Portal Notícias Rcaredeconicacaoamazonia

23/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Comandante Dan afirma que BR-319 exige posturas mais comprometidas*

Em entrevista ao jornalista Gerson Severo Dantas, em programa de rádio e tv, nesta quinta-feira, 23, o deputado Comandante Dan (Podemos) declarou que a solução dos problemas que afetam a BR-319 passa necessariamente por posturas comprometidas e objetivas. Do contrário, segundo ele, os amazonenses passarão mais uma década reivindicando e não chegarão a lugar algum.

“Essa situação não é de hoje e já passamos pelos mais diversos tipos de governo, com a mesma pauta de reivindicações para aquela estrada e nada, absolutamente nada, avançou. Nem mesmo duas secas históricas subsequentes, que isolaram o estado de ligações hidroviárias, foram capazes de convencer as autoridades que são responsáveis por resolver o problema. Agora é hora de ir à raiz do problema e tomar atitudes impactantes e objetivas. Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para resolver um problema. Um direito e uma solução que nos são negadas”, afirmou o parlamentar.

Ele lidera um movimento popular chamado “Soluciona BR-319”, que realizou três caravanas à estrada durante a vazante, interagiu com autoridades locais e nacionais e denunciou o estado de letargia no trecho do Igapó Açu, uma travessia de balsa que estava sendo inviabilizada pela seca dos rios, tornando-se um dos principais gargalos de tráfego naquela rodovia federal.

“Sempre digo que, se tudo isso acontecesse na região sudeste, ou sul, já haveria sido solucionado. Infelizmente a Amazônia é longe e invisível, ou silenciosa, para um número expressivo de brasileiros. Por isso, precisamos agir. Tenho proposto, desde o ano passado, audiências públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, convidando ministros de estado e outras autoridades, ao longo daquela estrada. E quem sabe uma caravana subsequente até Brasília? Não podemos mais ser reativos. A estrada está quase intransitável devido às chuvas e assim ficará de tivermos nova seca expressiva, em razão da ausência de pontes e de condições de segurança ao tráfego de veículos. O interesse é nosso, precisamos ir à luta”, respondeu enfaticamente Dan Câmara a uma das perguntas do jornalista âncora do programa.

Ele lembrou as pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, desmoronadas há dois anos e quatro meses e sem qualquer tipo de solução efetiva.

“Cinco pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas e sequer se apurou responsabilidades sobre isso. Os usuários da estrada nos dizem que muitas vezes alertaram a autoridade competente, a superintendência regional do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que cuida das rodovias federais. Mas nada foi feito, nem mesmo depois de perdermos cinco cidadãos. Isso não pode continuar assim. Temos que ousar ao nos defender”, finalizou.

21/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan
2024, O deputado estadual Comandante Dan (Podemos), foi o parlamentar com maior número de pronunciamentos e o terceiro com mais Projetos de Lei aprovados. Veja na íntegra:
https://fatosmarcantes.com.br/podcast/comandante-dan-e-o-deputado-que-mais-utiliza-a-tribuna-da-aleam-e-atua-nos-movimentos-sociais/

21/01/2025

Portal Notícias Rcaredeconicacaoamazonia

*Comandante Dan reforça convite para assembleias itinerantes ao longo da BR-319*

Em entrevista na manhã desta terça-feira, 21, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) reforçou a necessidade da realização de assembleias itinerantes ao longo da BR-319, como uma forma de chamar atenção à necessidade de trafegabilidade com segurança, para evitar o isolamento do estado e baratear o valor do frete das cargas. Ele também defendeu a manutenção e pavimentação daquela estrada com a conservação ambiental.

“É necessária uma união de esforços dos governos do Amazonas, de Rondônia e de Roraima, que também é beneficiada pela rodovia, com o governo federal, em nome de uma integração regional e nacional, que privilegie o cidadão e o meio ambiente. Tenho certeza que se cada um fizer sua parte, de maneira coordenada, poderemos construir um caso de sucesso e um procedimento que venha a servir de exemplo para o restante do país”, declarou o Comandante.

Ele também fez referência à necessidade da união de esforços da bancada federal, senadores e deputados, para a consecução do objetivo de tornar a BR-319 uma realidade para a Amazônia, sem a devastação ambiental.

“Os executivos federal, estaduais e municipais têm o poder de polícia sobre a questão ambiental. Parece-me absurdo dizer que repavimentar uma estrada seja uma ameaça irreversível ao meio ambiente amazônico, quando temos todas as armas na mão, inclusive para previnir os ilícitos danosos. A questão ambiental precisa considerar que o homem também é parte da natureza e ele necessita ser preservado. Depois de duas secas recordes, em 2023 e 2024, sabemos a importância estratégica de uma ligação terrestre com o restante do país”, encerrou o deputado.

