Aline Fonseca Advogada

16/07/2024

02/04/2024

As lutas dos autistas e sua família é diária. Todo dia é uma dificuldade, um problema e não encontram ninguém pra ajudar. Triste realidade.

A única coisa que eles exigem é o básico, direitos respeitados para que consigam a inclusão e vida independente.

Que não só hoje, mas todos os dias, às pessoas e o poder público intercedam por eles, na garantia dos seus direitos.
Aproveitar da situação do transtorno de neurodivergência para pousar de bom moço não ajuda em nada.

💙

21/03/2024

Toda a nossa admiração e respeito, as pessoas atípicas de nossa sociedade.

Eles merecem um mundo melhor para viver!

❤️

25/12/2023

Feliz Natal de muita paz, saúde e esperança de dias melhores para todos nós.

Acredite em seus sonhos e faça acontecer, que tudo dará certo!

❤️

31/10/2023

Sim, em algumas situações específicas, é possível que um responsável legal receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em nome de mais de um filho com deficiência que atenda aos critérios de elegibilidade. No entanto, algumas condições precisam ser atendidas:

1. Cada filho deve atender aos critérios de elegibilidade individualmente;

2. Responsável legal: Um dos pais ou um responsável legal deve solicitar o BPC em nome de cada filho;

3. Documentação e laudo médico: É necessário fornecer a documentação apropriada para cada criança, incluindo laudo médico detalhado que comprove a deficiência;

4. Renda familiar: A renda familiar total deve ser avaliada para cada criança separadamente.

25/10/2023

Quem tem MEI não consegue o benefício assistencial e ainda impede outra pessoa do grupo familiar receber.

23/10/2023

Como pais de pessoas consegue a avaliação com a equipe multidisciplinar do SUS.

19/10/2023

Pessoas com AUTISMO tem direito a receber 1 salário-mínimo mensal de BPC/LOAS.

09/10/2023

O verão está acabando no Tocantins.

Então, vamos aproveitar!

Até parece que eu gosto deste sol todo!😅

04/10/2023

3 vantagens em ter uma advogada para fazer o seu pedido de benefício no INSS:

1. Valor maior da aposentadoria;
2. Concessão rápida;
3. Construir boas provas.

Portanto, é fundamental ter o auxílio de um advogado especialista, para fazer o pedido do benefício no INSS.

15/09/2023

Sol, sombra e água fresca! Os problemas só na próxima quarta-feira.😂😂😂😂

14/09/2023

Uma surpresa em cada KM. Viajar é viver!

O meu estado, a Bahia é linda e rica em civilização e desenvolvimento.

Estou adorando conhecer o sul da Bahia, na .

31/07/2023

PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA.
O Segredo para conseguir aposentar no INSS. Além, de atender aos requisitos legais de concessão da aposentadoria.

Para pedir de forma correta e fornecer a documentação certa, você precisa de um Planejamento de Aposentadoria.

O Planejamento de Aposentadoria é o estudo prévio da vida funcional do cidadão para organizar, planejar e traçar estratégias, com o intuito de conseguir APOSENTAR, evitando dificuldades, aborrecimentos e sendo mais assertivo.

Para uma aposentadoria mais vantajosa, rápida e segura.

Aproveita e compartilha com alguém que precisa saber desta informação.

✔

17/04/2023

Quem tem direito ao benefício assistencial do BPC-LOAS?

Idosos acima de 65 anos e pessoas incapazes, ambos em estado de miserabilidade, com renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Se você conhece alguém nestas condições compartilha este post para ajudar.😉.

01/04/2023

O BPC-LOAS

É um benefício assistencial de 1 salário-mínimo para idosos acima de 65 anos ou para pessoas especiais de qualquer idade, que esteja em estado de miserabilidade.

Por ironia do destino deveria ser um benefício fácil de conceder.

Mas, infelizmente não é fácil de conceder.

Por isso, um Planejamento de BPC-LOAS é tão importante.

Digite “eu quero” para saber mais.

21/07/2022

A justificativa é que a judicialização aumentou pq os processos administrativos são mal feitos e mal analisados.
Entretanto, Contudo, Todavia, os seguradora não são bem orientados como fazer corretamente o pedido administrativo.

Má qualidade da análise das demandas de segurados do INSS, segundo advogados, aumenta judicialização dos benefícios

16/07/2022

O pôr do sol mais lindo do Brasil!

04/07/2022

Até quando O DESEMPREGADO continua segurado do INSS?

