Frente do Rio

07/12/2024

Fraude nas cotas de gênero: Justiça Eleitoral investiga irregularidades em Nova Iguaçu com ação judicial e pedido de liminar

Nos processos nº 0600586-31.2024.6.19.0156 e 1.02.003.00560/2024-90, denúncias de candidaturas fictícias e pedidos de liminar podem afetar os eleitos nas eleições de 2024.

A Justiça Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, está no centro de uma investigação que pode alterar o resultado das eleições municipais de 2024. No processo nº 0600586-31.2024.6.19.0156, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após denúncia de possíveis fraudes nas cotas de gênero, uma exigência legal que deve garantir a participação de mulheres na política. O responsável pela denúncia é Antônio Marcos de Souza da Costa, conhecido como Marquinho do Chapéu, candidato do PDT, que está sendo representado pela advogada Ludmila Mendonça (OAB/RJ 256935).

O caso envolve diretamente o PSDB de Nova Iguaçu e o Cidadania (antigo PPS) de Nova Iguaçu, que, segundo a denúncia, teriam registrado candidaturas fictícias de Ingrid Soledade Benedito e Karen Angélica Silva dos Santos. A denúncia aponta que essas candidatas foram inscritas não com a intenção de realmente disputar as eleições, mas apenas para cumprir a obrigatoriedade das cotas de gênero, configurando uma fraude eleitoral.

O processo nº 0600586-31.2024.6.19.0156 gerou um despacho da Procuradoria Regional Eleitoral determinando que os investigados apresentem sua defesa no prazo de 5 dias. Nesse período, devem ser entregues documentos, além da lista de testemunhas, conforme o art. 22, inciso I, alínea “a” da LC nº 64/1990, que regula as ações eleitorais. Após o cumprimento dessa formalidade, os autos serão enviados ao Ministério Público, que deverá dar continuidade à apuração.

O presidente do PDT de Nova Iguaçu, Guaraná, também se envolveu diretamente nesta disputa legal. Ele entrou com um pedido de liminar no processo nº 1.02.003.00560/2024-90, solicitando que a diplomação dos candidatos eleitos seja suspensa, caso se confirme a fraude nas cotas de gênero. Este pedido de liminar, protocolado perante a Procuradoria Regional Eleitoral, visa impedir a posse dos eleitos que possam ter sido beneficiados por essas candidaturas fictícias, com base na alegação de que isso comprometeria a integridade do processo eleitoral.

Em despacho datado de 4 de dezembro de 2024, a Procuradoria Regional Eleitoral, sob o número de processo 1.02.003.00560/2024-90, fez um declínio de atribuição, encaminhando o caso para a Promotoria Eleitoral de Nova Iguaçu. Essa decisão transferiu a responsabilidade pela investigação de fraudes nas cotas de gênero para os promotores locais, que agora devem conduzir a apuração, com a possibilidade de tomar medidas legais contra os partidos e candidatos envolvidos.

Esse movimento do Ministério Público segue um procedimento legal rigoroso. Após a coleta de provas e manifestações das partes envolvidas, o Ministério Público poderá exigir medidas como a anulação de votos, revisão de quocientes eleitorais, e até mesmo a cassação da diplomação dos candidatos eleitos que forem apontados como beneficiários da fraude. A decisão da Justiça Eleitoral e o pedido de liminar de Guaraná reforçam a gravidade da situação, indicando que a fraude nas cotas de gênero pode ter um impacto direto no cenário eleitoral de Nova Iguaçu.

A fraude nas cotas de gênero é uma prática que compromete a democracia, ao garantir vagas de forma fictícia, sem respeitar o verdadeiro espírito da lei, que visa ampliar a representação feminina nas esferas políticas. Com o processo judicial em andamento, os eleitores de Nova Iguaçu devem acompanhar de perto o desenrolar desse caso, já que os desdobramentos podem resultar em consequências signif**ativas para o futuro político da cidade.

