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Ministros são liberados por Lula para votar em Hugo Motta na Câmara - Por Nonato GuedesO presidente Luiz Inácio Lula da ...
23/01/2025

Ministros são liberados por Lula para votar em Hugo Motta na Câmara - Por Nonato Guedes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todos os ministros que são congressistas se
licenciem dos cargos na Esplanada para votar na eleição do deputado federal paraibano Hugo Motta
(Republicanos) à presidência da Câmara no dia primeiro de fevereiro, valendo a mesma orientação para
o voto em Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. Segundo informação do
“Poder360” está sendo feita uma rodada de conversas com partidos para alinhar a votação.
Para a eleição da Câmara deverão se licenciar os ministros Alexandre Padilha, das Relações
Institucionais, Luiz Marinho, do Trabalho, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Juscelino Filho,
das Comunicações, André Fufuca, dos Esportes, Celso Sabino, do Turismo, Sônia Guajajara (Povos
Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente). Para a eleição no Senado deverão se licenciar os ministros
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Camilo Santana, da Educação, Renan Filho, dos
Transportes, e Carlos Fávaro, da Agricultura.
Hugo Motta é o candidato oficial do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na Paraíba,
adversários políticos como o governador João Azevêdo (PSB) e o senador Efraim Filho (União Brasil)
apoiam a ascensão do paraibano à chefia da Casa. A bancada federal paraibana é composta por 12
deputados e três senadores, tendo como coordenador o deputado Murilo Galdino, do Republicanos,
irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano Galdino. A bancada paraibana do
Republicanos na Câmara tem três membros: Hugo Motta, Murilo Galdino e Wilson Santiago.

Três homens são presos suspeitos de duas mortes e uma tentativa de homicídio, em João PessoaTrês homens foram presos na ...
23/01/2025

Três homens são presos suspeitos de duas mortes e uma tentativa de homicídio, em João Pessoa

Três homens foram presos na tarde desta quinta-feira (23), suspeitos de ter participação em duas mortes e uma tentativa de homicídio, em João Pessoa. Uma das mortes e a tentativa de homicídio aconteceram no bairro do Cristo Redentor. A segunda morte aconteceu no bairro de Cruz das Armas.

De acordo com o tenente-coronel Flávio Santos, da Polícia Militar, os suspeitos foram presos no bairro Colinas do Sul, e dois deles confessaram terem envolvimento nos crimes. Segundo informações da polícia, um dos suspeitos usa tornozeleira eletrônica e já responde por diversos crimes, incluindo homicídio.

Os dois homens que confessaram a participação nas mortes e na tentativa de homicídio que aconteceram nesta quinta-feira (23), nos bairros do Cristo Redentor e Cruz das Armas, têm 18 e 26 anos.
Ainda de acordo com o tenente-coronel, os indícios da investigação policial apontam que os suspeitos também tenham envolvimento com outras quatro mortes que aconteceram na última semana, também no bairro do Cristo Redentor.

Um dos suspeitos presos pela Polícia era morador da comunidade do Bela Vista e havia se mudado para o bairro Colinas do Sul recentemente. Até o momento, a suspeita da polícia é de que os assassinatos tenham relação com uma possível rixa ou acerto de contas entre os suspeitos e as vítimas.

Duas mortes e uma tentativa de homicídio
O primeiro homicídio foi o de um adolescente de 16 anos, que morreu após ser baleado na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um carro preto entra em uma rua do bairro. É possível ouvir cerca de seis disparos contra o jovem e gritos.

O adolescente chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A segunda morte foi de um homem de 34 anos, identificado como Leandro Nogueira da Silva, que foi assassinado a tiros, na comunidade Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor.

23/01/2025

Moradores protestam e interditam trecho da PB 085 no trevo de Pirpirituba;

O protesto impede o tráfego de quem segue com destino a Guarabira, Belém, além de quem tenta passar por Piripiritua a Sertãozinho, no Agreste paraibano.
Moradores interditaram um trecho da PB 085, próximo ao trevo de Pirpirituba, na manhã desta quinta-feira (23). De acordo com vídeos que circulam nas redes sociais, os manifestantes estão há quase um ano cobrando melhorias acerca da obra de asfaltamento.
O protesto impede o tráfego de quem segue com destino a Guarabira, Belém, além de quem tenta passar por Piripiritua a Sertãozinho, no Agreste paraibano. Motoristas que trafegam diariamente no trecho também reclamam da falta de sinalização e do risco de acidente no local.

