Agência de Informação da Sociedade Civil

06/07/2023

Trabalho em rede: o que isso significa, na sua experiência ou na experiência da sua organização? Partilhe a sua experiência, aqui!

26/10/2022

14/07/2022

Defensores Comunitários de Direitos Humanos reforçam estratégias de acção

Perto de 50 defensores comunitários de direitos humanos provenientes da região norte do país encontram-se reunidos na cidade de Nampula desde o dia 13, num seminário de reforço das suas estratégias de acção.

Trata-se de activistas que trabalham junto de comunidades de regiões aonde se encontram em actividade projectos de extração de recursos minerais, nomeadamente nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Zambezia, Tete e Niassa.

No evento, promovido pelo SEKELEKANI em parceria com a organização Solidariedade Moçambique, baseada em Nampula, os participantes revisitaram os instrumentos regulatórios das suas actividades, incluindo Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores de Direitos Humanos.

Ao avaliarem retrospectivamente a sua experiência na promoção e defesa dos direitos humanos das comunidades das respectivas áreas, os activistas foram unânimes em considerar ser pertinente o treinamento de agentes de Estado e de líderes comunitários sobre conceitos fundamentais de direitos humanos.

Em particular, defensores comunitários de direitos humanos de Cabo Delgado, Nampula e Zambezia, fizeram relatos de actuações arbitrárias de Unidades de Intervenção Rápida da policia (UIR) instaladas em diferentes localidades.
Nas vilas-sedes de Moma, em Nampula, Memba e Ancuabe, em Cabo Delgado, agentes da UIR têm vindo a impor "recolher obrigado" ilegal, detendo quem circule nas vilas depois das 18 horas.
Relativamente ao contexto de direitos humanos junto de comunidades afectadas pela indústria extractiva, o acesso a benefícios resultantes das receitas coletadas pelo Estado continua problemático, apesar de longos debates com as autoridades administrativas locais. Este é o caso do acesso à percentagem equivalente a 2.75 por cento do imposto de produção.
O seminário regional Norte deverá por outro lado produzir uma proposta de temas para o Segundo Congresso Nacional das Comunidades Reassentadas e afectadas, a ter lugar no próximo mês de Outubro.

18/03/2022

Prémio Especial de Jornalismo “15 Anos de Reversão da HCB”-Veja os Termos de Referência em: http://www.civilinfo.org.mz/premio-especial-de-jornalismo-15-anos-de-reversao-da-hcb/

Introdução No dia 27 de Novembro de 2007, teve lugar, na Vila do Songo, a cerimónia de Reversão e Transferência do Controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) do Estado Português, para o Estado Moçambicano. A reversão e transferência da HCB para o Estado Moçambicano foi um acto de gr...

18/03/2022

06/09/2021

Vozes de mulheres deslocadas de guerra em Cabo Delgado

Ao longo dos últimos 57 anos, os moçambicanos têm vivido em guerras intermitentes, desde a luta armada de libertação nacional, iniciada em 1964, até à guerra...

24/08/2021

“Muito para além das sentenças que o tribunal vier a decretar, no chamado “caso das dívidas ocultas”, é o sistema de governação de Moçambique a ser julgado”

O julgamento do “processo das dívidas ocultas”, iniciado no dia 23 de Agosto em Maputo, vai produzir um impacto extremamente forte, na consciência política dos moçambicanos, renovando profundos questionamentos sobre como o seu país tem sido governado.

Inevitável e compreensivamente, o julgamento deste mega processo judicial vai acordar, entre os moçambicanos, aqueles sentimentos, primeiro de estupefação, de incredulidade, que tiveram, em 2016, quando as primeiras notícias chegaram ao seu conhecimento, ainda revelando, apenas, o calote resultante do negócio da EMATUM.

Sim, primeiro ficamos todos incrédulos; não queríamos acreditar que tais notícias, divulgadas por um jornal americano, constituíssem verdade. Porque não cabia, na nossa consciência, a ideia de que os nossos governantes, aqueles que, com os nossos votos, confiamos a gestão dos negócios da Nação, nos tivessem, tão vilmente, traído, abusando dessa mesma confiança, que neles havíamos depositado.

