Itabaiana Paraíba e Região (2025)

18/10/2025

CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto de Lei 672/25 foi aprovado nesta última terça-feira 14 outubro 2025 na forma do substitutivo da deputada Carol Dartora (PT-PR), O Projeto de Lei, que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica, aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada agora para ser apreciada no Senado.

Com a redação proposta, o piso será aplicável aos contratados por tempo determinado e com a formação mínima determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo a lei modificada, que garante o piso, ele vale inclusive para os que exerçam atividades de suporte pedagógico à docência, como direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa a aplicabilidade do piso salarial para profissionais do magistério temporários, por meio do julgamento de um recurso extraordinário do governo de Pernambuco contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que concedia a uma professora o direito a receber o piso. O recurso será julgado com repercussão geral, ou seja, por haver grande número de processos da mesma natureza, a decisão será aplicada a todos os casos.

A relatora, deputada Carol Dartora, afirmou que a proposta corrige uma lacuna na Lei do Piso Nacional do Magistério. "Em muitos casos, os professores estão sendo contratados de forma temporária, mas atuam por período prolongado", disse ela, ao citar que 43,6% dos docentes temporários atuam há pelo menos 11 anos como professor. "Ninguém se forma para ser professor temporário, mas pra ser professor", ressaltou.

Segundo a relatora, isso ocorre porque é mais barato para as redes contratar temporários. Atualmente, há 51,6% de professores temporários e 46,5% de efetivos nas redes de ensino.

Carlão Mélo com Agência Câmara de Notícias

13/10/2025

PREFEITURA DE ITABAIANA ACEITA AUMENTO DE MAIS DE 30 MIL REAIS COM A CHURRASCARIA IMPÉRIO

No dia 08 de setembro de 2025 a prefeitura municipal de Itabaiana – PB, publicou no Diário Oficial do Município – A FOLHA - que assinou no dia 05 de setembro do mesmo ano, o primeiro aditivo ao contrato 24/2025 que foi celebrado entre a prefeitura do município e o Restaurante Império do Churrasco CNPJ 47.874.313/0001-32 de propriedade de Thaynara Muniz Alves da Silva, que é casada com o sobrinho do atual prefeito.

O valor inicial do contrato foi de R$ 120.349,02 e que com um aditivo – acréscimo - de 25% nos itens 01 e 02 passou para R$ 150.436,27. Os itens citados, referem-se ao fornecimento de 9.350 refeições tipo Marmitex – Quentinhas – com o preço unitário de R$ 11,49 e 924 refeições do tipo Self-Service com o valor unitário de R$ 13,98.

Convém salientar que o município está fundamentado legalmente na Lei 14.133/21 que é a Lei de Licitações e Contratos, e que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e entrou em vigor desde 1º de abril de 2021, data de sua publicação.

Um aditivo de contrato, como o próprio nome sugere, é um documento que complementa ou modifica um contrato existente que já foi assinado pelas partes envolvidas. Sua função principal é registrar quaisquer alterações feitas ao contrato original, garantindo que todas as partes estejam cientes e concordem com elas.

Na prática – o que talvez não tenha ocorrido neste caso - isso quer dizer que a empresa que participa de uma licitação, “pode” colocar um preço muito abaixo do mercado, apenas para ganhar a licitação, e depois faz quantos aditivos forem necessários para ajustar o preço.

Carlão Mélo

11/10/2025

JUÍZA DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE INGÁ APRESENTE EM 30 DIAS PLANO DE REDUÇÃO DE CONTRATADOS TEMPORÁRIOS

Acatando uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público do município de Ingá – PB sob o número 0802535-77.2025.8.15.0201. A juíza Rafaela Pereira Toni Coutinho da 1ª Vara Mista de Ingá, determinou que o município apresente no prazo improrrogável de 30 dias, um Plano de Redução de Contratações Temporárias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais ao prefeito Janderson de Oliveira Chaves, conhecido por Jan de Manoel da Lenha. limitada ao máximo de R$ 100 mil reais.

