Jornal Centro Oeste Regional

08/01/2025

"OU FICAR A PATRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL"

08/01/2025

AINDA ESTAMOS AQUI.......MESMO CONTRA A VONTADE POPULAR.......DIZ PARTE DA POPULAÇÃO.

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08/01/2025

8 de Janeiro: Entre a Celebração da Democracia e a Contradição Política

Por *João Álvares Otero Pontes jornalista

Jornal Centro Oeste Regional Alvarez Y Alvarez Jornal centro oeste regional Jornalista/Editor Prefeitura Municipal de Jaú Barra Bonita, Sao Paulo, Brazil Santa Casa de Jaú-PS Agencia Otero Unoeste Ivan Cassaro Jovem Pan News Prefeitura da Estancia Turistica de Barra Bonita Estúdio Jurídico Daniela Rodrigueiro GAECO neles Revista Oeste Jornalistas que merecem o nosso respeito Angelo Tozatto Prefeitura de Boraceia Mateus Turini Vereador Tito Coló John Otero João Alvares Otero Pontes Maria Jose Zezé Saffi Boso Juliana Stangherlim Jose Carlos Zanatto Joao Marcos Jose Cicero Honorato Jair Messias Bolsonaro Sueli T Ricci Tarcísio Gomes de Freitas

No dia 8 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou um ato em defesa da democracia no Palácio do Planalto, marcando o segundo aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 2023. O evento, denominado "Abraço da Democracia", reuniu cerca de mil pessoas e reforçou o compromisso do governo com os valores democráticos.

Contudo, essa celebração contrasta com a postura do governo brasileiro em relação à situação política na Venezuela. Dois dias após o ato, a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, comparecerá à posse de Nicolás Maduro, que iniciará um novo mandato presidencial em meio a acusações de fraude eleitoral. Nas eleições de 28 de julho de 2024, Maduro foi declarado vencedor, apesar de denúncias de irregularidades e falta de transparência no processo.

A presença da embaixadora brasileira na cerimônia de posse de Maduro gera críticas e levanta questionamentos sobre a coerência da política externa brasileira. Enquanto o governo promove internamente a defesa da democracia, sua representação em um evento que legitima um processo eleitoral contestado pode ser vista como contraditória. Analistas políticos apontam que essa postura pode enfraquecer o discurso democrático do Brasil e sugerir uma tolerância a regimes autoritários na região.

Além disso, a decisão de enviar apenas a embaixadora, sem a presença de ministros ou do próprio presidente, indica uma tentativa de manter relações diplomáticas com a Venezuela sem, contudo, demonstrar total apoio ao governo de Maduro. Essa postura ambígua reflete a complexidade das relações internacionais e os desafios enfrentados pelo Brasil ao equilibrar seus princípios democráticos com interesses geopolíticos na América Latina.

Em resumo, o 8 de janeiro de 2025 no Brasil, marcado por uma celebração da democracia que, paradoxalmente, coincidiu com ações diplomáticas que podem ser interpretadas como um desrespeito aos mesmos princípios defendidos internamente. Essa dualidade evidencia as incoerências e desafios da política externa brasileira diante de cenários políticos controversos na região.

*João Álvares Otero Pontes é jornalista especializado em Política da América Latina influenciador digital e diretor do jornal centro oeste regional

Foto internet: 8 de janeiro controvérsias e dúvidas. Apoio a ditadura. Maduro e Lula juntos no mesmo ideal, acreditam.

08/01/2025

ISAÍAS: 44:3 é um versículo da Bíblia, que diz:

"Pois derramarei água na terra sedenta, e torrentes na terra seca; derramarei meu Espírito sobre sua prole e minha bênção sobre seus descendentes".

SEM JESUS NÃO DÁ

08/01/2025

Fidelidade Partidária no Brasil: Mandato Pertence ao Partido e Não ao Candidato

Por *João Álvares Otero Pontes jornalista

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No sistema político brasileiro, o mandato eletivo é considerado propriedade do partido político, não do candidato eleito. Essa interpretação foi consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo que parlamentares que se desfiliam de seus partidos sem justa causa podem perder seus mandatos por infidelidade partidária.

Decisões Judiciais e Legislação Vigente

Em 2007, o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Essa decisão foi posteriormente referendada pelo STF, que determinou que parlamentares que trocam de legenda sem justificativa adequada podem ser processados por perda de mandato.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) prevê, em seu artigo 22-A, que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito, perderá o mandato.

Justa Causa para Desfiliação Partidária

Existem situações específicas que configuram justa causa para a desfiliação partidária, permitindo que o parlamentar mantenha seu mandato. Conforme a Resolução TSE nº 22.610/2007, são consideradas justas causas:

Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;

Grave discriminação política pessoal;

Mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido para concorrer à eleição majoritária ou proporcional, conhecido como "janela partidária".

Consequências da Infidelidade Partidária

Um vereador eleito por um partido de oposição que, após a eleição, decide apoiar a situação ou coligar-se com a oposição sem o consentimento de seu partido, pode ser acusado de infidelidade partidária. Nessas circunstâncias, o partido pode solicitar à Justiça Eleitoral a decretação da perda do mandato do parlamentar infiel.

Além disso, caso o partido decida expulsar o vereador por infidelidade, a desfiliação sem justa causa resultante da expulsão também pode levar à perda do mandato, conforme entendimento consolidado pelo TSE.

Importância da Fidelidade Partidária

A fidelidade partidária visa fortalecer o sistema político-partidário brasileiro, garantindo que os parlamentares eleitos respeitem os programas e diretrizes dos partidos pelos quais foram eleitos, mantendo a coerência e a representatividade das agremiações políticas perante o eleitorado.

Em resumo, no Brasil, o mandato eletivo pertence ao partido político. Parlamentares que se desfiliam ou agem contrariamente às diretrizes partidárias sem justa causa estão sujeitos à perda de seus mandatos por infidelidade partidária, conforme a legislação e a jurisprudência vigentes.

*João Álvares Otero Pontes é jornalista especializado em Política da América Latina influenciador digital e diretor do jornal centro oeste regional

08/01/2025

QUEM ASSISTIU O "AINDA ESTOU AQUI" LEVANTE AS MÃOS

08/01/2025

ESSE MOVIMENTO CRESCE EM TODO BRASIL

11.9K curtidas, 888 comentários. Confira a publicação de Rangel.

08/01/2025

VENEZUELA LIVRE A MOVIMENTAÇÃO É GRANDE.

43.8K curtidas, 1536 comentários, "Venezuela libre 🙏🙏”