Revista Banca e Seguros

25/09/2024

25/09/2024

DIA DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE 🇲🇿✊

24/09/2024

O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, recebeu esta segunda-feira (23), em audiência, o Presidente do Conselho de Administração da multinacional DP World, o Sultão Ahmed Bin Sulayem, durante a qual ambos discutiram a possibilidade de implementar novos projectos no país.

De acordo com a AIM, o encontro teve lugar na cidade norte-americana de Nova Iorque, onde o estadista moçambicano onde participa em vários eventos incluindo a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Falando minutos após o término da audiência, o Sultão Ahmed Bin Sulayem explicou que a DP World opera em Moçambique há mais de 20 anos. Com sede nos Emirados Árabes Unidos e operações em mais de 70 países do mundo, a DP World é uma das maiores companhias logísticas do mundo.

Explicou que Moçambique é hoje um importante hub de mercadorias diversa, particularmente para os países vizinhos, tais como a África do Sul, Zimbabwe, Zâmbia e à região da Africa Austral.

“Isso reflectiu-se no nosso investimento para expandir o Porto de Maputo. Assim, expandimos o porto e discutimos mesmo a possibilidade de criar parques industriais em várias partes do país e melhorar a logística no país e nos países vizinhos”, disse o Sultão.

Referiu que o porto de Nacala, na província de Nampula, no norte de Moçambique, está a ficar enorme no que diz respeito ao comércio.

Aproveitou a oportunidade para manifestar a sua satisfação pelo facto de o governo moçambicano ter aceitado a prorrogação da concessão do Porto de Maputo.

“Após a prorrogação da concessão, o que muito agradecemos, iniciámos imediatamente um projecto de grande expansão do porto, tanto para manusear contentores, assim como na recepção de minérios. Portanto, o porto vai ser muito maior do que antes”, disse.

Refira-se que o Conselho de Ministros aprovou recentemente a extensão da concessão da exploração do porto de Maputo por mais 25 anos ao consórcio de operadores liderado pela DP World e pela sul-africana Grindrod Ltd.

O grupo, que também inclui a empresa pública Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) o operador ferroviário estatal de Moçambique, chama-se Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC).

Inicialmente, a cessão de exploração deveria expirar em 2033, mas acabou sendo estendida por um período adicional de 25 anos, ou seja, agora expirará em 2058 para permitir uma maior expansão das infra-estruturas portuárias.

24/09/2024

O Sector Privado defende que 500 milhões de dólares do Orçamento do Estado (OE) devem ser destinados à produção nacional, com vista a criar oportunidades de crescimento para as empresas locais e reduzir as importações.

Durante um evento de auscultação sobre a importância do conteúdo local e o seu peso na despesa pública, realizado na semana passada, o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, citado pelo “Notícias”, destacou a importância de mapear a produção local, evitando que os produtos nacionais sejam substituídos por importações.

Na ocasião, o responsável sublinhou ainda que o Executivo “deveria” orientar as suas despesas para promover o tecido empresarial local, incluindo produtos que envolvam matéria-prima, mão-de-obra e capital moçambicano.

Vuma argumentou que a verba prevista no OE não tem gerado valor adicional à economia nacional, em grande parte devido à falta de incentivos ao sector produtivo local. “Se o Governo identificar os bens que produzimos internamente, poderá garantir que esses 500 milhões de dólares sejam canalizados para empresas locais, distribuindo renda dentro do País e estimulando o crescimento do tecido económico”, disse.

Com o incentivo ao sector produtivo nacional, a CTA prevê que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderia subir dos actuais 4% para 8%. No entanto, a entidade reconhece que ainda há muito trabalho pela frente, especialmente com a implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, e espera que o próximo OE contemple as suas sugestões.

24/09/2024

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) investiu, nos últimos 47 anos, cerca de 3,5 mil milhões de dólares em Moçambique para financiar 115 projectos nas áreas de agricultura, transportes, energia, água, saneamento e iniciativas de pequenas e médias empresas, anunciou esta segunda-feira (23) o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, citado pela AIM.

