NSTV Moz

01/03/2024

Presidente da CNE diz estar a trabalhar para garantir eleições justas

Depois das contestações havidas nas eleições autárquicas de 11 de Outubro último, nas quais a Comissão Nacional de Eleições era acusada de ser responsável e cúmplice das irregularidades, o presidente daquele órgão, Dom Carlos Matsinhe, diz estar a trabalhar para garantir que tudo corra bem nas eleições gerais deste ano.

“A CNE tem envidado esforços para o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade, para a realização de eleições pacíficas, livres, justas transparentes, inclusivas e credíveis.”

Para o efeito, segundo Matsinhe, o órgão que dirige tem estado a trocar experiências ao nível internacional com as suas congéneres que realizaram

eleições, no meio de tantas adversidades, como forma de promover eleições justas e transparentes.

Conforme disse, com estas acções, a intenção é garantir que todos os concorrentes se sintam reflectidos nos resultados do pleito eleitoral.

Dom Carlos Matsinhe falava durante a mesa redonda sobre ilícitos e contenciosos eleitorais, onde o Tribunal Supremo destacou o poder dos tribunais judiciais.

Na ocasião, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, António Namburete, disse haver necessidade de formar os magistrados para que possam dirimir os conflitos eleitorais.

“Recai sobre estes órgãos uma responsabilidade acrescida, na medida em que têm o dever de decidir conforme a lei, assumindo o seu papel de árbitros e imparciais, equidistantes dos pleiteantes políticos do processo eleitoral, o que constitui o pressuposto de garantia da independência do poder judicial e concorre para o prestígio dos órgãos da administração de justiça”, disse António Namburete.

Segundo a juíza-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda Muiambo, a mesa redonda reúne a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a CNE, com o objectivo de prevenir os litígios eleitorais.

Há necessidade que estes estejam munidos de ferramentas e conhecimentos para que tenham uma interpretação uniforme da lei eleitoral, para que haja maior prevenção de litígios eleitorais.

O seminário será replicado por todo o país e depois se seguirá à formação dos magistrados, que deverá ocorrer logo após a revisão da lei eleitoral.

01/03/2024

Agência Metropolitana de Transportes volta a falhar alocação de autocarros articulados

Depois de sucessivas promessas para pôr os autocarros articulados a circularem na área metropolitana do grande Maputo, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo havia garantido que os autocarros entrariam em circulação no mês de Fevereiro, que finda hoje.

Os autocarros articulados continuam parqueados, mais de dois meses depois da sua chegada ao país, sendo que a expectativa era que estes entrassem em circulação no mês de Fevereiro, transportando passageiros, mas até hoje tal não se verifica.

O presidente da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, António Matos, aponta a falta de experiência no manuseio deste tipo de autocarros como um dos motivos para os sucessivos adiamentos da sua entrada em circulação.

“Já antes falhámos outros prazos. As instruções e todo o trabalho que o Governo fez foram no sentido de se implementar em Fevereiro, mas tudo indica que vai ser em Março. Queria deixar aqui registado que todo o trabalho está feito. O Governo incentivou e participou do princípio ao fim. A agência e os municípios também. Os municípios e as empresas municipais estão a encontrar dificuldades com alguns processos, por ser uma experiência nova colocar um autocarro de 18 metros nos hangares. Não há espaço suficiente. Todo este processo, aliado a outras situações de falta de experiência neste ramo, levam a que as coisas se atrasem, não por má vontade das pessoas”, justifica.

Questões técnicas e de formação de motoristas já foram ultrapassadas, segundo disse o presidente da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo. Matos ressalta, no entanto, que falta assinar contratos com a contraparte sul-africana.

“Mas há o aspecto do contrato, que também já está resolvido. Aguardamos, a qualquer momento, esse contrato para efeito de assinatura para beneficiar o nosso povo, que é com ele com quem passamos todos os dias esta amargura. (…) As pessoas estão a sofrer nas paragens, e acho que estamos a fazer um mau trabalho porque não estamos a ouvir o grito das pessoas.”

Ainda não está definido o modelo de gestão dos autocarros bem como a tarifa a ser praticada.

01/03/2024

Munícipes queixam-se de embaraços na rua Estácio Dias na Cidade de Maputo

Munícipes da Cidade de Maputo queixam-se de embaraços à circulação e de cheiro nauseabundo no bairro Chamanculo “A”, com a reabilitação da rua Estácio Dias. O edil, Rasaque Manhique, visitou o local e exigiu celeridade do empreiteiro.

Não é novidade que a rua Estácio Dias, no bairro Chamanculo “A”, na Cidade de Maputo, é tomada pela água sempre que chove.

