O presidente da Câmara de Piedade, Adilson Castanho (Tirso), manifestou preocupação com os impactos das chuvas no município, destacando a vulnerabilidade da cidade devido à sua topografia montanhosa e ao solo arenoso. Segundo ele, a situação é agravada pela escassez de recursos e pela falta de equipamentos e mão de obra na Defesa Civil local.
"As chuvas pesadas castigam muito, e temos muitas casas em áreas de risco. O crescimento desordenado, que não é de hoje, também contribui para os problemas enfrentados", afirmou Tirso.
Ele ressaltou que muitos bairros surgiram sem regulamentação adequada, o que compromete a infraestrutura e a segurança da população. "A prefeitura é obrigada a lançar IPTU, mas isso não significa que o bairro seja regularizado", explicou.
Para enfrentar a crise, o presidente da Câmara defendeu uma ação conjunta entre legislativo, executivo e população, visando amenizar os impactos das chuvas e buscar soluções para o desenvolvimento urbano sustentável.
📽 Câmara Municipal de Piedade
Na primeira sessão ordinária da nova legislatura, o vereador Wandi Augusto apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos sobre a implementação da Lei nº 4.849, aprovada no ano passado. A norma prevê uma ajuda de custo para alunos carentes durante o período de férias, quando ficam sem acesso à merenda escolar.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura havia iniciado um processo licitatório para aquisição de cestas básicas destinadas a esses estudantes. No entanto, o pregão nº 56/2024 foi suspenso, e não há informações sobre sua retomada ou eventuais alternativas adotadas pelo Executivo.
“A gente não consegue saber que fim deu aquilo”, afirmou Wandi, destacando a importância do auxílio alimentar para os estudantes em situação de vulnerabilidade. Ele cobrou esclarecimentos sobre se o benefício foi concedido, se houve nova licitação ou se outro mecanismo foi utilizado.
O vereador argumenta que, como a própria Prefeitura enviou a proposta ao Legislativo e a lei foi aprovada, é essencial garantir sua aplicação. O requerimento agora aguarda resposta do Executivo.
O prefeito de Piedade, Geraldinho, recebeu nesta sexta-feira (31) o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, para debater o Pacto Federativo e sua influência na distribuição de recursos para os municípios. A reunião abordou a necessidade de uma nova divisão dos tributos arrecadados, garantindo maior autonomia financeira às prefeituras.
Atualmente, do total arrecadado pelos municípios, cerca de 60% vai para o governo federal, 25% para o governo estadual e apenas 15% permanece nos cofres municipais. Manga destacou a importância de reformular esse modelo, defendendo uma divisão mais equilibrada: um terço para cada esfera de governo.
“O prefeito é quem está na linha de frente, cuidando da zeladoria, da iluminação e até mesmo suprindo falhas dos governos estadual e federal, como na compra de medicamentos. O sistema atual precisa mudar para que possamos atender melhor a população”, afirmou o prefeito de Sorocaba.
Geraldinho elogiou a iniciativa e reafirmou seu apoio à proposta. Segundo ele, a redistribuição mais justa dos recursos permitirá investimentos mais efetivos na cidade. "Essa mudança beneficiará Piedade, Sorocaba e todo o Brasil", concluiu.
📽 Videorrepórter Rodrigo Ruivo
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Fonte/ Créditos: Defesa Civil do Estado de São Paulo