04/10/2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido um importante agente na conquista e ampliação dos direitos dos trabalhadores no Brasil, especialmente durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Aqui estão alguns dos principais direitos conquistados:
# # Principais Direitos dos Trabalhadores Conquistados pelo PT
1. **Aumento Real do Salário Mínimo**: O PT implementou políticas que garantiram aumentos reais do salário mínimo, resultando em uma valorização de mais de 70% entre 2003 e 2016[3].
2. **Bolsa Família**: Programa de transferência de renda que ajudou a reduzir a pobreza extrema, beneficiando milhões de brasileiros e promovendo a inclusão social[3].
3. **13º Salário**: Aumento da valorização do 13º salário, que é um direito garantido a todos os trabalhadores formais[2].
4. **Férias Remuneradas**: Consolidação do direito a férias anuais remuneradas, que é um direito fundamental dos trabalhadores[4].
5. **Licença Maternidade e Paternidade**: Ampliação da licença maternidade para 120 dias e a introdução da licença paternidade, promovendo a igualdade de direitos entre gêneros[3].
6. **Seguro-Desemprego**: Fortalecimento e ampliação do acesso ao seguro-desemprego, garantindo proteção aos trabalhadores demitidos sem justa causa[4].
7. **Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)**: O PT defendeu e ampliou os direitos previstos na CLT, que inclui jornada máxima de trabalho de 8 horas diárias, repouso semanal remunerado e proteção contra demissão sem justa causa[4].
8. **Aposentadoria**: Melhoria nas condições de aposentadoria, incluindo o aumento das pensões e a garantia de direitos previdenciários[2][4].
9. **Participação nos Lucros**: Instituição do direito à participação nos lucros das empresas, promovendo maior justiça econômica para os trabalhadores[4].
10. **Direito à Greve**: Reafirmação do direito à greve como forma legítima de luta trabalhista, garantindo a liberdade sindical[4].
11. **Políticas de Igualdade Racial e de Gênero**: Criação de leis que garantem igualdade salarial entre homens e mulheres e políticas específicas para promover a inclusão racial no mercado de trabalho[3].
12. **Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)**: Fortalecimento do FGTS como uma forma de proteção ao trabalhador demitido sem justa causa[2].
13. **Educação Profissionalizante**: Expansão das oportunidades de educação profissional para jovens e adultos, visando melhorar as qualificações da força de trabalho[3].
14. **Programas Habitacionais**: Implementação do programa Minha Casa Minha Vida, que facilitou o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda[3].
15. **Acesso à Saúde**: Ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e programas como o "Mais Médicos", que levaram serviços médicos a regiões carentes[3].
Essas conquistas refletem um compromisso histórico do PT com os direitos da classe trabalhadora, buscando promover inclusão social e dignidade ao longo dos anos em que esteve no poder.
Citations:
[1] https://tst.jus.br/-/200-anos-de-constitui%C3%A7%C3%A3o-conhe%C3%A7a-a-evolu%C3%A7%C3%A3o-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil
[2] https://www.cut.org.br/noticias/10-direitos-dos-trabalhadores-conquistados-pela-luta-sindical-a248
[3] https://fpabramo.org.br/focusbrasil/2024/02/09/pt-44-anos-de-defesa-e-luta-por-direitos/
[4] https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/04/clt-chega-aos-80-anos-com-direitos-do-trabalhador-sob-disputa
[5] https://memo.trt7.siabi.cloud/linha_do_tempo
[6] https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-bolsonaro.htm
[7] https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_dos_Trabalhadores
[8] https://pt.org.br/com-acordos-agu-ja-garantiu-economia-de-r-14-tri-para-uniao-desde-a-posse-de-lula/
