. Podem ser utilizados agentes despigmentantes, peelings químicos e outros, criocirurgia, abrasão cutânea e laser. Entre as substâncias usadas destacam-se: protetores solares, cosméticos opacifantes, laser, cirurgia, peeling químico, e vários tipos de cremes tópicos.

Havendo tais tratamentos, seguramente que o médico esclarecerá que algumas destas substâncias nem sempre são de fácil tolerância, pelo que poderá haver necessidade de associar vários tipos de substâncias.

O doente que se dirigir à farmácia para pedir conselho para tratar estas manchas de pele será orientado para o dermatologista, pois é a este que compete identif**ar o melasma dérmico. Mas o farmacêutico deverá motivar o doente para a aplicação diária, de verão ao inverno, de um protetor solar que seja realmente efetivo para as radiações ultravioletas e motivar também o doente para a manutenção do tratamento. Compete ao farmacêutico informar o doente para as possíveis reações adversas dos medicamentos, esclarecendo o modo de preceder no caso de surgirem alterações.

03/02/2025

Artrose do joelho: as falsas esperanças dos suplementos alimentares

Mário Beja Santos

O leitor encontrará na internet definições o que é a artrose do joelho, trata-se do desgaste da articulação do joelho com perda progressiva de cartilagem, podem aparecer os chamados bicos de papagaio, deformações e derrame articular; considera-se ainda que pode ocorrer de forma primária, ou secundária, associada a fraturas, lesões dos meniscos ou ligamentos ou ainda doenças reumáticas. É um padecimento bastante comum na idade sénior, não obstante muitos adultos são por ela afetados. Este grande contingente de pessoas afetadas pela gonartrose procuram alívio nas farmácias, em estabelecimentos ditos de saúde, isto independentemente das prescrições feitas pelo ortopedista. Em recente artigo publicado na revista da União Federal dos Consumidores, de França, Que Choisir, aborda-se frontalmente a questão dos complementos alimentares para aliviar as dores articulares. Os expositores das farmácias e das lojas ditas de saúde e de produtos dietéticos estão cheios de embalagens que prometem um conforto articular, uma expressão sedutora para o doente, já que estes complementos alimentares não podem publicitar que têm um efeito de aligeirar um impacto na artrose. A associação de consumidores mandou proceder a um estudo que deixa bem claro que há riscos que o doente tem que conhecer.

As estrelas do momento são o colagénio e o ácido hialurónico – nada demonstrou que a ingestão destes componentes por via oral tenha qualquer utilidade, e não se vê como é que eles podiam dirigir-se especif**amente para as articulações. Há um conjunto de medicamentos que deixaram de ter comparticipação, não se lhe reconhece eficácia suficiente, acresce que pode haver riscos para quem sofra de outras doenças. A glucosamina é envolvida na manutenção da cartilagem, a sua toma não é recomendada a pessoas que sofram de diabetes tipo 2 ou obesidade; a condroitina é o constituinte natural da cartilagem, não há evidências de que a suplementação possa melhorar a qualidade da cartilagem afetada pela artrose – não é recomendado em caso de hemofilia ou tratamento com anticoagulantes, acresce que os suplementos alimentares costumam ser ricos em sódio, há que agir com prudência quando o doente deve seguir uma dieta com baixo teor de sal. A publicidade a estes produtos tem restrições, estes produtos não têm o direito de reivindicar feitos na mobilidade e flexibilidade das articulações.

Há os chamados suplementos de abacate ou óleo de soja que podem ter efeitos graves na hepatite, icterícia ou coagulação – não devem ser tomados em caso de doença hepática, cálculos biliares ou distúrbios hemorrágicos graves.

Há produtos que devem f**ar na cozinha como o ómega-3 ou o ácido gama-linoleico, também a publicidade deles proíbe que falem que ajudam a melhorar a mobilidade das articulações; a curcuma não tem efeito anti-inflamatório estabelecido e pode interagir com anticoagulantes.

