Advogado Róger Bento

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Taquara, RS
Advogado Róger Bento

⚖️ Advogando em defesa do trabalhador 🧑‍🌾🧑‍🏭🧑‍🔧, CUSTE O QUE CUSTAR! 👊💪

Dr. Roger Bento é advogado experiente e de confiança, especializado em causas judiciais contra o INSS. Por meio de seu trabalho e de sua equipe, há quase 10 anos vem ajudando as pessoas a alcançarem seus direitos e combatendo as injustiças da Previdência Social. Dr Roger Bento é formado em Direito pela Universidade Feevale, Advogado inscrito na OAB/RS nº 98.365 e Sociedade inscrita na OAB nº 8.976

, também é Pós Graduado em Direito Previdenciário, Assessor Jurídico do município de Parobé-RS desde 04/2020, além de ter participado de diversos cursos e seminários relacionados ao Direito Previdenciário. Ainda, atua no Direito Sindical e do Trabalho, cobrando seus direitos trabalhista de forma justa e eficiente, buscando sempre o êxito em suas demandas. O escritório conta com uma equipe de profissionais altamente especializados em cada um dos benefícios previdenciários e nas causas trabalhistas à disposição, com atendimento presencial nas unidades de Taquara, Campo Bom e Osório-RS, tendo condições de lhe atender de forma remota/digital de qualquer parte do estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

16/12/2024

Nosso escritório estará em recesso de final de ano 🎄✨
🗓 Saímos dia 20/12 e retornamos dia 06/01.

Desejamos a todos Boas Festas e um Ano Novo repleto de realizações! 🎉🎁

📌 Para casos urgentes, entre em contato pelo WhatsApp 51 98031.5752.

Obrigado pela compreensão! 🙌

12/12/2024

O trabalho remoto trouxe mais flexibilidade, mas também exige que seus direitos sejam respeitados. Confira os principais pontos para garantir que tudo esteja dentro da lei:

💼 Contrato: O home office deve ser formalizado no contrato de trabalho ou em um aditivo, com regras claras sobre horários, equipamentos e reembolsos.

🕒 Jornada de Trabalho: A empresa pode optar por não controlar o horário, mas, se houver controle, as horas extras devem ser pagas normalmente.

💻 Equipamentos e Despesas: A empresa deve fornecer os equipamentos necessários ou reembolsar custos como internet e energia, conforme combinado.

🍴 Benefícios: Vale-alimentação, plano de saúde e outros continuam garantidos, mesmo trabalhando de casa.

🛑 Direito à Desconexão: Você não é obrigado a estar disponível fora do horário de trabalho. Respeite seu tempo de descanso!

🪑 Saúde e Ergonomia: A empresa deve orientar sobre boas práticas e cuidados no ambiente de trabalho.

Tem alguma dúvida sobre? Entre em contato e iremos lhe auxiliar.

06/12/2024

O que você achou dessa decisão? Deixe sua opinião abaixo.

05/12/2024

🔍 União estável e pensão por morte: como garantir o direito

Quem vive em união estável com o falecido pode ter direito à pensão por morte, mas é necessário cumprir dois requisitos fundamentais:

1️⃣ Comprovar a união estável:
Se não houver uma certidão de união estável registrada em cartório, é possível comprovar a convivência como casal por meio de:

📜 Declaração de união estável registrada em cartório;
🏠 Comprovantes de residência no mesmo endereço;
💰 Contas bancárias conjuntas ou cartões de crédito compartilhados;
📸 Fotos e registros de viagens ou eventos sociais juntos;
👨‍👩‍👧‍👦 Documentos que indiquem dependência econômica ou filhos em comum;
📝 Declarações de testemunhas (amigos, familiares ou conhecidos).
📜 Dica: Formalizar a união estável em cartório simplifica a comprovação e acelera o processo para obter o benefício.

2️⃣ Qualidade de segurado do falecido:
O falecido precisa ser segurado do INSS no momento do óbito, o que ocorre em situações como:

📋 Trabalhar com carteira assinada (contribuições automáticas ao INSS);
👩‍💻 Ser autônomo ou MEI e pagar o INSS regularmente;
👵 Ser aposentado ou receber auxílio-doença;
📆 Estar dentro do período de graça: até 12 meses após a última contribuição (podendo chegar a 36 meses em casos específicos, como desemprego prolongado ou outras condições).
⚠️ Para autônomos ou desempregados, é fundamental manter os pagamentos em dia ou verificar o prazo do período de graça para garantir a qualidade de segurado e, assim, o direito à pensão por morte.