O MP acusa o município de manter percentual abusivo de contratações temporárias, em desacordo com os limites legais e constitucionais. Levantamento feito em setembro 2025 no SAGRES do TCE/PB, consta que Ingá registrava 1.173 contratados temporários para apenas 582 servidores efetivos, o que representa 201,48%. Índice quase sete vezes superior ao limite máximo de 30% estabelecido pela Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB.

O MPPB argumentou ainda que as contratações estão sendo usadas para suprir funções permanentes, como professores, vigilantes e auxiliares de serviços gerais, o que configura burla ao concurso público. Apesar de existir um concurso vigente, regido pelo Edital nº 002/2022 e homologado em fevereiro de 2024, os candidatos aprovados ainda não foram nomeados pelo município.

A decisão da juíza, determina que o plano a ser apresentado pela prefeitura de Ingá, deve incluir metas anuais de redução, cronograma de convocação dos concursados e priorização do desligamento de temporários em funções permanentes.

Carlão Mélo

10/10/2025

PREFEITO DE INGÁ ADMITIU IRREGULARIDADES EM PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E DECRETA ANULAÇÃO DO MESMO

Através do Decreto 89/2025 assinado pelo prefeito Jan de Manoel da Lenha do município de Ingá – PB, foi anulado todo o Processo Seletivo regido pelo edital 001/2025, referente a escolha de Diretores e Vice-diretores para as escolas do município.

O caso começa com um grupo de professores que se sentiram lesados no processo seletivo, e conseguiram provar para a justiça através de uma ação popular, as diversas irregularidades no processo, direcionando vagas para apadrinhados políticos. A juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, da 2ª Vara Mista de Ingá - PB, concedeu liminar suspendendo imediatamente o Processo Seletivo.

No seu decreto, o prefeito afirma que o parecer da Secretaria de Controle Interno, recomendou a possibilidade de anulação integral do certame diante dos vícios insanáveis constatados. Já o parecer da Procuradoria-Geral do município concluiu pela necessidade de acatamento da decisão judicial pela possibilidade da anulação integral do processo seletivo.

O prefeito no decreto também determina a realização de novo processo seletivo e afirma que caberá à Secretaria de Educação do Município, com o apoio da Procuradoria-Geral municipal, e da Secretaria de Controle Interno, adotar as medidas necessárias á elaboração de novo edital, corrigindo as falhas apontados no edital anterior.

Ele – prefeito - afirma ainda que caso seja do interesse da administração municipal manter a empresa Ágil Consultoria e Treinamento na condução do certame, deverá ser exigido que a empresa realize o novo processo sem custo ou ônus adicional ao município, em razão da responsabilidade da empresa pelos equívocos constatados.

Carlão Mélo

08/10/2025

PREFEITO E VICE DE SALGADO SE REUNIRAM COM O VICE-GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO

Dr. Joni Oliveira (Republicanos) prefeito do município de Salgado de São Félix – PB, acompanhado do vice-prefeito Júnior de Kléber (Avante) e do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos). Estiveram reunidos no último dia 07 outubro 2025 com o vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas).

“Durante o encontro, conversamos sobre a realização da travessia asfáltica de Salgado de São Félix, uma conquista muito esperada por todos os salgadenses, e que trará mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para a nossa cidade. Também tratamos de outros assuntos importantes para o crescimento do nosso município, reforçando nosso compromisso de continuar trabalhando por uma Salgado cada vez melhor” afirmou o prefeito.

Dr. Joni também agradeceu ao vice-governador Lucas Ribeiro pela atenção, parceria e sensibilidade com as demandas do povo de Salgado.