Dan Câmara afirmou que dará continuidade em 2025 ao Movimento Soluciona BR-319, liderado por ele e que realiza ações em favor da trafegabilidade com segurança daquela rodovia federal.

*Homens para fuzis*

O Comandante Dan também fez referência à entrega realizada na segunda-feira, 20, pelo governo do estado, da nova sede da SSP/AM, bem como armamentos e equipamentos.

“Presto minha continência ao Governador e ao Secretário de Segurança, mas lembro que precisamos da matéria prima mais preciosa de todas, os seres humanos que venham a atuar na segurança. Vimos ontem a entrega de 300 fuzis, que são necessários, mas não sei se, com o atual contingente da Polícia Militar, teríamos condições de operar uma escala diária de 300 policiais em serviço para portar esses fuzis. Por isso defendo o chamamento dos concursados, inclusive do cadastro reserva. E o pagamento das datas-bases em atraso. Policial e bombeiro são cidadãos e precisam de manter seus sustentos”, declarou ele.

17/01/2025

17/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

policiais estão expostos a riscos constantes, como ameaças, ataques com armas brancas ou de fogo, crimes de ódio, instabilidade na rotina e perigos nas vias, enquanto bombeiros estão expostos a outros riscos ocupacionais, a exemplo de exposição a agentes químicos nocivos, fumaça densa, quedas de grandes alturas, choques elétricos, lesões por calor, entre tantos outros. Por isso encaminhamos ao governador Wilson Lima recomendando a adoção do seguro de vida, e daremos continuidade no retorno do parlamento.

No documento, argumento que o seguro de vida é essencial para garantir amparo financeiro às famílias desses agentes em casos de sinistros ou invalidez, dado o alto risco enfrentado no exercício da função. Além disso, o parlamentar cita a Lei Federal nº 14.751/2023, que estabelece a obrigatoriedade de regulamentações estaduais para assegurar o direito ao seguro de vida e acidentes para militares.

https://www.instagram.com/p/DE7b0AqxWlG/?igsh=NXM0OTlwdXJ2cjAw

16/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd) presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Crimes contra a vida podem reduzir ainda mais no Amazonas, o que demanda de bom planejamento, afirmou Comandante Dan*

Em reunião virtual com a equipe da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos), que preside o grupo, analisou os dados estatísticos sobre os crimes contra a vida no Amazonas. O parlamentar fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pelas forças de segurança e pelo comando da Secretaria de Estado de Segurança Pública e afirmou que, para poder avançar nas conquistas alcançadas, se faz necessária melhor estrutura e condições de trabalho.

“A Secretaria apresenta dados muito expressivos: houve uma queda em Manaus da ordem de 23,5% nos crimes contra a vida de 2023 para 2024. E a redução aconteceu em quase todas as tipificações criminais: em homicídios, em mortes por intervenção de agente do estado, em lesão corporal seguida de morte, em latrocínio e em tortura resultando em morte. Apenas o feminicídio, infelizmente cresceu, de 11 para 16 casos. Mas há que se considerar que, do universo de 734 vítimas de crimes contra a vida em 2024, 93% são homens. As forças de segurança estão realmente de parabéns, principalmente em se considerando o avanço do crime organizado através da fronteira, onde nenhum trabalho específico de expressão tem sido realizado”, afirmou o parlamentar.

Dan Câmara declarou que, numa visão mais ampla das estatísticas apresentadas pela SSP-AM, se percebe que os números estaduais não acompanham na mesma velocidade o bom desempenho obtido na capital. Enquanto a redução dos crimes contra a vida em Manaus alcançou o patamar de 23,5%, em se considerando todo o Amazonas, essa redução persistiu, mas numa menor proporção, de 16,8%. Coari, Itacoatiara, Tabatinga, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba e Tefé lideram a violência no interior.

“Temos aí o itinerário do crime: Alto e Médio Solimões, por onde entra a droga e todo o crime organizado, e Manaus e região metropolitana, o entreposto. Natural que essas cidades apresentem maiores índices de violência. E percebam que, embora tenham havido uma queda em todo o Amazonas, Coari, Itacoatiara e Manacapuru apresentaram uma elevação estatística nos crimes contra a vida em 2024, com relação a 2023, três dos municípios mais populosos do interior. Coari apresentou um aumento de 65% de mortes criminosas. Isso revela que, além do trabalho na fronteira, que venho falando insistentemente desde o início do meu mandato, precisamos de reforços urgentes no quantitativo da tropa da segurança e nas condições de trabalho. A PM opera com 7 mil policiais, quando o necessário projetado para 2025 é de 15 mil, mais que o dobro. Por isso precisamos contratar até o cadastro reserva dos aprovados no último concurso. Também não se pode ignorar as derivações criminais do narcotráfico: a pirataria nos rios e os crimes ambientais. É urgente a necessidade do uso de tecnologia e a necessidade de que as cidades atingidas por uma maior incidência de piratas tenham embarcações adequadas e combustível. Sem isso, não aprofundaremos os bons resultados”, concluiu o deputado presidente da Comissão de Segurança Pública.