O processo nº 0600586-31.2024.6.19.0156, com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, juntamente com o pedido de liminar nº 1.02.003.00560/2024-90, são marcos importantes em um processo que promete mexer com a diplomação dos eleitos e a credibilidade das eleições municipais de 2024. A conclusão dessa investigação pode alterar profundamente a composição do novo governo de Nova Iguaçu, com potenciais reviravoltas no cenário eleitoral, que pode ser impactado pela fraude nas cotas de gênero.

A Justiça Eleitoral agora aguarda a manifestação das partes envolvidas e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público, para que as medidas cabíveis sejam tomadas e as possíveis fraudes sejam corrigidas, garantindo um pleito mais transparente e justo para todos os candidatos e eleitores.

Por: Arinos Monge.

01/12/2024

Atenção motoristas CNH em 24 horas promete agilizar emissão da habilitação

Já pensou em sair do exame prático e, no dia seguinte, ter sua CNH provisória em mãos? É exatamente isso que um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados quer tornar realidade. Hoje, muitos motoristas enfrentam semanas de espera para receber o documento, mas a proposta promete mudar esse cenário, garantindo a emissão em até 24 horas.

Com o avanço da digitalização, a CNH já pode ser acessada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), mas a versão física ainda demora. Agora, a ideia é agilizar todo o processo, desburocratizando e trazendo alívio para quem só quer dirigir em paz.

O projeto está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, será um marco para a modernização do sistema de habilitação no Brasil. Afinal, quem gosta de esperar?

Por: Arinos Monge.

26/11/2024

Escândalo à Vista em Nova Iguaçu: Vereadores da Base Governista Sob Investigação por Abuso de Poder!

Partido denuncia abusos e jogadas sujas de vereadores da base, acusados de usar a máquina pública e propaganda ilegal para garantir vitória. A justiça vai colocar a mão nessa briga!

A política em Nova Iguaçu está fervendo! O PDT jogou um balde de gasolina no fogo ao protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que promete sacudir as estruturas da Câmara Municipal. O alvo da vez são os vereadores Wesley Lopes e Alexandre da Padaria, da base governista, acusados de praticar um verdadeiro abuso de poder e fazer propaganda ilegal para garantir seus mandatos. A denúncia é forte: uso da máquina pública para manipular a eleição e estratégias de marketing fora de hora, tudo com o único objetivo de garantir votos e perpetuar o poder.
Jogada suja? A denúncia é séria!
O PDT não está de brincadeira e, através de seu presidente, Jorge Coutinho, está jogando pesado, pedindo para que o Juiz Eleitoral investigue profundamente esses possíveis abusos. Não é de hoje que Nova Iguaçu vive um cenário de troca de favores e manobras políticas que nem sempre são transparentes, e agora, a oposição quer colocar um fim a isso. A denúncia de propaganda irregular é o que está pegando fogo na briga: a acusação de que os dois vereadores usaram recursos públicos e distribuíram material de campanha sem o menor pudor, antes da hora permitida pela Justiça Eleitoral, coloca uma sombra de desconfiança sobre toda a eleição.
Num momento de total desgaste da política local, o PDT está exigindo que a Justiça puna aqueles que pensam que podem brincar com a democracia. Se a denúncia se confirmar, Wesley e Alexandre podem ver seus mandatos ir para o ralo, além de enfrentarem um bloqueio da sua capacidade eleitoral por anos.
Pressão sobre a base governista: vai ter explicação?
E não para por aí! A oposição não quer apenas ver os vereadores fora da jogada, mas também quer ver o governo municipal completamente exposto, questionando o apoio e os meios de financiamento usados por esses políticos. A acusação levanta a suspeita de que a base governista esteja se aproveitando da máquina pública para manter seus próprios interesses, e se isso for verdade, a base poderá rachar de vez. Mais uma vez, a oposição se coloca como o bastião da ética e da moralidade, enquanto o governo municipal tenta se explicar.
O movimento do PDT também é um xeque-mate: ao dar luz à denúncia, o partido se coloca como uma verdadeira “pólvora” no cenário político da Baixada. Se os acusados não tiverem respostas claras e rápidas, podem acabar queimando o filme de vez. A população, que já está cansada de tanto "jeitinho" nas eleições, começa a f**ar de olho, e o desgaste do governo só tende a aumentar.
O pedido: uma investigação sem meias palavras!
E o que o PDT quer? Simples: investigação e punição. Eles não querem saber de desculpas ou explicações furadas. Se os vereadores estiverem envolvidos em propaganda fora de hora ou usando o poder de forma indevida, que paguem por isso. O partido pede que o juiz atue com dureza e, caso a denúncia seja confirmada, que os vereadores sejam punidos severamente, com a possível cassação dos mandatos e uma inelegibilidade que os impeça de disputar futuras eleições. O que está em jogo é a transparência e a integridade da política de Nova Iguaçu.
Essa é a batalha de bastidores que pode, no futuro, definir o rumo político da cidade. O fogo cruzado já está formado, e agora só nos resta aguardar para ver quem vai sair chamuscado e quem vai se dar bem. Uma coisa é certa: a política local nunca mais será a mesma depois dessa!
O Documentos que Geraram a Discórdia:
A denúncia não é apenas palavras. O processo, registrado sob o número 0600587-16.2024.6.19.0156, está agora oficialmente no radar da Justiça Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu. Na petição protocolada, Ludmila Mendonça, advogada envolvida, detalha os abusos de poder econômico, acusando os vereadores Wesley Lopes e Alexandre Rocha de Azeredo de práticas irregulares durante a campanha, o que gerou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O caso está em segredo de justiça, mas o clima político já está em total efervescência. Para o PDT, o escândalo já é público, e a cobrança é para que a Justiça não faça vistas grossas. O que é abuso e o que é legítimo em uma eleição? Essa é a pergunta que está ecoando em Nova Iguaçu.
Por: Arinos Monge.