De acordo com os moradores, a obra de renovação do asfalto já passa de ano em virtude de problemas com as empresas que ganham as licitações.
A obra de asfaltamento da rodovia segue sem previsão de conclusão.

Operação Desmanche: Polícia Civil prende integrante de quadrilha acusada de roubos e assaltos no Brejo paraibanoA Políci...
22/01/2025

Operação Desmanche: Polícia Civil prende integrante de quadrilha acusada de roubos e assaltos no Brejo paraibano

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Araruna e do Núcleo de Homicídios de Solânea, realizou, nesta terça-feira (21/01/2025), mais uma etapa da Operação Desmanche.

Sendo preso mais um integrante da quadrilha acusada de realizar roubos de várias motocicletas nas cidades de Solânea, Cacimba de Dentro, Araruna e Monte das Gameleiras/RN, bem como de estabelecimentos comerciais e residências nos últimos dias.

Durante as diligências operacionais realizadas hoje, foram apreendidos celulares roubados de uma loja em Cacimba de Dentro, peças de motocicletas, e o quadro de uma moto Honda Pop 110 de cor branca, cuja outras partes já haviam sido encontradas anteriormente.

A equipe também policial apreendeu o menor de 16 anos, além de roupas usadas pela quadrilha para cometer assaltos na região.

Adriano Galdino reafirma candidatura a governador e põe o pé na estrada; deputado recebe título de cidadão em Serra da R...
22/01/2025

Adriano Galdino reafirma candidatura a governador e põe o pé na estrada; deputado recebe título de cidadão em Serra da Raiz

Na noite dessa terça-feira (21),o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu o título de cidadão serrano durante uma solenidade realizada em Serra da Raiz. O evento contou com a presença do deputado federal Rui Carneiro, da deputada Daniela Do Valle e do prefeito Luiz Machado, além de diversas autoridades
Homenagem e Compromisso
Em entrevista ao repórter Álvaro Costa, Adriano expressou sua felicidade pelo reconhecimento e agradeceu ao vereador Wagner, autor da propositura, e a todos os vereadores presentes. “Estou muito feliz aqui na Serra da Raiz, recebendo o título de cidadão. Uma festa bonita, bacana, o pessoal aqui assistindo. Eu tive a oportunidade de falar sobre quem é Adriano Galdino, o que fiz e o que pretendo fazer para construir uma Serra da Raiz melhor para todos”, afirmou.

Adriano também destacou seu compromisso com a Paraíba, afirmando que está colocando seu nome à disposição para a candidatura ao governo do estado. “Estou colocando meu nome à disposição, vou buscar a condição de ser candidato a governador. Se Deus me der essa possibilidade, estarei candidato. Se não, continuarei como deputado estadual”, declarou.
Expectativas e Futuro
O deputado ainda mencionou sua participação na posse do deputado Hugo Motta, marcada para a próxima sexta-feira, e a expectativa para a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que terá sua abertura oficial no dia 4 de fevereiro.

Adriano Galdino deixou claro que sua pré-campanha já começou. “Estamos na luta e vamos fazer uma Paraíba melhor para todos”, concluiu.

Líder da oposição comenta novo pedido de instalação da CPI do Padre ZéO líder da oposição na Assembleia Legislativa da P...
22/01/2025

Líder da oposição comenta novo pedido de instalação da CPI do Padre Zé

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado George Morais (União Brasil) falou à imprensa sobre a possibilidade da apresentação de um novo pedido de instalação de uma CPI para investigar as irregularidades praticadas na gestão do Hospital Padre Zé, que envolve agentes políticos. O novo pedido foi proposto pelo deputado Wallber Virgolino (PL).

Como o pedido de CPI do líder está sobrestado no Tribunal de Justiça, Morais disse que se encontrou o colega de bancada Wallber Virgolino e que agora eles têm duas frentes para trabalhar no pedido da CPI: a primeira é em relação ao julgamento do mandado de segurança no TJ e a segunda foi o surgimento de fatos novos com envolvimento de secretários do governo da Paraíba no recebimento de propinas.

“Isso enseja, enquadra e pode justificar um novo fato determinante, que é um dos requisitos para a Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse o líder, argumentando ainda que a oposição trabalhará agora no retorno das atividades legislativas nessas duas frente para viabilizar a CPI.

Conforme o regimento interno, é necessária a assinatura de ⅓ do parlamento. A primeira chegou a obter as 12 assinaturas, mas por conta da retirada da assinatura do deputado João Bosco Carneiro, a CPI foi judicializada.

