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Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito àrestituição do valor pago a mai...
26/05/2022

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito àrestituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Confira a matéria completa em nosso site pelo link

https://terrabrasilnoticias.com/2022/05/quem-comprou-imovel-nos-ultimos-5-anos-pode-ter-dinheiro-a-receber-apos-decisao-do-stj-saiba-como/

Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul precisou ser suspensa nesta quarta-feira por um motivo inusitado:...
26/05/2022

Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul precisou ser suspensa nesta quarta-feira por um motivo inusitado: um dos participantes da sessão virtual estava com a câmera ligada diretamente de seu banheiro. O julgamento foi interrompido até o homem, que é “parte do processo”, ser bloqueado.

Confira a matéria completa em nosso site pelo link: https://terrabrasilnoticias.com/2022/05/sessao-virtual-da-justica-do-rs-e-interrompida-apos-homem-aparecer-em-vaso-sanitario/

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou um ofício ao presi...
26/05/2022

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no qual disse que as mudanças no Código Eleitoral, previstas em um projeto em tramitação na Casa, podem levar ao “esvaziamento” do poder da Justiça Eleitoral.

Confira a matéria completa em nosso site pelo link: https://terrabrasilnoticias.com/2022/05/fachin-avisa-pacheco-projeto-em-tramitacao-no-senado-pode-levar-ao-esvaziamento-do-poder-da-justica-eleitoral/

A Polícia Federal (PF) aponta um juiz federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 98...
26/05/2022

A Polícia Federal (PF) aponta um juiz federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. O valor é referente ao montante que a União deixou de cobrar por causa de decisões do juiz entre os anos de 2012 a 2016.

O magistrado Augustino Chaves ocupava o cargo de juiz-assistente no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na gestão do ministro Humberto Martins.

Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão na sexta-feira 20, na Operação Skiagraphia, por supostamente beneficiar ao menos 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na Justiça Federal do Ceará.

A Polícia Federal (PF) aponta um juiz federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. O valor é referente ao montante que a União deixou de cobrar por causa de decisões do juiz entre os anos de 2012 a 2016.

Confira a matéria completa em nosso site pelo link: https://terrabrasilnoticias.com/2022/05/juiz-causou-prejuizo-de-r-1-bilhao-a-uniao-segundo-pf/

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