Da incredulidade, os sentimentos dos moçambicanos haveriam, rapidamente, de passar para um nível ainda mais doloroso: o da revolta, senão mesmo do asco, quando, nos meses seguintes o quadro, de cinzento, passou a preto, com a revelação de mais dívidas, contraídas para a criação de outras duas empresas, de sustentabilidade duvidosa, à nascença: a MAM e a Proindicus!

E quando o véu da tramolhada é finalmente levantado, de novo por fontes externas, os moçambicanos dão-se, então, conta da profundidade do abismo: afinal, em 2013, banqueiros europeus, empresários baseados no Medio Oriente, políticos e altos funcionários do Estado moçambicano, tinham conspirado para estruturar um empréstimo de mais de dois mil milhões de dólares americanos! O governo moçambicano urdira tamanho conluio ao arrepio mais estridente da Constituição da República, reduzindo-a mero conjunto folhas de papel, desprezíveis.

Leia mais em: https://www.sekelekani.org.mz/?p=3513

24 Ago 2021 Para além das sentenças…a Nação precisa de conversar! “Muito para além das sentenças que o tribunal vier a decretar, no chamado “caso das dívidas ocultas”, é o sistema de governação de Moçambique a ser julgado” O julgamento do “processo das dívidas ocultas”, ini...

17/08/2021

Narração de Sofrimento

Terroristas obrigam mulheres a levar às costas cabeças decepadas de seus maridos

Ao longo dos últimos 57 anos, os moçambicanos têm vivido em guerras intermitentes, desde a luta armada de libertação nacional, iniciada em 1964, até à guerra dos 16 anos, que terminou com o Acordo Geral de Paz, em 19992. Contudo, pelo carácter particularmente cruel e sórdido dos actos dos terroristas, que produzem profundos traumas aos sobreviventes, estes consideram esta guerra como a violenta de todas. Sobretudo as mulheres, frequentemente obrigadas a assistir, impotentes, ao assassinato e decapitação, a sangue frio, de seus maridos e filhos, no meio de gritarias selváticas, dos facínoras, então embriagados de sangue humano.

“Cortaram as cabeças dos nossos maridos, obrigaram-nos a embrulhá-las em capulanas e transporta-las às costas, leva-las até a aldeias vizinhas, para anunciar que eles já chegaram e estão próximos. Assim nós devíamos ficar a saber que devíamos abandonar as nossas aldeias, que eles iam queimar, e nunca devíamos pensar em regressar”.
Relatos pesados e traumatizantes, de mulheres que, impotentes, foram obrigadas a assistir a actos barbáricos, de morte e esquartejamento de seus maridos, pelos facínoras da guerra terrorista de Cabo Delgado, sua província “amaldiçoada” . Vezes sem conta, ao narrar suas estórias de amargura, estas emocionavam-se, chorando convulsivamente. Contagiadas, as pesquisadoras do SEKELEKANI, Palmira Velasco e Nelcia Tovela, desatavam, também, a chorar.

A equipa do SEKELEKANI percorreu recentemente centros de acolhimento de deslocados desta guerra na Província de Nampula, onde, além de testemunhos de sofrimento e horror, também ouviu estórias de anónimas heroínas, que deram à luz seus bebés na mata, em condições de fuga, bem como relatos de gestos de profunda solidariedade e ajuda mútua entre famílias despojadas de tudo, sobretudo da sua própria dignidade.

Leia mais em:https://www.sekelekani.org.mz/?p=3456

03/08/2021

Mensagem da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva

Morreu, no dia 01de Agosto de 2021, um colega. Morreu um amigo. Morreu um fiel companheiro de causas.
O Camilo Correia Nhancale era um activista social da primeira linha, cidadão nacional comprometido com a promoção e defesa dos direitos humanos e da justiça social, e ao lado das comunidades rurais moçambicanas.
Camilo Nhancale foi membro-fundador e Director Executivo da KUWUKA-JDA (Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental) desde 2007, uma organizacao da sociedade civil moçambicana, activa na defesa dos direitos humanos das comunidades rurais moçambicanas e da justiça social.

