21/08/2021
Angola: Províncias podem ser divididas, mas autarquias não avançam
O processo de auscultação da divisão política e administrativa continua em curso em Angola. O Governo pretende dividir cinco províncias, mas a sociedade entende que a implementação das autarquias seria a melhor solução.
Carlos Xavier nasceu e vive em Malanje, uma das províncias que o Governo angolano pretende dividir. Carlos é professor, jurista e advogado. A sua província tem 14 municípios, mais de um milhão de habitantes e cerca de 100 mil quilómetros quadrados, segundo dados oficiais de 2018.
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Processo autárquico em Angola está esquecido?
A região pode dar lugar a mais províncias, mas a ideia não agrada ao munícipe. "Esse interesse é contra os interesses dos malanjinos, é apenas interesse do grupo que está no poder com o objetivo de se eternizar no poder e faz um esforço grande de apagar a nossa memória coletiva, a nossa história, a história dos nossos antepassados. É inaceitável e os malanjinos não podem permitir isso", critica.
Carlos Xavier também não acredita que esta divisão ajude a diminuir as assimetrias regionais. "Temos o exemplo claro do Bengo, que é muito pequeno e próximo de Luanda, temos Cabinda, Cuanza-Norte e Namibe, que são províncias pequenas, mas a sua pequenez não facilitou nada na diminuição das assimetrias", sublinha.
Auscultação pública em curso
Para além de Malanje, fazem parte do projeto as províncias do Cuando Cubango, Lunda-Norte, Moxico e Uíge. O processo de auscultação pública à alteração da divisão política e administrativa começou a 17 de agosto e termina a 16 de setembro.
Fernando Sakwayela: "Autarquias seriam a melhor forma de evitarmos diferentes medidas paliativas"
O Governo argumenta que a iniciativa "visa criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional."
Mas Fernando Sakwayela Gomes, membro do Movimento Jovens pelas Autarquias, considera que
