09/07/2024
INSEGURANÇA JURÍDICA
Pessoas de Países que tenha um sistema judiciário com J maiúsculo, quando são convidadas a virem para o Brasil, para turistar ou fazer investimentos no Brasil, demostram medo. Demonstram medo daquilo que o Brasil é e daquilo em que transformaram o Brasil.
A maioria das respostas destes estrangeiros são: “O Brasil não tem segurança jurídica”, “O judiciário do Brasil não julga pela letra da lei, mas por conveniências de cada um” , “Os altos tribunais no Brasil não julgam pela letra da lei definida pelo legislativo do congresso federal, mas julgam por entendimento de cada juiz ou grupo de juízes” , “O STF mudam o entendimento que eles tem de cada lei, conforme eles querem. Para condenar desafetos e absolver comparsas de crimes, inclusive o crime de corrupção, à qual muitos juízes do STF são envolvidos”.
Ou seja. Eles, estas pessoas do exterior. Dizem que o sistema judiciário do Brasil não gera confiança e segurança. Não geram Justiça, com J maiúsculo.
A cúpula do poder judiciário, não respeita e desdenha do Poder Legislativo. O STF é capaz de mudar de entendimento sobre um fundamento jurídico, duas vezes ou mais no mesmo ano. Sem apresentarem fundamento jurídico ou sem sofrerem nenhum dano por velada prevaricação.
Os deputados e senadores não legislam meios para forçar o STF a cumprir as leis conforme elas foram votadas no congresso, e esses juízes não cobram leis firmes e confiáveis desses congressistas.
Esses juízes do STF e das altas cortes, envolvidos com crimes de corrupção, perseguição, censura e arbitrariedades não querem mudanças no Estado de coisas atuais. Eles chamam esse estado atual de democracia. Estes se enriquecem e locupletam com o dinheiro público, mantem o povo em um estado de pobreza eterna, retiram sem apresentar fundamento nenhum, um presidiário condenado por corrupção e o diploma presidente da miséria e da insegurança jurídica.
Qualquer pessoa de um país sério, tem medo de vir ao Brasil. Sabendo que será explorada e não haverá uma firmeza de lei para à defender. Estas pessoas não sentem segurança no jurídico do nosso País.
E no Brasil, as pessoas sabem mais sobre bbb e futebol do que um único projeto de lei que está no seu município, seu estado ou no congresso federal.