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O portal Comunica Amazonas é uma Ferramenta na Divulgação e Popularização das notícias de interesse da população brasileira em especial o povo do Amazonas.
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Trabalhamos com Veracidade e Ética .

13/12/2024

A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar um imóvel.

Aregularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis.

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13/12/2024

O escritor e empresário Durango Duarte lançou ontem, 12 de dezembro (quinta-feira), o livro "Olga Praguer Coelho: A Voz e o Violão do Folclore Brasileiro", uma biografia que resgata a história de uma das maiores artistas do Brasil no século XX.

Disponível gratuitamente em formato e-book, no site www.idd.org.br ,a obra celebra a vida e a trajetória de Olga Praguer Coelho, cantora e violonista amazonense que projetou o folclore brasileiro para o mundo.

Matéria completa no link da bio.

10/12/2024

Defensoria do Amazonas empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado.

Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (9), dois novos defensores aprovados em concurso público, durante cerimônia na sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Karina Maria da Silva e Miguel Angelo da Silva Ribeiro vão reforçar os atendimentos da DPE-AM no interior.

Texto: Luciano Falbo
Imagens: Allan Leão/DPE-AM

25/11/2024

TJAM - Decisão de juíza amazonense garante usucapião com 14 anos de moradia.

Uma decisão inédita na justiça amazonense foi estabelecida nesta segunda semana de novembro de 2024. Quando a decisão da juíza da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente Ação de Usucapião Ordinária e declarou a aquisição de um imóvel localizado no bairro da Paz, zona Centro-Oeste de Manaus, em favor de uma requerente que, à época do ingresso da ação, já ocupava o local há mais de 14 anos.
Na sentença, proferida no último dia 11/11, ao decidir em favor da demandante, a juíza Simone Laurent Arruda da Silva considerou estarem preenchidos todos os requisitos estabelecidos pela lei, tendo inclusive ficado configurada a função social do imóvel, que serve de moradia para a demandante desde 1997 e é composto por um lote de terra onde há uma casa de alvenaria, usada para habitação.

Matéria completa no Comunica AM

04/11/2024

Aplicativo ‘OAB na palma da mão’ vai garantir mais oportunidade e melhor acesso a serviços e produtos para advogados no Amazonas, garante Grace Benayon.

O aplicativo “OAB na palma da mão” é mais uma proposta da candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), a advogada Grace Benayon, pela chapa 22 “União, Renovação e Trabalho”. De acordo com ela, a ferramenta vai garantir maiores oportunidades e melhores condições de acesso a todos os serviços e produtos oferecidos aos advogados do interior do Estado e da capital amazonense.

Com a plataforma, o profissional da área terá acesso a cursos on-line e presencial gratuitos como mestrado, doutorado, especialização, capacitação, treinamento, workshop oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Também serão disponibilizados serviços e produtos conveniados com descontos em planos de saúde, exames e consultas médicas, óticas, salões de beleza, entre outros, com apenas um clique na caixa de assistência do aplicativo.

A tecnologia também permirtirá link direto com a comissão de prerrogativas da Ordem, no sentido de garantir ao advogado, a defesa “on-line” das prerrogativas, com o encaminhamento direto e documentado das violações, garantindo o sigilo. Nesse caso, ainda será possível à categoria localizar os estabelecimentos conveniados que estejam próximos da respectiva localização, usufruindo dos múltiplos benefícios oferecidos.

“Com apenas um click e em qualquer lugar, o advogado poderá alertar a OAB-AM via celular e tablet sobre a ocorrência de violação das prerrogativas do advogado. Quem se sentir violado poderá fazer a denúncia de forma imediata, encaminhando as representações com foto, áudio e vídeo que sirvam como prova do ato e que serão captados no aplicativo e armazenado pela OAB. Estamos em plena era digital e a nova gestão vem ampliar o leque de serviços, oferecendo mais acesso à advocacia amazonense com mais facilidade na palma da mão”, explica Grace Benayon.