26/11/2024

https://www.ultimahoraonline.com.br/noticia/cumplicidade-criminosa-fraudes-na-saude-escancaram-o-clubinho-dos-intocaveis-no-rj

No Rio de Janeiro, a saúde pública parece ser a galinha dos ovos de ouro para os poderosos. Hoje, mais um capítulo dessa novela de...

26/11/2024

https://www.ultimahoraonline.com.br/noticia/fraude-eleitoral-nao-e-mais-normal-justica-eleitoral-comeca-a-passar-as-eleicoes-de-2024-a-limpo-em-nova-iguacu-juiz-devera-fazer-o-dever-de-casa-esta-semana-e-tem-gente-na-corda-bamba

Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia  A farra das candidaturas fantasmas, tão comum em eleições passadas, parece ter...

25/11/2024

Fraude eleitoral não é mais "Normal": Justiça Eleitoral começa a passar as eleições de 2024 a limpo, em Nova Iguaçu juiz deverá fazer o dever de casa esta semana , e tem gente na corda bamba!

Candidaturas de fachada e desvio de recursos põem mandatos na corda bamba pelo Brasil

A farra das candidaturas fantasmas, tão comum em eleições passadas, parece ter encontrado seu fim em 2024. A Justiça Eleitoral, com a Súmula 73 do TSE em mãos, está mostrando que fraude à cota de gênero não é brincadeira e pode derrubar eleitos em várias cidades do Brasil.

Em Trajano de Moraes, no Rio de Janeiro, o PL está vivendo um pesadelo. Uma candidata que recebeu R$ 12 mil para sua campanha não teve sequer um voto. Isso mesmo: nem ela mesma votou em si! O detalhe curioso? As despesas foram declaradas, mas as urnas mostraram zero. Agora, os dois vereadores eleitos pelo partido podem perder os mandatos, e a cidade já comenta que o jogo político vai mudar.