Sob a liderança de Camilo Nhancale, a KUWUKA-JDA tornou-se uma das organizações mais interventivas em programas de monitoria e advocacia sobre a gestão de recursos naturais do país, com foco particular na promoção de transparência e prestação de contas da indústria extractiva.

Neste percurso, Camilo Nhancale desempenhou papéis de destaque no estabelecimento e dinamização de actividades de instituições-chave, como a Iniciativa de Transparência da Industria Extraciva em Moçambique (ITIE), a Plataforma da Sociedade Civil sobre a Industria Extractiva, a Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, entre outras iniciativas de impacto nacional.

http://www.civilinfo.org.mz/morreu-camilo-correia-nhancale/

M Mensagem da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva Morreu, no dia 01de Agosto de 2021, um colega. Morreu um amigo. Morreu um fiel companheiro de causas. O Camilo Correia Nhancale era um activista social da primeira linha, cidadão nacional comprometido com a promoção e defesa dos direi...

14/06/2021

O processo de reassentamento para dar lugar à construção do Aeroporto de Internacional de Chongoene, na Província de Gaza, tem gerado muita indignação no seio dos membros das comunidades de Poiombo, Nhancutse, Chau, Chipenhane, Banhine e Chimutane, neste distrito. Para avançar com o processo de construção deste aeroporto foi necessária a transferência dos cemitérios familiares que se encontravam na área abrangida e, devido ao tamanho dos caixões adquiridos para o processo, foi necessária a amputação de corpos de defuntos de diversas famílias.

No dia 06 de outubro de 2018, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção do Aeroporto Internacional de Chongoene infraestrutura, avaliada em 60.3 milhões de USD, financiados pelo Governo Chinês, ocupou uma área de cerca de 1,4 milhões de metros quadrados, e é composta por uma terminal de passageiros, torres de controlo, várias pistas, plataforma de estacionamento, área de manobra, facilidades de navegação e instalações auxiliares, assim como uma estrada de acesso ao aeroporto. A sua construção está actualmente acima de 90 % de execução.


Leia mais em: http://www.civilinfo.org.mz/mutilacao-de-cadaveres-durante-o-processo-de-reassentamento-para-a-construcao-do-aeroporto-de-chongoene/

O processo de reassentamento para dar lugar à construção do Aeroporto de Internacional de Chongoene, na Província de Gaza, tem gerado muita indignação no seio dos membros das comunidades de Poiombo, Nhancutse, Chau, Chipenhane, Banhine e Chimutane, neste distrito. Para avançar com o processo ...

25/05/2021

As potências indústrias que integram o chamado G7 acordaram esta Sexta-feira em parar com qualquer financiamento internacional para a indústria do carvão. A medida entra em vigor no fim do presente ano, num esforço visando alcançar as metas de contenção das mudanças climáticas. O G7 inclui os Estados Unidos da América, a Franca, a Alemanha, o Japão, a Itália e o Reino Unido da Grã-Bretanha.

A mineração do carvão esteve sob forte pressão na semana passada, depois de um comunicado da Agência Atómica Internacional defendendo que nenhuma nova mina de carvão deverá ser aberta, se o mundo quiser cortar as emissões de carbono para o grau zero em 2050, informa o Financial Times.

No comunicado, o G7 afirma que, “reconhecendo que a geração de energia a partir do carvão é o maior contribuinte singular para o aumento global da temperatura, sublinhamos que investimentos internacionais em energia de combustível fosseis devem para agora”.

Saiba mais em: http://www.civilinfo.org.mz/financiamentos-internacionais-ao-carvao-devem-parar-ate-ao-fim-do-ano-decide-o-g7/

As potências indústrias que integram o chamado G7 acordaram esta Sexta-feira em parar com qualquer financiamento internacional para a indústria do carvão. A medida entra em vigor no fim do presente ano, num esforço visando alcançar as metas de contenção das mudanças climáticas. O G7 inclui...

24/05/2021

Terá lugar na próxima quinta-feira, em Maputo, um workshop sobre a eficácia do regime fiscal sobre petróleo e gás e dos mecanismos de alocação e uso das receitas de partilha de benefícios pelas comunidades locais. O evento integra-se no debate nacional ora em curso, sobre a criação de um Fundo Soberano, para garantir a gestão transparente e judiciosa das receitas provenientes da extração dos recursos minerais do país, nomeadamente do petróleo e gás.

