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Desde dezembro de 2024, Mato Grosso do Sul conta com um canal na Delegacia Virtual para denúncias de maus-tratos a anima...
19/01/2025

Desde dezembro de 2024, Mato Grosso do Sul conta com um canal na Delegacia Virtual para denúncias de maus-tratos a animais.

A iniciativa, em parceria com a Suprova, tem como objetivo registrar e acompanhar formalmente as ocorrências, permitindo a criação de políticas públicas mais eficazes.

O secretário Marcelo Miranda destaca que a ferramenta é essencial para garantir a punição dos culpados e o fortalecimento das políticas de proteção animal. Denúncias podem ser feitas no site da Delegacia Virtual, de forma anônima ou identificada, assegurando o sigilo dos dados dos denunciantes.

Entre os exemplos de maus-tratos estão abandono, privação de alimento e água, e exposição a condições inadequadas. A lei prevê pena de reclusão de até cinco anos para os infratores. A ferramenta também permite a análise de dados sobre os casos registrados, contribuindo para ações mais estratégicas em regiões de maior incidência.

Ferramenta permite formalização de casos e promove proteção animal

DEUS ABENÇOE A SUA SEMANA!!SINTONIZE NA MAIS OUVIDA DO MS 📻🎙98.1 JOTA FM Piravevê Ivinhema
13/01/2025

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O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou os índices de participação dos municípios no ICMS Ecológico para 2025.A resoluç...
13/01/2025

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou os índices de participação dos municípios no ICMS Ecológico para 2025.

A resolução publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10) estabelece como serão distribuídos R$ 252,2 milhões em recursos, calculados com base em critérios como áreas de conservação, terras indígenas e políticas de resíduos sólidos.

Entre janeiro e novembro de 2024, o Estado destinou R$ 154,6 milhões para 73 municípios, incentivando avanços em gestão ambiental e manejo sustentável. O secretário Jaime Verruck destacou que o ICMS Ecológico é o maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais do MS, premiando iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável.

Mais detalhes disponíveis estão no portal e-Fazenda.

73 municípios receberão R$ 252,2 milhões com base em critérios ambientais.

Na última sexta-feira (10), a Receita Federal emitiu um alerta sobre um golpe que envolve falsas cobranças de impostos s...
13/01/2025

Na última sexta-feira (10), a Receita Federal emitiu um alerta sobre um golpe que envolve falsas cobranças de impostos sobre transações realizadas via PIX.

Os golpistas alegam, de forma enganosa, que operações superiores a R$ 5 mil estariam sujeitas à tributação, enviando boletos fraudulentos às vítimas para o suposto pagamento.

O órgão esclarece categoricamente que não existe e não poderá existir tributação sobre o PIX , conforme determina a Constituição, que proíbe a criação de impostos

A Receita Federal destaca que nunca realiza cobranças por meio de WhatsApp, SMS ou redes sociais . Tudo como

O alerta serve como um lembrete para que a população esteja atenta a tentativas de fraude, verificando cuidadosamente a origem das mensagens e boletos antes de realizar qualquer pagamento. Caso receba comunicações suspeitas, a recomendação é ignorar e reportar às autoridades competentes.

Criminosos usam nome da Receita para aplicar golpes com boletos falsos. Órgão reforça que o PIX não é tributado.

É um convite para parar, refletir e dar os primeiros passos para transformar em realidade aqueles aspirações que muitas ...
13/01/2025

É um convite para parar, refletir e dar os primeiros passos para transformar em realidade aqueles aspirações que muitas vezes adiamos por conta da rotina e da falta de tempo.

É uma celebração que nos lembra o poder de nossas ações e da nossa vontade.

Origem do Dia de Realizar seus Sonhos

Embora não tenha uma origem conhecida, seu espírito se conecta com a antiga crença de que os sonhos (tanto os noturnos quanto os desejos e devaneios) têm o poder de transformar nossas vidas. Culturas antigas, como a egípcia e a suméria, consideravam os sonhos mensagens de seres superiores e o interpretavam para buscar orientação e cura.