Carlão Mélo

06/10/2025

ANTIGO PALÁCIO DA REDENÇÃO FOI REVITALIZADO E PASSOU A SER O MUSEU DE HISTÓRIA DA PARAÍBA

Na última sexta-feira – 03 outubro 2025 - o governador da Paraíba João Azevêdo, entregou a população o Museu de História da Paraíba, instalado no Palácio da Redenção, no Centro Histórico de João Pessoa - PB. Marco da arquitetura e da história política do Estado, o equipamento foi totalmente restaurado. O prédio teve um investimento de R$ 11,5 milhões de reais. Foi a maior intervenção em seus mais de 400 anos de história. A visitação do Museu de História da Paraíba, que é gratuita, ocorre de terça-feira a domingo, nos seguintes horários: das 09 às 11h00 e das 13 às 15h00.

Durante a sua fala, João Azevêdo destacou que a implantação do Museu de História da Paraíba é uma iniciativa de inclusão. "A entrega do Palácio da Redenção à população paraibana é um ato de inclusão no sentido mais puro. Eu me incomodava muito, a cada lugar que eu chegava, eu perguntava se as pessoas conheciam o Palácio da Redenção e elas diziam que não - e era difícil entender, porque aqui está a nossa história. Por isso, ter esse ambiente fechado para o acesso de poucos me incomodava muito. Quando tomamos a decisão de transformar esse espaço num museu é para que, verdadeiramente, o nosso povo e os nossos estudantes possam visitá-lo, conhecer a nossa história e entender todo o processo que nos trouxe até aqui", externou o governador.

A obra de restauração executada pelo Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), é a maior já executada no Palácio desde sua construção. Os serviços contemplaram uma área total de 3.074,80 m², abrangendo tanto o prédio principal quanto o anexo, e marcou um novo capítulo na valorização do Centro Histórico de João Pessoa.

Nascido no Palácio da Redenção em 1927, Ar**no Suassuna ganhou um espaço no agora Museu de História da Paraíba. Mariana Suassuna, filha do escritor, agradeceu a homenagem que o pai recebeu do Governo da Paraíba. "Há 20 anos, nós viemos aqui com papai e tivemos uma emoção enorme - imagino agora a emoção que papai teria se ele estivesse aqui. Quando ele veio era um ambiente de trabalho, e agora é um ambiente de cultura, aberta ao povo, que foi sua grande fonte de inspiração. Por isso, ficamos muito emocionados, porque é uma forma de o nosso pai estar presente aqui. A história dele está nesse Museu, já que ele nasceu nesse espaço", acrescentou, acompanhada da mãe, Zélia Suassuna.

Carlão Mélo com SECOM do Estado da Paraíba

04/10/2025

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO DEU INÍCIO AO PROJETO AQUECER

Numa parceria entre a prefeitura do município de Salgado de São Félix – PB, a Secretaria de Assistência Social e o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social municipal. Teve início no último dia 01 outubro 2025, O PROJETO AQUECER, que vai beneficiar famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o grupo de mulheres Maria Bonita, o Grupo Crianças Felizes, e pessoas em vulnerabilidade social.

Aline Neves que é a Secretária de Assistência Social informou: “Neste primeiro dia de implantação desse projeto, foi entregue os Cartões de Controle, o recipiente individual, a sopa e o pão para 103 famílias escritas, o que corresponde a aproximadamente 350 pessoas, que semanalmente serão assistidas pelo programa. Podendo dentro do possível, ser ampliado esse número de beneficiários”. Concluiu.

Cris a coordenadora do CRAS informou: “O Projeto Aquecer é mais do que distribuir uma sopa. É um projeto de fortalecer os vínculos entre a comunidade, o CRAS e a nossa secretaria. Faremos palestras aonde abordaremos a conscientizações sobre os vínculos familiares e outras palestras que venham agregar valores para as famílias. Porque, o projeto tem que ter começo, desenvolvimento e continuidade” concluiu.

Já o prefeito Dr. Joni Oliveira afirmou: “Esse projeto foi um planejamento de muitas pessoas. Desde o início da nossa gestão a quatro anos passados que nós estávamos com esse pensamento. Porém, não adiantava começar um projeto dessa grandeza e não ter continuidade, como já ocorreu em gestões anteriores. Então hoje é a concretização e a realização de um sonho nosso. Começamos com essa quantidade – 103 famílias – mas a nossa intensão é ir aumentando, até que possamos atender a todas as famílias necessitadas” concluiu.

