BN Justiça

Coluna Justiça do site Bahia Notícias

17/12/2024

Na ação que tramita na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN), o artista alega que Thullio agiu de má-fé ao ter dado um contrato de sessão de direito para ele assinar, cedendo 100% dos direitos por um valor baixo.

17/12/2024

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o judiciário estará em recesso forense. Por conta disso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), orienta magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e delegados de polícia sobre a form...

17/12/2024

No período de 20 de dezembro, próxima sexta-feira, até 31 de janeiro de 2025 os prazos processuais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão suspensos. A medida foi fixada por conta do recesso judiciário no órgão.

17/12/2024

Filipe Martins, ex-assessor na gestão de Jair Bolsonaro, foi condenado por gesto considerado ra***ta durante sessão no Senado por decisão judicial

17/12/2024

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abre nesta terça-feira (17), às 19h, a Semana do MP 2024. Com o tema "O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade", o evento terá programação até quinta-feira (19).

17/12/2024

17/12/2024

Três policiais militares foram presos em uma operação deflagrada nesta terça-feira (17) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). As ações investigam a morte de três jovens, inicialmente informadas como decorrentes de re...

17/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova ferramenta tecnológica nesta segunda-feira (16). Agora, trata-se do Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, chamado de MARIA. O projeto de inteligência artificial generativa tem o objetivo de remodelar a produção de conteúd...

17/12/2024

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17/12/2024

Eleitos para o biênio 2024-2026, os nove membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomaram posse nesta segunda-feira (16) durante sessão do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

17/12/2024

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) votou duas promoções para dois cargos de desembargador durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (16). Os assentos ficaram vagos devido à aposentadoria de magistrados.

17/12/2024

Além do ressarcimento, o gestor foi multado em R$ 5 mil e terá que responder a uma representação no Ministério Público Estadual por suspeita de improbidade administrativa.

17/12/2024

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia para apurar o fechamento de 14 escolas em comunidades quilombolas em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo o MPF, os casos ocorreram entre 2018 e este ano em escolas situadas na zona rural de Vitória da Conquista.

16/12/2024

Informação divulgada nos últimos dias na coluna do jornalista Elio Gaspari e reproduzida pelo Bahia Notícias revela que estaria circulando entre ministros do Supremo Tribunal Federal a ideia de uma proposta de emenda constitucional que elevaria de 75 para 80 anos o teto da aposentadoria compuls....

16/12/2024

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16/12/2024

Entre as principais reclamações está a acusação da realização de 62 eutanásias em um único dia.

16/12/2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma idosa que teve R$ 120 mil transferidos de forma indevida da sua conta por terceiros. Além da indenização, o banco deve pagar R$ 10 mil por danos morais.

16/12/2024

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo que a prefeitura de Salvador seja obrigada a garantir o custeio da operação de coleta e reciclagem de latas de alumínio e garrafas pet durante o Festival da Virada. O evento, p...

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