Movimento Nacional De luta pela Moradia Alagoas-MNLM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM nasceu em Julho de 1990 com o objetivo de articular as diversas formas de luta pela moradia existentes no Brasil. Nesse sentido, juntaram-se a causa do movimento os companheiros e companheiras que constroem, todos os dias, o direito à moradia em nos
sa sociedade, direito garantido através das ocupações e da resistência dos diversos núcleos do MNLM espalhados pelo nosso país. Foi membro coordenador do processo de coleta de assinaturas que culminou na elaboração do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular após a Constituição de 1998, para a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular foram coletadas mais de um milhão de assinaturas, algo inédito no Brasil até o momento. Como membro efetivo do Fórum Nacional de Reforma Urbana, o MNLM colaborou na articulação nacional para aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também contribuiu para a aprovação, em 2001, do Estatuto da Cidade, lei que procura ordenar e garantir o direito à cidade, a função social da propriedade e a gestão democrática da cidade. O MNLM também teve papel fundamental na elaboração, preparação e realização das 1°, 2°, 3° e 4° Conferência Nacional das Cidades, assim como suas etapas estaduais e municipais, contribuindo para a construção da política e das diretrizes da Reforma Urbana. Estas diretrizes vem sendo implementadas pelo Ministério das Cidades com a deliberação e controle social da política urbana através do Conselho das Cidades, no qual o MNLM tem assento com dez conselheiros. O MNLM atua também em apoio a luta contra os despejos de mutuários e inquilinos, da mesma forma também apóia a luta contra os despejos em ocupações realizadas espontaneamente ou por entidades não vinculadas diretamente ao MNLM. O apoio, nestes casos é dado pela importância que assume na consolidação da organização popular e na busca de ampliação do raio de ação do MNLM. Atualmente o MNLM esta localizado em 20 estados e no DF sendo eles: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, São Paulo, Pernambuco, Alagoas , Seara , Maranhão, Acre, Sergipe, Rio de Janeiro e Rondônia. Em Alagoas o MNLM vem as famílias que estão cadastradas no programa de reconstituição das Cidades Afetadas pela enchente de 2010 e a capital de Maceió.