👉 Planejar com antecedência é essencial para proteger quem você ama! 💕
Tem alguma dúvida sobre? Entre em contato e iremos lhe auxiliar.

03/12/2024

A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes, incluindo o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a exigência de uma idade mínima para todos os contribuintes.

✅ Mas atenção! Se você começou a contribuir antes da reforma (13/11/2019), ainda pode:

Se aposentar sem idade mínima ou com uma idade menor do que quem começou depois.
Para os novos contribuintes: idade mínima de 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher).
🔍 Confira as regras especiais para quem já contribuía antes da reforma:

👉 Direito Adquirido: Se você cumpriu os requisitos antes da reforma, pode se aposentar por tempo de contribuição independentemente da idade ou do pedido formal.
👉 Regra do Pedágio 50%: Se estava a menos de 2 anos da aposentadoria por tempo de contribuição na data da reforma, pode se aposentar sem idade mínima cumprindo o pedágio.
👉 Regra dos Pontos: Se estava a mais de 2 anos, é possível se aposentar sem idade mínima pela soma da idade com o tempo de contribuição.
👉 Idade Progressiva ou Pedágio 100%: Se não cumpre os requisitos anteriores, ainda há regras que permitem a aposentadoria com uma idade reduzida.
💡 Por isso, é essencial fazer uma análise detalhada para identificar a melhor regra de aposentadoria para o seu caso. Não deixe para depois! ⚖️✨

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

29/11/2024

Algumas pessoas precisam pagar o INSS por conta própria, como empresários, trabalhadores autônomos e segurados facultativos. 📊 Quem paga diretamente precisa garantir que está contribuindo com o valor correto, para não prejudicar a aposentadoria ou acabar jogando dinheiro fora. 💸❌

Se você é dona de casa de baixa renda, sua contribuição pode ser de apenas 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 55,00 por mês. 💵 Já para quem é MEI, a contribuição também é de 5% e já está inclusa no pagamento da DAS-MEI. Porém, para ter direito a uma aposentadoria por tempo de contribuição ou acima do salário mínimo, é necessário complementar com 15%. 📈

Empresários em geral podem contribuir com 11% do salário mínimo, mas, se quiserem aposentadoria por tempo de contribuição ou acima do salário mínimo, precisam contribuir com 20% sobre o valor recebido no mês, limitado ao teto do INSS, que era de R$ 6.433,57 em 2021. 💼

Para os contribuintes facultativos, as opções de contribuição são 11% do salário mínimo ou 20% sobre um valor escolhido entre o salário mínimo e o teto do INSS.

Entender as regras aplicáveis ao seu caso é fundamental para evitar erros nos recolhimentos e prejuízos no futuro. 🕵️‍♀️💡

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

26/11/2024

👉 Infelizmente, muitos pedidos de benefício previdenciário ou assistencial são indeferidos pelo INSS todos os dias (aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC etc.). Muitas vezes, o requerente até possui direito; mas, apesar disso, tem o benefício negado pelo INSS.
📖 Normalmente, esses pedidos são negados por um dos seguintes motivos: a) o pedido é mal formulado ou não contém todos os documentos necessários; b) o INSS errou na análise do benefício; ou c) o requerente realmente não possui direito ao benefício.

📢 O segurado pode simplesmente aceitar essa decisão. Mas, a princípio, essa nunca é a melhor opção, pois o INSS pode errar e esse erro pode ser corrigido. Portanto, antes de aceitar a decisão, sempre consulte um profissional da área.

⚖️ Se a decisão do INSS estiver errada, o segurado pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS ou entrar com uma ação judicial. Um advogado especializado em Direito Previdenciário vai saber identificar a melhor opção para reverter a decisão do INSS.

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

20/11/2024

Neste dia, celebramos a força e a riqueza da cultura negra, honrando a luta e a história que moldam nossa identidade.

18/11/2024

Como calcular o Adicional Noturno? 🌙💰

O adicional noturno é um valor extra pago aos trabalhadores que desempenham suas atividades entre as 22h e 5h ⏰, com o objetivo de compensar o desgaste maior que o trabalho noturno pode causar à saúde 🛌.