Carlão Mélo

30/09/2025

COMISSÃO INTERGESTORA DA SAÚDE SE REUNIU EM SALGADO DE SÃO FELIX

Aconteceu na última segunda-feira – 29 setembro 2025 - no auditório da Câmara Municipal na cidade de Salgado de São Félix – PB, uma reunião da Comissão Intergestora Regional – CIR – da 12ª Regional de Saúde, que é composta pelas 14 cidades da Região do Vale do Paraíba. A reunião contou com a presença do prefeito de Salgado Dr. Joni Oliveira, o vice Júnior de Kléber, Fabinho Secretário de Saúde e Fatinha Fonseca subsecretária de saúde do município.

Simone Jordão Almeida, que é a presidente da FUNAD - Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência na Paraíba, também esteve presente acompanhada de um representante da Secretaria de Saúde do Estado. Durante a sua fala Simone disse: “Implantar esse serviço da FUNAD com essa unidade em Itabaiana, vai melhorar muito o atendimento aqui nessa região. Cerca de 100 pacientes portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), dessas 14 cidades que hoje são atendidos em João Pessoa, passarão a serem atendidos em Itabaiana”. Afirmou a presidente da FUNAD.

Já o prefeito Dr. Joni, agradeceu ao governador João Azevedo pela sensibilidade e ressaltou a importância dessa unidade instalada na cidade de Itabaiana. “Com a implantação dessa unidade da FUNAD próximo a Salgado, teremos condições de atender muito mais pessoas, principalmente do nosso município” concluiu.

Carlão Mélo

28/09/2025

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX TERCEIRO VEREADOR DEIXA A OPOSIÇÃO E SE UNE AO GRUPO DO PREFEITO DR. JONI

No município de Salgado de São Félix – PB, localizado na região do Vale do Paraíba. Joel Lira – PSB – que em um total de nove, foi o quinto vereador eleito com 475 (5,43%), juntamente com outros dois Nuel – União Brasil – 426 votos e Júnior Pereira – PSB com 262 votos, formavam assim a bancada da oposição na Casa Ernani Maroja.

Entenda o caso:

A cerca de dois meses passados, em uma articulação encabeçada pelo vice-prefeito Júnior de Kléber – Avante - os vereadores Nuel e Júnior Pereira já haviam se juntado ao grupo do prefeito reeleito Dr. Joni Oliveira – Republicanos – que obteve 4.895 votos (56,30%) dos votos válidos.

Neste último sábado 27 de setembro 2025, foi a vez do vereador Joel Lira se juntar também ao grupo da situação, em mais uma articulação do vice-prefeito Júnior.

Em sua rede social o vereador postou uma Nota de Desligamento dizendo: “Comunico minha saída do grupo de oposição em Salgado de São Félix. Continuarei firme na defesa do povo com independência, transparência e compromisso com a verdade. A minha luta segue sempre priorizando os interesses da população. A caminhada continua e a minha luta segue inabalável. Sempre estarei presente para representar cada cidadão e cidadã de Salgado com coragem, determinação e compromisso com a justiça social” Afirmou Joel Lira.

Já o prefeito Dr. Joni falou: “Em mais uma articulação política do nosso atual vice-prefeito Júnior de Kléber, que já havia trazido para o nosso grupo os outros dois vereadores da oposição – Nuel e Júnior Pereira. Agora trás o vereador Joel. Nós dois sempre estamos trabalhando em harmonia, e quando ele – Júnior – veio conversar comigo, de imediato dei o meu aval para a consolidação das negociações”. Concluiu.

Carlão Mélo

27/09/2025

PREFEITURA DE INGÁ É INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR CONTRATO COM EMPRESA DE SERVIDORA MUNICIPAL

O promotor Sávio Pinto Damasceno da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ingá – PB, através do Inquérito Civil nº 001.2025.048004, apura a contratação sem licitação da empresa de servidora e pagamentos suspeitos a outro funcionário, que já haviam sido reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB.