Ao longo do tempo, grandes figuras usaram seus sonhos para construir suas realidades, como o rei sumério Gudea, que reconstruiu um templo de acordo com um sonho. A teoria da relatividade, por exemplo, surgiu de uma visualização que Einstein teve em sua mente. Seu sonho se tornou a semente de uma das teorias mais importantes do século XX.

E a famosa canção Yesterday, dos Beatles, surgiu literalmente de um sonho. Paul McCartney sonhou com a melodia e, ao despertar, correu para encontrar um piano e lembrar dela. O artista surrealista Salvador Dalí inspirava-se constantemente em seus sonhos, extraindo deles imagens e símbolos que retratava em suas pinturas e criavam um estilo único.

Por que celebrar o Dia de Realizar

Em 13 de janeiro se comemora o Dia de Realizar seus Sonhos, uma data muito significativa que nos incentiva a perseguir e alcançar nossos desejos.

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), passou o sábado (11) realiza...
13/01/2025

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), passou o sábado (11) realizando uma série de reuniões com as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP). O principal objetivo dos encontros foi promover uma maior integração entre os vereadores e a bancada federal de Mato Grosso do Sul, com foco na viabilização de emendas parlamentares para obras estruturantes na capital.

A senadora Soraya Thronicke, primeira a se reunir com o presidente e os vereadores, destacou o papel do Legislativo municipal como elo direto com a população. Segundo ela, os vereadores são fundamentais para identificar as reais necessidades de cada região de Campo Grande, contribuindo para que os recursos federais sejam aplicados de forma eficiente.

A reunião foi realizada com as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP)

A partir desta segunda-feira, dia 13 de janeiro, as duas unidades móveis da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de...
13/01/2025

A partir desta segunda-feira, dia 13 de janeiro, as duas unidades móveis da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltam a percorrer os bairros de Campo Grande, prestando atendimento gratuito à população. Neste ano de 2025, o bairro Nova Bahia passa a receber o ônibus da Justiça Itinerante, totalizando 18 regiões da capital.

Como nos anos anteriores, o serviço ocorrerá em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, conforme a rota de atendimentos disponibilizada. Também já foi disponibilizado o calendário completo de atendimentos da Justiça Itinerante do primeiro semestre de 2025 . Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510, ou pelo balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.

Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, e causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, divórcio, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, entre outras.

Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.

Atendimentos – De acordo com o calendário, no dia 13 de janeiro, a região do Santo Amaro será a primeira a receber o ônibus da Justiça Itinerante, que ficará estacionado na Rua Ministro José Linhares, em frente à Unidade de Pronto Atendimento.

Na terça-feira, dia 14, a Unidade I atenderá na região do Jardim Noroeste, com o ônibus estacionado na Rua Indianápolis (esquina com a Rua Panamá), em frente ao Ceinf. Na mesma data, a Unidade II estará na região do Nova Lima, na Rua Ida Baís, em frente ao Centro de Saúde São Francisco.

Na quarta-feira, dia 15, a região do Piratininga receberá a Unidade I da Justiça Itinerante, na Rua Dona Carlota, em frente à Escola Municipal Professor Adair de Oliveira. Já a Unidade II atenderá na região do Dom Antônio Barbosa, na Rua Lúcia dos Santos, em frente à Escola Municipal Padre Thomaz Ghirardelli.

Para fechar a primeira semana de atendimentos de 2025, a região do Universitário será atendida pela Unidade I na quinta-feira, dia 16, com o ônibus estacionado na Avenida Guaicurus (esquina com a Rua Marques de Olinda), em frente à UPA. No mesmo dia, a Unidade II atenderá à população na região do Aero Rancho, em frente à praça localizada na Rua Plínio Mendes dos Santos (esquina com a Rua Tokuei Nakao).