De acordo com a CLT, o adicional noturno corresponde a um acréscimo de 20% sobre o valor da hora trabalhada 📈. Esse percentual pode ser ainda maior se houver previsão em convenção coletiva ou acordo específico 🤝.

Como calcular? 📊
O cálculo do adicional noturno é simples! Basta multiplicar o valor da sua hora normal por 1,2 (equivalente ao acréscimo de 20%).

Exemplo: Se sua hora normal é R$ 10,00 💵, o valor da hora noturna será R$ 12,00.

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

15/11/2024

Feliz 15 de novembro!

14/11/2024

Você nunca deve ter medo do que está fazendo quando está certo.

06/11/2024

⛔️ Câmeras com áudio no trabalho podem violar seus direitos!

A empresa pode instalar câmeras no ambiente de trabalho, mas a gravação de áudio é mais restrita.

Câmeras de vídeo: Geralmente são permitidas em áreas comuns da empresa, como corredores e salas de produção.

Câmeras com áudio: Só podem ser instaladas em locais onde a sua voz seja parte integrante do trabalho, como um call center. Em outros locais, a gravação de áudio pode ser considerada invasão de privacidade.

O que você precisa saber:💡

🔵 A empresa deve informar os funcionários sobre a instalação de câmeras e onde elas serão posicionadas.

🔵 A gravação deve ter um objetivo claro e legítimo, como segurança ou monitoramento da qualidade do serviço.

🔵 Banheiros, vestiários e outros locais privados são protegidos pela legislação.

Armazenamento: As gravações devem ser armazenadas por um período limitado e com segurança.

🔵 O acesso às imagens e áudios deve ser restrito a pessoas autorizadas.

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

05/11/2024

Direito de assistir ⚖️🍿🎞️

Em 1932, Los Angeles está prosperando enquanto o resto dos Estados Unidos se recupera das garras da Grande Depressão. O investigador particular Perry Mason está lutando contra o trauma da Grande Guerra e por estar divorciado. Ele é contratado para um sensacional julgamento de sequestro de crianças; sua investigação resulta em consequências importantes para Mason, aqueles ao seu redor e líderes locais.

Está disponível na Prime Vídeo.

30/10/2024

☀️ Trabalhar sob o Sol Intenso pode causar desidratação, insolação e até queimaduras. A exposição prolongada ao calor compromete a saúde e segurança dos trabalhadores! ⚠️

💼 Quais são os direitos garantidos por lei?

A legislação trabalhista assegura pausas regulares, fornecimento de água fresca e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) — como chapéus e protetor solar — para todos que trabalham ao ar livre. 🧴🧢

💧 Hidratação e Pausas
Os trabalhadores têm direito a pausas para descanso e hidratação em ambientes de calor excessivo. É obrigação do empregador garantir acesso constante à água potável e fresca. 🚰

🧢 Equipamentos de Proteção
Além das pausas e da água, as empresas devem oferecer EPIs como chapéus, protetores solares e roupas adequadas para minimizar os riscos da exposição ao sol. 👕🌞

⏰ Horários Especiais
Em alguns estados, há leis que limitam o trabalho ao ar livre durante o período de calor extremo, principalmente entre 12h e 15h. Fique atento às regras da sua região! 📋

🌴 Proteger a saúde de quem trabalha exposto ao sol é essencial! 🌞

A empresa deve ajustar as condições ao calor intenso, oferecendo áreas de descanso com sombra e ventilação e monitorando o clima para garantir a segurança. Empresas e trabalhadores precisam conhecer os riscos e medidas de proteção para evitar problemas de saúde graves.

🔍 Você ou alguém que conhece já enfrentou condições difíceis por causa do calor no trabalho? Comente abaixo e compartilhe sua experiência! 👇

28/10/2024

Muitas pessoas acabam recebendo menos do que têm direito, mas há uma solução! Revisar a aposentadoria pode trazer o reajuste que você merece e ainda garantir o direito ao recebimento das diferenças em atraso que não foram pagas corretamente.

Tem alguma dúvida? Entre em contato e iremos lhe auxiliar. 🤝

Endereço

Rua Júlio De Castilhos, N 2209/Apto 202/1
Taquara, RS
95600030

Telefone

+5551980315752

Site

http://www.rogerbento.adv.br/

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