14/01/2025
O Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, está com três editais abertos para selecionar entidades interessadas em estabelecer novos canais de comunicação em Pernambuco.
As concessões públicas são para canais de televisão e rádios FM de caráter educativo ou comunitário. As seleções para cada um dos três tipos de veículos de comunicação têm prazos diferentes.
No dia 31 de janeiro se encerra o prazo para os interessados em obter concessões para canais de TV aberta. A proposta é que sejam canais de retransmissão (RTV) de sinal, seja ele simultâneo ou não. O canal de TV a ser retransmitindo pode ser comercial ou educativo.
Em Pernambuco, podem ser abertos canais nos municípios de Petrolina (Sertão do estado), Caruaru ou Pesqueira (ambas no Agreste).
Rádios educativas - Também estão abertos dois editais para concessão de outorgas para rádios em Pernambuco. O edital 223 (acesse aqui), lançado no dia 18 de dezembro, busca entidades interessadas em estruturar rádios educativas, de frequência modulada (FM), em 27 municípios pernambucanos.
São eles: Ipojuca (na Região Metropolitana), São José da Coroa Grande, Gameleira, Amaraji, Cortês, João Alfredo, Macaparana, Passira, Timbaúba e Vicência (na Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Tacaimbó, São Caetano, Cupira e Santa Cruz do Capibaribe (no Agreste), Salgueiro, Flores, Cedro, Triunfo, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova, Custódia, Granito, Trindade, Ipubi e Santa Cruz (no Sertão).
Rádios comunitárias - O outro edital aberto (nº 186/2024) visa receber propostas de fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. As inscrições estão abertas até o dia 14 de março.
Em Pernambuco há 14 municípios com frequências FM disponíveis: Jaboatão dos Guararapes (na Região Metropolitana), Água Preta, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Xexéu e Camutanga (na Zona da Mata), Frei Miguelinho e Palmeirina (no Agreste), Serra Talhada, Brejinho, Calumbi, Bodocó, Carnaubeira da Penha e Tacaratu (no Sertão).
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