Há também as promessas ilusórias da fitoterapia. Não recorra a estes produtos sem falar com o seu ortopedista, podem não ser recomendados em caso de refluxo gastroesofágico, cálculos biliares ou problemas do foro cardiovascular; há plantas que contêm derivados de salicilatos que não estão recomendados em caso de úlcera gástrica, gota, asma ou doença renal; e há também plantas com supostas propriedades anti-inflamatórias com efeito diurético, contraindicadas para quem já estiver a tomar medicamentos diuréticos e não são recomendadas para quem toma medicamentos antiagregantes plaquetários ou anti-hipertensivos.
Em resumo, ceda às tentações miraculosas, converse com o seu ortopedista ou recorra ao aconselhamento farmacêutico desde que este profissional de saúde conheça perfeitamente o seu quadro de terapêuticas.

21/01/2025

Tenha cuidado, Luís Montenegro, com as reformas de Estado por pressão jornalística

Mário Beja Santos

A jornalista Bárbara Reis escreveu uma peça no jornal Público no 18 do corrente sobre as adiadas reformas de Estado e (subliminarmente, claro está) por forma a acicatar o atual Governo veio recordar o deslumbramento que teve em 12 de março de 2005 quando José Sócrates, logo no seu discurso de tomada de posse ter anunciado que ia acabar com o monopólio obsoleto das farmácias, deixara de fazer sentido que as farmácias comunitárias vendessem medicamentos sem prescrição médica – tínhamos aqui uma reforma de Estado. A jornalista lembrou as críticas e saudações a tal iniciativa, o ponto curioso é que nesse mesmo dia um jornalista do Público pediu-me opinião sobre a decisão do primeiro-ministro e eu respondi que se tratava de um pagamento eleitoral, os supermercados batiam as palmas, era pura fantasia que estes medicamentos se poderiam ir vender em espaços comerciais de pequena movimentação. Viu-se. Promulgada a legislação admitindo novos espaços comerciais, certos supermercados lançaram-se a sério neste comércio, apareceram centenas de estabelecimentos com técnicos de farmácia à frente, como a legislação prescrevia. Passado vinte anos, em que deu esta portentosa reforma de Estado que a tão entusiasta jornalista recorda a Luís Montenegro como um bom exemplo? As centenas de estabelecimentos fecharam as portas, não possuíam dimensão para vender a gama de medicamentos não prescritos, é certamente com gáudio que a jornalista se abastece hoje com o cartão Continente quando vai à Wells ou aproveita o cartão PoupaMais do Pingo Doce (aí o negócio é minorca, são uns armários e uma certa gama de medicamentos).

Vê-se quem ganhou com a reforma de Estado, em que deu a espaventosa afirmação de Sócrates que “é tempo de resolver os estrangulamentos que impedem que o interesse geral imponha aos interesses particulares e corporativos que não servem a maioria dos portugueses”. Mas a medida de Sócrates tinha subjacente uma vingança e uma desforra. O PS pusera em outdoors que ia tomar uma medida de grande benefício, criar farmácias sociais. O então presidente da Associação Nacional das Farmácias zurziu, a medida era inconcebível, desafiou que explicassem publicamente o que era isso de farmácias sociais. Não houve troco, o que o PS propunha era pólvora seca.

Por razões do meu empenho participativo, fui durante alguns anos um dos diretores de uma associação europeia dos consumidores, curioso com esta proposta das farmácias sociais, bati à porta de colegas ligados ao setor farmacêutico democrata-cristão, liberal e socialista, queria saber se a Bélgica e em qualquer país da União Europeia vigoravam-se as farmácias sociais, a resposta foi pronta, era coisa do passado, havia ainda uma reminiscência de duas na Bélgica e ligadas diretamente a instituições de filantropia.