Período de graça é o período de 12 meses que o desempregado mantém a condição de segurado, após parar de contribuir para o INSS.

Durante o período de graça o desempregado continua tendo todos os direitos como se ainda contribuísse ao INSS.

Esse período de graça pode se estender por mais 12 meses, se tiver 120 contribuições ao INSS.

Além disso, se o desempregado tiver recebido o seguro-desemprego ou estiver inscrito no SINE (serviço nacional de empregos), ele ganha mais 12 meses.
Ao final, esse desempregado poder ter no total 36 meses de período de graça e total cobertura do INSS.

Você conhece algum desempregado, que tive benefício previdenciário negado ou deixou de requerer o benefício?

Compartilha este post para ajudar. Pode ser útil para mais pessoas!

28/06/2022

Pensão por morte na relação HOMOAFETIVA.

Casais homoafetivos tem direito a pensão por morte?

SIM. Atualmente os casais homoafetivos (de união estável e casamento) possuem direito a pensão por morte.

Inclusive, o INSS já reconhece o cônjuge e o companheiro homoafetivo, como pertencente ao grupo familiar em sua IN 128/2022.

Os casais homoafetivos têm direito à pensão por morte do INSS em igualdade de condições aos casais heterossexuais, não importando se uniões estáveis ou casamentos civis.

Compartilha este post para ajudar. Pode ser útil para mais pessoas!

28/06/2022

Atividades Concomitantes

Em 18/06/2019 houve mudança no cálculo de aposentadorias que se deram com atividades concomitantes.

Antes desta mudança o cálculo era prejudicial ao segurado da Previdência Social. Uma vez que a contribuição de uma atividade profissional, não era totalmente integrada no cálculo da aposentadoria.

Após essa mudança a contribuição das 2 atividades profissionais são somadas integralmente, até o limite do teto do INSS, para o cálculo da aposentadoria.

Logo, todos aqueles que aposentaram com atividades concomitantes antes de 18/06/2019 está com o valor da aposentadoria menor.

Então, o aposentado que tenha interesse nesta revisão deve procurar um advogado previdenciário, para fazer um planejamento previdenciário.

Assim, analisar se atende aos requisitos legais para buscar judicialmente a revisão da sua aposentadoria, e consequentemente aumentar o seu valor de benefício.

Entretanto, ressalto que é importante o planejamento previdenciário para saber se vale a pena financeiramente a ação de revisão da aposentadoria.

Você conhece algum aposentado que tinha mais de um emprego?🤗

Envie esse conteúdo para um aposentado e ajude outras pessoas com esse conteúdo.😉

26/06/2022

Deixe aqui nos comentários 👇 suas dúvidas a respeito de planejamento previdenciário.

Não se acanhe, pois a sua dúvida pode a a dúvida de outras pessoas.

Vamos interagir‼️

13/05/2022

1. Falta tempo de contribuição;
2. Falta documento;
3. Falta reconhecimento de atividade especial;
4. Falta recolhimento de contribuições;
5. Falta contribuição de autônomo ou empresário;
6. Atividade rural ou pesca não é considerada;
7. Inconsistência de dados cadastrais;
8. Rasura na documentação.
Então, para garantir que o seu pedido de aposentadoria não seja negado. Ou quando negado, o processo administrativo de aposentadoria sirva de prova perante a Justiça.
É fundamental que você faça um Planejamento Previdenciário, para organizar toda a documentação necessária.
Bem como, saber qual o benefício de Aposentadoria é possível garantir, entre as 8 opções possíveis.
Ainda, assegurar a Aposentadoria que seja financeiramente mais vantajosa para você.
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13/05/2022

O que acontece quando o funcionário NÃO RETORNA AO TRABALHO após a alta médica do INSS?
Abandono de emprego.
A alta médica do INSS equivale a uma convocação para o funcionário realizar o exame de retorno ao trabalho e reassumir suas funções na empresa.
Caso, ele opte por não voltar imediatamente ao trabalho é abandono de emprego. Logo, o Produtor Rural pode aplicar a demissão por justa causa.
Entretanto, o processo de abandone de emprego exige procedimento específico, o qual ficará para um próximo post.
Viu como a Consultoria Trabalhista é importante?!?!?!
COMPARTILHA e ajude outras pessoas com esse conteúdo.
Depois SALVA para aplicar no seu negócio quando precisar.

