ConJur

Desde 1997, o mais influente site sobre Justiça e Direito em língua portuguesa. Link bio: https://bit.ly/3GAK7eg
(1045)

Criada em 1997, a revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre Direito e Justiça que se propõe a ser fonte de informação e pesquisa no trabalho, no estudo e na compreensão do sistema judicial. Oferece em seu banco de dados mais de 70.000 arquivos, consultados mensalmente por mais de um milhão de leitores. O público da Consultor Jurídico é composto por advogados, juízes

, estudantes, jornalistas, professores, integrantes do Ministério Público, empresários e público em geral. A ConJur é editada por jornalistas com larga experiência nas mais conceituadas publicações brasileiras, que zelam pela fidelidade das informações veiculadas. Conta também com uma vasta rede de colaboradores, da qual fazem parte advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, assessores de imprensa entre outros. A proposta da equipe é relatar o dia-a-dia do mundo do Direito e da Justiça, bem como os principais acontecimentos que interferem na vida do cidadão. Além da revista eletrônica, a equipe da Consultor Jurídico edita o Anuário da Justiça, que descreve em linguagem clara e didática as principais decisões judiciais dos tribunais superiores (STJ, TST, TSE, STM) e do STF. A ConJur Editorial produz também o Anuário da Justiça Paulista.

09/12/2024

Estudo revela fragilidades no caso Porta dos Fundos.

O apelo aos direitos fundamentais quando questões religiosas estão sob julgamento é um impulso bastante comum na jurisprudência e na dogmática

09/12/2024

Tribunal mantém decisão sobre TikTok por segurança nacional.

Na decisão que manteve intacta a lei que colocou o TikTok em uma situação de “ou dá ou desce” — isto é, ou vende a plataforma a investidores não chineses

09/12/2024

Nova lei padroniza correção de dívidas civis.

A Lei 14.905/2024 definiu que, quando a taxa de juros moratórios (aplicados por atrasos em pagamentos) não estiver prevista no contrato, a correção de

09/12/2024

Mercado de franquias cresce 14% em 2023.

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui).

09/12/2024

Compreensão de honorários de sucumbência é frequentemente equivocada.

Muitas vezes a compreensão do que são honorários de sucumbência escapa aos que não são advogados, gerando incorreta tributação pelos órgãos fiscais. Já

09/12/2024

Corte Interamericana notifica Venezuela sobre sentença do Caso Capriles.

No último dia 2 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou a notificação da sentença do Caso Capriles vs. Venezuela ao Estado

09/12/2024

Direitos dos médicos residentes são garantidos por lei.

A Lei nº 6.932/1981, que regula os programas de residência médica e vincula as instituições de saúde em todo o território nacional, foi alterada pela Lei

08/12/2024

STF valida sacrifício ritual de animais em cultos.

Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário validando lei estadual que excepcionava da definição de maus tratos o

08/12/2024

Empresa condenada por acordo fraudulento com ex-empregado.

Agir para que um ex-empregado, de maneira indevida, seja representado por advogado contratado pela empresa em tratativa de acordo fraudulento viola os

08/12/2024

Leonardo Sica propõe mandato para ministros do STF.

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, defendeu mudanças na composição e na atuação do Supremo

08/12/2024

Neste domingo, é comemorado o Dia da Justiça, uma data importante porque lembra o papel fundamental do Poder Judiciário para a produção de uma sociedade mais justa. Entre acertos e erros, a Justiça brasileira tem se mostrado indispensável para a manutenção da democracia em um país assolado por uma devastadora epidemia de desinformação.

08/12/2024

Indenização por notícia falsa é confirmada pelo TJDFT.

A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O entendimento é da 4ª

08/12/2024

Indústria de bebidas condenada por assédio sexual.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) seguiu voto do desembargador relator Marcelo Moura Ferreira e manteve sentença oriunda da

08/12/2024

STF decide sobre imunidade do ITBI em empresas.

Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 para decidir o "alcance da imunidade do ITBI, prevista no inciso I do § 2º do

08/12/2024

Uso político do processo penal ameaça direitos cidadãos.

“Sonhou Mársias que cortava a garganta de Dionísio. Este o mandou matar, dizendo que não teria sonhado à noite se não tivesse pensado de dia. Era uma

08/12/2024

STF declara inconstitucional limite de porte de arma.

Com o entendimento de que a restrição viola os princípios da eficiência e da isonomia, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos

08/12/2024

Decisão fundamentada per relationem é constitucional, decide STJ.

A adoção de uma decisão fundamentada em elementos anteriormente apresentados por outra autoridade (per relationem) não desrespeita a Constituição, desde

08/12/2024

STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da PEC da Vaquejada.

No dia 6 de dezembro de 2024, teve início o julgamento virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.728/DF e

Endereço

Rua Wisard, 23/Vila Madalena
São Paulo, SP
05434-080

Telefone

+551138121220

Site

http://www.conjur.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando ConJur posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.