Segundo a denúncia, a Prefeitura teria contratado através de uma dispensa de licitação a empresa CEMES Complexo Educacional Moderno El Shaday, de propriedade da servidora municipal Katyuscia Yonara Nogueira Veríssimo Correia. O objetivo da contratação era alugar o imóvel com a finalidade de funcionamento de uma escola municipal.

O contrato tem um valor anual de R$ 240 mil reais, apesar da existência de prédios públicos disponíveis para a mesma finalidade. O inquérito também aponta pagamentos irregulares ao servidor Matuzalem Gomes de Oliveira, proprietário de empresa que fornece materiais à Prefeitura. A situação já havia sido reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que aplicou sanções e débitos ao servidor.

De acordo com o processo do Ministério Público, documentos da própria Prefeitura confirmam os pagamentos realizados entre janeiro e abril de 2025. O caso segue em investigação. Se as suspeitas forem comprovadas, os investigados poderão responder por enriquecimento ilícito.

O MP determinou a notificação da Prefeitura e das partes interessadas para apresentação de defesa no prazo de dez dias, além da realização de diligências complementares, como requisição de documentos, oitivas e perícias.

A nossa reportagem tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obtivemos resposta até a publicação dessa matéria. O espaço permanece aberto caso os envolvidos queiram se manifestar.

Carlão Mélo

27/09/2025

AERONAVE QUE TRANSPORTAVA O ATUAL PREFEITO DE JOÃO PESSOA SOFRE UMA PANE E FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA EM CIDADE DO INTERIOR DA PARAÍBA

A aeronave que transportava o prefeito de João Pessoa – PB Cícero Lucena – sem partido – que estava cumprindo agenda no interior do estado, como parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba nas próximas eleições de 2026, precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado – 27 setembro 2025 - na zona rural do município de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba.

Segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave envolvida no acidente trata-se de um avião Neiva, modelo EMB-711C "Corisco", de prefixo PT-NON, fabricado em 1977, com capacidade para três passageiros. Ela estava em situação normal de aeronavegabilidade e registrada para serviços aéreos privados.

Conforme afirmou o secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Janildo Silva, a aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo, o que levou à ação rápida do piloto para garantir a segurança de todos a bordo. Estavam a bordo da aeronave o prefeito Cícero Lucena, os assessores Kauê Braga e Dudu Lins, e o piloto, Carlos Duarte, todos passando bem. Após o pouso de emergência, o grupo segue por uma área de mata utilizando um trator para se deslocar com segurança até uma via principal.

Carlão Mélo

27/09/2025

PREFEITO DE SALGADO VISTORIOU OBRA IMPORTANTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Na última quinta-feira – 25 setembro 2025 – o prefeito Dr. Joni Oliveira, acompanhado do secretário de transporte do município José Serafim e do diretor da Residência Rodoviária do DER em Itabaiana - PB Francisco Roberto Cordeiro Filho, vistoriaram a obra de manutenção e alargamento na estrada vicinal conhecida como Serra da Cajazeiras, que liga o município de Salgado de São Félix - PB ao Distrito de Feira, na zona rural de Salgado.

“Essa solicitação desse nosso pleito ao governador João Azevêdo, é um pleito antigo, e que agora com essa parceria entre o município e o governo do estado, está sendo possível ser realizado, e só vai beneficiar aos moradores da região. Essa estrada vai ajudar muito para o escoamento da produção agrícola dessa região” afirmou o prefeito Joni, que encerou dizendo:

“Aproveitamos a oportunidade do diretor do DER de Itabaiana aqui na nossa região, e já o levamos para conhecer um outro problema que também temos em uma outra serra aqui na nossa região rural que é a Serra da Caipora, que como essa – Serra da Cajazeiras – dificulta muito o escoamento da produção de frutas e verduras produzido no nosso município” concluiu.

Carlão Mèlo

Itabaiana Paraíba e Região

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