02/10/2024

Urubu comendo cadáver próximo a ponte da Aparecida com São Raimundo. Sábado 28.09.2024

Foto: Ronaldo Siqueira

23/09/2024

Atores do Castelo Rá-Tim-Bum recriam foto 30 anos depois
Cassio Scapin, Luciano Amaral, Cynthia Rachel e Freddy Allan, que ficaram conhecidos por dar vida aos protagonistas de “Castelo Rá-Tim-Bum”, seriado da TV Cultura que marcou época nos anos 1990, se reencontraram neste sábado (21), e refizeram uma icônica foto da época das gravações 30 anos depois.

21/09/2024

Comissão de Segurança da Aleam realiza audiência em Lábrea.

O evento fez parte das ações da Caravana do Programa “Soluciona BR”, desenvolvido pelo deputado Comandante Dan (Podemos).

Na noite de sexta-feira, 20, o parlamentar se reuniu com os cidadãos e com as autoridades ligadas à segurança pública labrense, para discutir as necessidades do município pela ótica da ordem pública e da defesa social. Estiveram presentes o delegado titular do município, Dr. Paulo Jorge, o Major Cantanhede, comandante do quarto batalhão de polícia militar, e a conselheira tutelar Josinete Maciel, além de várias lideranças daquela cidade.

“Temos tido uma excelente adesão da população do interior às audiências públicas que promovemos: eles querem se expressar e serem ouvidos; mas a audiência de Lábrea me impressionou sobremaneira, pela quantidade e pela qualidade da participação; nosso plano inicial era realizar audiências em Humaitá e Lábrea, mas as condições em Humaitá acabaram apontando para a necessidade de uma reunião técnica com as forças de segurança, há uma tensão enorme naquele município e horas antes a PM desbaratou um esquema de fuga no presídio da cidade”, afirmou Dan Câmara, que é presidente da comissão de segurança do legislativo estadual e também da Unale, instituição que reúne todos os legislativos estaduais do Brasil.

21/09/2024

Inmetro acredita laboratórios do INDT - São os primeiros laboratórios da Região Norte acreditados para atuar de acordo com a Norma ABNT NBR ISO IEC 17025:2017 para os escopos que envolvem Fios, cabos e cordões elétricos; e Semicondutores.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) emitiu certificado de acreditação, na segunda-feira (16/9), dos Laboratórios do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) como os primeiros da região Norte a atuar dentro da Norma ABNT NBR ISO IEC 17025:2017 para os escopos que envolvem fios, cabos e cordões elétricos; e semicondutores.

A Norma ISO IEC 17025:2017 avalia a competência de laboratórios para atividades de calibração e ensaios e o escopo do INDT envolve ensaios mecânicos e térmicos. Agora, as indústrias, de modo geral, no Polo Industrial de Manaus e demais estados e até em outros países que trabalham com esses produtos, podem realizar os ensaios com o INDT com a garantia de conformidade atestada pelo Inmetro.

21/09/2024

Defensoria Pública do Amazonas participa do lançamento do Pacto de Prevenção ao Feminicídio.

Neste ano, o Estado do Amazonas registrou 20 casos de feminicídio até o mês de agosto.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (20), do lançamento do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, uma iniciativa que visa prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. Até agosto deste ano, o estado registrou 20 casos de feminicídio.

O Pacto tem como objetivo articular, formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas focadas na prevenção e no combate às mortes de mulheres em razão de gênero.

A cerimônia contou com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, que destacou a gravidade do feminicídio como um crime premeditado e evitável.

“O Pacto Estadual é o compromisso do Governo e das instituições em fortalecer as políticas públicas, o atendimento às mulheres, o combate à impunidade, e garantir a prevenção. O feminicídio é um crime evitável, e precisamos atuar para impedir que continue acontecendo”, afirmou a ministra.

