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16/12/2024

Nova Prata busca fortalecer ainda mais estrutura de segurança pública

Na última sexta-feira, 13, o prefeito de Nova Prata, Alcione Grazziotin, acompanhado pelo secretário de Obras e Saneamento, Gilberto Ferrari, esteve no Comando-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, para tratar de questões relacionadas à segurança pública do município.

O encontro teve como propósito principal agradecer pela instalação da 3ª Cia Independente da Brigada Militar em Nova Prata, realizada neste ano, um marco importante para reforçar a segurança na região. Durante a reunião, o prefeito e o secretário também aproveitaram a oportunidade para solicitar a complementação do efetivo, a fim de ampliar ainda mais a capacidade de atendimento da corporação.

Eles foram recebidos pelo Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, e pelo Subcomandante-Geral, Coronel Douglas da Rosa Soares. Grazziotin destacou a relevância da atuação da Brigada Militar para a proteção da comunidade pratense e reforçou o compromisso da administração municipal com ações que promovam a segurança pública.

A 3ª Companhia Independente, instalada em Nova Prata, foi um avanço significativo para a estrutura de policiamento na região, proporcionando maior autonomia para atender as demandas locais.

Fonte: Assessoria de Imprensa Nova Prata
Foto: Divulgação

16/12/2024

EGR alerta motoristas para obras e serviços na Serra Gaúcha nesta semana

Presença das equipes de trabalho da EGR podem ocasionar bloqueios de faixas ou retenção sinalizada

Os usuários devem das vias gaúchas estar atentos para a execução de obras e intervenções em nove estradas nesta semana, alerta a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Ao todo, serão 16 frentes de trabalho que exigirão atenção dos motoristas que circulam por diversas regiões do Rio Grande do Sul.

A EGR pede aos motoristas para que trafeguem com cuidado, respeitando os limites de velocidade e as sinalizações nos segmentos rodoviários, observando as intervenções e as possíveis restrições de trânsito. A atuação das equipes e a presença constante de maquinários podem ocasionar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada em determinados pontos e horários de maior movimento.

De acordo com Luís Fernando Vanacôr, diretor-presidente da EGR, as obras fazem parte de um cronograma elaborado com o objetivo de aperfeiçoar trechos estratégicos das rodovias estaduais.

“A melhoria contínua das estradas é fundamental para fortalecer os setores produtivos que dependem de uma logística eficiente. Além disso, as intervenções visam também a prevenção de acidentes, ampliando a segurança dos motoristas e demais usuários das rodovias”, explica.

Na Serra Gaúcha e Hortênsias, as obras promovidas pela EGR estão concentradas na construção da rotatória no quilômetro 04 da ERS-235, em Nova Petrópolis, e na manutenção asfáltica da RSC-453, do quilômetro 60 ao 67, em Westfália. Haverá a pintura da sinalização na ERS-115, no quilômetro 40, em Gramado, além de roçada e limpeza das margens na ERS-115, do quilômetro zero ao 23, entre Taquara e Três Coroas; na ERS-020, do quilômetro 87 ao 67, entre São Francisco de Paula e Três Coroas; e na RSC-453, do quilômetro 70 ao 96, entre Boa Vista do Sul e Garibaldi. As equipes também farão a sinalização da RSC-453, do quilômetro 86 ao 88, em Garibaldi.

Confira a relação completa das frentes de trabalho:
CONSTRUÇÃO DE PONTE

ERS-130, no quilômetro 75, entre Arroio do Meio e Lajeado (lajes, vigas, blocos de fundação, pilares e rampa de acessos).

ERS-129, no quilômetro 88, em Muçum (muro de gabião).

CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO

RSC-453, no quilômetro 23, em Cruzeiro do Sul.
ERS-235, no quilômetro quatro, em Nova Petrópolis.
MANUTENÇÃO DE RODOVIA

RSC-453, do quilômetro 60 ao 67, em Westfália.
SINALIZAÇÃO

ERS-115, no quilômetro 40, em Gramado (pintura).