Este debate tem sido promovido pelo Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano (MCFS), por sua vez liderado por um Consorcio integrado pela Nweti – que o coordena – e pelas organizações integrantes da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE), nomeadamente, Centro Terra Viva (CTV); Conselho Cristão de Moçambique (CCM), KUWUKA JDA Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental e SEKELEKANI Centro de Estudos de Comunicação para o Desenvolvimento.

Antecedendo o workshop de Maputo, já ocorreram nas duas últimas semanas debates semelhantes nas Cidades de Pemba e Nampula, com a participação de actores da sociedade civil, representantes do governo, de instituições académicas, membros de assembleias provinciais, organizações baseadas na fé, bem como da comunicação social.

De forma particular, constituem objectivos desta série de eventos, por um lado a disseminação e debate público sobre a proposta da criação do Fundo Soberano em Moçambique, e por outro, a partilha de resultados de um estudo sobre eficácia do regime de colecta de receitas do sector de hidrocarbonetos, incluindo a gestão das transferências previstas para beneficio directo das comunidades locais.

Mais informação: http://www.civilinfo.org.mz/sobre-fundo-soberano-e-transparencia-fiscal-sociedade-civil-debate-eficacia-do-regime-fiscal-do-petroleo-e-gas-em-mocambique/

Terá lugar na quinta-feira, em Maputo, um workshop sobre a eficácia do regime fiscal sobre petróleo e gás e dos mecanismos de alocação e uso das receitas de partilha de benefícios pelas comunidades locais. O evento integra-se no debate nacional ora em curso, sobre a criação de um Fundo Sobe...

11/05/2021

A Vila Carbonífera de Moatize, na Província de Tete, tem estado a ferro e fogo desde há praticamente uma semana, onde membros das comunidades locais voltaram a realizar protestos contra a mineradora brasileira Vale Moçambique, exigindo indeminizações por perdas e danos, reclamados há mais de uma década.
A nova onda de protestos começa na passada Quinta-feira, dia 6 de Maio, quando várias dezenas de populares marcharam em direcção a zonas de mineração da empresa brasileira, bloqueando as suas actividades, como forma de se fazerem ouvir.
Trata-se, no presente caso, de artesãos que, antes da entrada da Vale em actividade em Moatize, dedicavam-se ao fabrico de tijolos, para o mercado local e para o Malawi. O início da mineração ditou o encerramento das suas pequenas fábricas, ao que se seguiram promessas de justa indeminização, entretanto geridas de forma ardilosa e sem transparência, pela Vale. A informação recentemente divulgada pela Vale, sobre a sua próxima retirada da província de Tete, reacendeu as reivindicações das vítimas de Moatize, receosas de serem deixadas para trás.
Uma primeira aproximação entre as partes na Sexta-feira, levou os camponeses a observar uma trégua, na promessa de uma sessão de diálogo no dia seguinte, dia 7 de Maio, a qual haveria de transformar-se em seis horas de cargas policiais, com detenções e ferimentos de manifestantes pacíficos.
Polícia de Intervenção Rápida dispara e lança gás lacrimogéneo
A violência policial inicia quando os manifestantes recusam-se a ser separados em grupos, para dialogar com representantes do governo, exigindo diálogo aberto com a empresa brasileira. Fatima Lenade, correspondente comunitária do SEKELEKANI, que testemunhou os eventos conta o seguinte:
“Primeiro chegou a chefe das operações da FIR, que pediu cinco pessoas da comissão dos agricultores e oleiros para um diálogo à porta fechadas; mas os manifestantes reprovaram a proposta, exigindo um encontro aberto, em que todos iriam seguir e participar. Ê então que, por volta das 10 horas, chega um carro da FIR, e começa a disparar e a lançar gás lacrimogénio. É aí onde são detidas pessoas, apenas libertadas por volta das 17 horas, graças a intervenção de advogados da Liga dos Direitos Humanos”.

