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Dr. Andre Luiz

Advogado Trabalhista
👨🏻‍🔧 Defendo os direitos dos trabalhadores
🇧🇷 Atuação em todo o Brasil

05/01/2024

🩺 Você sabia que médicos e outros profissionais da saúde têm direitos específicos no trabalho? Isso mesmo! Devido à natureza de suas atividades, eles têm direito ao adicional de insalubridade e até a aposentadoria especial.

🔬 O adicional de insalubridade é um benefício que compensa o trabalho em condições insalubres, como manipulação de agentes biológicos, exposição a radiações ionizantes, entre outros. Essa remuneração adicional é garantida por lei.

🌡️ Além disso, a aposentadoria especial é um direito para quem exerce atividades que podem trazer riscos à saúde ou à integridade física. Com ela, é possível se aposentar com menos tempo de contribuição.

🔍 Profissionais da saúde, por estarem em contato direto com agentes biológicos e enfrentarem riscos ocupacionais, têm direito a esses benefícios extras, garantidos pela legislação trabalhista.

📚 Consulte um especialista ou advogado para obter mais informações sobre seus direitos. Essas medidas visam garantir a segurança e a valorização desses profissionais que desempenham um papel crucial em nossa sociedade!

04/01/2024

🛡️ Sabia que o empregado acometido por uma doença grave possui proteção contra demissão? Isso mesmo, a legislação trabalhista estabelece garantias importantes nesses casos!

Se um colaborador é diagnosticado com uma doença grave, ele possui direito à estabilidade no emprego durante um período determinado. Isso significa que a empresa não pode demiti-lo nesse período, oferecendo segurança ao funcionário em um momento delicado

Essa medida visa proteger o trabalhador em um momento de fragilidade de saúde, garantindo estabilidade e segurança enquanto ele se recupera.

03/01/2024

A saúde mental é um ativo valioso, e um ambiente de trabalho tóxico pode ter impactos devastadores. Trabalhar em um ambiente hostil, onde há pressão excessiva, falta de apoio ou situações de assédio pode afetar profundamente a saúde mental dos colaboradores.

É crucial reconhecer que nenhum trabalho deve comprometer sua saúde mental. Sentir-se constantemente estressado, ansioso ou sobrecarregado não é normal e não deve ser aceito como parte do trabalho.

Se você enfrentar um ambiente de trabalho tóxico, busque apoio. Fale com alguém de confiança, busque ajuda profissional ou recursos dentro da empresa e, se necessário, obtenha orientação legal para proteger seus direitos.

Ninguém deve ser inscrito em um ambiente que prejudique sua saúde mental. Esteja informado sobre seus direitos e busque mudanças que promovam um ambiente de trabalho saudável para todos. 💼✨

02/01/2024

🚨 Atenção trabalhadores! A falta de depósito do vale-transporte pode gerar consequências sérias no ambiente de trabalho.

Direito do Trabalhador: O empregador tem a obrigação legal de fornecer o vale-transporte para garantir o deslocamento do funcionário de casa para o trabalho e vice-versa.

Falhas no Depósito: Se o vale-transporte não for depositado adequadamente, o funcionário não deve ser penalizado com descontos por faltas.

Responsabilidade do Empregador: A responsabilidade é do empregador em fornecer o benefício ou o valor correspondente ao deslocamento, evitando prejuízos ao trabalhador.

Procure Orientação Legal: Caso esteja enfrentando problemas com o fornecimento ou depósito do vale-transporte, busque orientação jurídica para assegurar seus direitos.

Preservando seus Direitos: Se o benefício não estiver sendo fornecido corretamente, não hesite em buscar apoio legal para garantir que você não seja prejudicado pela ausência do vale-transporte.

Priorize a Transparência: Mantenha uma comunicação aberta com seu empregador e busque resolver essas questões de forma transparente e legal. 🚌💼

01/01/2024

A atividade de mecânico frequentemente envolve exposição a agentes relacionados à saúde, o que pode gerar o direito à obtenção de adicional de insalubridade. A legislação trabalhista legal que certas atividades expõem os trabalhadores a condições insalubres, e o mecânico pode se enquadrar nesse cenário .

A exposição a produtos químicos, ruídos excessivos e condições de trabalho que representem riscos para a saúde podem gerar o direito ao adicional de insalubridade. Este adicional tem como objetivo compensar os trabalhadores pelos danos à saúde decorrentes do ambiente laboral.

Se você é mecânico e enfrenta essas condições no seu local de trabalho, é importante buscar orientação legal para verificar se você tem direito ao adicional de insalubridade. Reúna evidências e busque amparo legal para garantir seus direitos trabalhistas.