Agora, a oposição tem somente dez apoios, mas o líder da oposição espera contar com o apoio do próprio presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e com o apoio dos demais colegas de Parlamento.

Grupo de Ricardo e Luiz Couto deve lançar candidato à Presidência do PT na ParaíbaA disputa pela Presidência do Diretóri...
22/01/2025

Grupo de Ricardo e Luiz Couto deve lançar candidato à Presidência do PT na Paraíba

A disputa pela Presidência do Diretório Estadual do PT está apenas no início, mas deve ganhar novos contornos nos próximos dias. A ala representada pelo ex-governador Ricardo Coutinho e pelo deputado federal Luiz Couto se articula para lançar um nome na disputa, que já conta com pelo menos 3 nomes atualmente.

De acordo com apuração da Rádio CBN, a corrente “Resistência Socialista” deve definir um nome até o fim da semana. “A conjuntura pede que as lideranças políticas façam um esforço para viabilizar e fortaleçam o partido, e preparem a sigla para os enfrentamentos que virão, inclusive em 2026”, disse uma fonte ligada aos dois políticos ao repórter Felipe Nunes.

A eleição para a Presidência do PT na Paraíba ocorre num contexto desafiador para o partido em âmbito nacional. Uma das principais dificuldades do partido, segundo seus próprios militantes, é a comunicação com as bases eleitorais que um dia apoiaram a legenda.

Na Paraíba, o PT é comandado por Jackson Macêdo, que já venceu duas eleições internas.

Já colocaram seus nomes na disputa pela direção do partido, a deputada estadual Cida Ramos, o ex-presidente da CUT, Arimatéa França, e o presidente da Executiva Municipal em João Pessoa, Marcus Túlio.

Em conversa com o repórter Felipe Nunes, os três candidatos disseram que esperam viabilizar seus nomes na disputa e que querem colaborar para o fortalecimento do partido. Por enquanto, a deputada estadual Cida Ramos (PT) é quem tem demonstrado mais força na construção interna.

A entrada de um nome ligado aos grupos de Ricardo Coutinho e Luiz Couto, por outro lado, pode equilibrar a correlação de forças na disputa interna. A eleição para a Presidência do PT está marcada para o mês de junho.

NOTA OFICIAL: Sorriso Maroto não se apresentará na Festa da Luz 2025, em GuarabiraPor meio de Nota Oficial, a Prefeitura...
22/01/2025

NOTA OFICIAL: Sorriso Maroto não se apresentará na Festa da Luz 2025, em Guarabira

Por meio de Nota Oficial, a Prefeitura de Guarabira informou que, por questões de logística, a banda Sorriso Maroto não se apresentará na Festa da Luz 2025.

O grupo de pagode iria se apresentar na noite do dia 29 de janeiro. Uma nova atração será anunciada nas próximas horas.

Veja a nota:

“Para aqueles que adquiriram ingressos para o setor front e desejarem solicitar o reembolso, divulgaremos em breve as orientações necessárias.”

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em realizar uma festa inesquecível, repleta de alegria e celebração para toda a população e visitantes!

Lula preocupa PT e aliados ao cogitar não disputar reeleiçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a auxiliar...
22/01/2025

Lula preocupa PT e aliados ao cogitar não disputar reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a auxiliares que pode não ser candidato à reeleição em 2026. A declaração foi dada durante a reunião ministerial de segunda-feira (20), na Granja do Torto, e surpreendeu ministros.

Essa é a primeira vez que Lula admite a possibilidade de ficar de fora da corrida ao Palácio do Planalto. Segundo relatos, o petista afirmou que a decisão dependerá da “vontade de Deus”.

Ao cogitar a hipótese de desistência, o presidente teria mencionado recentes episódios que o colocaram em risco. Ele recordou de uma viagem ao México, em outubro, quando a aeronave presidencial precisou voar em círculos por cerca de cinco horas, após problema técnico. Na ocasião, o avião precisou queimar combustível para retornar ao aeroporto de onde havia partido e pousar em segurança.
Lula também citou como exemplo a recente cirurgia na cabeça após uma queda no banheiro. O presidente relatou que havia risco de morte à época, caso não tivesse passado pelo procedimento cirúrgico, em São Paulo.

Aos ministros, Lula voltou a pedir empenho para que o governo ganhe as eleições em 2026, independentemente de ele ser o candidato. Para vários ministros, apesar de surpreendente, o mandatário deverá ser mesmo o candidato na corrida eleitoral. A avaliação é de que não existe um sucessor à sua altura para ganhar a disputa.