Leia mais em: http://www.civilinfo.org.mz/violencia-policial-em-moatize-agride-manifestantes-pacificos-incluindo-criancas/

A Vila Carbonífera de Moatize, na Província de Tete, tem estado a ferro e fogo desde há praticamente uma semana, onde membros das comunidades locais voltaram a realizar protestos contra a mineradora brasileira Vale Moçambique, exigindo indeminizações por perdas e danos, reclamados há mais de ...

11/05/2021

A localização geográfica de Moçambique coloca o país na rota de eventos meteorológicos extremos como ciclones e tempestades, ocorrendo com cada vez maior frequência e violência, como manifestações das mudanças climáticas. Entretanto, a entrada do país na era da extração comercial dos seus imensos recursos naturais, incluindo minerais sólidos, hidrocarbonetos e florestas, tem o potencial de agravar as mudanças climáticas e o seu impacto sobre as comunidades locais: há já fortes sinais deste fenómeno nos distritos de Moma e Angoche, na província de Nampula, onde as indústrias de extração de areias pesadas levam à destruição de florestas e de mangais, provocando a ira da natureza.

Chuva cada vez mais irregular e peixe cada vez mais escasso

Em África, particularmente em Moçambique, as actividades da indústria extractiva intensificaram-se a partir de 2010, quando a exploração de recursos naturais começou a ser feita de forma massiva. Isto inclui a extracção de recursos minerais sólidos como o carvão, o rubi e o ouro, recursos naturais líquidos como o gaz, bem como os recursos florestais. A introdução da actividade extractiva na economia nacional veio, necessariamente, tornar o país mais vulnerável a crises ambientais, devido a perturbações fundamentais aos ecossistemas.
Na Província de Nampula, nos distritos de Moma/ Larde e de Angoche, onde estão em curso actividade de extracção industrial de areias pesadas, já existem indícios evidentes de mudanças climáticas associadas à actividade extractiva, com sérios impactos negativos na subsistência das comunidades locais.
A devastação de florestas nativas, ricas em plantas medicinais e com valor espiritual único para as comunidades locais, a escavação de solos e destruição de mangais, tudo em conexão com actividades extractivas, são práticas já causadores de fome, conflito e desorientação cultural das comunidades locais.

Leia mais em: http://www.civilinfo.org.mz/impactos-da-industria-extractiva-sobre-as-mudancas-climaticas-sinais-do-fenomeno-em-moma/

A localização geográfica de Moçambique coloca o país na rota de eventos meteorológicos extremos como ciclones e tempestades, ocorrendo com cada vez maior frequência e violência, como manifestações das mudanças climáticas. Entretanto, a entrada do país na era da extração comercial dos ...

04/05/2021

A crise humanitária suscitada pelo terrorismo em Cabo Delgado tem como sua maior consequência imediata e mais fisicamente visível, a deslocação forçada de vários milhares de famílias, de suas zonas de origem para outras, quiçá mais seguras.

Um discurso e postura das autoridades nacionais que tem vindo a ganhar muito espaço é apelar para que estas famílias considerem o local para onde se refugiaram como sua nova zona de fixação definitiva. Que não devem considerar a sua estada em tais zonas como uma experiência efémera, passageira, mentalmente suplantada por uma expectativa de regresso às terras de origem, assim e quando a paz tiver sido restabelecida.

Esta ideia começou por ser aventada de forma indirecta, quando ao receberem materiais de construção e utensílios agrícolas básicos, os deslocados recebiam instruções para erguerem casas “definitivas” nos locais de refúgio, aonde recebiam alguns talhões de terra para cultivo.

Se este pensamento aparecia apenas aludido em frases de momento, ele tem sido veiculado, já com alguma convicção e formalidade, pelo Prof. Armindo Ngunga, ora transitado de Secretario de Estado de Cabo Delgado para Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

Leia mais em: http://www.civilinfo.org.mz/desenraizadosde-novo/

A crise humanitária suscitada pelo terrorismo em Cabo Delgado tem como sua maior consequência imediata e mais fisicamente visível, a deslocação forçada de vários milhares de famílias, de suas zonas de origem para outras, quiçá mais seguras. Um discurso e postura das autoridades nacionais q...

