25/10/2025
A partir de 1º de janeiro de 2026, os condutores de ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h — deverão atender a novas exigências legais. As mudanças, definidas pelo Contran e autoridades de trânsito, visam aumentar a segurança e a fiscalização diante do crescimento expressivo dos modelos elétricos no país.
Entre as principais obrigações estão o emplacamento obrigatório, o registro do veículo, o uso de capacete por condutor e passageiro e a necessidade de possuir habilitação categoria A (motos) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). As novas regras também proíbem a circulação desses veículos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas, restringindo o tráfego apenas às vias compatíveis com seu desempenho.
O avanço dos ciclomotores, especialmente os elétricos, foi um dos fatores determinantes para a adoção das novas normas. Somente em 2025, as vendas cresceram 32% no país, chegando a 72% na cidade de São Paulo, segundo dados de mercado. O aumento da frota, somado à falta de registro e fiscalização, levou as autoridades a reforçar a regulamentação.
Para os atuais usuários, o prazo de adequação vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de 2026, quem circular sem o registro, capacete ou habilitação adequada estará sujeito a multa, apreensão e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Veículos como bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos com velocidade máxima de até 32 km/h não se enquadram nas novas exigências e continuam regidos pelas normas atuais.
A expectativa das autoridades é que a regularização traga benefícios à mobilidade, reduzindo conflitos em vias compartilhadas e garantindo uma convivência mais segura entre motoristas, motociclistas e ciclistas.
Fonte: Grid Motors
