08/12/2024
PRESIDENTE DA CÂMARA, SERGINHO DO PINHÃO, REITERA A IMPORTÂNICA DO PLANO DIRETOR EM TANGUÁ.
Instituído em 10 de outubro de 2006, através da Lei n.562, o Plano Diretor no município de Tanguá foi resultado de um trabalho integrado e participativo que envolveu na época, representantes dos segmentos sociais do município. O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento e desenvolvimento urbano de um município, estabelecendo diretrizes para o uso do solo, habitação, mobilidade, meio ambiente e outros aspectos essenciais para a qualidade de vida da população.
Focado neste tema tão essencial, o presidente da Câmara Municipal de Tanguá, Serginho do Pinhão, abraçou a proposta, estimulando uma maior participação popular sobre o tema. Serginho do Pinhão, publicou um vídeo em uma de suas redes sociais, destacando o histórico, a importância e o seu compromisso pela renomada ferramenta social.
"" Fiz questão de postar um vídeo participativo direcionando a nossa população, informando que conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), é obrigatório que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem um Plano Diretor, o qual deve ser revisado a cada dez anos para se adequar às novas realidades e demandas da cidade.
A participação de todos os cidadãos é essencial .
Atualmente, o Poder Executivo Municipal vem conduzindo o processo de revisão do Plano Diretor, com a participação ativa da comunidade. Estão sendo promovidas oficinas comunitárias, reuniões temáticas e audiências públicas para garantir que as informações e propostas cheguem a todos os cidadãos interessados. " Declarou Serginho do Pinhão.
A revisão do Plano Diretor de Tanguá abrange todo o território municipal, incluindo áreas urbanas e rurais, com o objetivo de promover um crescimento ordenado e sustentável, respeitando as características ambientais, sociais e econômicas locais.
Para mais informações e acesso aos documentos relacionados ao Plano Diretor, os interessados podem acessar o site oficial do Poder Público municipal.