A solução foi reabilitar a via e as obras correm já há cerca de oito meses, para a insatisfação dos munícipes, que se queixam de prejuízos com o que consideram lentidão por parte do empreiteiro da obra.

Naquela via, as águas de esgoto tomaram parte dos 250 metros de extensão da rua Estácio Dias e o cheiro é nauseabundo, segundo contaram os munícipes à nossa equipa de reportagem.

Alguns residentes têm as entradas das suas casas condicionadas, devido à areia acumulada, e a passagem de viaturas é quase que impossível.

As queixas chegaram aos ouvidos da edilidade.

Esta quinta-feira, Rasaque Manhique efectuou uma visita ao local e não gostou do que viu.

Segundo o edil, há incumprimento dos prazos por parte do empreiteiro.

“Não é correcta a forma como estão a trabalhar. Como Conselho Municipal, não estamos satisfeitos, porque não estão a melhorar a vida das pessoas. Nós vamos pronunciar-nos depois de conversarmos com o empreiteiro para que sejam flexíveis e buscar soluções”, disse Manhique.

Entretanto, o empreiteiro rebateu.

“Esta obra tem as suas complexidades, e o sistema está a funcionar em todas as casas, então é normal que tenhamos água a circular”, explicou Ângelo Catruva.

As obras estão orçadas em cerca de 12 milhões de Meticais e devem ser concluídas até 3 de Abril.

Porque também tem havido queixas de demora na atribuição de DUAT, Manhique escalou a Direcção de Ordenamento Territorial e Construção para se inteirar da situação. O edil exigiu celeridade dos funcionários para travar construções ilegais e desordenadas.

01/03/2024

Moçambique ratifica acordo com Ruanda de assistência legal

O Parlamento moçambicano deu hoje "luz verde" ao acordo entre Moçambique e o Ruanda sobre assistência mútua legal em matéria criminal. O instrumento visa, entre vários objetivos, a cooperação em investigação criminal, a troca de informação e documentos de modo a julgar cidadãos envolvidos em atos criminais em ambos países .
Mas a oposição deixou várias críticas ao acordo. A deputada Catarina Salomão, da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, o maior partido da oposição), votou contra o instrumento por entender que a ratificação significa o "martírio" da comunidade ruandesa em Moçambique.
"Mesmo sem o acordo, os cidadãos sofrem perseguições, alguns desaparecem e outros são assassinados dentro do nosso solo pátrio", notou.

Elias Impwiri, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), manifestou opinião semelhante: "O presente acordo sobre assistência legal em matéria criminal denuncia ser um expediente político de Kigali com vista a forçar os julgamentos desumanos de opositores políticos que se encontram no país".

01/03/2024

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29/02/2024

FUNCIONÁRIO DETIDO POR ALEGADA PSRTICIPAÇÃO EM BURLA DE CERCA DE 16 MILHÕES DE METICE EM NIASSA

Um colaborador do Instituto de Cereais de Moçambique, na província do Niassa, foi recentemente detido sob acusação de envolvimento num esquema de burla que terá lesado uma empresa do setor agrícola em cerca de dezasseis milhões de meticais.
Além disso, outro trabalhador da empresa supostamente lesada encontra-se também detido por alegado envolvimento no mesmo crime. Paralelamente, as autoridades do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estão em busca de um terceiro funcionário do Instituto de Cereais de Moçambique que se encontra em fuga.

29/02/2024

TENSÃO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE NKOBE
PROFESSORES EXIGEM PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Professores da Escola Secundária de Nkobe, situada na Matola, optaram por suspender as suas atividades desde a última segunda-feira, exigindo o pagamento das horas extraordinárias que realizaram.
A Direção Distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia reconhece a existência da dívida, porém, insta os professores a regressarem imediatamente às aulas, assegurando que o pagamento será efetuado em breve.
Como resultado da paralisação, milhares de alunos estão impedidos de prosseguir com o processo de ensino-aprendizagem, ocorrendo este contratempo a menos de um mês do início do ano letivo de 2024.
A decisão de interromper as atividades surge após os professores terem sido informados de que a sua escola não está incluída na lista das instituições que receberão pagamento pelos honorários referentes aos anos de 2022 e 2023.

29/02/2024

A RENAMO VAI SE PRONUNCIAR SOBRE A MARCAÇÃO DO CONGRESSO E PROVIDNCIAS CAUTELARES

Nesta Quarta-feira, 28 de Fevereiro, a Secretária Geral da Renamo Moçambique, Clementina Bomba, assegurou que o partido emitirá uma declaração a respeito da marcação do congresso e das medidas cautelares recentemente apresentadas por Venâncio Mondlane. Este último solicitou que Ossufo Momade seja compelido a convocar um congresso e a revogar todas as decisões tomadas fora do seu mandato.
Ao ser questionada sobre o assunto durante uma conferência de imprensa convocada para abordar os ataques terroristas em Cabo Delgado, Bomba convidou os jornalistas a aguardarem a pronunciamento oficial do partido. Durante o evento, a líder partidária expressou a preocupação da Renamo com os desenvolvimentos recentes do conflito em Cabo Delgado, destacando a necessidade de “medidas concretas e urgentes conducentes à Paz”.

