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Trabalhador de fintech é reconhecido como bancário.
20/11/2024

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Por constatar que o réu atua como instituição financeira, embora formalmente se constitua como instituição de pagamento, a 69ª Vara do Trabalho de São

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20/11/2024

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20/11/2024

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TJ-SP condena banco a ressarcir cliente por fraude.
20/11/2024

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História se repete como farsa, diz Karl Marx.
20/11/2024

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20/11/2024

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20/11/2024

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Daniela Borges foi reeleita presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) com 12.517 votos (54%). Junto com Hermes Hilarião

Interceptação telefônica sem diligências prévias é ilegal.
20/11/2024

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Mesmo que tenha sido deferida judicialmente, a interceptação telefônica é ilegal se for derivada apenas de denúncia anônima, sem que tenham sido esgotadas

TRT-7 reconhece vínculo empregatício em loja de frios.
20/11/2024

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região (CE), confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), reconheceu o vínculo

Divulgação de audiências de custódia gera debate ético.
20/11/2024

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20/11/2024

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Poderes do monopresidente aumentam na Argentina.
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Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente

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19/11/2024

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Sem a comprovação de que valores de transferências bancárias têm origem em esquemas criminosos e sem indicar como seria feita a ocultação ou dissimulação

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19/11/2024

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Por ocasião do Dia da Bandeira, celebrado nesta terça-feira (19/11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte

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19/11/2024

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Ganhou destaque a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição de 1988, passando a prever a

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