09/02/2024
No início de dezembro de 2023, o Governo Federal publicou o Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, delineando o cronograma e as localidades que receberão novas oportunidades de outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. Santa Maria está entre as muitas cidades incluídas no Plano Nacional de Outorgas 2023/2024.
Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações (MCom), enfatiza o compromisso da pasta em aprimorar as condições de prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias, expressando a expectativa de ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.
Este edital representa uma oportunidade única para pequenos municípios e comunidades de grandes cidades estabelecerem suas próprias estações de rádio, fortalecendo a comunicação local e a expressão cultural regional.
O PNO 2023/2024 abrange um total de 562 municípios brasileiros, sendo uma notícia animadora para muitas comunidades, especialmente aquelas reconhecidas por sua rica diversidade cultural e social, que agora terão a chance de ampliar suas vozes através das ondas do rádio.
Com a disponibilidade dessas licenças, espera-se que uma variedade de conteúdos locais, incluindo notícias, música e informações culturais, alcance um público mais amplo, contribuindo para o enriquecimento da diversidade radiofônica no país. O processo para obtenção da autorização para prestação do serviço de rádio comunitária inicia-se com a participação da entidade em um Edital de Chamamento Público, seguido do preenchimento do formulário eletrônico e envio de todos os documentos exigidos via sistema, conforme estabelecido no edital pelo Ministério das Comunicações.
Acesse o link abaixo para visualizar o Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024 e descubra quais cidades estão contempladas com a possibilidade de obtenção de outorga para rádio comunitária:
[Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024]
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/publicacoes/PNO_Radcom_2023_2024.pdf/@/file