"Nosso objetivo é resolver o problema de nossos clientes e atender a todas as suas necessidades, independentemente se for empresarial ou familiar." Atuamos nos campos consultivo e litigioso, nas esferas judiciais e administrativas, nas mais diversas áreas do direito:
ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO
• Solução de conflitos em geral por meio de tentativas de Acordo com elaboração de Notificações Extraju
diciais (pessoas físicas e/ou jurídicas), na tentativa de um Acordo e Conciliação.
• Representatividade em reuniões de trabalho entre empresas ou entre pessoas físicas que necessitam de apoio jurídico. TERCEIRO SETOR
• Aberturas de ONGS, OSCIPs, e Fundações;
• Orientações em Atas, Estatutos e Regimentos. CONSULTORIA AO PODER PÚBLICO MUNIC**AL
• Auxílio na elaboração de Audiências Públicas para atualização de Planos Diretores, Estatutos, Regimentos;
• Apoio Jurídico na elaboração de Planos de Cargos e Salários;
• Orientações em editais de licitação. DIREITO CÍVEL
Direito Bancário:
• Análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente;
• Análise de contratos de empréstimos, confissões de dívidas;
• Renegociação de débitos com elaboração de defesas judiciais em ações executivas e monitórias com o combate às taxas de juros flutuantes, comissão de permanência, juros capitalizados, verbas e tarifas não previstas em contrato;
• Ações de revisão de valores destinadas à recomposição de débito, de forma a promover o expurgo de juros e verbas cobradas indevidamente;
• Questões envolvendo Cédulas e Notas de Crédito Rural, Comercial e Industrial: reavaliação da taxa de juros remuneratórios da operação, com a sua diminuição em virtude do excesso de sua quantificação, reavaliação da periodicidade da capitalização de juros mensais para o período semestral, expurgo da comissão de permanência e das verbas aplicadas em caso de mora que suplantem o equivalente a 1% ao mês;
• Ações revisionais destinadas à recomposição dos valores provenientes de financiamento de veículos e bens móveis, de crédito imobiliário;
• Ações de busca e apreensão de bens móveis financiados; pedidos de falência: apresentação de defesa e acompanhamento dos processos;
• Promoção de ações falimentares, requerimento de concordatas preventivas e suspensivas;
• Sociedades: ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres;
• Contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais. Direito do Consumidor:
• Relações de consumo de um modo geral, vícios nos produtos, garantias, compra e entrega, devoluções, conflitos entre loja e clientes.
• Ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor;
• Revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações. Família e Sucessões:
• Reconhecimento de união estável, processos de separação amigável e judicial, divórcios;
• Adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar;
• Ação de alimentos, de investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.
• Inventários, arrolamentos, petição de herança,
• Elaboração, revogação e anulação de testamentos;
• Ação de sonegados, alvarás e partilhas. Direito Imobiliário:
• Contratos de compra e venda, consórcio, depósitos, seguros;
• Parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos;
• Processos de pendência de aluguel, despejo;
• Contratos, posse, aquisição de bens, perda da propriedade;
• Financiamento da casa própria;
• Contratos de locação e sublocação;
• Conflitos envolvendo aquisição de imóveis na planta, apartamentos com rachaduras e avarias, entre outros.
• Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão;
• Retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária;
• Ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínios e arrendamentos.
• Representação jurídica de Condomínios. Trânsito:
• Defesa de multas de trânsito, ações envolvendo danos morais e materiais em geral;
• Processos junto à Administração Municipal e/ou Estadual por danos sofridos em Automóveis e/ou Motocicletas devido a falta de sinalização, estradas com buracos e/ou desvios. DIREITO TRABALHISTA (EMPREGADOR E EMPREGADO)
• Observância e regulamentação preventiva, principalmente no que se refere à jornada de trabalho, remuneração, observância do uso de EPIs para prevenir acidentes de trabalho, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
• Reclamatórias trabalhistas devido a pedidos de: cálculos rescisórios a menor, horas-extras, férias pagas em atraso, acidentes de trabalho, atuação de membro de C**A, adicional de periculosidade e/ou insalubridade, desvios de função no cargo; indenizações por assédio moral, sexual, entre outros pedidos. Vale lembrar que apesar de também atuarmos na defesa do trabalhador, quando solicitado, a grande ênfase que a MCO Advocacia se propõe é na prevenção da lide pelos empresários, com o devido acompanhamento e regulamentação empresarial, via consultoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
• Aposentadorias, benefícios, auxílios-doença, auxílio-reclusão (quando o trabalhador é preso e era contribuinte),
• Auxílio-funeral, cálculos de benefícios e de reajustes em geral.
• Atuação direta junto ao INSS, em requerimento de aposentadoria, benefício, revisões...
DIREITO TRIBUTÁRIO:
• Responsabilidade fiscal, impostos, taxas, contribuições de melhoria, cobranças indevidas, processos junto à Receita Federal.
• Atuação preventiva e contenciosa na defesa de empresas e pessoas físicas contra autuações promovidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, com atuação destacada junto à Receita Federal do Brasil;
• Obtenção de CNDs (Certidões Negativas de Débito) junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
• Propositura de ações judiciais que visem à diminuir a carga tributária incidente sobre empresas e pessoas físicas;
• Acompanhamento pessoal em fiscalizações ocorridas em empresas e sociedades simples;
• Consultoria tributária: atividades de natureza preventiva e pré-processual, orientação e resposta a consultas formuladas, elaboração de Pareceres Técnicos, análise da situação fiscal de empresas, propostas de planejamento fiscal com a avaliação da possibilidade da recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
• Processos administrativos fiscais: Representação de contribuintes e responsáveis tributários, administrativamente, para impugnar exigências tributárias indevidas, interpondo recurso perante o próprio fisco, sem prejuízo da possibilidade de recorrerem ao Judiciário, a qualquer tempo.
• Processos judiciais tributários: Representação de contribuintes, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, judicialmente, visando questionar exações fiscais indevidas e buscando a restituição do crédito tributário ao cliente ou defendê-lo em execuções fiscais. DIREITO COMERCIAL/ EMPRESARIAL:
• Análise de Contratos de Financiamento/ Cheque Especial com juros abusivos;
• Abertura e fechamento de empresas;
• Cobrança de notas promissórias, duplicatas, cheques pré-datados
• Elaboração de contratos em geral, intermediação de negócios envolvendo bens móveis e imóveis;
• Assessoria em negócios comerciais;
• Acordos judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria na constituição de sociedades e associações em geral. DIREITO PENAL/ CRIMINAL
• Solicitação de Habeas Corpus;
• Defesa em processos criminais (réu primário).
• Crimes contra a ordem tributária;
• Crimes de responsabilidade fiscal;
• Crimes de imprensa;
• Crimes contra a administração pública;
• Crimes praticados por funcionários públicos;
• Crimes contra a administração da justiça;
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