03/05/2021

Veja o vídeo sobre a destruição de dunas da praia de Chongoene

27/04/2021

Difícil retorno à normalidade em Palma

As condições de vida continuam longe de normalização na Vila-Sede de Palma, cerca de duas semanas após retomada de seu total controlo pelas FADM. A persistência de tiroteios pelos diferentes cantos da Vila , com noticias de mortes inexplicadas de civis leva que muitas famílias voltem a abandonar o local, na sua maioria procurando refugio na Vila de Reassentamento de Quitunda, aonde se aglomeram em varandas. Um ataque terrorista contra a aldeia de Quirinde, não longe da Vila-Sede de Palma, noite de Domingo, reavivou os receios da população. Camponeses provenientes da aldeia pesqueira de Malamba relataram incêndios de “muitas” casas no bairro de Ncularino, sem motivo claro.
A crise alimentar continua acentuada, com preços proibitivos de produtos de primeira necessidade, em que um s**o de arroz ou de farinha chega a custar 5.000,00 ( cinco mil meticais) e cinco litros de óleo 2.500,00 (dois mil e quinhentos meticais).

15/04/2021

O correspondente do SEKELEKANI em Palma, Dula Cubano Faquir, que passou 12 dias de tormento nas matas deste distrito, à procura da familia, de que se tinha separado na fuga da violência terrorista, mostra com estas imagens o que resta da vila de Palma. Com as comunicações cortadas...

Após 14 dias desde o dia 24 de Março, o Dula reencontrou finalmente a sua família e estão todos sãos e salvos. Contudo, conta ele, em Palma quase ninguém ainda consegue dormir, pois ouvem-se frequentemente disparos de armas de guerra, que mantêm as pessoas em estado de pânico permanente.

Para além da protecção fisica, as milhares de vitimas de violência extrema em Cabo Delgado necessitam desesperadamente de acompanhamento psicológico sistemático, para se curarem de traumas atormentando suas consciências.

15/04/2021

A Praia de Chongoene, na Província de Gaza está a ser destruída, numa acção criminosa sem precedentes, empreendida pela empresa Ding Sheng Minerals, de capitais chineses, que explora as areias pesadas no Distrito de Chibuto. Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais despertou a atenção de várias organizações ambientalistas e da comunicação social. Uma equipa de organizações membros da Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE) foi ao local esta Terça-feira confirmar os factos denunciados pelo vídeo.

Na Terça-feira, a equipa da CCIE manteve um encontro com o Administrador do Distrito de Chongoene, Carlos Buchili, o qual informou que a destruição daquelas dunas visa permitir a construção de uma doca e de armazéns, na praia de Chongoene , para o escoamento e armazenamento dos minerais a serem extraídos em Chibuto, implicando a construção de uma estrada de cerca de nove quilómetros, a partir do cruzamento de Chibuto até ao mar. No seu conjunto, estas infraestruturas deverão ocupar uma área de 40 hectares.

Facto porém estranho é que, de acordo com o administrador Buchili, a empresa chinesa ter-se-á precipitado a implementar este projecto, sem esperar pela obtenção da devida licença ambiental, que entretanto solicitou ao governo. Entretanto, e já com as dunas destruídas, a Direcção Provincial de Planeamento e Infraestruturas de Gaza emitiu uma carta a embargar as obras.

Leia mais em: http://www.civilinfo.org.mz/empresa-chinesa-invade-e-destroi-dunas-da-praia-de-chongoene/

A Praia de Chongoene, na Província de Gaza está a ser destruída, numa acção criminosa sem precedentes, empreendida pela empresa Ding Sheng Minerals, de capitais chineses, que explora as areias pesadas no Distrito de Chibuto. Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais despertou a atenç...

24/03/2021

Vila de Palma em alvoroço

Os moradores da Vila de Palma, no extremo Norte de Cabo Delgado, têm estado a abandonar a pequena cidade de forma desordeira esta tarde, dirigindo-se à costa. Ainda não ha informação segura explicando o alvoroço, mas suspeita-se de circulação de informação, elegando possivel ataque de terroristas à zona.