São Paulo não ficou de fora desse terremoto político. Em Pedregulho, dois vereadores eleitos tiveram os diplomas cassados porque uma candidata "laranja" foi usada só para preencher a cota feminina. Mesma história em Estrela do Norte, onde a diplomação de eleitos foi barrada e os votos redistribuídos. Parece que as fraudes, que antes passavam batidas, finalmente estão sendo tratadas como um crime sério.

E não para por aí! Em Nova Iguaçu, o caso de Marquinho do Chapéu, primeiro suplente pelo PDT, está no centro das atenções. Ele aguarda a decisão da Justiça Eleitoral da 156ª Zona nesta semana. Com base na Súmula 73, o juiz pode revirar a chapa inteira. Enquanto isso, o nome de Marquinho está na boca do povo – e do colunista também! Afinal, na política iguaçuana, as reviravoltas nunca param.

O que estamos vendo é um recado claro: quem brincou com a lei agora está pagando o preço. A Justiça está fazendo o que o povo sempre pediu – varrer as velhas práticas e dar espaço para eleições mais limpas e transparentes. Se a moda pegar, 2024 vai ser lembrado como o ano em que a política virou a página.

Por: Arinos Monge.

21/11/2024

Ensaio técnico da Beija-Flor: samba, pagode e emoção na quadra da soberana

Hoje é dia de festa completa na quadra da Beija-Flor de Nilópolis! A partir das 21h30, a Soberana abre suas portas para um ensaio técnico que promete aquecer os corações dos apaixonados pelo samba e celebrar a proximidade do carnaval. E como festa boa merece um toque especial, o evento contará com o pagode animado do grupo Nosso Brilho, além de um DJ no final para manter a energia lá no alto!
A quadra, tradicional ponto de encontro dos sambistas e admiradores da azul e branco, será tomada pela força da bateria Soberana, o talento dos passistas e o canto vibrante da comunidade nilopolitana. É nos ensaios que o espetáculo começa a ganhar forma, onde cada detalhe do desfile é ajustado e a magia do carnaval se torna realidade.
Mas hoje a emoção vai além do samba. Com o som contagiante do Nosso Brilho, o público poderá curtir um pagode de primeira antes de se despedir ao som de um DJ que fechará a noite com chave de ouro. Afinal, a Beija-Flor sabe que o carnaval é uma festa completa, onde tradição e diversão andam lado a lado.
Se você quer sentir o clima único do carnaval e vivenciar a energia da Beija-Flor de perto, hoje é o dia! Vem para a quadra e faça parte dessa celebração inesquecível, porque aqui a emoção e a alegria não têm hora para acabar.
Por: Arinos Monge.

20/11/2024

Cármen Lúcia e a Súmula 73: Um recado claro aos Jljuízes que “Esquecem” a Lei
Caso de Marquinho do Chapéu acende alerta para a aplicação correta das normas do TSE nos tribunais de primeira e segunda instância

A recente aprovação da Súmula 73 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxe à tona a necessidade urgente de juízes de primeira e segunda instância seguirem à risca a jurisprudência e as regras estabelecidas. O caso de Marquinho do Chapéu (Processo nº 0600586-31.2024.6.19.0156), um exemplo de erros em decisões judiciais, revelou que, em muitas situações, a lei acaba sendo deixada de lado.

A ministra Cármen Lúcia, conhecida por seu compromisso com a justiça e a igualdade, já alertou sobre a importância de se respeitar as normas para evitar decisões inconsistentes e inseguras. A súmula, aprovada pelo TSE, é uma ferramenta para garantir uniformidade nos julgamentos, especialmente em casos de fraude à cota de gênero, mas a prática mostra que nem todos os juízes seguem essas diretrizes como deveriam. Isso pode abalar a confiança no sistema eleitoral e criar distorções no processo democrático.

O artigo 222 do Código Eleitoral, que exige a nulidade de votos obtidos de forma ilícita e a recontagem do quociente eleitoral e partidário, é um exemplo de regra que precisa ser aplicada de forma consistente. Juízes que optam por decisões isoladas, sem levar em conta a jurisprudência do TSE, colocam em risco a legitimidade dos resultados eleitorais.