A jornalista Bárbara Reis desvaloriza a banalização da venda de medicamentos fora da farmácia, esquece-se que, em primeiro lugar, devia haver um técnico qualif**ado nos supermercados ou estruturas adjacentes para comunicar com o adquirente de medicamentos, quer ela acredite ou não, não há medicamentes inócuos. Tirando o caso específico das associações de doentes em que se dá informação que serve para que as escolhas de medicamentos não tenham efeitos adversos quando se associa um medicamento de venda livre aos medicamentos que servem para terapêuticas de doentes crónicos, por exemplo, a falta de literacia em Saúde justif**a prudência e aconselhamento farmacêutico. Não se pode tomar à toa o que quer que seja para tratar uma constipação, o nariz entupido, o mal-estar do estômago, uma prisão de ventre, por exemplo, esses medicamentos apresentam precauções de utilização, como todos os outros. Há dezenas de medicamentos diferentes para tratar a constipação, uns não podem ser tomados por pessoas com problemas de estômago, como gastrite ou úlcera; outros não podem ser tomados por doentes asmáticos e alérgicos; outros não podem ser usados por doentes cardíacos, pessoas que tiveram enfarte, arritmias com pulso rápido; alguns são perigosos quando usados muito tempo, porque podem ocasionar hemorragias cerebrais. E chega.

O mais surpreendente deste convite subliminar de reforma a reforma, problema a problema, dizendo a jornalista espaventosamente que o elefante se corta às postas, era muito mais interessante que sugerisse quer aos farmacêuticos quer aos doentes que tivessem posturas mais rigorosas ao balcão, sobretudo os farmacêuticos, que, independentemente dos serviços farmacêuticos que prestam (caso das vacinas contra a gripe e covid-19) não deviam limitar-se a uma mera dispensa de medicamentos porque a saúde é mais do que comércio; e que os Ministérios da Saúde e da Educação apostassem nessa reforma de Estado que é a de gerar literacia em Saúde, uma dimensão da cidadania associada a estilos de vida mais saudáveis, quer a exigir aos profissionais de saúde que habilitassem os doentes a tratar o medicamento como deve ser – vende-se numa atividade comercial, mas deve ser sempre dispensado com conselho, seja medicamento prescrito ou não prescrito.

Mas posso compreender que esta reforma de Estado não seja um elefante que se corta às postas, não dá lucros imediatos, nem melhora o cash-flow das empresas, apesar de vinte anos depois da portentosa reforma de Estado de Sócrates o ganho está nos supermercados (isto, sem prejuízo do consumidor e utente de saúde ter alguns ganhos na caixa registadora do supermercado).

10/01/2025

Avisos importantes à nossa cidadania:
Não se deve usar o digital de ânimo leve, há que conhecer os nossos direitos

Mário Beja Santos

Este ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos de título Direitos Fundamentais para o Universo Digital, por Jorge Pereira da Silva, 2024, merece ainda mais a nossa atenção numa altura em que se corre o risco de soberaníssimas plataformas digitais, comandadas por multimilionários aduladores do presidente Donald Trump pretenderem comprometer o quadro legal que nos protege na União Europeia.

O autor é um universitário que já dirigiu a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Católica, domina o assunto, começa por se debruçar sobre o conteúdo da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, apanha-lhe os pontos frágeis mas releva os pontos nobres e não deixa de enfatizar que os direitos consagrados pela Carta são efetivamente direitos fundamentais, e ele traça o histórico desses direitos para concluir que a autorregulação no universo digital é uma mera utopia, são bem gravosos os abusos que se podem praticar neste ciberespaço onde é imenso o poder económico e tecnológico dos gigantes da era digital.

Abordando as sucessivas gerações dos direitos fundamentais não deixa de chamar à atenção para o facto de estes estarem ainda numa fase embrionária. Acresce que a perspetiva da União Europeia e a dos Estados Unidos sobre a temática de um ciberespaço entregue a si próprio serem radicalmente distintas, no quadro europeu têm-se dado passos firmes no sentido de sujeitar o universo digital aos princípios do constitucionalismo digital.
O autor elenca as diferentes gerações de direitos, desde os direitos civis, as liberdades, passando pelos direitos políticos, o direito de voto, os direitos sociais, estas três gerações de direitos acabaram por se plasmar na Declaração Universal dos Direitos do Homem, inevitavelmente o rol de direitos cresceu, temos hoje uma nova arrumação dos direitos fundamentais na sequência das descobertas tecnológicas (privacidade, identidade genética, esquecimento, a desligar). Daí ele proceder a uma apresentação das diferentes funções dos direitos fundamentais que por ora culmina num domínio em aberto sobre a inteligência artificial, daí a referência que faz à proposta da Comissão Europeia a um regulamento sobre a inteligência artificial, onde se procura graduar as diferentes aplicações segundo o grau de risco envolvido, definindo um sistema de proibições, absolutas ou relativas.