12/05/2022

Quanto antes melhor!
Entretanto, um momento ideal é quando já tiver de 15 a 20 anos de contribuição, mas o segurado já deve ter noção da importância de reunir informações e documentos quando começar no mercado de trabalho. Por isso, a importância de ser orientado quanto antes.
O Planejamento da Aposentadoria deve iniciar no primeiro emprego.
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11/05/2022

Os 12 benefícios de fazer o Planejamento Previdenciário.

1. Ter clareza de qual modalidade de aposentadoria lhe é mais adequada;
2. Conhecer as exigências legais para garantir sua aposentadoria o mais cedo possível;
3. Antecipar problemas e dificuldades para serem sanadas quanto antes;
4. Reunir informações;
5. Organizar documentos;
6. Prever quando terá o direito de se aposentar;
7. Fazer uma estimativa de quanto será o valor do benefício previdenciário;
8. Prever se é necessário complementar as contribuições mensais para ter um benefício em valor melhor, ou até mesmo, se será necessário tem uma aposentadoria complementar;
9. Organizar a vida profissional para ter mais de um emprego e consequentemente mais de uma aposentadoria;
10. Pagar contribuições atrasadas para aumentar o valor e ter a aposentadoria em menos tempo;
11. Esclarecer se após aposentar poderá continuar trabalhando e em quais condições;
12. Reduzir os riscos de ter o benefício negado.
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O planejamento previdenciário ainda ajuda a superar as dificuldades para aposentar, pois, o INSS faz exigências que você não compreende.
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Um pedido feito errado ou faltando documentação aumenta as dificuldades, ou até mesmo inviabiliza, a aprovação da aposentadoria.
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11/05/2022

Ocorre quando o trabalhador tem alta do INSS, entretanto, o médico do trabalho (contratado pelo Produtor Rural) o considera incapaz para o trabalho.
A alta médica é ato administrativo que deduz ser verdadeiro, não pode o Produtor Rural descumprir a alta médica e impedir o acesso do empregado ao trabalho sem salário.
Logo, se o Produtor Rural acredita que não deve receber o funcionário por ele ainda está doente, então questione a alta médica na Justiça.
Assim, o que o Produtor Rural pode fazer para ter menos dor de cabeça?
Primeiro receber o funcionário em outra função, que não lhe prejudique ainda mais a saúde.
Segundo, caso não seja possível colocar esse trabalhador em outra função. Então, é possível colocá-lo com o contrato de trabalho suspenso COM remuneração.
Em ambos os casos, o passo seguinte é providenciar mais documentação médica a qual demostre a incapacidade deste funcionário. Assim, questionar a alta médica judicialmente.
Viu como a Consultoria Trabalhista é importante?!?!?!
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Depois SALVA para aplicar no seu negócio quando precisar.

10/05/2022

Porque o idoso precisa de segurança financeira para ser feliz na inatividade.

O planejamento previdenciário facilita o processo de aposentadoria e ajuda o segurado a ter o melhor benefício.
O que quer dizer o melhor benefício? A aposentadoria com o valor mais vantajoso para o Segurado.
Os cidadãos não fazem ideia o quanto é complexo e burocrático um processo de aposentadoria, o qual inicia quando as pessoas começam no mercado de trabalho.
Já no primeiro emprego, o cidadão deve estar atento para reunir documentos necessários para sua aposentadoria.
Enfim, como a lei previdenciária é complexa e detalhista há muitas exigências e documentos para serem reunidos, de modo, que a aposentadoria seja concedida em menor tempo e com o melhor valor possível.
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09/05/2022

É o Planejamento Previdenciário, o qual consiste no estudo prévio das condições para a aposentadoria, de modo, a organizar as informações e documentos necessários para aposentar.
Além, de esclarecer qual a modalidade de aposentadoria é mais adequada para você.
Bem como, o valor que será a sua aposentadoria.
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09/05/2022

Os 10 benefícios da CONSULTORIA TRABALHISTA para o Produtor Rural.🎯

Salva para não esquecer.
Envie para um amigo que precisa saber.😉

04/05/2022

3 Crenças limitantes que paralisam o Produtor Rural.

O Produtor Rural precisa reconhecer tais crenças e procurar superar.

Sei que não é uma tarefa fácil, pois já presenciei tais crenças em pessoas muito próximas a mim.

Contudo, ninguém cresce sozinho. A ajuda de pessoas experientes, ou mesmo que sem experiência é necessário.

O mundo está mudando, as empresas estão mudando, o modo de fazer negócios está mudando, o Agronegócio e as relações de trabalho também estão mudando.

Tantas mudanças exigem flexibilidade e mudança do Produtor Rural.

O mundo em evolução e você aí perdendo tempo com teimosia.

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