12/07/2016
Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo
“Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.
O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.
“Eu posso-vos garantir uma coisa, ainda que amanhã o Presidente Nyusi e o presidente da Renamo se encontrem e haja um outro encontro e a Renamo entregue efectivamente as armas não é preciso profeta para inferir que a Renamo talvez jamais vai entregar todas as armas, tendo em conta que já concluiu que são aquelas armas que frexibilizam, entre aspas, aquilo que ela precisa. Então a desconfiança é a principal fonte de problemas do nosso sistema eleitoral”, concluiu Ericino de Salema que falava justamente num painel subordinado ao papel da legislação eleitoral na prevenção de conflitos pós-eleitorais em Moçambique.
Salema concordou com outro membro do painel, Alfredo Gamito, antigo presidente da Comissão de Revisão eleitoral, sobre a partidarização da Comissão Nacional de Eleições(CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral(STAE) como uma das raízes do problema que Moçambique enferma pois “é o único ao nível da África Austral que tem uma CNE partidarizada, na minha opinião, a cem por cento, tendo em conta que os supostos representantes da sociedade civil que estão lá não foram para lá conduzidos pela Sociedade Civil, foram cooptados pelos políticos”.
“Temos que dar um voto de confiança ao Presidente Nyusi”
O jovem jurista e docente defende que “(...)o nosso sistema eleitoral tem que ser repensado, o nosso quadro jurídico eleitoral tem que ser reestruturado de tal sorte que nem se abra espaço para a mera hipótese de ocorrência de fraude” e deu como exemplo as recentes eleições que aconteceram na Áustria e que a contestação de um dos candidatos levou o tribunal constitucional austríaco a decidir que as eleições devem ser repetidas com o fundamento “que a mera hipótese de ocorrência de fraude não pode ser tolerada numa democracia. Mas nós aqui em Moçambique há fraude as vezes comprava, com evidências materiais e tudo, mas dizemos que não é bastante para influenciar os resultados, isso é vergonhoso”, lamentou Ericino de Salema que sugeriu a constituição de “um grupo de figuras proeminentes para estudar todo o nosso sistema e quadro jurídico e eleitoral desde as primeira eleições até hoje e apresentar propostas”.
“Eu acho que no actual contexto em que estamos temos que dar um voto de confiança ao Presidente Nyusi, tenho fé que a breve trecho vamos ter notícias encorajadoras para o nosso País. Eu acho que o Presidente da República merece mais um voto de confiança de todos nós, aqueles que podem não ter os dados históricos bem presentes mesmo o Presidente Samora em 84, 85 e 86 já estava isolado naquele contexto de partido único”, apelou Salema.
À plateia de jovens presente Ericino de Salema deixou a sugestão é preciso “manifestar a sua insatisfação com os estado da coisas de forma democrática e com recurso a aquilo que o nosso ordenamento jurídico nos fornece, por exemplo chegarmos a uma situação em que o Presidente da República recebe por dia cem cartas de jovens no seu endereço postal a manifestarem a sua insatisfação, o presidente da Renamo podia receber cem cartas dos jovens a manifestar a sua insatisfação, eu penso que é uma acção cívica como essa era capaz de despertar a consciência dos nossos líderes”, concluiu.
- 11.07.2016