Parte deste montante contribuiu para a melhoria das condições de vida da população moçambicana, modernização do corredor de Nacala, melhorar a logística e conectividade a nível interno, bem como fortalecer a posição competitiva do país.

Maleiane, que também exerce o cargo de ministro das finanças, diz que o Banco de Moçambique reconhece e enaltece o papel do BAD no processo de desenvolvimento económico e social desde a adesão do país àquela instituição financeira em 1977.

“O Banco Africano de Desenvolvimento tem estado alinhado às prioridades do nosso governo como atestam os investimentos estratégicos em infra-estruturas tais como energia, água saneamento, estradas, pontes, modernização da agricultura no âmbito do desenvolvimento da cadeia de valor agrícola”, disse Maleiane, que falava durante as celebrações alusivas ao 60º aniversário da criação do BAD.

Por isso, o executivo moçambicano enaltece o BAD pelo apoio concedido, particularmente para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, incluindo ciclones Idai, Kenneth, pandemia da Covid 19, reconstrução dos distritos afectados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado entre outros.

Já o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, informou que o BAD foi criado pelos governos africanos para servir a África.

“Não é um banco alheio, é um instrumento dos governos, a visão do Banco a 60 anos continua sendo a mesma que é eliminar a pobreza, promover o bem-estar, desenvolvimento económico e integração regional é o que estamos a fazer “, disse Magala.

O ministro entende que neste momento o BAD devia reorientar a sua forma de assistir o país, agindo como um Banco que promove soluções para problemas estruturais, nomeadamente, criação de emprego para jovens, mulheres, gestão das dívidas, segurança regional, mudanças climáticas, digitalização económica, entre outros.

23/09/2024

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23/09/2024

O turismo tem vindo a consolidar-se como um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento económico de Moçambique, representando actualmente cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e responsável por 8% da criação de empregos. Esta semana, foi oficialmente inaugurada a Semana do Turismo 2024, sob o tema “Turismo e Paz”, que realça o papel central do sector na promoção do crescimento económico, intercâmbio cultural e, sobretudo, na construção de um ambiente de paz.

De acordo com dados do Ministério da Cultura e Turismo, o País registou em 2023 um total de 1.153.698 chegadas internacionais de turistas, representando um crescimento de 31% em relação ao ano anterior, demonstrando a rápida recuperação do sector após a pandemia da COVID-19 e os desafios impostos por desastres naturais. As receitas provenientes do turismo internacional atingiram US$ 2.212 milhões em 2023, contra US$ 2.003 milhões em 2022, o que representa um crescimento de 104%. Estes dados ilustram o contributo do turismo para a diversificação económica e o seu impacto positivo na redução da pobreza e geração de oportunidades socioeconómicas.

O tema central da Semana do Turismo 2024, “Turismo e Paz”, sublinha a importância do turismo como um veículo para promover sociedades pacíficas e inclusivas, em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, nomeadamente o ODS 16, que visa a construção de sociedades justas e pacíficas. O turismo é visto como uma ferramenta essencial para fomentar o entendimento intercultural e contribuir para a reconciliação social em tempos de instabilidade.

Durante a sua intervenção, Muhammad Abdullah, Presidente do Pelouro do Turismo da Confederação das Associações Económicas (CTA), afirmou que “o turismo em Moçambique não é apenas uma ferramenta económica; é uma ponte que liga culturas, fomenta a compreensão mútua e promove a paz”. Abdullah salientou o papel do sector privado na construção de um turismo sustentável, destacando a importância de criar destinos que respeitem e valorizem o património natural e cultural do país. Segundo ele, o turismo tem o poder de “gerar empregos, desenvolver infraestruturas e melhorar a qualidade de vida das comunidades”.