ERS-040, do quilômetro 11 ao 64, de Viamão a Capivari do Sul (pintura).

RSC-453, do quilômetro 86 ao 88, e, Garibaldi.

CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DE MARGENS, SARJETAS E DRENAGENS, ROÇADAS E TAPA-BURACOS

ERS-129, do quilômetro 67 ao 126, entre Encantado e Guaporé.
ERS-130, do quilômetro 69 ao 97, entre Lajeado e Encantado.
RSC-453, do quilômetro 70 ao 96, entre Boa Vista do Sul e Garibaldi.
ERS-020, do quilômetro 87 ao 67, entre São Francisco de Paula e Três Coroas.
ERS-115, do quilômetro zero ao 23, entre Taquara e Três Coroas.
ERS-239, do quilômetro 40 ao 51, entre Parobé e Taquara.
ERS-040, do quilômetro 85 ao 50, entre Balneário Pinhal e Viamão.
ERS-135, do quilômetro 50 ao 65, entre Getúlio Vargas e Erebango.

Fonte: Portal Leouve
Foto: Raphael Nunes/Ascom EGR

16/12/2024

Comerciantes da BR-470 são alvo de extorsão e violência em Garibaldi

Criminosos têm disparado armas de fogo contra pátios de revendas de veículos e provocado incêndios em comércios, em uma tentativa clara de intimidar os empresários locais

A cidade de Garibaldi enfrenta uma onda de violência que tem preocupado comerciantes e moradores nas últimas semanas. Empresários localizados ao longo da BR-470 relatam estarem sendo alvo de criminosos que utilizam de ameaças, extorsão e ataques violentos para coagi-los a entregar quantias em dinheiro. De acordo com relatos, os ataques têm ligação com supostas facções criminosas que operam na região.

Nos últimos dias, incidentes foram registrados envolvendo ataques a estabelecimentos comerciais na rodovia BR-470. Criminosos têm disparado armas de fogo contra pátios de revendas de veículos e provocado incêndios em comércios, em uma tentativa clara de intimidar os empresários locais. Esses atos de violência têm gerado medo e insegurança entre os comerciantes e a população.

Leia também:
Incêndio atinge revenda de caminhões às margens da BR-470, em Garibaldi

Segundo relatos, os criminosos exigem pagamento em dinheiro sob ameaça de novos ataques. “Eles estão apavorando todo mundo. Está muito ruim para trabalhar. Estamos passando por momento muito ruim mesmo, é apavorante”, disse um comerciante da região de forma anônima.

Investigações em curso

A Polícia Civil de Garibaldi recebeu um grande volume de denúncias na última semana e investiga os casos. As autoridades trabalham para identificar e prender os responsáveis pelos ataques e tentativas de extorsões. O delegado responsável pelo caso, Clóvis de Souza, em entrevista, afirmou que “as investigações estão em andamento, e medidas preventivas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos comerciantes e chegaremos sim aos autores destes fatos”.

Recomendações para comerciantes

Enquanto as investigações prosseguem, tanto as autoridades quanto associações comerciais oferecem orientações sobre como agir diante de ameaças:

Registrar boletim de ocorrência: Todo comerciante que for alvo de extorsão ou violência deve denunciar o caso à Polícia Civil, fornecendo o máximo de informações possíveis sobre os criminosos e as circunstâncias.
Investir em segurança: Câmeras de monitoramento, sistemas de alarme e iluminação adequada podem inibir a ação de criminosos e auxiliar nas investigações.
Não ceder às ameaças: As autoridades alertam que o pagamento de valores a criminosos pode fortalecer as facções e perpetuar o ciclo de violência.
Estabelecer redes de apoio: Comerciantes devem se unir e compartilhar informações para fortalecer a segurança coletiva. Associações comerciais e grupos comunitários podem desempenhar um papel crucial nesse processo.