O caso de Marquinho do Chapéu foi trazido à Justiça Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, RJ, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A ação envolve, além de Marquinho, partidos como o PSDB e o Cidadania de Nova Iguaçu, e outras figuras políticas. A Justiça determinou que os acusados apresentem defesa e que os autos sejam enviados ao Ministério Público após essa etapa.

A mensagem de Cármen Lúcia é clara: a aplicação correta das normas é indispensável para manter a integridade do processo eleitoral. Não se trata apenas de seguir o que está no papel, mas de honrar a confiança da sociedade na justiça e na democracia.

Por: Arinos Monge.

18/11/2024

Revolta em Mangaratiba: Moradores enfrentam pedágio e prometem uta até o fim

Decisão judicial nega isenção de pedágio e deixa comunidade indignada; moradores dizem que vão recorrer e não desistem da briga

Uma decisão judicial recente deixou os moradores de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, revoltados. O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de isenção do pedágio para quem vive na cidade, gerando críticas acaloradas da população. “Estamos aqui antes do pedágio, que foi instalado após a rodovia. Decidir a favor da concessionária é corporativismo puro”, reclamou um morador, refletindo o sentimento geral.

O caso teve origem em uma ação civil pública da prefeitura de Mangaratiba, que buscava garantir a isenção da tarifa para os moradores que precisam passar pelo pórtico de pedágio localizado no distrito de Conceição de Jacareí. A Defensoria Pública da União reforçou a importância da medida, argumentando que a não isenção representava uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente em um momento de dificuldades pós-pandêmicas.

O Ministério Público Federal também se posicionou a favor dos moradores, destacando que a cobrança impacta diretamente a comunidade. Em setembro, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região já havia dado uma decisão favorável aos moradores, determinando que a concessionária suspendesse a cobrança. Contudo, a nova sentença, que contrariou as expectativas, indicou que não há provas suficientes de danos à comunidade e que o pórtico está localizado em uma área que permite o acesso a serviços públicos sem passar pelo pedágio.

A população, inconformada, promete não desistir. “Vamos recorrer até a última instância”, afirmaram, mostrando que a luta está longe de acabar.

Por: Arinos Monge.

16/11/2024

Suposto Órgão Contaminado com HIV em Cirurgia de Luxo: Até os Ricos Pagam o Preço?

Caso no Copa D’Or levanta dúvidas e expõe que, quando o assunto é saúde, nem os planos milionários garantem imunidade às falhas.

Uma notícia inquietante abalou o setor de saúde: um suposto caso de órgão contaminado com HIV utilizado em uma cirurgia de alto padrão na rede Copa D’Or. Em meio a tratamentos de luxo e planos de saúde milionários, a descoberta levanta uma pergunta incômoda: será que até quem paga os mais caros procedimentos está livre dos riscos que associamos ao sistema público?

O que torna a situação ainda mais preocupante é a origem dos órgãos doados, que teriam vindo de um lote ligado ao laboratório Saleme, em Nova Iguaçu. O laboratório, alvo de denúncias de contaminação, pertence ao tio de Dr. Luisinho, deputado federal pelo PP e figura influente na área médica e política da região. As denúncias contra o laboratório incluem falhas na triagem e no controle de qualidade, lançando uma sombra sobre a segurança dos procedimentos envolvendo órgãos e tecidos doados.

Casos como esse mostram que, mesmo em hospitais de renome e com recursos de primeira linha, a possibilidade de falhas sérias continua existindo. Se até nas instituições mais caras há espaço para erros tão impactantes, o que dizer dos hospitais com menos estrutura? Essa situação ressalta a importância de se fortalecer os protocolos de triagem e aumentar a transparência em todo o processo de doação, garantindo que a segurança do paciente seja prioridade absoluta.

Nos próximos posts, vamos aprofundar a análise sobre esse e outros incidentes similares, investigando as falhas nos processos de doação e como isso afeta a confiança da população em um sistema que deveria oferecer proteção máxima. Porque, quando o assunto é saúde, todos merecem segurança, seja qual for o valor que possam pagar.