Comandante Dan se prepara para o retorno da atividade parlamentar, em 4 de fevereiro, com uma nova ida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional, em busca de reforços efetivos à ordem pública do Amazonas. Apesar do bom desempenho em termos de redução da violência, o parlamentar considera que o estado ainda acumula números muito superiores à média nacional e que o combate às facções criminosas transnacionais não pode ser tarefa exclusiva do executivo estadual, especialmente no que diz respeito aos milhares de quilômetros de fronteiras internacionais.

13/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Para Comandante Dan, a trafegabilidade da BR-319 não pode se resumir a uma pauta eleitoreira*

Com o retorno das chuvas no inverno amazônico e a volta gradual da navegabilidade dos rios, a BR-319 perde força na reivindicação da maioria das pessoas. Entretanto, para o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) a estrada e suas condições de tráfego em segurança não podem ser tratadas com uma “pauta de ocasião ou de conveniência eleitoral”. Ele afirma que, independente da estação, ou da época do ano, a rodovia ,que faz a ligação de Manaus a Porto Velho, precisa ser prioridade aos poderes públicos e à sociedade civil.

“Na semana passada a superintendência regional do DNIT, Departamento
Nacional de Transportes no
Amazonas, suspendeu o tráfego de veículos pesados na BR-319 até o mês de junho deste ano. Isso quer dizer que cargas acima de 45 toneladas ficam impedidas seis meses de transitar naquela estrada. E pasmem, as explicações dadas pela autoridade para a proibição foram a melhora no nível dos rios do Amazonas e os problemas de infraestrutura que a estrada possui, incluindo as pontes provisórias de madeira, que aguentam no máximo 36 toneladas. Mas esses são problemas que o próprio DNIT tem a responsabilidade de resolver, a exemplo das áreas com travessia de balsa, duas delas com pontes que desmoronaram. Parece brincadeira. O que eu leio a partir da medida legal é que é mais fácil diminuir a mobilidade que agir para resolver o problema, e que não há prioridade alguma na solução dos problemas da rodovia. Ela só serve de pauta eleitoreira e de conveniência”, destacou o deputado.

Dan Câmara destacou que, mesmo com o recesso parlamentar, tem mantido o monitoramento presencial e virtual das condições da estrada e que nada de novo está sendo efetivamente feito na questão de infraestrutura.

“Constituíram comissão, emitiram relatórios, falou-se muito, mas os amazonenses continuam sofrendo com a falta de infraestrutura e todo mundo que tem alguma voz parece ter esquecido isso. A estrada, com o retorno das chuvas, está intrafegável em vários trechos e as condições de segurança são as piores possíveis. Como alguém doente demandando um atendimento de urgência pode ser deslocar de Manaus a Porto Velho, ou vice-versa? Transporte aéreo tem um preço inacessível à população. Mas a pauta desapareceu da mídia e da boca dos faladores”, disse Câmara.

Ele afirma que a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social está realizando os procedimentos necessários e encaminhando as demandas às autoridades competentes. No retorno parlamentar, o deputado deverá organizar novos protestos com a população. Ele é o líder do Movimento “Soluciona BR”.

13/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante

*Circo e Pão, estratégia do engano coletivo*

_”A política do Pão e Circo, muito conhecida de todos nós continua a ser utilizada e dificilmente será extinta se continuarmos com essa cultura de permissividade com situações erradas que causam engano e sofrimento”._

* *
* *
* *
* *

11/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

Versão disponível em VÍDEO

10/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Comandante Dan propõe seguro de vida obrigatório aos policiais e bombeiros*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) encaminhou ao Governo do Amazonas uma recomendação de seguro de vida funcional aos agentes responsáveis pela aplicação da lei: policiais civis e militares e bombeiros militares. O parlamentar argumenta que são ocupações de risco e que precisam, a exemplo do que já acontece em outros estados da federação, ter um seguro de vida contratado pelo empregador, o poder público.