O papel da comunidade
A população também tem um papel importante no combate a essa onda de crimes. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia (181), permitindo que as autoridades obtenham informações importantes sem expor os denunciantes. As denúncias também podem ser efetivadas diretamente com a Polícia Civil do município, através dos canais oficiais, de modo anônimo e seguro.

Fonte: Portal Leouve
Foto: Especial/Leouve

16/12/2024

Elenco Grená terá primeiro teste da pré-temporada

O Caxias dará inicio a sua terceira semana de pré-temporada e vai fazer seu primeiro jogo preparatório no final de semana. A atividade vai ser no Estádio dos Eucaliptos em Santa Cruz do Sul contra a equipe do Avenida no domingo (22), às 16hs.

O jogo estava previsto para acontecer na segunda-feira (23), mas acabou sendo transferido para o domingo (22). Ainda não se tem a confirmação de que será um jogo-treino ou um amistoso.

Este jogo vai servir para iniciar a montagem do time titular do técnico Luizinho Vieira, vai ser o primeiro time montado pelo novo comandante do Caxias. A equipe grená vem treinando no CT Baixada Rubra com 30 atletas, oito remanescentes da temporada anterior, cinco atletas da base e 17 contratações. São 26 jogadores de linha e quatro goleiros.

Fonte: Rádio Caxias
Foto: Rayssa Brito/Rádio Caxias

16/12/2024

“A possibilidade maior é de continuar”, afirma Nenê sobre seguir jogando pelo Juventude em 2025

A aposentadoria é conversa para outro momento. O meia Nenê deve adiar a aposentadoria e seguir jogando em 2025. O camisa 10 demonstrou interesse na continuidade da sua carreira e sua permanência no Juventude pode ser confirmada nos próximos dias. Aos 43 anos, o garotinho disputou 36 jogos e marcou três gols na temporada.

Identificado com o Papo, Nenê chegou ao clube em abril de 2023 com o discurso de atuar sua última temporada pelo Papo. O garotinho tinha acerto para assumir função diretiva no Vasco no ano seguinte. Contudo, mudou de ideia e resolveu jogar a temporada pelo Juventude na Série A. O meia está se sentindo bem e deve adiar a aposentadoria novamente para seguir defendendo o Alviverde. “A possibilidade maior é de continuar (no Juventude). Eles demonstrando essa vontade pra mim é uma alegria muito grande e com certeza a gente vai conversar. Então vamos esperar para conversar e ver tudo certinho, mas tá no caminho bom”, afirma

O ídolo jaconero não pretende jogar apenas o estadual e, acertando sua permanência, quer assinar até o fim de 2025. Com 64 jogos e 10 gols marcados, Nenê caminha para sua terceira temporada no clube. “Vai pesar minha vontade e determinação (em seguir jogando). Sou muito tranquilo em relação a jogos. Podemos ver jogo a jogo como foi esse ano. É o de menos. O ponto principal é decidirmos juntos se será uma coisa boa para os dois lados”, finaliza.

A semana que inicia deve trazer novidades na questão de renovação entre Juventude e Nenê. A direção demonstrou interesse na continuidade do meia e uma reunião deve definir o futuro das partes nos próximos dias. O camisa 10, inclusive, é um dos trunfos do Papo na conversa inicial com Yannick Bolasie, ex-Criciúma, que tem boa relação com o “vovô garoto”.

Fonte: Rádio Caxias
Foto: Fernando Alves/ECJ

16/12/2024

Entenda o que é o projeto de debêntures que será votado no Conselho Deliberativo do Inter

Projeto propõe emissão de títulos para captar recursos com investidores para pagar dívidas com juros mais altos

O Conselho Deliberativo do Inter se reúne nesta segunda-feira para votar se aprova ou não o projeto de debêntures proposto pela gestão do presidente Alessandro Barcelllos. O assunto tem gerado discussões entre os conselheiros e reverbera nas redes sociais, com argumentos a favor e contra.

