Revista Direito e Práxis

04/09/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por três mulheres – Fernanda da Silva Lima, Jéssica Domiciano Cardoso Jeremias e Débora Ferrazzo – o artigo inédito indicado hoje, visa difundir as discussões acerca das estruturas do sistema prisional interligados ao gênero raça e classe social. Relaciona os estudos de Angela Davis e outros pesquisadores como Lélia Gonzalez para entender como no Brasil, as mulheres negras passaram por um processo de subalternização e vulnerabilidade que veio desde a escravatura e é impulsionado pelo sistema capitalista – no qual essas mesmas mulheres ocupam o local de trabalhos invisíveis. –
Isso porque, socialmente representam a parcela mais ativa no trabalho reprodutivo, que apesar de ser alocado a um papel feminino, a raça se torna um fator determinante, pois representa a maior parcela ativa no campo.
Também mostra que o crescimento do controle sobre as mulheres pode estar ligado com o perfil de mulher mais encarcerada no Brasil, que é: negra, jovem, baixa escolaridade, solteira e mãe. Por isso, pode-se dizer que as relações de gênero, influenciam o poder sobre o encarceramento, porque foi socialmente e historicamente construído a fim de designar as mulheres negras à margem da sociedade na estrutura social.

Esse artigo, como muitos outros, está presente na seção de Artigos Inéditos!
Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na íntegra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66960


Negro

28/08/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Elisângela Vieira Lima e Mário Augusto Medeiros da Silva, o artigo debate a remoção de monumentos, que hoje em dia são entendidos como racistas, por ativistas sociais. Dentre as diversas intervenções políticas em esculturas históricas, a estátua do Borba Gato passou por uma manifestação recentemente (julho de 2021) orquestrada pelo coletivo Revolução Periférica, que ateou fogo em um protesto emblemático na grande São Paulo.
Muitos desses movimentos sociais intervencionistas deram sequência aos atos iniciados após a morte de George Floyd (EGF), ação que se deu de maneira globalizada.
Manifestações como essas, ocorreram em uma tentativa de exibir uma nova ótica sobre figuras exaltadas socialmente mas que deram contribuição ao colonialismo e violência racial, afim de externalizar uma resposta ao racismo estrutural presente na sociedade. Assim como também, incluir personalidades negras, como foi feito na metrópole, estátuas para Carolina Maria de Jesus, Tebas, Itamar Assumpção, entre outros, em busca por uma valorização de espaços da memória negra, em São Paulo.
Tornando-se fundamental a reflexão acerca dos fins dessas ações para a construção de uma memórica coletiva muito mais política e inclusiva.

Esse artigo, como muitos outros, está presente no nosso Dossiê "Dano à propriedade por motivação política"!
Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na íntegra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/82372

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

28/08/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Elisângela Vieira Lima e Mário Augusto Medeiros da Silva, o artigo debate a remoção de monumentos, que hoje em dia são entendidos como racistas, por ativistas sociais. Dentre as diversas intervenções políticas em esculturas históricas, a estátua do Borba Gato passou por uma manifestação recentemente (julho de 2021) orquestrada pelo coletivo Revolução Periférica, que ateou fogo em um protesto emblemático na grande São Paulo.
Muitos desses movimentos sociais intervencionistas deram sequência aos atos iniciados após a morte de George Floyd (EGF), ação que se deu de maneira globalizada.
Manifestações como essas, ocorreram em uma tentativa de exibir uma nova ótica sobre figuras exaltadas socialmente mas que deram contribuição ao colonialismo e violência racial, afim de externalizar uma resposta ao racismo estrutural presente na sociedade. Assim como também, incluir personalidades negras, como foi feito na metrópole, estátuas para Carolina Maria de Jesus, Tebas, Itamar Assumpção, entre outros, em busca por uma valorização de espaços da memória negra, em São Paulo. Tornando-se fundamental a reflexão acerca dos fins dessas ações para a construção de uma memórica coletiva muito mais política e inclusiva.

Esse artigo, como muitos outros, está presente no nosso Dossiê "Dano à propriedade por motivação política"!
Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na íntegra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/82372

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21/08/2024

[ATENÇÃO: NOVO LOCAL DO EVENTO]

Aguardamos vocês na:

UNIRIO - Auditório 4º andar - CCJP
Rua Professor Álvaro Rodrigues, 346
Urca, Rio de Janeiro!

21/08/2024

[ATENÇÃO: NOVO LOCAL DO EVENTO]

UNIRIO - Auditório 4º andar - CCJP
Rua Professor Álvaro Rodrigues, 346
Urca, Rio de Janeiro!