24/03/2021

O Tribunal Administrativo condenou a empresa mineradora brasileira, Vale Moçambique, por denegação de informação sobre as actividades que exerce em Moatize, na província de Tete, e sobre a relação com as comunidades.
Segundo o semanário Canal de Moçambique, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), está a realizar a fiscalização do cumprimento da lei no que diz respeito aos direitos sobre a terra e à segurança alimentar das comunidades afectadas pelos grandes investimentos.
Neste âmbito, a ordem dos advogados de Moçambique no dia 2 de Outubro de 2019, e ao abrigo da Lei do Direito à Informação e do Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas, solicitou à Vale Moçambique S.A. informação sobre o Memorando de Entendimento firmado entre o Governo, a Vale Moçambique e as comunidades afectadas pelo projecto em causa, conforme resulta do disposto no n.º 2 do Artigo 30 da Lei n.º 20/2014, de 18 de Agosto( Lei de Minas).

Fonte: Canal de Mocambique

Leia mais: http://www.civilinfo.org.mz/vale-mocambique-condenada-por-denegacao-de-informacao-sobre-as-suas-operacoes/

O Tribunal Administrativo condenou a empresa mineradora brasileira, Vale Moçambique, por denegação de informação sobre as actividades que exerce em Moatize, na província de Tete, e sobre a relação com as comunidades. Segundo o semanário Canal de Moçambique, A Ordem dos Advogados de Moçamb...

19/03/2021

Na Província de Cabo Delgado vai uma parte de Moçambique esvaída em sangue, em consequência de uma guerra cruel, movida por seres estranhos contra populações inocentes e indefesas. Há centenas de pessoas decapitadas como se matam animais no matodouro…

Leia mais em:http://www.civilinfo.org.mz/wp-content/uploads/2021/03/Deslocados-de-guerra-em-Cabo-Delgado-Narracao-de-Sofrimento.pdf

23/02/2021

A Constituição da República de Moçambique, traduzida nas línguas Cisena e Cinyanja, foi oficialmente lançada esta Segunda-Feira em Maputo, num acto solene ocorrido na sede do Conselho Constitucional. O acto coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Língua Materna, assinado em todo o mundo no passado dia 21 do mês corrente.
A cerimónia, presidida pela Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Dra. Lúcia da Luz Ribeiro, contou ainda com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Muchanga, da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Kida, do Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Estudos de Comunicação SEKELEKANI, Prof. Jamisse Taimo, bem como de representantes de parceiros internacionais de cooperação.
Saiba mais em: http://www.civilinfo.org.mz/lancada-constituicao-da-republica-nas-linguas-cisencisea-e-cinyanja/

A Constituição da República de Moçambique, traduzida nas línguas Cisena e Cinyanja, foi oficialmente lançada esta Segunda-Feira em Maputo, num acto solene ocorrido na sede do Conselho Constitucional. O acto coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Língua Materna, assinado em todo ...

19/02/2021

O Fundo Soberano de Moçambique vai ser criado ao abrigo do Lei de Petróleos, em cujo artigo 37 ela determina que “cabe à Assembleia da República definir um mecanismo de gestão sustentável e transparente das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos do país, tendo em conta a satisfação das necessidades presentes e as das gerações vindouras”.

De acordo com os princípios universalmente reconhecidos, nomeadamente os chamados Princípios de Santiago, os Fundos Soberanos sustentam-se no princípio da soberania do povo sobre os recursos naturais do respectivo país. Entretanto, a Constituição da República de Moçambique (arts.98 e 109), a Lei de Terras (art.3) e a Lei dos Petróleo (art.18) , todos declaram que a terra e os recursos naturais do país são propriedade do Estado.

Entretanto, segundo argumentam alguns juristas, dos três elementos que constituem o Estado - o povo, o território e o poder político - apenas o povo é que é tangível, e portanto susceptivel de ser titular de direitos, e neste caso, da propriedade sobre a terra e dos recursos naturais.

PAINEL:

1. Dr. Arsenio Lampiao, Jurista com especialização sobre os fundamentos jurídicos de Fundos Soberanos
2. Dr. Thomas Selemane, Economista, Consultor Independente com especialização na área dos recursos naturais.
3. Dr. Moises Siuta, Economista pesquisador do IESE

Moderador: Dr. Tomás Vieira Mário, Director Executivo do SEKELEKANI