O projeto busca captar R$ 200 milhões junto a investidores, que serão usados para pagar outras dívidas, com juros maiores. O clube assegura já ter garantido metade o valor. A direção já estudava o tema desde o ano passado e decidiu levar o plano adiante com a reeleição de Barcellos.

– Queremos enfrentar a dívida, pagar menos juros e também aliviar o fluxo de caixa para a operação anual do clube. Auxiliará os custos do futebol para trabalhar o planejamento da pasta. Não é só para agora, mas ao clube, para as próximas gestões – afirma o vice-presidente Ivandro Morbach.

A discussão sobre o tema gerou polêmica nos últimos dias pelo fato do Beira-Rio ser uma das garantias da operação, a quarta e última da hierarquia, depois de receita do quadro social, bilheteria e de um fundo reserva. A gestão tenta tranquilizar torcedores e conselheiros que não há risco de perder o estádio.

– É uma questão simbólica, por ser a casa do Inter. Está no negócio como uma garantia, mas temos toda a segurança. Fizemos um teste dentro do mercado financeiro como se fosse há 10 anos, se as garantias primárias eram suficientes, com quadro social e bilheteria. Passamos com louvor, mesmo no período da pandemia, quando o quadro social atingiu o pico de inadimplência, assim como a enchente. O clube tem condição de honrar as garantias. Temos certeza que a transação em um período de cinco anos que propusemos é vantajosa – defende Morbach.

A gestão já tinha apresentado o projeto a grupos de conselheiros nos últimos meses. Nesta segunda, o vice de Finanças Leandro Bergmann apresentarão a proposta a todos os conselheiros, junto com a simulação realizada pela Inter. Na sequência, os colorados votarão se aprovam ou não.

Abaixa, o ge explica o projeto com perguntas e respostas.

O que são as debêntures?
Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. São operações bancárias, como um empréstimo tradicional. Mas em vez de buscar o dinheiro em bancos, o clube vai atrás de investidores. Eles colocam o dinheiro e são remunerados com juros no vencimento do título. Os juros, como a transação oferece garantias, são menores.

– É uma alternativa fora do tradicional. O Inter já tem um endividamento e temos feito um grande esforço para não deixá-lo crescer. Só de juros, pagamos cerca de R$ 80 milhões, R$ 90 milhões por ano. Isso concorre com aos investimentos que precisamos realizar. É um valor muito elevado ao futebol – aponta Morbach.

O que é preciso para o projeto ser aprovado no Conselho?
Para ser aprovado, é necessário ter 50% mais um voto entre os conselheiros.

Quanto tempo o Inter tem para ressarcir os investidores?
O pagamento precisa ocorrer ao longo de cinco anos. A ideia é diluir a dívida com juros menores do que dos bancos tradicionais.

Quais as garantias que o Inter dará aos investidores?

Fluxo de sócio, ou seja, a receita do quadro social;
Fluxo de bilheteria, a receita das partidas no Beira-Rio;
Fundo reserva. Valor reservado em uma conta separada;
Alienação fiduciária, o Beira-Rio como garantia.
– Temos três garantias principais e, caso tudo dê errado, o que não dará, poderíamos renegociar com os credores. A quarta garantia seria a alienação fiduciária, colocar o Beira-Rio. É uma questão simbólica, por ser a casa do Inter – assegura o vice-presidente.

O Inter já tem os investidores?
Os bancos Banrisul e BMG entrarão com R$ 100 milhões, R$ 50 milhões de cada. O clube agora precisa encontrar investidores para aportar os R$ 100 milhões restantes.

Onde o Inter vai utilizar o dinheiro das debêntures?
Pagamento das dívidas. O Inter assumirá obrigações de governança. Ainda será estabelecido o limitador de novos endividamentos. O clube terá obrigação de controlar os gastos.