Não pode haver adesão cidadã sem que se percecione a contextualização do universo digital, temos aqui um capítulo muito bem elaborado onde vamos chegar às plataformas digitais, às redes, ao comércio e aos serviços digitais, é necessário entender o que pretendem estes pesos pesados da economia digital e a sua carga ideológica, como pretendem comandar a internet das coisas ao serviço de um projeto político. Daí as questões de Direito suscitada pelo digital, o autor expõe os argumentos pró e contra da relação jurídica, manifestando-se a favor das regras do Direito, em que, aliás assenta, a Declaração Comum sobre os Direitos e Princípios para a Década Digital (a União Europeia possui já um acervo de regulamentos, por exemplo, o acesso à internet aberta, os serviços digitais, a proteção de dados e uma Agência Europeia para a Cibersegurança).

Na sequência desta apresentação segue-se um capítulo sobe direitos fundamentais, muitos deles já constantes, no caso português, da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança digital, proteção em face da inteligência artificial, liberdade de expressão nas redes sociais), apresenta-nos um argumento explicativo destes diferentes domínios. Põe o foco na proteção em face da inteligência artificial e ajuda o leitor a perceber a complexidade da questão: “A inteligência artificial, é, na realidade, muito pouco inteligente. As suas incomensuráveis potencialidades decorrem da extraordinária capacidade de processar dados em quantidade e rapidez e, em última análise, de aprender com essas mesmas operações de processamento. Por isso, é capaz de desempenhar tarefas que, quando executadas por humanos, exigem a utilização daquilo a que chamamos inteligência. Além disso, a inteligência artificial tem sobre a mente humana enorme mais-valia de não esquecer.” E enuncia alguns dos riscos da utilização da inteligência, refere aplicações dessa inteligência que têm de ser juridicamente proibidas. E ajuda-nos a compreender a complexidade das coisas:
“O problema da discriminação algorítmica é, no essencial, o de que as pessoas se sentem discriminadas por sistemas de inteligência artificial, mas muitas vezes não conseguem explicar porquê. Por outro lado, os algoritmos sofrem de opacidade crónica no seu funcionamento e, como é evidente, não fundamentam as decisões que tomam. E por outro lado, produzem as suas decisões com base, não num único critério arbitrário, mas numa combinação muito alargada de critérios objetivos, como o local da residência, o percurso escolar e académico, a experiência profissional, o nível salarial, entre outros semelhantes. Sucede que o resultado dessa combinação, ao invés de ser objetivo, revela-se na prática enviesado, por exemplo, prejudicando especialmente as mulheres de cor, estatisticamente com níveis de escolaridade e renumeração mais baixos.” Todos os aspetos da liberdade de expressão nas redes sociais são ventilados neste estudo, concluindo que a liberdade de expressão se converteu numa espécie de direito de participação pública, comportando o direito positivo aos instrumentos de projeção da voz e do pensamento, direito positivo este que nunca existiu em relação aos meios de comunicação social tradicionais.
Havendo concluir, prevê o autor: “A regulação do universo digital é um desafio grande para as instituições públicas, mas que a União Europeia está a levar muito a sério. Nesse esforço de regulação, tem vindo a ser constituído um corpo de normas jurídicas que, não obstante a diversidade de fontes e de posição hierárquica, pode designar-se por Direito Digital. Mais do que um novo ramo de Direito, trata-se de um outro ordenamento jurídico, com um processo de formação descentralizado e que, por ora, tem ainda natureza fragmentária. Um dos capítulos mais dinâmicos desse ordenamento é justamente o Direito Constitucional Digital, onde está a ser formada novíssima geração de direitos fundamentais. Considerando fontes nacionais e fontes europeias, normas constitucionais e normas legais, é possível identif**ar pelo menos cinco novos direitos fundamentais das pessoas para o universo digital: direito de acesso à rede; proteção de dados pessoais; direito à segurança no ambiente digital; proteção em face da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais.”
Um estudo muitíssimo útil para quem deseje conhecer o coração da matéria destes direitos fundamentais que sem apelo nem agravo têm a capacidade de consolidar a democracia participativa, a despeito das ameaças que pairam no ar, seja qual for a corrente de tentação totalitária.