21/08/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por João Pedro Schmidt, o artigo analisa as relações de Estado e sociedade em conjunto com os elementos da concepção política do comunitarismo liberal. O texto utiliza como fonte da pesquisa a divergência entre pensadores como Michael Sandel, Michael Walzer, Alasdair MacIntyre e Charles Taylor que teceram críticas à John Rawls.
Como explica o autor, "o debate liberais x comunitaristas teve significativa repercussão nos meios acadêmicos norte-americanos e a atenção dada ao tema da comunidade catalisou as preocupações de outros intelectuais das ciências sociais."
O artigo expõe, assim, os aspectos que diferenciam a concepção comunitarista, como: a democracia necessitar de um Estado responsivo sensível à voz das comunidades; comprometimento do Estado; garantia da paz nas relações internacionais, possuindo a perspectiva da segurança básica, tendo a comunidade política global como horizonte etc.

Esse artigo, como muitos outros, está presente na seção de Artigos Inéditos!

Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na íntegra: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/70100

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

16/08/2024

16/08/2024

[PROGRAMAÇÃO FINAL]

O evento de comemoração aos 15 anos da Direito e Práxis está chegando!

Já fez sua inscrição?
Acesse o formulário:

14/08/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Roberto Cabrera Suárez, o artigo analisa dilemas éticos na onda de destruição durante protestos no Peru após crise política de dezembro de 2022. O autor defende combinar firmeza diante da violência com abertura ao diálogo para atender demandas sociais

Esse artigo, como muitos outros, está presente no nosso dossiê “Dano à propriedade por motivação política”!
Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na integra: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/82298

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

12/08/2024

Chamada de Trabalhos | Call for Papers | Convocatoria para Articulos

Dossiê "Direito e Economia Política na América Latina"
(2025)

[PRAZO PARA ENVIO DOS ARTIGOS COMPLETOS :
31/08/2024]

Convidamos à submissão de artigos para uma Edição Especial coordenada sobre Direito e Economia Política na América Latina a ser publicada em duas revistas acadêmicas: o Journal of Law and Political Economy (JLPE) e a revista brasileira Direito e Praxis (D&P).

Editores Convidados:
• Beatriz Kira — Sussex Law School
• Diogo R. Coutinho - USP
• Mario G. Schapiro - FGV
• Matías Guiloff - Universidad Diego Portales
• Raquel de Mattos Pimenta — FGV

Para acessa a chamada na íntegra, acesse: https:// direitoepraxis.medium.com/chamada-de-artigos-direito-e-economia-pol%C3%ADtica-na-am%C3%A9rica-latina-9e34b7678876

To access the full call: https:/direitoepraxis.medium.com/ call-for-papers-law-and-political-economy-in-latin-america-fb5b327101fb

Para acceder a la convocatoria completa, visite: https:// direitoepraxis.medium.com/convocatoria-para-art%C3%ADculos-derecho-y-econom%C3%ADa-
pol% C3% ADtica-en-latinoam%C3%A9rica-eccb1b37b45a

07/08/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Raíssa Félix, o artigo tem por objetivo evidenciar a necessidade do reconhecimento do campo dos Direitos Raciais. O artigo, através da análise do discurso presente em narrativas que remetem a casos de suicidio, estuda a condenação ao sofrimento físico e psíquico por parte daqueles silenciados pela episteme jurídica dominante. O trabalho analisa o Direito como instrumento de criação e manutenção de privilégios e exclusões e conclui, em sua extensão, a necessidade de ruptura da univocidade do direito, performador de racismo epistêmico e jurídico.

Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na integra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65517

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

29/07/2024

Boa tarde, praxianas e praxianos!

No Práxis em Vídeo de hoje, contamos com a participação de Mylene Manfrinato e Anara Yoshioka que escreveu o artigo “O diagnóstico falso positivo para HIV e a (des)proteção dos direitos da personalidade da parturiente nos serviços de saúde brasileiros: uma análise jurisprudencial”.

Interessou-se? Então confira-o na edição de junho!
(V.15, ท.2).

Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66691/45481

Assista, leia, compartilhe!

25/07/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Nosso evento de 15 anos da Revista está cada mais próximo e, hoje, temos o prazer de anunciar nossa programação prevista para os dois dias do evento!

Durante o dia 22 e 23 de agosto, na UERJ, teremos nossas 4 mesas de debate, fechamento e workshop!
Para inscrição no evento, entre no link abaixo, também disponibilizado nos stories.

https://forms.gle/NxCdCAds8PX4ix1h6

Te esperamos lá!

24/07/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Alexandre Fontenelle-Weber e
Felipe chieregato Gretschischkin, o artigo propõe um enquadramento de atos de resistência e ativismo climático como forma de crítica da propriedade. Os autores, no decorrer do texto, abordam modelos teóricos que unem a discussão sobre desobediência civil e direito de propriedade. Defende-se, por fim, que o repertório contenciosos de certos atores sociais no campo climático carrega um potencial crítico a concepções vigentes de propriedade.