Ainda no encontro, o presidente reclamou de partidos que estão na base aliada, mas não assumem serem parte do governo, a exemplo do PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e PP.

Aos ministros dessas legendas, Lula demandou a “tarefa” de atuar para mantê-los na base. Nos bastidores, seus representantes consideraram a fala exagerada e dizem que já tem ajudado na governabilidade, com as votações no Congresso.

“Temos vários partidos políticos, eu quero que esses partidos continuem junto, mas estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa também de vocês neste ano de 2025 e é uma tarefa grande”, disse o presidente.

Bolsonaro revela que acorda todo dia “com a sensação da PF na porta”O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou em uma e...
22/01/2025

Bolsonaro revela que acorda todo dia “com a sensação da PF na porta”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou em uma entrevista que acorda todos os dias com a sensação de ter a Polícia Federal na porta. O político mostrou incômodo com o avanço de uma ofensiva judicial que considera sem razão.

A declaração de Bolsonaro sobre a “sensação da PF na porta” foi dada em uma ao canal AuriVerde Brasil no Youtube, nesta quarta-feira (20/1).

Bolsonaro ainda afirmou que a democracia é feita com liberdade de expressão e que é preciso montar uma “grande bancada de senadores para as eleições de 2026” para garantir os direitos fundamentais no Brasil. Ele também criticou o que chamou de “direita limpinha” que estaria disputando seu espólio eleitoral.
Durante a entrevista, Bolsonaro também defendeu a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país da Organização Mundial da Saúde (OMS).Durante a entrevista, Bolsonaro também defendeu a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O vereador Jaelson Matias surpreendeu o cenário político de Solânea ao anunciar oficialmente sua adesão ao grupo liderad...
22/01/2025

O vereador Jaelson Matias surpreendeu o cenário político de Solânea ao anunciar oficialmente sua adesão ao grupo liderado pelo prefeito Jucian Amaral.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira (22), marca uma nova fase na trajetória política do parlamentar e promete impactar os rumos administrativos e políticos do município.

A adesão de Jaelson Matias é vista como uma estratégia política que fortalece a base de apoio do prefeito na Câmara Municipal.

João Azevêdo anuncia reajuste salarial para servidores e ampliação do vale alimentaçãoO governador João Azevêdo anunciou...
21/01/2025

João Azevêdo anuncia reajuste salarial para servidores e ampliação do vale alimentação

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), reajustes salariais para os servidores das administrações diretas e indiretas do estado que representam um impacto financeiro de R$ 1.341.586.747,96 na folha de pagamento do Estado em 2025.

O aumento na remuneração inclui o reajuste do salário mínimo; o reajuste salarial linear de 5% para os servidores efetivos e comissionados das administrações diretas e indiretas; implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 40.596 funcionários; pagamento do piso do Magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros; incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O reajuste de 7,73% do salário mínimo, que subirá para R$ 1.518,00 irá contemplar 18.125 servidores do Estado. Além disso, a implantação do auxílio alimentação para mais 40.596 servidores no valor de R$ 600,00 representa uma elevação da remuneração de 39,5% para quem ganha um salário mínimo; 20% para quem ganha dois salários mínimos; 13% para quem recebe três salários mínimos; e 10% para quem ganha quatro salários mínimos.

O reajuste salarial linear de 5% irá contemplar todos os servidores efetivos e comissionados das administrações direta e indireta, representando um aumento acima da inflação, que ficou em 4,83% no ano passado.

Para o Magistério, o governador João Azevêdo autorizou o pagamento do piso nacional de 6,27%, além do reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino será de R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, podendo chegar a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. Ele também assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho.

Motociclista é encontrado morto em rodovia de Guarabira, no Brejo paraibanoUm jovem de 24 anos foi encontrado morto na m...
21/01/2025

Motociclista é encontrado morto em rodovia de Guarabira, no Brejo paraibano

Um jovem de 24 anos foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (20), na rodovia PB-087, em Guarabira, no Brejo da Paraíba. A vítima foi identificada como Felipe de Aguiar Silva.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por pessoas que passavam pelo local, por volta das 4h. A vítima apresentava várias fraturas pelo corpo e na cabeça.

Uma equipe do Samu esteve no local confirmando a morte da vítima e a perícia foi acionada para apurar os fatos.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente está sendo investigado e existe a hipótese de a vítima ter sido atingida por um automóvel, até o momento desconhecido, uma vez que a perícia identificou marcas de frenagem na faixa contrária da pista, vestígio de tinta e alguns fragmentos de caminhão no local do acidente.