03/01/2025

Nem sempre se vai uma só vez à guerra, também reescrevemos o passado em seara alheia

Mário Beja Santos

Quando em pedem, em traços gerais, uma sinopse sobre a literatura da guerra colonial, refiro, em primeiro lugar, um ciclo de obras de exaltação e de exultação, onde não faltou o panegírico propagandístico feito por repórteres e crentes nacionalistas, houve quem tivesse escrito ao arrepio dessas linhas de patriotismo ou brio militar, obra encriptada, foi o caso de Álvaro Guerra, isto até ao 25 de Abril; a liberdade de expressão deu azo a uma multiplicidade de obras, um rio estuante de romance, poesia, ensaio histórico, conto e até os balbucios da veia memorial; nas décadas de 1980 e 1990, feita a distanciação necessária aos combatentes, surgiram belíssimos romances; indo por aí fora, chegamos ao nosso tempo marcado pela literatura memorial, mas casos há em que escritores de romances, e que parecia que tudo já tinham contado sobre as suas experiências (não haja ilusões, estes romances da guerra colonial não são pura ficção, são biografias romanceadas), voltam ao terreno do combate misturando as suas biografias com enredos ficcionados – é a necessidade de reescrever o seu passado pondo a escrita em seara alheia, serão, porventura, processos de sublimação não descurando o alerta às novas gerações. É o caso da literatura de Carlos Vale Ferraz, João de Melo, António Brito ou Rui de Azevedo Teixeira. Este universitário, com obra extensa dedicada à literatura da guerra colonial, lançou mão a um ciclo de romances que começou com O Elogio da Dureza a que se seguiu O Longo Braço do Passado, Guerra e Paz, 2022, é o segundo volume deste ciclo intitulado A Vida Aventureira de um Homem de Letras.

O personagem principal é Paulo de Trava Lobo, um alter-ego do escritor. Paulo volta a Angola, como professor, é cooperante, vai dar-nos um registo de Angola pós-independência, começa por Luanda, o país é dominado pelo MPLA apoiado em cubanos e russos, já houve a purga de Nito Alves e seus apoiantes. Paulo visita os seus lugares de Luanda, foi alferes dos Comandos, percorre a cidade marcada pela guerra, vive-se de esquemas, ele assiste a gente esfomeada à procura de comida em caixotes do lixo, faz amizade com Pedro K**a, na estúrdia começa a cometer infidelidades à mulher, Iza, adorada à distância. Segue para o Lubango, ouvem-se os bombardeamentos dos sul-africanos. Vive as contingências da guerra, almoços invariáveis de arroz e peixe frito, por ali circulam gentes de várias nacionalidades, não faltam informadores. É apresentado à búlgara Diana Sotirova, a relação dará faísca.

Segue-se uma descrição arrasadora do ensino universitário da terra, papagueia-se o marxismo-leninismo, embora haja quem ande a sabotar o socialismo científico e a verdade soviética, ostentam-se currículos adquiridos à custa da compra de títulos, uma pouca-vergonha. É-nos apresentado quem vive no Grande Hotel da Huíla e a liberdade sexual instituída. Paulo é um professor devotado, os alunos seguem assombrados a sua euforia profissional. O seu instinto de Comando vai ser despertado quando Pedro K**a anuncia que lhe mataram a irmã, o assassino fora um capitão das FAPLA. Fala-se dos horrores praticados por gente do MPLA, da vingança de Agostinho Neto sobre Nito Alves, do banho de sangue. Paulo depara-se com o guerrilheiro, de nome Log, que comandara uma grande emboscada à Companhia de Comandos, na zona do Luvuéi, entre o Luso e Gago Coutinho. Esboça-se o plano de matar o assassino da irmã de K**a, o assassino cai numa emboscada montada por K**a e Paulo, é esquartejado e depois enterrado. “O antigo alferes dos Comandos portugueses em Angola e um agente das secretas angolanas tinham enterrado um capitão das FAPLA. Paulo e K**a tinham um pacto de sangue. Para sempre.” Voltamos ao Lubango, Paulo escreve um diário, sente-se feliz a dar aulas, tem ciúmes de que a búlgara ande de cama e pucarinho com um sérvio, f**a transtornado, insone, bate à porta do quarto de Diana, ela pede-lhe que saia dali, f**amos a saber mais pormenores sobre as máfias búlgaras, que em 1945 os comunistas búlgaros eram uma miserável minoria e que o Exército Vermelho matara cerca de cem políticos de topo e 30 mil letrados, que a vida na Bulgária é uma desgraça, paira uma atmosfera de terror e corrupção. Mais adiante, Diana confessa que está amorosa de Paulo. Diana fora chantageada, Paulo e K**a montam uma operação e vira-se o feitiço contra o feiticeiro, simula-se um desastre, acabou-se com a raça do chantagista.