Esse artigo, como muitos outros, está presente no nosso dossiê “Dano à propriedade por motivação política”!
Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na integra: Resistência Climática como Crítica à Propriedade: As Visões Alternativas de Direito que Emergem de Narrativas e Práticas de Contestação | Revista Direito e Práxis

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17/07/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Raquel Varela, o artigo visa compreender a marca da transição à modernidade no sul da Europa e sua íntima conexão com Portugal. A autora expande o objeto de pesquisa com o estudo da formação da contemporaneidade e o capitalismo intensamente desenvolvido pela Inglaterra.

Interessou-se?
Então acesse o link para ler o artigo na integra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/70534

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15/07/2024

Boa tarde, praxianas e praxianos!

No Práxis em Vídeo de hoje, contamos com a participação de Eduardo Gonçalves Rocha que escreveu o artigo "Território como instituto jurídico complexo".

Interessou-se? Então confira-o na edição de junho!
(V.15, ท.2).

Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/64355

Assista, leia, compartilhe!

10/07/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Eduardo Gonçalves Rocha e Priscila Kavamura Guimarães de Moura, o artigo realiza uma releitura da noção jurídica de território enquanto produção social, agregando mais complexidade a tal conceito.

A partir de redes de conhecimento como a geografia humana e a teoria histórico-cultural, os autores trazem interessantes reflexões para tão amplo conceito.

Interessou-se? Então acesse o link para ler o artigo na integra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64355

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03/07/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Arthur Sadami, o artigo, em suas próprias palavras “busca contribuir para um arcabouço para danos à propriedade com motivação política”.

O autor discute o ativismo estudantil e sua difícil análise frente a outros movimentos políticos de protesto.

Esse artigo faz parte do Dossiê “Dano à propriedade por motivação política”, publicado na última edição.

Interessou-se? Então acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/84561/50359

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

02/07/2024

Boa tarde, praxianas e praxianos!

Diante do lançamento da nova edição de junho, o Práxis em Vídeo está de volta! Contamos, hoje, com a participação de Ilan Fonseca de Souza que escreveu o artigo "Na pista com a Uber uma etnografia”.

Interessou-se? Então confira-o na edição de junho!
(v.15, n.2, 2024).

Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/69784

Assista, leia, compartilhe!

01/07/2024

Boa tarde, praxianas e praxianos!

No Práxis em Vídeo de hoje, contamos com a participação de Eduardo Gonçalves Rocha que escreveu o artigo "Território como instituto jurídico complexo”.

Interessou-se? Então confira-o na edição de junho!
(V.15, ท.2).

Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/64355

Assista, leia, compartilhe!

26/06/2024

Boa tarde, praxianos e praxianas!

Escrito por Amélia Coelho Rodrigues Maciel, o artigo tem como objetivo analisar a corrupção como uma nova forma de "othering" (construção do outro) para servir aos interesses neoliberais de acumulação de capital. Nesse sentido, analisa a operação Lava Jato como um exemplo de "othering" na política brasileira recente.

Interessou-se? Então acesse o link para ler o artigo na íntegra: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/67423

Desejamos a toda nossa comunidade praxiana uma boa leitura!

24/06/2024

Boa tarde, praxianas e praxianos!

Diante do lançamento da nova edição de junho, o Práxis em Vídeo está de volta! Contamos, hoje, com a participação de Ilan Fonseca de Souza que escreveu o artigo "Na pista com a Uber: uma etnografia”.

Interessou-se? Então confira-o na edição de junho!
(v.15, n.2, 2024).

Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/69784

Assista, leia, compartilhe!

19/06/2024

Edição de junho no ar!

Capa: Foto da estátua de Manuel de Borba Gato em chamas, em julho de 2021, por Rafael Vilela - rafaelvilela.visura.co /

É com grande alegria que anunciamos a segunda edição de 2024 (v.15, n.2, 2024) da Revista Direito e Práxis! Como vocês sabem, neste ano comemorativo dos 15 anos de atividades, a Revista aderiu ao modelo de publicação contínua, mantendo, no entanto, a sua apresentação em quatro edições anuais. A edição de junho conta com a seção de Artigos inéditos com 25 trabalhos de diferentes temas, além de resenhas e traduções.

Além disso, a edição traz o Dossiê “Dano à propriedade por motivação política” organizado por Bianca Tavolari, que nos convida a pensar o direito à propriedade e possíveis “danos” a esse direito no âmbito de atividades políticas, como protestos e mobilização política.

Para acessar a edição completa: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju

14/06/2024

Boa tarde, praxianos!

A Revista Direito e Práxis tem o prazer de anunciar o evento de celebração dos seus 15 anos de história: Horizontes para a Crítica do Direito.

O evento contará com discussões com experts do mundo editorial e da pesquisa jurídica a respeito da divulgação científica e do estímulo de debates conduzidos no âmbito de um campo de pesquisa!

para os dias 22 e 23 de agosto na UERJ, Campus Maracanã!
Os formulários para inscrição serão divulgados na semana que vem, nos vemos lá!