Embora os resultados do sector sejam encorajadores, Muhammad Abdullah destacou que a instabilidade em algumas regiões de Moçambique tem afectado negativamente o crescimento do turismo. No entanto, reforçou que “o turismo pode ser parte da solução, promovendo o intercâmbio cultural e proporcionando oportunidades económicas”, referindo-se ao impacto positivo que o sector pode ter nas regiões mais afectadas.

Para enfrentar esses desafios, o Governo, em parceria com o sector privado, tem adoptado medidas para simplificar os processos administrativos e melhorar as infra-estruturas tecnológicas, criando um ambiente mais favorável ao investimento no turismo. O envolvimento das comunidades locais e a promoção de iniciativas empresariais sustentáveis foram apontados como essenciais para garantir o sucesso do turismo em longo prazo.

O turismo em Moçambique desempenha um papel vital no crescimento económico do país e na promoção da paz. À medida que o sector continua a recuperar, o Governo de Moçambique e o sector privado mantêm-se empenhados em garantir que o turismo seja um motor para a diversificação económica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações e para a construção de um futuro mais inclusivo e pacífico.

23/09/2024

De acordo com o Relatório Mundial de Investimentos 2024 da ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o Egipto é o país africano que mais atrai Investimento Directo Estrangeiro (IDE), seguido pela África do Sul e pela Etiópia. No relatório deste ano, Moçambique ocupa a sexta posição no continente, com um total de US$ 2,5 mil milhões, o que representa um aumento de 2% em relação ao ano anterior.

Segundo o relatório, o IDE global caiu 2% em 2023, devido ao abrandamento económico e ao aumento das tensões geopolíticas e políticas proteccionistas.

Os fluxos de IDE para África também diminuíram 3%, totalizando US$ 53 mil milhões, como resultado da queda nas duas maiores economias receptoras: Egipto e África do Sul. O Egipto, apesar de ter atraído o maior volume de IDE no continente pelo segundo ano consecutivo, com US$9,8 mil milhões, registou uma queda de 13,7% em comparação com os US$ 11,4 mil milhões do ano anterior. A África do Sul, por outro lado, viu uma redução ainda mais acentuada no IDE (43,5%), com US$ 5,2 mil milhões em 2023, face aos US$ 9,2 mil milhões de 2022.

Os países africanos que se seguem nesta lista são, por ordem: Etiópia (US$ 3,3 mil milhões), Uganda (US$2,9 mil milhões), Senegal (US$2,6 mil milhões), Moçambique (US$ 2,5 mil milhões), Namíbia (US$ 2,4 mil milhões), Nigéria (US$ 1,9 mil milhões), Costa do Marfim (US$ 1,8 mil milhões) e a República Democrática do Congo (US$1,6 mil milhões).

O fluxo de IDE para Moçambique, que totalizou US$ 2,5 mil milhões, o sexto maior no continente, aumentou 2% em comparação com os US$ 2,4 mil milhões obtidos no ano anterior, embora esteja ainda longe do pico alcançado em 2021, com US$ 5,1 mil milhões. No que respeita ao stock acumulado de IDE, o crescimento foi de 4,9%, subindo de US$ 54,5 mil milhões em 2022 para US$ 57,3 mil milhões em 2023.

Os analistas acrescentam que Moçambique conquistou dez novos projectos de investimento em 2023 (apenas oito no ano anterior), com um valor de US$ 3,13 mil milhões, mais do que o dobro dos US$ 1,37 mil milhões registados em 2022. Em termos de saída, os investimentos provenientes de Moçambique totalizaram US$ 174 milhões, em contraste com os US$ 564 milhões de 2022.

20/09/2024

A Procuradoria da República na província de Maputo defende o conhecimento e domínio da legislação referente à protecção social, sobretudo a segurança social, por parte dos contribuintes (entidades empregadoras) e os trabalhadores, de forma a salvaguardar os seus interesses, na relação laboral existente entre as partes.
Falando numa palestra havida no distrito da Namaacha, por ocasião das comemorações dos 35 anos da institucionalização do Sistema de Segurança Social em Moçambique, assinalados no passado dia 18 de Setembro, o Procurador da República Junto ao Tribunal de Trabalho da Província de Maputo, Carlos Alima, destacou a necessidade de os empregadores e os trabalhadores conhecerem os seus direitos e deveres, como pressuposto para a redução do número de conflitos laborais, em que uma das causas dos mesmos é o incumprimento de um imperativo constitucional que é a protecção social. Lê-se numa nota publicada na página oficial do INSS.
Nesta perspectiva, ainda de acordo com aquele magistrado, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e a Procuradoria da República deverão continuar a trabalhar, articuladamente, na sensibilização dos intervenientes do mercado laboral e garantir o cumprimento dos deveres dos contribuintes, de modo a garantir a protecção social do trabalhador e da sua família.
Por sua vez, a Procuradora Distrital de Namaacha, Liuba Gemuce, instou os empregadores a garantirem a protecção dos seus trabalhadores, em todos os contextos laborais, nomeadamente em equipamentos de protecção no trabalho e na protecção social, através da inscrição e canalização de contribuições ao sistema de segurança social, assegurando, igualmente, que o Ministério Público continuará a garantir a paz social.
A palestra de Namaacha, que contou com cerca de 60 participantes, provenientes da vila da Namaacha e da localidade de Impaputo, foi organizada pela delegação provincial do INSS em Maputo, em parceria com as Procuradorias Provincial e Distrital de Maputo e Namaacha, respectivamente, dirigida aos contribuintes e trabalhadores do distrito, com o objectivo de sensibilizar os intervenientes e a população em geral sobre os direitos e deveres inerentes à protecção social.
No acto da abertura da palestra, o delegado provincial do INSS em Maputo, Paulo Sérgio Brito dos Santos, já havia destacado a modernização do sistema como um marco das comemorações dos 35 anos da existência do mesmo. Contudo, Brito disse ser um imperativo continuar a realizar campanhas de sensibilização de trabalhadores por conta própria (TCP), que é um grupo alvo muito vasto, com vista a garantir a sua protecção social e das suas famílias.

19/09/2024

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19/09/2024

A Grindrod Limited anunciou um investimento estratégico de 77 milhões de dólares para adquirir os 35% restantes da Terminal de Carvão da Matola (TCM). A transacção, que deve ser concluída nos próximos seis meses, depende ainda de aprovações regulatórias e do cumprimento de condições essenciais. Este passo consolidará o controlo total da operação no Porto de Maputo.

De acordo com informações do portal Further Africa, citado pelo Diário Económico, a Grindrod integra já um consórcio com a Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a DP World. A empresa detém e opera terminais no porto, e a aquisição da TCM representa um avanço significativo na sua estratégia de expansão. Este movimento visa fortalecer a presença da Grindrod no sector portuário de Moçambique.

A TCM é uma entidade privada sediada em Maputo, com um terminal de granéis sólidos que exporta mais de sete milhões de toneladas anualmente. Entre os produtos manuseados estão a magnetite e o carvão, essenciais para a economia regional. O terminal opera sob uma subconcessão da Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo, integrando soluções logísticas por ferrovia e rodovia.

De acordo com a empresa, a aquisição dos 35% remanescentes da TCM alinha-se ainda com a sua visão de longo prazo de optimizar as suas operações no corredor de Maputo, crucial para o transporte de mercadorias da África Austral até mercados internacionais. A TCM é considerada um “activo estratégico” que permitirá à Grindrod oferecer soluções logísticas mais eficientes.

A estratégia da Grindrod inclui um novo acordo com a Vitol Coal South Africa, que pode durar até nove anos, prevendo uma alocação inicial de capacidade de 2,25 milhões de toneladas por ano, substituindo o acordo anterior. O novo contrato reforça o compromisso da Grindrod em manter fluxos de carga estáveis e aumentar a sua competitividade.

Além disso, a Grindrod avançou que a compra da TCM está alinhada com os planos de expansão do Porto de Maputo, visando melhorar a eficiência e ampliar a capacidade de movimentação de mercadorias. Com o aumento da capacidade, o porto destacar-se-á como um centro logístico essencial para o sector mineiro da África Austral. A procura global crescente por carvão e magnetite, especialmente na Ásia, reforça a importância dessa expansão.

O Porto de Maputo, com a sua localização estratégica como porta de entrada para mercados internacionais, é crucial para os planos da Grindrod. A empresa está comprometida com o desenvolvimento e expansão do terminal, aumentando o rendimento e a importância do porto.

19/09/2024

No âmbito do seu compromisso com a dinamização da economia nacional, o Access Bank Mozambique acaba de assinar um Memorando de Entendimento com a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM). O objectivo do acordo passa por garantir o financiamento sustentável aos municípios, através do apoio a projectos de desenvolvimento. O memorando, válido por cinco anos, foca-se na disponibilização de soluções financeiras inovadoras, assegurando que os municípios sejam capazes de responder, de forma célere e eficiente, às suas necessidades de financiamento.

Através de iniciativas coordenadas com a ANAMM, o Banco vai garantir maior segurança nas transacções comerciais, tanto a nível nacional como internacional, mitigando os riscos associados ao incumprimento de prazos no pagamento de serviços e mercadorias.

Além disso, “o Access Bank vai disponibilizar uma gama de soluções e serviços associados à banca digital que poderão estar conectadas às diferentes plataformas tecnológicas actualmente desenvolvidas pela ANAMM”, assegurou o Director da Banca Corporativa, Tarcisio Mahanhe. “Estas inovações pretendem aumentar a eficiência dos municípios na gestão dos seus recursos, fortalecendo o seu impacto positivo junto das populações”, acrescentou.

Ao longo dos últimos anos, o Access Bank tem reforçado a sua posição como um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social de Moçambique. Esta nova colaboração com a ANAMM representa mais um passo no sentido de transformar os municípios em entidades financeiramente autónomas, capazes de liderar o seu próprio desenvolvimento.

O Presidente do Conselho Directivo da ANAMM, João Ferreira, expressou gratidão pela parceria destacando as vantagens do acordo. “A diversidade de produtos e serviços colocados à disposição dos municípios pelo Access Bank vai possibilitar o acesso a uma variedade de soluções de investimento e de apoio à tesouraria dos municípios, para além da abertura de uma janela de oportunidade de acesso ao crédito, direccionado aos funcionários dos municípios”, evidenciou aquele responsável.

A parceria entre o Banco e a ANAMM insere-se num plano mais amplo do Access Bank em contribuir para o progresso de Moçambique. O Banco já implementou diversas iniciativas de impacto tais como: o apoio às Pequenas e Médias Empresas, onde oferece linhas de crédito acessíveis e programas de capacitação financeira; a aposta no empreendedorismo juvenil e o apoio a projectos de construção e apetrechamento de infraestruturas essenciais, como escolas e centros de saúde, especialmente em áreas menos favorecidas. São iniciativas que “o Banco vai continuar a implementar e que vão de encontro ao seu forte compromisso com o desenvolvimento sustentável das comunidades”, disse Marco Abalroado, Administrador-Delegado do Access Bank Mozambique.

19/09/2024

A Privinvest solicitou, nesta quarta-feira (18), ao Tribunal Comercial de Londres, a suspensão da execução do pagamento de cerca de dois mil milhões de dólares (126,4 mil milhões de meticais) a Moçambique. A decisão judicial impõe essa quantia como compensação ao País no âmbito do caso das “dívidas ocultas”. O pedido inclui permissão para recorrer da sentença proferida a 29 de Julho.

De acordo com uma publicação da Lusa, o grupo naval que deve pagar a multa alegou, através do seu advogado Duncan Matthews, que não tem fundos suficientes para pagar o montante estipulado e pode declarar insolvência caso a suspensão seja negada. Além disso, argumentou que Moçambique não revelou documentos importantes, o que terá comprometido a justiça do julgamento.

Em contrapartida, o advogado de Moçambique, Joe Smouha, rejeitou o pedido, afirmando que “a fraude tem consequências”, e que a Privinvest deve enfrentar essas repercussões.

Na decisão original, o juiz Robin Knowles havia concedido a Moçambique o direito de receber 825 milhões de dólares (52,14 mil milhões de meticais) e determinou que o País deveria ser compensado pelos 1,5 mil milhões de dólares (94,8 mil milhões de meticais) que deve a bancos e obrigacionistas. Entretanto, foram descontados 421 milhões de dólares (26,61 mil milhões de meticais) em activos já recuperados.

Ainda em debate estão os juros exigidos por Moçambique, que somam 40 milhões de libras, além dos custos judiciais de cerca de 49 milhões de dólares.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, detido agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do Parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da ProInducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público.

O julgamento foi o culminar de quase quatro anos de litígio na justiça britânica, à qual o País recorreu, alegando corrupção, conspiração para lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas e reclamar compensação financeira no valor de milhões de dólares.

19/09/2024

As empresas mineiras que operam no Norte do país estão a trabalhar para fazer o processamento final dos produtos localmente, incluindo grafites, conforme garantia dada esta quarta-feira ao Presidente da República, Filipe Nyusi, no distrito de Nipepe, no Niassa.

De acordo com a RM, o Presidente do Conselho de Administração da HD Mining, proponente do projecto de extracção e processamento de grafite em Nipepe, Wu Tao disse que a concretização do processamento final está dependente da melhoria da qualidade de electricidade na zona.

O empreendimento, de capitais chineses, faz parte de um grupo de empresas vocacionadas à exploração de grafite e areias pesadas que se encontram em fase de laboração e processamento nas províncias de Nampula e Zambézia, sendo que a produção é exportada para o mercado internacional sem adição de valor.

Filipe Nyusi, que trabalha desde ontem na província do Niassa, visitou a fábrica de grafite da DH Mining, cuja implantação absorveu cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos.

Na ocasião o Chefe do Estado frisou que o Governo estimula o estabelecimento de projectos de expansão de electricidade, ressalvando, contudo, que se trata de investimentos muito onerosos.

Manifestou-se favorável ao estabelecimento de parcerias entre as empresas mineiras que operam no país com outros grupos de firmas vocacionadas ao processamento final de produtos de grafite e areias pesadas.

Referiu que o processamento local das matérias-primas exploradas em Moçambique constitui prioridade, por ser a via acertada para o alcance do objectivo de dinamização da economia.

Entretanto, ainda em Nipepe, o Presidente inaugurou a ponte erguida pela DH Mining, avaliada em 15 milhões de dólares, sendo que a infra-estrutura vai dinamizar as trocas comerciais, sobretudo de produtos agrícolas, entre as províncias do Niassa e Nampula.

Nipepe é um produtor por excelência de culturas como amendoim, milho, soja, algodão, tabaco e hortícolas, que passam a ser escoadas para o mercado de Nampula através da ponte sobre o rio Lúrio, cuja construção durou cerca de dois anos.

18/09/2024

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18/09/2024

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) assinaram, esta terça-feira, 17 de Setembro de 2024, na cidade de Maputo, um Protocolo Financeiro e de Cooperação à margem da 4ª Conferência Nacional dos Advogados que decorre no Centro Cultural Moçambique – China.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da OAM, o Memorando visa fundamentalmente, proporcionar à OAM, seus Colaboradores, aos Advogados, Advogados Estagiários, Sociedades de Advogados e respectivos Colaboradores, o acesso a diversos serviços e produtos financeiros em condições vantajosas, com destaque para o Atendimento Personalizado nos Centros BCI Exclusivo, o acesso bonificado ao Crédito ao Consumo, à Habitação e ao Leasing em favoráveis condições, bem como a meios de pagamento de prestígio, modernos e seguros, entre outras soluções que visam apoiar os Advogados no seu dia-a-dia pessoal e profissional.