Por: Arinos Monge.

16/11/2024

Pegango fogo: Marquinho do Chapéu: A Determinação que Pode Levá-lo à Câmara de Nova Iguaçu

Primeiro suplente do PDT, Marquinho do Chapéu enfrenta uma batalha judicial acirrada e promete não recuar na busca por justiça e por sua vaga na Câmara.

Em meio à complexa cena política de Nova Iguaçu, Marquinho do Chapéu, primeiro suplente do PDT, tem se movimentado intensamente nos bastidores, confiante de que em breve ocupará uma cadeira na Câmara Municipal. A vaga, que pode ser aberta devido a um possível imbróglio eleitoral envolvendo o PSDB, coloca em debate a aplicação das leis e se elas se estendem igualmente a todos os envolvidos, sem exceções para os protegidos políticos.

Nesta manhã, um encontro estratégico em um escritório na Mário Guimarães, com a presença do vereador Padeiro e sua equipe, destacou ainda mais a importância da disputa. Durante a reunião, uma chamada telefônica para Marquinho trouxe a confirmação de que ele não recuará do processo de impugnação dos votos nulos, especialmente os que envolvem candidatas com zero votos. Em viva voz, a resposta de Marquinho foi clara: “Não darei um passo atrás.”

Quem viver verá! A expectativa agora recai sobre o desenrolar dos próximos capítulos dessa novela política que pode não apenas mudar a composição da Câmara, mas também servir como um divisor de águas sobre a integridade e igualdade das leis eleitorais em Nova Iguaçu.

Por: Arinos Monge.

15/11/2024

Vergonha: Bairro Santo Elias clama por socorro: Faixa em rua principal alerta para alta de roubos

Com um índice alarmante de roubos, moradores de Mesquita apelam por ação imediata das autoridades para garantir segurança e tranquilidade.

“Cuidado, nossa região com alto índice de roubos. Pedimos socorro às autoridades.” Essas são as palavras marcantes que estendem uma denúncia clara e desesperada na faixa colocada em uma das principais vias de acesso ao bairro Santo Elias, em Mesquita. O gesto coletivo dos moradores visa chamar a atenção para uma realidade que contradiz a proximidade com o 20º Batalhão da Polícia Militar, localizado a poucos minutos do bairro.

A faixa não é apenas um alerta, mas um clamor por medidas urgentes para conter a escalada de crimes que tem deixado a população refém do medo. “Não aguentamos mais viver assim, olhando por cima do ombro toda vez que saímos de casa”, desabafa um dos moradores, que prefere não ser identif**ado.

A crescente sensação de insegurança levou a comunidade a adotar essa medida visível e impactante, esperando que as autoridades de segurança pública tomem ciência da gravidade da situação e atuem de forma efetiva. A pergunta que ecoa é se esse apelo, agora estampado em palavras diretas nas ruas, será suficiente para mobilizar uma resposta à altura. Para Santo Elias, a espera por soluções não pode mais se prolongar.

Por: Arinos Monge.

15/11/2024

Vai Rolar Pagode! Fim de Tarde do Robinho promete agitar o La Lunna com muito samba e alegria

O próximo domingo, 17 de novembro, vai ser de muita música boa e diversão garantida no Fim de Tarde do Robinho, no La Lunna Eventos. Se prepare, porque a tarde vai ser marcada por um verdadeiro festival de pagode, com presenças que prometem levantar a galera! No palco, nomes de peso como Pique Novo, Clareou, Guga Nandes, Vitor Limma e Imaginasamba vão comandar o show com muito carisma e sucessos que todo mundo adora cantar junto.

E não para por aí! Para quem sonha em ter uma experiência ainda mais especial, a FM O Dia está com uma promoção para os ouvintes Super Vip que desejam curtir tudo isso em grande estilo, direto do camarote. Tá afim de participar? Corre para o app ou site e garanta sua chance de fazer parte dessa festa inesquecível.