29/02/2024

POPULAÇÃO REVOLTADA COM DANOS CAUSADOS POR EMPRESAS CHINESAS
Em Moçambique, a ONG Centro de Integridade Pública (CIP) realizou uma pesquisa de campo nas comunidades hospedeiras de projetos de mineração, implementados por três companhias mineiras, nomeadamente, Dingsheng Minerals (Gaza), África Great Wall Mining Development Company Ltd (Zambézia), e Haiyu (Mozambique) Mining Co. Lda (Nampula).
De acordo com a pesquisa- hoje (28,02) divulgada, "esta indústria tem sido responsável por causar danos sociais, económicos e ambientais para as comunidades hospedeiras. Por esta razão, estas comunidades têm reportado potenciais casos de crimes ambientais, com efeitos nefasto ao clima, à saúde e segurança humana e dos ecossistemas associados". O trabalho constanta ainda que "esta situação agrava as desigualdades sociais, a pobreza, a desconfiança em relação às instituições governamentais, pelas comunidades locais, entre outras consequências".

29/02/2024

JUÍZES QUEREM CLARIFICAÇÃO DOS SEUS PODERES COM A REVISÃO DA LEI ELEITORAL

Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão da lei eleitoral pela Assembleia da República.
A justificação para esta pretensão é que estes órgãos de primeira instância são, também, de soberania, como o Conselho Constitucional, daí que podem tomar decisões, exceptuando a validação dos resultados eleitorais, ou seja, eles podem também anular as eleições e só em caso de recurso, caberá ao Conselho Constitucional confirmar ou não a tomada de decisões pelo tribunal judicial de distrito.
Segundo Pedro Nhatitima, juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, a decisão tomada pela Assembleia da República deixa a classe satisfeita, visto que serão revistas as questões levantadas não só pelos tribunais, mas também pelas variadas vozes da sociedade.

29/02/2024

Zeca Urubu manda o Pica-Pau de volta no tempo

28/02/2024

COMITÉ CENTRAL DA FRELIMO MARCADO PPARA 5 E 6 DE ABRIL

A COMISSÃO Política da Frelimo marcou para 5 e 6 de Abril a realização da terceira sessão ordinária do Comité Central, a decorrer na Escola Central do partido, na Matola.
A informação foi avançada na noite de ontem, em Maputo, por Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo, no final da XX Sessão Ordinária da Comissão Política.
Acredita-se que a próxima sessão do Comité Central sirva para chancelar o candidato da Frelimo para as eleições presidenciais de Outubro.
Entretanto, diante de expectativas sobre os nomes dos pré-candidatos da Frelimo às próximas eleições presidenciais, Maguni afirmou que, mais uma vez, o tema não foi debatido no encontro.

28/02/2024

TRÊS DETIDOS EM CONEXÃO COM ROUBO DA VIATURA DO DIRECTOR DO SISE EM CHIMOIO
É mais um caso de roubo nas instituições e/ou a agentes do Estado, que parece ser uma autêntica afronta às entidades que administram a justiça e segurança do Estado em Manica.
Na passada sexta-feira, uma viatura pertencente ao director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), na cidade de Chimoio, foi roubada. Em conexão com o caso, três indivíduos já foram detidos pela Polícia.
O caso ocorreu pouco depois do assalto à Procuradoria e Gabinete Central de Combate a Corrupção, dois casos de que muito se falou nos últimos tempos.
Na sexta-feira, por volta das 19 horas, o director do SISE dirigiu-se a um supermercado na cidade de Chimoio. À sua saída, o seu meio de transporte já não estava onde o estacionou. Minutos depois, confirmou-se a suspeita: o carro foi roubado. Fonte, Phoenix App

28/02/2024

PROGRAMACAO VARIADA

28/02/2024

ESTADO DE EMERGÊNCIA EM CABO DELGADO PODE SER DESCULPA PARA NYUSI SE MANTER NO PODER

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, termina este ano o último mandato, mas tentou lançar a ideia de poder concorrer a outro e foi demovido. Escalada de conflito no Norte pode ser usado para se manter no poder.
Enquanto isso, o presidente da TotalEnergies tenta convencer os bancos a libertar o financiamento para reactivar o projecto de exploração de gás natural liquefeito em Cabo Delgado e o bispo de Pemba procura chamar a atenção internacional para o recrudescer do conflito na província moçambicana, o Presidente Filipe Nyusi pode estar a pensar em usar os novos ataques jihadistas das últimas semanas como desculpa para se manter no poder para além do fim do seu mandato que termina este ano.