“Os policiais estão expostos a riscos constantes, como ameaças, ataques com armas brancas ou de fogo, crimes de ódio, instabilidade na rotina, perigos nas vias, enquanto bombeiros estão expostos a outros riscos ocupacionais, a exemplo de exposição a agentes químicos nocivos, fumaça densa, quedas de grandes alturas, choques elétricos, lesões por calor, entre tantos outros. Percebemos que há estados no país que já oferecem essa garantia aos profissionais e às suas famílias: uma aposentadoria por invalidez, ou uma pensão não cobrem as despesas advindas da efetivação de alguns desses riscos. Por isso encaminhamos ao governador Wilson Lima um expediente recomendando a adoção do seguro de vida, e daremos continuidade no retorno do parlamento, com um projeto de lei, ou com um requerimento indicativo”, afirmou o deputado.

O Amazonas é um dos estados em que os policiais civis e militares e os bombeiros militares não têm seguro de vida. Segundo dados de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, só há seguro para os policiais civis em nove estados brasileiros, para policiais militares em 10 outros e para bombeiros militares em apenas 4 unidades da federação. O estado do Pará é o único da Região Norte que oferece o benefício, e apenas para policiais militares.

A Câmara Federal já teve em tramitação projeto que propunha obrigar os estados e o Distrito Federal a contratar seguro de vida para policiais civis e militares, e bombeiros militares. Foi o Projeto de Lei 7.390/14, que acabou sendo arquivado. A proposta estabelecia que o prêmio do seguro de vida seria proporcional ao cargo do policial civil ou à graduação do militar segurado. Os custos de contratação e renovação do seguro ficariam sob responsabilidade das dotações orçamentárias estaduais. O Comandante Dan já encaminhou o projeto à Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social, para a devida análise e possível elaboração de normativa estadual similar.

“Esbarramos em muitos limites, mesmo na defesa do interesse público. A arguição de prerrogativa exclusiva do executivo e da geração de despesa já viraram praxe na interrupção do prosseguimento de importantes projetos de lei. De qualquer forma, em nosso jurídico dando parecer favorável, prosseguiremos com o projeto de lei em âmbito estadual. Para garantir que o assunto ganhe força, já enviamos ofício e, tão logo o sistema de apoio legislativo reabra, enviaremos também um requerimento indicativo”, finalizou o deputado.

09/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

* Comandante Dan considera manifestação dos concursados da segurança como parte do processo democrático *

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos), presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do legislativo amazonense , considera que as manifestações de concursados da segurança pública, realizadas na quarta-feira, 8, são parte do processo democrático. O parlamentar é favorável à nomeação dos concursados, inclusive daqueles que não alcançaram classificação e estão no chamado “cadastro reserva”.

“Na condição de Presidente da Comissão de Segurança tenho recepcionado as lideranças de todas as associações dos concursados para tratar deste tema e de outras pautas prioritárias. Meu posicionamento, pronunciamentos e propostas de emendas às peças orçamentárias, além de demandas formais ao chefe do executivo estadual, ministério público, secretaria de segurança e outras estruturas correlatas, deixam claro o interesse de solução deste tema de vital importância para a política de segurança pública de nosso estado”, afirmou o deputado Comandante Dan.

Ele considera que são cidadãos buscando garantir empregabilidade e renda, que estão usando as manifestações como recurso de luta para chamar atenção, o que é normal num regime democrático. Perguntado sobre a possibilidade de excessos dos manifestantes, o parlamentar acredita que não tenham acontecido mas, se ocorrerem, são ônus que quem se submete ao escrutínio público precisa se acostumar.

“No retorno das plenárias e fim do recesso, vamos dar continuidade as ações nesse sentido e mesmo entendendo que uma andorinha só não faz verão, continuarei lançando minha gota d’água nesse oceano, buscando a solução necessária”, declarou Dan Câmara.

Ele também lidera na Aleam o movimento de concessão da data-base aos profissionais da segurança pública. Na discussão da Lei Orçamentária Anual de 2025, o Comandante propôs emendas ao orçamento para garantir a contratação dos concursados, para pagar a data-base e para realizar novos concursos, mas as emendas foram derrubadas na Comissão de Assuntos Econômicos. As sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas retornam no próximo dia 4 de fevereiro.

08/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Gabinete do deputado Estadual Comandante Dan

GRATIDÃO COMANDANTE DAN

Assinado:
Fotógrafo

Djalma Junior

Obrigado Deus pelo nosso Mandato de Excelência.....
Obrigado Comandante por fazer parte da equipe
FocoNaMissão.......
Amém Amém Amém....

Selvaaaaa........

08/01/2025

PARABÉNS A TODOS OS FOTÓGRAFOS
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS