
05/02/2025
𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐝𝐞𝐦 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐩𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐚𝐩ó𝐬 𝐚𝐥𝐞𝐠𝐚𝐝𝐚 𝐭𝐨𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 "𝐔𝐧𝐚𝐲 𝐂𝐚𝐦𝐛𝐮𝐦𝐚"𝐞𝐦 𝐌𝐚𝐩𝐮𝐭𝐨
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pediu hoje processos criminais e disciplinares contra membros da polícia, acusando-os de torturar dois indiciados de prática de crimes de instigação pública, incitamento à desobediência pública e associação criminosa.
A OAM pede "responsabilização disciplinar e criminal dos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal [Sernic] envolvidos no processo para que detenções e prisões ilegais, a violência policial, a prática de tortura no âmbito da investigação criminal sejam práticas repelidas a serem desestruturadas, anormalizadas, inaceitáveis e condenadas exemplarmente", lê-se no comunicado de imprensa enviado à comunicação social.
Em causa está a detenção de dois indivíduos, apresentados à imprensa em 31 de janeiro, indiciados de prática de crimes acima referenciados, em que a polícia moçambicana afirma serem administradores de uma página da rede social Facebook denominada "Unay Cambuma".
A referida página tornou-se popular por partilhar informações relativas a supostas baixas das Forças de Defesa e Segurança (FDS) durante os ataques atribuídos a terroristas na província de Cabo Delgado, mas que nos últimos tempos também se dedicava à denúncia de supostos casos de corrupção envolvendo dirigentes de instituições públicas e privadas.
Segundo os advogados, ao apresentar os detidos à comunicação social, a polícia não respeitou o princípio de "presunção de inocência", sendo que um dos indiciados estava em "estado deplorável, com lesões graves, inclusive nos genitais", após violência policial, lê-se no comunicado da OAM, no qual se indica que foi transportado para o hospital dois dias após sofrer as agressões.
Os advogados dizem que a atuação da polícia no referido caso, incluindo a "detenção ilegal" dos dois indiciados.