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A 5ª Vara Cível de Brasília (DF) condenou um banco a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso, víti...
19/01/2025

A 5ª Vara Cível de Brasília (DF) condenou um banco a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso, vítima de fraude por acesso remoto. A decisão reconheceu culpa concorrente, pois tanto o banco quanto o cliente contribuíram para o golpe, mas negou indenização por danos morais.

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou um banco a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso

A meação corresponde à metade dos bens que integram o patrimônio do casal, seja no regime de comunhão total ou parcial d...
19/01/2025

A meação corresponde à metade dos bens que integram o patrimônio do casal, seja no regime de comunhão total ou parcial de bens, tanto no casamento quanto na união estável.

Leia o artigo do advogado Reginaldo Costa
https://diariodejustica.com.br/o-que-e-meacao/

No próximo dia 28 de fevereiro, o Conselho da Mulher Empreendedora (CME) da Acil realizará mais uma edição do Café da Ma...
19/01/2025

No próximo dia 28 de fevereiro, o Conselho da Mulher Empreendedora (CME) da Acil realizará mais uma edição do Café da Manhã do Conhecimento, trazendo como palestrante a consultora de negócios do SEBRAE – SP, Silmara Regina Souza. O evento terá início às 8h na Acil com um café de boas-vindas, seguido da palestra programada para às 8h30.

Leia
https://diariodejustica.com.br/evento-na-acil-aborda-tendencias-de-consumo-em-2025/

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundam...
18/01/2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo de probabilidade, a imputação de dolo – elemento essencial para levar o acusado a julgamento pelo tribunal do júri – não pode ser baseada em meras presunções.

A imputação de dolo – essencial para levar o acusado a júri – não pode ser baseada em meras presunções, decidiu o STJ

Processo seletivo unificado exige que candidata e candidato estejam em dia com a Justiça Eleitoral.
18/01/2025

Processo seletivo unificado exige que candidata e candidato estejam em dia com a Justiça Eleitoral.

Ter o título de eleitor regularizado é essencial para participar do Sisu, pois a inscrição no sistema exige situação regular.

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