À luz deste Protocolo, o BCI compromete-se ainda a ser um impulsionador do início da actividade das Sociedades de Advogados, facilitando o acesso ao crédito imobiliário para o estabelecimento de escritórios, o seu apetrechamento e funcionamento, viabilizando a melhoria da sua actividade corrente, assim como a apoiar na concretização de planos de investimento.

Por sua vez, a Ordem dos Advogados de Moçambique compromete-se a intensificar e privilegiar as suas relações comerciais e financeiras, como dos seus projectos subordinados com o BCI, promovendo que este seja o intermediário privilegiado em todas as operações activas e passivas, em que a OAM seja parte. Refira-se que o referido Protocolo Financeiro e de Cooperação tem a duração de 3 anos.

18/09/2024

Assinala-se esta Quarta-feira, dia 18 de Setembro de 2024, o 35º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, efeméride que constitui para o INSS um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e suas famílias.

De acordo com uma nota publicada na página oficial do INSS, a data é assinalada sob o lema “35 anos por uma Segurança Social mais Inclusiva”, sendo que decorrem ao nível das Delegações Provinciais do INSS actividades de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes e beneficiários.

Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, estão programadas actividades desportivas e recreativas, com envolvimento dos beneficiários e contribuintes do Sistema, assim como feiras de saúde com a participação de pensionistas.

O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está, desde a sua criação, em 1989, implantado em todo o País, contando, até ao primeiro semestre de 2024, com 11 Delegações Provinciais, 47 Delegações e Representações Distritais e 25 Postos de Atendimento.
O Sistema de Segurança Social cobre, volvidos 35 anos, mais de 2.600.000 beneficiários, mais de 52.000 Trabalhadores por Conta Própria, cerca de 184.000 contribuintes, assim como presta assistência a mais 128.000 pensionistas, entre os de velhice, invalidez e sobrevivência.

INSS Moçambique

17/09/2024

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17/09/2024

O preço de referência para a venda da castanha de caju em bruto na campanha de comercialização 2024-25 foi fixado em 45 meticais por quilograma, um aumento de 10 meticais em relação ao valor praticado na safra anterior. A decisão foi tomada na sexta-feira (13), em Maputo, durante a primeira sessão do Conselho Técnico, um fórum que reúne representantes do Governo, produtores, comerciantes e exportadores do sector.

De acordo com o “notícias”, a proposta inicial dos produtores era de 52 meticais por quilograma, mas o consenso alcançado durante o encontro será agora submetido à apreciação do Conselho de Ministros, que terá a última palavra sobre a sua implementação. O vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, que presidiu à sessão, sublinhou a importância do trabalho conjunto entre todos os intervenientes da cadeia de valor para garantir um crescimento sustentável da produção de castanha de caju no País.

De acordo com Olegário Banze, o esforço conjunto dos actores do sector tem resultado num aumento significativo do plantio de cajueiros, o que se reflecte na subida dos níveis de produção, actualmente estimados em 142 mil toneladas por campanha. O vice-ministro destacou ainda a melhoria da qualidade da castanha de caju moçambicana, com o peso médio por unidade a subir de 44 para 47 libras, gerando ganhos importantes para a indústria e fortalecendo os preços de exportação.

Entretanto, o director-geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique, Ilídio Bande, adiantou que, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional, o preço de referência agora estabelecido poderá ser reajustado ao longo da campanha, para melhor se adequar às dinâmicas do mercado global.

Além disso, o Governo destacou a recente assinatura de um acordo entre Moçambique e a China, que abre novas oportunidades para a exportação de castanha de caju e macadâmia para o mercado chinês. Este acordo é visto como uma importante janela de oportunidade para os produtores, processadores e exportadores, podendo trazer benefícios directos ao aumentar as possibilidades de comercialização.

De acordo com a informação, o Instituto de Amêndoas de Moçambique continuará a desempenhar um papel fundamental na definição de estratégias para promover as amêndoas moçambicanas, assegurando que estas se destaquem pela sua qualidade e competitividade no mercado internacional.