27/07/2024

APRENDENDO COM A GRAMÁTICA: Os alunos perguntaram ao professor sobre a melhor maneira de viver. O velho mestre respondeu que eles deveriam assimilar a gramática corretamente, e assim, viveriam melhor e mais felizes. Ao ver o espanto dos seus alunos, ele continuou:
Adquiram uma boa noção de gramática e tudo de que vocês precisarem virá por acréscimo.
Vivam na voz ativa e não na passiva. Pensem mais no que fazem acontecer do que no que lhes acontece.
Vivam no modo indicativo, de preferência ao subjuntivo. Interesse-se pelas coisas como elas são, de preferência às coisas como elas poderiam ser.
Vivam no tempo presente, enfrentando as obrigações imediatas, sem lamentarem o passado e sem preocupações com o futuro.
Vivam na primeira pessoa, criticando-se a si mesmos em vez de procurarem defeitos nos outros.
Vivam no singular, dando mais importância à aprovação da própria consciência do que aos aplausos da multidão.
E quando quiserem um verbo para conjugar, não poderão escolher coisa melhor do que o verbo “amar”.

Pr. Benjamin de Souza - Colunista do Comunica AM
São Luís, 26.07.2024

27/07/2024

DPE-AM realiza doação de notebooks ao Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza.

Computadores serão usados pelos internos, principalmente, em cursos promovidos pelo Sebrae, parceiro da DPE-AM e da Sejusc no projeto ‘Ensina-me a Empreender’.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (25), a entrega de notebooks para uso em atividades no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, onde adolescentes de 16 a 18 anos cumprem medidas socioeducativas. A doação da DPE-AM é fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Os cinco computadores serão usados, principalmente, em cursos promovidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro da DPE-AM e da Sejusc no projeto “Ensina-me a Empreender”, um desdobramento do programa “Ensina-me a Sonhar”.

“Essa entrega simboliza o início. São os primeiros cinco computadores que a Defensoria Pública está doando para o centro, mas tudo aquilo que a Defensoria estiver em condições de fazer, de doar, de compartilhar com o Dagmar Feitoza, ela vai fazer”, disse o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, durante a cerimônia de entrega, que foi acompanhado pela equipe gestora do centro, pela secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, e os 19 internos do local.

Matéria completa no Portal Comunica AM.

25/07/2024

Mutirões carcerários da DPE-AM no interior atenderam 100% dos detentos de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga.

_Mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas_

De janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) já atendeu 100% da população carcerária dos municípios de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga por meio de mutirões. Até o momento, 427 presos foram atendidos, somando aproximadamente 1,5 mil processos analisados.

Os atendimentos da DPE-AM incluíram também mais de 400 fichamentos individuais e protocolo de 320 peticionais de liberdade provisória, remição, progressão de regime, pedido de providências, cálculo de pena e habeas corpus.

Os mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas, dando especial atenção para o regime fechado. O trabalho é realizado pela ação integrada do Núcleo de Atendimento Prisional e da Defensoria Itinerante, coordenados pelos defensores Theo Eduardo Costa e Danilo Germano, respectivamente.

25/07/2024

Fundo para Pandemias lança mobilização com doações de Alemanha e EUA.

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

18/07/2024

Comissão mista para tratar de mudanças climáticas, é o que uma das proposituras do Comandante Dan no legislativo do Amazonas.

Com o início do segundo semestre legislativo, previsto para o dia primeiro de agosto próximo, o deputado Comandante Dan (Podemos) espera que o colegiado de parlamentares aprecie sua proposta da criação de uma comissão mista para acompanhamento da vazante. A proposta foi protocolada no final do primeiro semestre legislativo e reuniria várias comissões temáticas da Aleam, com foco específico na vazante.

18/07/2024

Ofertas de emprego: construtora vai fazer ‘Feira da Empregabilidade’ em Manaus com 175 vagas para início imediato

O evento, promovido pela MRV, empresa do grupo MRV&CO, em parceria com a ONG Gerando Falcões vai acontecer na próxima sexta, dia 19 de julho.

Endereço

Manaus, AM

Telefone

+5592984035522

Site

https://www.comunicaam.com.br/

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