– Precisamos enfrentar e baixar o endividamento. São mecanismos que o clube adota, uma responsabilidade para ter uma gestão financeira responsável. Ainda será proposto ao Conselho a formação de uma comissão que acompanhará a execução do enfrentamento da dívida – completa o dirigente.

Qual o tamanho da dívida do Inter?
Aproximadamente R$ 750 milhões.

Fonte: GE
Foto: Maxi Franzoi/AGIF

16/12/2024

Jovem de 19 anos morre em colisão entre carro e caminhão na Rota do Sol em Caxias do Sul

Uma jovem identificada como Jenifer Oliveira Junior, de apenas 19 anos, perdeu a vida em um grave acidente na noite de domingo (15), na RS-453, conhecida como Rota do Sol, em Caxias do Sul. O sinistro ocorreu no quilômetro 155 da rodovia, próximo ao trevo de Fazenda Souza, por volta das 20h45, envolvendo um Volkswagen Voyage e um caminhão Scania. A colisão foi fatal para a condutora do carro, que ficou presa às ferragens e morreu ainda no local.

Condições climáticas adversas podem ter influenciado na tragédia. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para que a motorista perdesse o controle do veículo antes de colidir frontalmente com o caminhão. O motorista do caminhão realizou o teste do etilômetro, que não acusou presença de álcool, mas não teve seu estado de saúde divulgado.

A rodovia, que é uma das principais vias de ligação entre a Serra Gaúcha e o Litoral Norte, foi parcialmente interditada para o trabalho das equipes de resgate. A Polícia Civil investiga as causas do acidente, buscando esclarecer os fatores que levaram à colisão.

Fonte: Rádio Studio Veranópolis
Foto: Redes Sociais

16/12/2024

Setor da construção civil cresce 4,1% em 2024 no Brasil

De janeiro a setembro, vendas de apartamentos novos subiram 20%

O setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no Brasil. Para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%, segundo previsões iniciais da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), apresentadas nesta segunda-feira (16), por meio do relatório Desempenho da Construção Civil em 2024 e Perspectivas para 2025.

De acordo com a CBIC, o resultado se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida; obras em função do ano eleitoral; dinamismo do mercado de trabalho; e melhor desempenho da economia brasileira.

“O bom desempenho da construção civil durante o ano de 2024 pode ser notado também nas vendas de cimento, no período acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024. No mercado interno, foram 64,5 milhões toneladas, o que corresponde a uma alta de 4% em relação a igual período do ano anterior. E de janeiro a novembro, as vendas foram de 60 milhões [de toneladas], uma alta de 4% considerando igual período do ano anterior”, disse Ieda Vasconcelos, economista da CBIC.

Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, o bom resultado influencia toda a cadeia produtiva do setor. “Quando a construção cresce, o consumo de materiais obviamente cresce, assim como vários setores são impulsionados. É o caso do cimento e também do aço, das louças, das tintas, portas, esquadrias, vidros e uma série de materiais que fazem com que a economia gire”, explicou.

Mercado de trabalho

O relatório mostra, ainda, resultados positivos no mercado de trabalho da construção civil. Foram criadas mais de 230 mil novas vagas formais entre janeiro e outubro de 2024.” Boa parte das novas contratações foi de jovens entre 18 e 29 anos”, destacou Correia, citando que este é o perfil de cerca de 52% das novas contratações.

Com o resultado, o número de trabalhadores do setor com carteira assinada ficou em 2,98 milhões, número que equivale ao nível observado em 2014 no país.

“Um outro dado muito importante diz respeito ao salário médio de admissão do setor da construção civil. Quando analisamos o mês de outubro, tendo por base dados do Ministério do Trabalho, vemos que fomos o segundo setor com maior salário de admissão [R$ 2.335, 69]. Esse resultado é superior à média nacional [de R$ 2.153,18]”, ressaltou Ieda Vasconcelos.

“No trimestre passado, a gente estava em terceiro lugar em crescimento do salário de entrada. Isso mostra que o setor, além de empregar muito, está pagando bem em relação aos demais segmentos”, complementou o presidente da CBIC.

Foram anotados também resultados positivos no mercado imobiliário. Segundo a CBIC, de janeiro a setembro, as vendas de apartamentos novos aumentaram 20%, totalizando 292.557 unidades comercializadas. Já os lançamentos cresceram 17,3%.

O financiamento imobiliário também avançou com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tendo financiado 516.207 unidades nos primeiros dez meses de 2024. O resultado corresponde a uma alta de 28,1%. Foram movimentados R$ 107,3 bilhões – expansão de 37,8% na comparação com igual período de 2023.

Fonte: Jornal o Sul
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

16/12/2024

Corrida do Fogo em Veranópolis destaca inclusão com prova para deficientes visuais

A 4ª Corrida do Fogo, realizada em Veranópolis, Rio Grande do Sul, pelo Corpo de Bombeiros, trouxe neste ano uma novidade marcante: a modalidade voltada para pessoas com deficiência visual. O evento, que ocorreu à noite pelas ruas da cidade decorada com motivos natalinos, teve a participação de diversos atletas da ACERGS (Associação de Cegos do Rio Grande do Sul), incluindo o presidente da entidade, Glailton Wincler da Silva.

Durante a corrida, os participantes foram acompanhados por guias, reforçando o espírito de inclusão e superação que marcou o evento. Momentos emocionantes foram registrados, como a chegada dos atletas, recebidos com aplausos e um “chuvisco” simbólico da mangueira de bombeiros, e a premiação no pódio, com entrega de troféus e medalhas.

A competição reforça o compromisso do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul com a promoção da inclusão e do esporte. Ao final do evento, um card foi divulgado para celebrar o sucesso da 4ª Corrida do Fogo e convidar a comunidade para futuras edições.

Fonte: Rádio Studio Veranópolis
Foto: Comped Veranópolis, divulgação

16/12/2024

Mercado financeiro aumenta as estimativas de inflação para 2024 e 2025 no Brasil

Os dados constam no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central

O mercado financeiro aumentou de 4,84% para 4,89% a projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) neste ano, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo BC (Banco Central).

A meta central de inflação para 2024 é de 3% e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Para 2025, a estimativa de inflação subiu novamente, avançando de 4,59% para 4,60%. Para 2026, a expectativa permaneceu em 4%. A partir do ano que vem, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Taxa de juros e dólar

Os economistas passaram a prever um aumento maior da taxa básica de juros da economia brasileira nos próximos anos. Para o fechamento de 2025, a projeção do mercado para a Selic subiu de 13,5% para 14% ao ano.

Para o fim de 2026, o mercado financeiro elevou a projeção de 11% para 11,25% ao ano. Para o fechamento de 2027, a projeção do mercado para a Selic ficou estável em 10% ao ano.

Na semana passada, o Banco Central elevou a Selic para 12,25% ao ano e também indicou que deve subir a taxa novamente no começo de 2025.

PIB

Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, a projeção do mercado subiu de 3,39% para 3,42%. Já para 2025, a previsão de alta do PIB subiu de 2% para 2,01%.

Dólar

A projeção para a taxa de câmbio para o fim deste ano aumentou de R$ 5,95 para R$ 5,99 por dólar. Para o fim de 2025, a estimativa avançou de R$ 5,77 para R$ 5,85.

Fonte: Jornal o Sul
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

16/12/2024

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.

A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15).

Quando um caso é conhecido e julgado pelo STF com repercussão geral, a decisão passa a ser aplicada por todos os tribunais de instâncias inferiores em casos semelhantes.

O processo em questão trata de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2015, contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos estiveram à frente de operações contra militantes de esquerda que organizaram uma guerrilha de resistência contra a ditadura, na região do Araguaia, a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 1970, nos chamados 'anos de chumbo', período de maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas. A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.

"O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia", diz Dino em um trecho da decisão.

Segundo ele, o tipo penal atribuído aos militares neste contexto persiste no tempo.

"O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante", acrescentou.

Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à guerrilha. O tribunal internacional determinou que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes estatais envolvidos, e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, revelou que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro no gabinete presidencial, em 2020.

"Ainda estou aqui"

Na fundamentação da decisão, Flávio Dino chega a mencionar o filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que trata da história de desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura, cujo corpo jamais foi encontrado.

"No momento presente, o filme “Ainda Estou Aqui” - derivado do livro de Marcelo Rubens Paiva e estrelado por Fernanda Torres (Eunice) - tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros. A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos seus direitos quanto aos familiares desaparecidos. Nunca puderam velá-los e sepultá-los, apesar de buscas obstinadas como a de Zuzu Angel à procura do seu filho", diz o voto do ministro.

De acordo com o STF, a decisão de Dino reconhece a existência de repercussão geral da matéria, com o objetivo de formar jurisprudência na Corte se a Lei de Anistia se aplica a crimes que continuam a se consumar até o presente, como a ocultação de cadáver. A repercussão geral será agora avaliada pelos demais ministros em sessão virtual do Plenário.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

16/12/2024

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Vídeos

APAE Nova Prata

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, a diretora da APAE Nova Prata, Patrícia Fabris fala sobre os projetos da entidade. Acompanhe!

Prefeitura Municipal de Nova Prata

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, Prefeito Alcione Graziottin e secretários falam sobre as considerações finais do mandato. Acompanhe!

Apresentações do Natal de Prata

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, Everson Marca, fala sobre as apresentações do Natal de Prata que ocorrem neste domingo, dia 15/12. Acompanhe!

LIVE - Lojas Colombo GERENTE LUSI!

Zoológico da UCS

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, o coordenador do Zoo da UCS e professor de Medicina Veterinária, Leandro do Monte Ribas fala sobre a reabertura e visitação do zoológico da UCS. Acompanhe!

Após inauguração, seguem as obras da Avenida Placidina de Araújo Na manhã desta última quarta-feira, foi inaugurado o novo trecho da Avenida Placidina de Araújo - que liga as ruas Adolfo Cerri e Reinaldo Cherubini. A obra, que terá uma extensão de 387,62 metros, segue em andamento nesta terça-feira. É importante ressaltar, que essa obra terá o mínimo impacto ambiental possível, levando a população mais conforto e trafegabilidade, algo que era muito pedido pela comunidade pratense. Créditos do vídeo: Rômulo Bernardi

Cavalgada do Bem

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, Zeli Anderle e Veridiana Valar Ciotta falam sobre a Cavalgada do Bem, que ocorre nesse sábado, dia 14/12. Acompanhe!

LIVE - Confraria da Gastronomia de Nova Prata FELIPE PAESE!

35º Rodeio Crioulo Nacional

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, Nilson Couto e Alexandra Sartoni falam sobre o 35º Rodeio Crioulo Nacional. Acompanhe!

Caminhão sai da pista na ERS 324 em Nova Bassano atingindo a Rua Pinheiro Machado Na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro, um caminhão Scania saiu da pista na ERS-324, em Nova Bassano, e desceu um barranco, atingindo a rua Pinheiro Machado. Segundo informações iniciais, o incidente não deixou feridos. As causas do acidente ainda não foram divulgadas pelas autoridades competentes. O ocorrido mobilizou equipes de resgate e gerou atenção no local, mas, felizmente, não houve vítimas. A área foi isolada para avaliação e remoção do veículo. Fonte: Rádio Studio Veranópolis Vídeo: Divulgação Redes Sociais

1° Happy Hour da CDL Jovem para Elas

Ao vivo pela Rádio Prata Serra, o presidente do CDL Nova Prata, Heleno Seganfredo e o integrante do CDL Jovem, Rafael Minozzo Dall'Agnol, falam sobre o evento 1° Happy Hour da CDL Jovem para Elas que ocorre no dia 12/12. Acompanhe!