24/09/2019
“Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”
Caixa Econômica Federal recebe autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional para dar inicio ao processo de contratação e liberação da verba destinada para a execução da 2ª fase do projeto no Assentamento 20 de Novembro.
Em março de 2016 a Cooperativa 20 de Novembro conquistou a concessão do direito real de uso para Habitação de interesse social do edifício da União localizado na Barros Cassal 161. Através dessa concessão, a cooperativa, que gerencia o prédio, pode apresentar o projeto de recuperação do edifício, em conjunto com o escritório AH! Arquitetura Humana, que foi financiado pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades e apoiada pelo Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs), através do programa Morar Sustentável, com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS).
Desde a concessão até agora, foram 3 anos e meio de muita luta, trabalho e carinho dedicado à elaboração e aplicação do projeto habitacional e restauração do imóvel, na expectativa que a obra começasse.
De março à outubro de 2016, mutirões de limpeza removeram entulho acumulado por 40 anos de ociosidade do edifício, eventos culturais viabilizaram geração de renda para reformas emergenciais, e enquanto isso cada etapa do projeto habitacional era operada: os projetos de arquitetura e engenharia foram apresentados à prefeitura e o laudo de cobertura vegetal foi efetuada para que a obra começasse em 2017.
Não foi o que aconteceu, como se sabe, mas isso não desanimou o coletivo. 2017 entrou com tudo com o planejamento da Ciranda, espaço pedagógico para as crianças em parceria com a FACED - UFRGS e alguns eventos culturais como a “cumbia na rua” e o “bloco da laje” que encheram de cores o pátio para comemorar 1 ano do repasse do prédio.
Em maio, oficinas e aulas de dança mostravam a comunidade que a 20 de novembro estava à todo v***r. Em agosto, o Projeto Arquitetônico do Assentamento 20 de Novembro pela equipe técnica foi apresentado em assembleia e no fim do mesmo mês saiu o registro da concessão. O mês de outubro de 2017 é marcado pela reunião do MNLM com a Caixa Econômica, responsável pelo projeto habitacional.
2008 inicia-se uma série de mutirões para a limpeza do terraço, mutirão de grafitti pra colorir as paredes e a reforma da Ciranda que contou com projeto de extensão da UFRGS.
Em maio, foi realizado ações de prevenção e combate a incêndio, como parte das exigências para obter a aprovação do PCCI. Em junho, foi assinado o contrato do Projeto "Morar Sustentável ", realizado em parceria com o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul através de edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo que prevê as elaboração dos projetos de Sustentabilidade Ambiental do Assentamento 20 de Novembro.
Em junho rolou uma reunião com professoras da UFRGS sobre projetos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para ser realizados no Assentamento. Já em agosto o diagnóstico de alternativas de sustentabilidade ambiental foi apresentado, realizado através do Projeto "Morar Sustentável", em parceria com o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Em outubro teve início um curso gratuito de hidráulica para mulheres no Assentamento 20 de Novembro através de parceria entre a Cooperativa 20 de Novembro e a Ong Mulher e Construção. O curso contemplou atividades teóricas e práticas e formações sobre feminismo e direitos das mulheres. Além da qualificação das mulheres para o trabalho na construção civil, inclusive para própria reforma do prédio do Assentamento, o grupo de 20 mulheres fará a instalação hidráulica da cozinha e banheiro do futuro Espaço Cultural 20 de Novembro.
Depois de muitas expectativas e perseverança e com muito trabalho a Cooperativa 20 de Novembro teve aprovado o Projeto Arquitetônico que tramitava na Prefeitura de Porto Alegre no dia 07 de dezembro. Projeto elaborado pelo Escritório AH! Arquitetura Humana
Dia 14 de dezembro oficialmente foi encerrado a fase 1 do projeto com a Caixa. Todas as exigências foram cumpridas. A partir de então, o projeto foi à Brasília para a contratação da obra.
Finalmente era esperado que a fase 2 começaria, mas novamente a burocracia estatal manteve a verba paralisada na instância federal. Sem a garantia, na atual conjuntura política, de quando o repasse seria feito, a Cooperativa teve que reinventar o planejamento do ano.
Para o prédio manter suas atividades, está sendo desenvolvido o projeto “Fora dos Muros – Escola em Movimento”, uma articulação do MNLM, profissionais de assistência técnica, entidades e diversos grupos de pesquisa e extensão voltados à temática do direito à cidade para formarem um grupo permanente na 20 de novembro voltados à capacitação técnica, teórica e política para comunidades e ocupações. Somente nesse mês foram feitas oficinas de capacitação em Habitação de Interesse Social, reuniões e aulas abertas dos grupos de pesquisa envolvidos, mutirão para construir uma composteira ecológica e uma horta.
De repente, é publicado no facebook do vice-prefeito de Porto Alegre no dia 13 de setembro que fora anunciado a liberação de recursos da Secretaria Nacional de Habitação, citando a destinação para o acabamento da obra do Assentamento 20 de novembro e hoje, a Caixa Econômica Federal recebe autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional para dar inicio ao processo de contratação e liberação da verba destinada para a execução da 2ª fase do projeto.
É a prova de que com muita luta, apoio e persistência, o sonho de muitas famílias para ter onde morar e viver dignamente com seus direitos garantidos é possível. Que comecem às obras!!