Com o impacto da colisão, o jovem foi arremessado contra a cerca.
De acordo com relatos de amigos da vítima à Polícia Militar, o jovem estava em uma festa na cidade de Pilõezinhos, quando veio deixar um amigo em Guarabira, e ao retornar para buscar outra pessoa, acabou sofrendo o acidente.

O automóvel suspeito de provocar o acidente ainda não foi identificado. O caso está sob investigação da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Guarabira.

Menina de 6 anos morre afogada em barreiro no Cariri da ParaíbaA mãe sentiu falta da criança e começou a procurá-la no b...
21/01/2025

Menina de 6 anos morre afogada em barreiro no Cariri da Paraíba

A mãe sentiu falta da criança e começou a procurá-la no barreiro do quintal da casa. Um homem encontrou e resgatou o corpo da menina.
Uma menina de seis anos foi encontrada morta na tarde desta segunda-feira (20) em um barreiro, na zona rural do município de Taperoá, no Cariri da Paraíba.

De acordo com a delegada Mairam Moura, por volta das 16h30, a polícia recebeu a informação de que uma criança havia se afogado na região e foi até o local para investigar a denúncia.

A mãe da menina relatou que a criança entrou em casa para se alimentar e, após algum tempo, percebeu sua ausência. Ao começar a procurar a filha, ela se lembrou de que havia um barreiro no quintal. A mulher contou que tentou entrar no local, mas um homem a impediu, afirmando que era fundo.

O mesmo homem entrou no barreiro e localizou o corpo da criança. Os policiais questionaram por que a mãe não havia chamado o Samu, mas ela alegou dificuldades devido à distância e à falta de comunicação na região. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Homem é procurado por suspeita de assassinar o sobrinho no Sertão da ParaíbaUm homem está sendo procurado pela polícia p...
21/01/2025

Homem é procurado por suspeita de assassinar o sobrinho no Sertão da Paraíba

Um homem está sendo procurado pela polícia por ser o principal suspeito de assassinar o próprio sobrinho na manhã desta segunda-feira (20), no município de Piancó, no Sertão da Paraíba.

A vítima foi identificada como Marcos Lacerda, de 25 anos. Segundo o delegado Ilamilto Simplício, o suspeito foi até a residência do sobrinho, onde ele estava acompanhado da mãe, e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima. O crime ocorreu por volta das 8h30. Marcos morreu no local do crime.

De acordo com a Polícia Civil, familiares relataram que havia uma rixa entre os parentes, mas não forneceram detalhes sobre os motivos do desentendimento. O suspeito foi identificado como Geoman Agostinho Florêncio, de 36 anos.
Após cometer o crime, o homem fugiu do local e os investigadores seguem em busca do suspeito. A Polícia Civil também investiga a motivação do crime.

Girando Notícia Parabeniza o Ex-Prefeito Beto do Brasil pelo Seu Aniversário"O Girando Notícia tem a honra de parabeniza...
20/01/2025

Girando Notícia Parabeniza o Ex-Prefeito Beto do Brasil pelo Seu Aniversário"

O Girando Notícia tem a honra de parabenizar o ex-prefeito de Solânea, Beto do Brasil, por mais um ano de vida. Neste dia especial, celebramos não apenas a sua trajetória de liderança e dedicação ao município, mas também a sua incansável contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.

Beto do Brasil, com sua visão e empenho, marcou a história de Solânea, sempre trabalhando pelo bem-estar da população e pelo progresso da região. Que este novo ciclo seja repleto de saúde, alegria e novas conquistas.

Feliz Aniversário, Beto do Brasil! Que seu caminho continue iluminado, trazendo benefícios e inspiração para todos que têm o privilégio de conhecê-lo.

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Duas pessoas ficam feridas após queda na rodovia Duas Estradas a Lagoa de DentroDuas pessoas ficaram feridas após se fer...
19/01/2025

Duas pessoas ficam feridas após queda na rodovia Duas Estradas a Lagoa de Dentro

Duas pessoas ficaram feridas após se ferirem em um acidente na manhã deste domingo (19), na rodovia que liga Duas Estradas a Lagoa de Dentro, agreste da Paraíba.

De acordo com as informações, os jovens estavam em uma motocicleta quando o condutor perdeu o controle vindo a sofrer uma queda. Conforme apuração, um fui encaminhado para o hospital de traumas em João Pessoa para procedimentos médicos e outro teve alguns arranhões.

Reforma tributária isenta cesta básica de impostosRegulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões n...
19/01/2025

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

Endereço

Solânea, PB
88975543

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