Não esquece: também tem sorteio de ingressos de pista rolando durante a programação da rádio. Então, já sabe, domingo é dia de samba, sorrisos e aquele astral lá em cima. Partiu?

Por: Arinos Monge.

14/11/2024

Dívida antiga na praça: Pode cobrar ou passado?

STJ se prepara para decidir o futuro das cobranças antigas e o papo tá quente!

E aí, já parou pra pensar naquela dívida esquecida que ressurgiu do nada na plataforma do "Serasa Limpa Nome"? Pois é, essa história tá rendendo um burburinho tanto no lado de quem deve quanto de quem cobra. O motivo? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a dar o veredito sobre a tal cobrança de dívidas que já caducaram, com o famoso Tema 1.264.

O dilema é o seguinte: os credores defendem que dívida vencida não é dívida morta; pode até ter perdido a força no tribunal, mas ainda está viva pra uma cobrança na boa, sem pressão. E eles puxam o Código Civil como prova, que diz que o direito de cobrar na Justiça até prescreve, mas a dívida em si, ó, continua lá, firme e forte.

Já a turma que deve (e quem nunca?) alega que depois de cinco anos, fim de papo, nada de cobrança, nem mesmo aquele "oi, sumido" das negociações extrajudiciais. E eles se apoiam no Código de Defesa do Consumidor, que corta o barato dos registros negativos após cinco anos.

Agora, o STJ congelou todas as brigas parecidas nos tribunais enquanto se prepara para dar a palavra final. O que sair dali vai definir as regras do jogo pra todo mundo, desde os consumidores até as empresas de recuperação de crédito. A expectativa é de uma decisão que seja justa, equilibrada e não trave o acesso ao crédito.

No fundo, todo mundo quer uma saída que respeite o bolso do consumidor sem ferrar com o mercado. E a verdade é que todo mundo tá de olho pra ver como essa novela vai acabar. Até lá, f**a o suspense: dívida velha, pode ou não pode cobrar?

13/11/2024

Deputado Felipe Poubel Expondo Fraudes Bilionárias na Saúde do Rio: "R$ 1 Bilhão Desviado!

Deputado denuncia esquemas corruptos e o uso de laranjas na gestão da saúde estadual, apontando os responsáveis pela precariedade em Nova Iguaçu.

A saúde pública do Rio de Janeiro está em colapso, e o deputado estadual Felipe Poubel não tem poupado esforços para expor a corrupção que corrói o sistema e compromete o atendimento à população. Em seu mais recente pronunciamento, Poubel revelou um esquema de desvios bilionários na saúde estadual, onde R$ 1 bilhão foram desviados por meio de dispensas de licitação, um processo que permite contratos sem a devida fiscalização e se tornou um caminho fácil para fraudes.
"Esse dinheiro deveria estar sendo usado para salvar vidas, melhorar os hospitais, oferecer exames e tratamentos de qualidade. Mas, ao invés disso, ele está sendo roubado por criminosos enquanto a população sofre nas filas", denunciou Poubel, lembrando que as falcatruas afetam diretamente a vida das pessoas, com uma rede de saúde falida e pacientes esperando meses por atendimento médico essencial.
O Envolvimento de Dr. Luizinho e a Rede de Laranjas
No centro dessa trama de corrupção está o nome de doutor Luizinho, ex-secretário estadual de Saúde e parlamentar federal, que, segundo Poubel, teria usado sua posição para manipular contratos e garantir o desvio de recursos. A estratégia envolvia colocar figuras "laranjas" em cargos-chave, como o de secretário estadual, permitindo a Luizinho o controle total sobre os processos de licitação e as decisões de gestão.
Poubel criticou duramente a falta de transparência e a conivência de autoridades em permitir que esses desvios acontecessem sem o devido escrutínio. “Enquanto o povo morre nas filas do SUS, esses indivíduos continuam a engordar suas contas bancárias com o dinheiro da saúde pública. Isso é um crime!”, afirmou o deputado.
Polícia Apura Envolvimento de Dr. Luizinho em Caso de Transplantes com HIV
Além das denúncias de fraudes financeiras, novas informações surgiram envolvendo o nome de doutor Luizinho em um outro caso de grande gravidade. A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando a possível responsabilidade do ex-secretário em um esquema envolvendo a contaminação de pacientes transplantados com HIV.