Prosseguem as aulas, discussões animadas, os alunos entusiasmados. O contrato de Paulo como professor cooperante no Lubango acaba. O retrato traçado dos outros cooperantes é de gente medíocre, dissoluta, revolucionários da treta. Diana e Paulo passeiam-se em Luanda antes do regresso deste a Portugal começa a alcoolizar-se, comprou um jipe, acompanhado do seu amigo Manel viajam até à Bulgária, de regresso a Portugal tem um grave desastre. Acaba a primeira parte do livro que se intitula Paixão e Premonições de Diana Sotirova. Começa agora o Longo Braço do Passado, Paulo regressa ao ensino universitário como assistente na UAPorto, é responsável por cadeiras de literatura anglo-americana, a paixão por Diana foi docemente esfriando, anda na estúrdia com Manel, Iza é muito compreensiva. Recebe um convite da embaixada dos EUA em Lisboa para uma longa visita ao país, anota no diário as suas impressões, regressa a Lisboa para visitar um amigo agonizantes no Curry Cabral. O avô deixa-lhe em testamento um terreno, a Catrina, investe metade do que recebeu com a venda da Catrina numa empresa do irmão. Paulo é novamente demolidor com o que se ensina no departamento, sente-se humilhado por lhe terem retirado uma cadeira do ensino, acompanha a mulher e vão ensinar na Alemanha, é aqui que se vai doutorar em literatura portuguesa, em Camões, estabelece boa relação com o professor Horst Feldmann, “alto, moreno, possante, meio careca, muito peludo, tinha mãos de pedreiro e tufos de pelos nas orelhas. Tinha uma belida sobre o olho esquerdo. Estava mal vestido, com uma confusão de cores, e usava sapatos já cambados. O aspeto grosseiro e a voz grossa contrastavam com o gabinete limpíssimo, todo vidro, aço e paredes de granito sem reboco. Paulo prepara afanosamente o seu doutoramento, vive em Aachen, cidade pacata, a tese é provada com brilhantismo, Iza e Paulo partem para umas férias onde não faltam bons hotéis.

Regresso ao Porto, Iza segue para Heidelberg, Paulo vai para Lisboa, novamente para o ensino universitário, novas amizades, mas no meio onde há aulas também há gente detestável, dedica-se com paixão a ensinar o romance português contemporâneo e também Camões. Segue-se a organização de congressos sobre a guerra colonial, faz amizades com militares ilustres, envolve-se num processo de candidatura para reitor, é bem-sucedido. Surge então um novo caso de chantagem, desta vez envolvendo-o pessoalmente, segue-se a operação Bumerangue, vai até Bissau, é aí que finaliza a perseguição de Ivan Dimitrov, que começara em Angola. Paulo volta para o Porto, está em pleno gozo da reforma, novas viagens, bons hotéis e excelentes itinerários. Paulo recorda a importância que Diana Sotirova tivera para ele. Agora com Iza forma uma dupla inexpugnável, inexplicável.

Uma movimentada literatura de entretenimento com Rui de Azevedo Teixeira transfigurado em Paulo de Trava Lobo. Falta agora conhecer o seguimento desta série de aventuras de um homem de Letras.

Vidas Alternativas Portugal - Brasil

14/02/2025

14/02/2025

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