Diário de Justiça

02/12/2024

Leia o artigo do advogado Lucas Miglioli: https://diariodejustica.com.br/os-impactos-da-inteligencia-artificial-no-setor-juridico-e-na-saude-suplementar/

02/12/2024

A Justiça de Limeira (SP) condenou nesta semana uma mulher que agrediu um bombeiro civil. Em junho deste ano, a ré e o marido se envolveram num acidente de trânsito e receberam auxílio do socorrista, que foi agredido pela mulher durante a ajuda.

Leia
https://diariodejustica.com.br/vitima-de-acidente-que-agrediu-socorrista-e-condenada/

02/12/2024

Decisão exige melhoria na gestão do serviço de energia e obriga concessionária a esclarecer falhas.

Liminar determina que concessionária de energia em SP esclareça falhas no fornecimento. Entenda o caso na reportagem.

02/12/2024

PPP será na modalidade “Concessão Patrocinada”; sessão pública ocorre em março de 2025.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/limeira-lanca-licitacao-para-ppp-da-limpeza-publica/

02/12/2024

Funcionário recebeu orientação em atestado médico e, logo depois, recebeu aviso prévio em Limeira (SP).

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/trabalhador-e-dispensado-por-nao-poder-usar-sapato-de-seguranca/

02/12/2024

Veja a programação: https://diariodejustica.com.br/acil-itinerante-tera-banda-do-senai-nos-bairros-em-limeira/

02/12/2024

RODAPÉ: TJ mantém prisão de mulher que, por carta, repassava ordens do companheiro ao narcotráfico em Limeira; projeto que criar o Parlamento Jovem em Cordeirópolis; campanha Natal sem Dengue em Iracemápolis começa no dia 9; e muito mais para você começar o dia bem informado.

ORIENTAÇÕES POR CARTASO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou liminar, em habeas corpus, solicitada por uma mulher presa e denunciado por tráfico de entorpecentes em Limeira. O processo tramita na 3ª Vara Criminal. A defesa alegou que ela responde à ação porque seria a intermediári...

02/12/2024

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/stj-reafirma-que-bem-de-familia-voluntario-e-bem-de-familia-legal-coexistem-sob-novo-cpc/

01/12/2024

As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco: https://diariodejustica.com.br/instrutor-de-autoescola-baleado-durante-aula-recebera-reparacao/

01/12/2024

Cinco projetos estão em pauta para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) que acontece nesta segunda-feira (2/12), às 16hs. Entre eles, o que cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, de autoria do Executivo.

Projeto sobre segurança alimentar é de autoria do prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, e chegou na Câmara em outubro

01/12/2024

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/motorista-e-absolvido-de-homicidio-culposo-contra-ciclista-em-limeira/

01/12/2024

Encontro reforçou necessidade de transparência e diálogo entre a sociedade civil limeirense e o Legislativo municipal: https://diariodejustica.com.br/voluntarios-do-osb-se-reunem-com-mesa-diretora-da-camara-de-limeira-para-discutir-avancos-do-termo-de-compromisso/

01/12/2024

Um dos envolvidos mencionou que o outro internauta atribuiu, a ele, a prática de pedofilia. O caso teve sentença no dia 26 deste mês.

Leia
https://diariodejustica.com.br/internauta-condenado-atribuiu-pedofilia-a-outro-no-instagram/

01/12/2024

Leia o artigo do advogado Alessandro Batista: https://diariodejustica.com.br/novo-pacote-fiscal-mais-promessa-do-que-efetividade/

01/12/2024

Em agosto deste ano, dois rapazes abordaram uma idosa na tentativa de aplicar um golpe. A mulher, no entanto, foi vítima de extorsão mediante restrição de sua liberdade.

Leia
https://diariodejustica.com.br/dupla-que-extorquiu-idosa-pega-7-anos-de-reclusao/

01/12/2024

Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) realizou primeira operação nesta sexta (29/11): https://diariodejustica.com.br/governo-de-sp-cria-nucleo-para-monitorar-e-identificar-crimes-no-ambiente-virtual/

01/12/2024

Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras: https://diariodejustica.com.br/marco-civil-da-internet-relator-defende-mudancas-no-regime-de-responsabilizacao-de-plataformas/

30/11/2024

Difal é parte da sistemática de cálculo do ICMS e evita guerra fiscal: https://diariodejustica.com.br/icms-difal-nao-compoe-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/