A proteção à saúde do trabalhador é um direito fundamental e deve ser respeitada. Estamos aqui para orientar e apoiar na defesa dos seus direitos. 💼✨

31/12/2023

Que o Ano Novo traga novas conquistas, prosperidade e momentos inesquecíveis! 🎆✨ Agradecemos a todos os nossos clientes por fazerem parte da nossa jornada. Que 2024 seja repleto de sucesso e felicidade para vocês!

29/12/2023

🚨 Atenção trabalhadores! Mudar o horário de trabalho abruptamente, do dia para a noite, sem aviso prévio, pode gerar impactos legais significativos.

Direitos do Trabalhador: Alterações bruscas no horário de trabalho precisam ser discutidas e acordadas entre empregador e empregado, respeitando a legislação vigente.

O empregador deve notificar com antecedência o funcionário sobre qualquer alteração no horário de trabalho, respeitando o prazo estabelecido pela lei ou pela convenção coletiva.

Limites Legais: A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece limites para essas mudanças, garantindo o direito do trabalhador a um período de adaptação e respeitando sua jornada de trabalho.

Em casos de mudanças bruscas e sem aviso prévio, buscar orientação legal é essencial para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados.

Esteja informado sobre seus direitos trabalhistas. Não hesite em procurar ajuda especializada caso se sinta prejudicado por alterações inesperadas no horário de trabalho.

28/12/2023

A venda de férias é um direito do trabalhador, porém, é importante compreender os detalhes e implicações dessa decisão. Ao optar por vender parte das férias, você abre mão do período de descanso e recebe um valor adicional no salário.

É crucial lembrar que as férias são essenciais para a saúde física e mental do trabalhador, proporcionando descanso e recuperação necessários para um desempenho produtivo e saudável no trabalho.

Antes de tomar essa decisão, avalie cuidadosamente suas necessidades e prioridades. Considere se é realmente vantajoso abrir mão do período de descanso em troca de um valor adicional no salário.

Além disso, verifique as políticas da empresa e a legislação trabalhista, já que há limites legais para a venda de férias. Esteja informado sobre seus direitos e busque orientação se tiver dúvidas sobre como proceder.

Lembre-se, a venda de férias pode ser uma opção, mas é importante ponderar os benefícios e consequências para tomar a melhor decisão para seu bem-estar e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. 💼💤

27/12/2023

📝 Atenção: Sabia que, segundo a legislação trabalhista brasileira, não é permitido descontar o dia do funcionário que entrega atestado médico dentro das normas estabelecidas?

O empregado que apresenta um atestado médico válido e em conformidade com as normas legais tem o direito de se ausentar do trabalho sem prejuízo de seu salário.

No entanto, é importante seguir as regras estabelecidas, como entregar o atestado dentro do prazo estipulado pela empresa, respeitando os procedimentos internos para a devida justificação da falta.

Fique atento às políticas internas da empresa e às regulamentações legais para garantir o cumprimento dos seus direitos e deveres enquanto trabalhador.

26/12/2023

A Síndrome de Burnout não é apenas estresse comum. É uma condição séria que afeta a saúde mental e emocional de indivíduos submetidos a altos níveis de estresse no ambiente de trabalho.

Essa síndrome pode se manifestar como exaustão emocional, despersonalização e diminuição do desempenho no trabalho. Se você está se sentindo exausto, emocionalmente distante do trabalho e percebendo uma queda no seu desempenho, pode ser um sinal de Burnout.

É crucial considerar esses sinais precoces e buscar ajuda. Priorize seu bem-estar, busque apoio de profissionais de saúde mental e considere conversar com seu empregador sobre estratégias para reduzir o estresse no trabalho.

Não ignore os sinais de Burnout. Sua saúde mental é tão importante quanto sua saúde física. Seja proativo na busca por apoio e mudanças possíveis para promover um ambiente de trabalho mais saudável. 💼✨

24/12/2023

Que a magia do Natal envolva cada lar com alegria e harmonia! 🎄✨ Agradecemos a todos os nossos clientes pelo apoio e confiança, tenham todos um feliz natal!

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MAS NÃO FIQUE TRISTE, NOSSO ESCRITÓRIO VAI TE AJUDAR COM O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO O que é o Reconhecimento de Vínculo? É o reconhecimento legal da relação empregatícia entre as partes envolvidas. Este processo assegura direitos trabalhistas, como salário, férias, décimo terceiro, entre outros. Documentação: Reúna documentos que comprovem a relação laboral (Conversas no WhatsApp, comprovantes de pagamento, testemunhas...). #ReconhecimentoDeVínculo #DireitosTrabalhistas #RelaçõesProfissionais #JustiçaNoTrabalho #DireitosdoTrabalhador #DireitosdoEmpregado #DireitosdoTrabalho