O caso foi revelado em outubro de 2024 e está relacionado ao laboratório PCS Lab Saleme, responsável por realizar os te**es de HIV em órgãos de doadores para transplante. A investigação revelou que três sócios do laboratório são parentes de Luizinho, incluindo seu tio, Walter Vieira, que, junto com outros envolvidos, foi preso por falsif**ação de documentos e fraude sanitária.
De acordo com a polícia, o laboratório alterou os reagentes utilizados nos te**es de HIV, colocando em risco a vida de pacientes transplantados. A investigação aponta que os te**es, que deveriam ser realizados diariamente, passaram a ser feitos semanalmente, o que comprometeu a precisão dos resultados. O caso resultou na contaminação de pelo menos seis pacientes com HIV, que receberam órgãos de doadores infectados, e a polícia já está apurando as responsabilidades de todos os envolvidos.
A polícia também aponta que Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme e tio de Luizinho, foi um dos principais responsáveis por assinar laudos falsif**ados que atestavam que os doadores estavam livres do HIV. Outros familiares de Luizinho, como seu irmão e sobrinho, também estão sendo investigados no caso.
É um ciclo de corrupção que precisa ser quebrado
Felipe Poubel, que tem acompanhado de perto as investigações, não escondeu sua indignação. “Esses casos são apenas a ponta do iceberg. O que estamos vendo é uma rede criminosa que envolve políticos, empresários e prestadores de serviços, tudo em nome do lucro e da impunidade. O povo paga com a vida. Não vamos permitir que essa corrupção continue", afirmou Poubel, deixando claro seu compromisso de continuar investigando e combatendo essas práticas.
O deputado também ressaltou que é urgente que a justiça seja feita não só em relação ao desvio de recursos na saúde, mas também em relação aos crimes contra a vida das pessoas, como o caso dos transplantes com HIV. "A saúde pública precisa ser resgatada, e esses criminosos precisam ser punidos", concluiu.
Laboratório Saleme: Um Exemplo da Corrupção Estruturada
Outro nome que surge diretamente relacionado às fraudes é o do Laboratório Saleme, que, conforme apontado pelas investigações, teria se tornado uma fachada para desviar recursos da saúde estadual. O laboratório foi responsável por fornecer laudos e exames essenciais para a rede pública, mas foi envolvido em uma série de irregularidades, desde a falsif**ação de laudos de HIV até o fornecimento de serviços superfaturados.
“Esses laboratórios, que deveriam ser parte da solução, acabam sendo parte do problema. E, no fim, quem paga é a população, que vê seus direitos de saúde completamente ignorados”, criticou Poubel, que também tem exigido uma auditoria completa em todos os contratos assinados com laboratórios e empresas prestadoras de serviços de saúde no Rio.
"A população merece respostas e ação"
Felipe Poubel finalizou seu pronunciamento com um apelo à justiça: “Vamos continuar pressionando, investigando e fiscalizando. Não podemos permitir que o dinheiro da saúde seja desviado para financiar a corrupção. O povo do Rio de Janeiro merece mais do que promessas vazias. Merece ação, e vamos lutar até que todos os responsáveis por esses esquemas sejam punidos.”

O deputado reafirmou seu compromisso de continuar à frente da fiscalização da saúde pública e de garantir que as práticas corruptas, que comprometem tanto a vida das pessoas, sejam interrompidas de uma vez por todas.
Felipe Poubel é deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e se destaca por sua luta incansável pela transparência e pelo combate à corrupção no serviço público.

Fonte: TV Globo Band Dep. Felipe Poubel