27/02/2024

BLOCO INFORMATIVO

27/02/2024

27/02/2024

TUDO PELA MANHÃ | EDIÇÃO :TERÇA-FEIRA-\27/02/2024

26/02/2024

NSTV MIVIES

23/02/2024

NSTV NOTIÇIAS

23/02/2024

Eleições gerais vão custar cerca de 19.9 mil milhões de Meticais

As eleições gerais deste ano vão custar quase 20 mil milhões de Meticais. Deste valor, apenas 6,5 milhões foram disponibilizados pelo Governo.
“O orçamento actualizado para suportar as despesas da realização das sétimas eleições gerais, presidenciais e legislativas e das quartas dos membros das assembleias provinciais e do governador da província, marcadas para 09 de outubro do corrente ano, é de 19.993.186.146 meticais”, referiu a CNE.
A CNE explicou que, neste momento, decorrem os preparativos para o recenseamento eleitoral, que vai decorrer entre 15 de Março e 28 de Abril em no país, e entre 30 de Março e 28 de Abril, no estrangeiro.

23/02/2024

Governo diz não ter dinheiro suficiente para atender deslocados do terrorismo
O primeiro-ministro admite que o Governo não tem dinheiro suficiente para responder ao drama humanitário dos deslocados do terrorismo na província de Cabo Delgado. Adriano Maleiane lamenta o recrudescimento dos ataques e as deslocações das populações.
O ressurgimento dos ataques terroristas em Cabo Delgado apanhou o Governo moçambicano desprevenido para fazer face à nova vaga de deslocados que deixam a província com destino a Nampula.
À saída do Parlamento, esta quinta-feira, onde participou da abertura solene de mais uma sessão, o primeiro-ministro moçambicano admitiu a insuficiência de recursos.
“Os recursos nunca chegam, nós estamos preparados para a época chuvosa, agora esta situação está a necessitar de apoios adicionais”, disse Maleiane.
Trata-se de uma crise que, segundo o primeiro-ministro, está a provocar fome e falta de bens diversos de primeira necessidade. Por isso, o Executivo promete levar o assunto para a sessão do Conselho de Ministros da próxima terça-feira.
Fonte: O país.

22/02/2024

DIRECTOR – GERAL DA LAM FORA DO MANDATO DESDE SETEMBRO DE 2023

João Carlos Pó Jorge foi nomeado Director-Geral da LAM pela assembleia-geral extraordinária da empresa, realizada a 23 de julho de 2018. Com ele, foram também nomeados os directores de Operações, Técnica, Finanças, Comercial, Recursos Humanos e do Sistema de Informação e Aprovisionamento.
A ideia, segundo os accionistas, que incluem o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), era que a nova direcção assegurasse o normal funcionamento da empresa. Paradoxalmente, a companhia aérea nacional conheceu momentos de crise, caracterizados por dívidas com as gasolineiras, problemas técnicos constantes das aeronaves e incumprimento de horários(x).fonte,Integrety Magazine.

22/02/2024

TRÁFICO DE DR**AS, TERRORISMO E RAPTOS PREOCUPAM NAÇÕES UNIDAS

De acordo com a VOA, As Nações Unidas estão preocupadas com a possível ligação entre o tráfico de droga, terrorismo e raptos, que ocorrem em Moçambique, e apontam a cooperação internacional como um dos caminhos para o combate.
Para o representante da Agência da ONU sobre Droga e Crime, António De Vivo, existe a possibilidade de terroristas que operam em Cabo Delgado estarem a ser financiados pelo tráfico internacional de droga.
Ele sugere que o Governo aposte na cooperação internacional para combater os raptos, destacando que a sua agência já está a colaborar com a Procuradoria-Geral da República e Serviço Nacional de Investigação Criminal nesse sentido(x).

22/02/2024

JOVEM DETIDO POR BURLAR CERCA DE I MIHÃO DE METICAIS

Um indivíduo de 30 anos de idade é indiciado de burlar a dezenas de vítimas num valor que totaliza mais de um milhão de meticais, na cidade de Maputo, com promessas de assegurar o ingresso ao curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O indiciado revelou que o esquema vinha acontecendo desde 2022 e consistia em submeter os candidatos a falsos processos de recrutamento, com cobrança de valores que ascendiam os 40 mil meticais(x).Fonte, noticias.

16/02/2024

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16/02/2024

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