Saiba mais – Os serviços da Justiça Itinerante atendem 18 regiões periféricas da capital, com uma forma simples de acesso aos Juizados Especiais, percorrendo as regiões do Aero Rancho, Coophavilla 2, Coronel Antonino, Dom Antônio Barbosa, Jardim Canguru, Jardim Noroeste, Moreninhas, Nova Campo Grande, Nova Lima, Novos Estados, Piratininga, Santo Amaro, São Conrado, Tiradentes, Universitário, Vila Nasser, Pioneiros e Nova Bahia (esta região começa a ser atendida neste ano).

Duas unidades voltam a atuar hoje, dia 13 de Janeiro

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi palco de algumas manifestações e debates importantes durante ...
13/01/2025

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi palco de algumas manifestações e debates importantes durante o ano de 2024. Demonstrando seus anseios, algumas categorias estiveram no Parlamento para expressar e reivindicar, de forma coletiva, suas necessidades. Garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito à manifestação e essa participação cidadã representam ferramentas fundamentais da democracia

O direito à manifestação e essa participação cidadã representam ferramentas fundamentais da democracia

Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, às 8 horas, será realizada a solenidade de posse dos novos secretários e diretores-p...
13/01/2025

Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, às 8 horas, será realizada a solenidade de posse dos novos secretários e diretores-presidentes das secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Campo Grande, nomeados pela Prefeita Adriane Lopes para o mandato de 2025-2028. O ato ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande.

A cerimônia marca o início oficial da nova gestão, reafirmando o compromisso da administração municipal em dar continuidade aos projetos e ações estratégicas que visam ao desenvolvimento da cidade e ao bem-estar da população. Os novos titulares terão a missão de dar seguimento às políticas públicas que vêm transformando Campo Grande em áreas como educação, saúde, mobilidade urbana e desenvolvimento social.

A prefeita Adriane Lopes destacou a importância da composição da equipe para consolidar as conquistas já obtidas e avançar ainda mais nas melhorias planejadas para os próximos quatro anos.

Serviço: Solenidade de Posse dos Secretários e Titulares da PMCG

Data: 13 de janeiro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 8h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande
Endereço: Av. Ricardo Brandão, 1600 – Jatiuca Park

A cerimônia, que acontece nesta segunda-feira, marca o início oficial da nova gestão

Começa nestaa segunda-feira (13) o período destinado à 2ª Etapa de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) e seg...
13/01/2025

Começa nestaa segunda-feira (13) o período destinado à 2ª Etapa de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) e segue até doa dia 17. São os últimos dias para quem deseja garantir a vaga em uma das 348 unidades escolares da Rede para o Ano Letivo de 2025.

O período de pré-matrículas é válido para estudantes que já fazem parte de REE ou para aqueles que desejam ingressar na Rede Estadual.

De acordo com o coordenador de informações educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação), Alciley Lopes, a partir do dia 13 de janeiro, quem ainda não fez a pré-matrícula, poderá fazer presencialmente, por telefone ou pelo site.

“No dia 13 vamos abrir novamente a pré-matrícula com as vagas remanescentes, então quem ainda não garantiu a vaga poderá fazer, porém apenas para as escolas que tiverem vaga”, pontua Alciley.

O preenchimento dos dados pode ser realizado de três maneiras: pelo portal www.matriculadigital.ms.gov.br, pelos telefones 0800-647-0028 (fixo) e 3314-1212 (celular) ou de forma presencial na sede da Central de Matrículas, em Campo Grande, na rua Joaquim Murtinho, nº 2.612 – Itanhangá Park. O preenchimento dos dados também pode ser realizado de forma presencial em qualquer unidade escolar da Rede Estadual.

Após a divulgação da lista de designação que aconteceu neste domingo, 12 de janeiro, a segunda etapa disponibiliza as vagas remanescentes da REE/MS.

https://www.radiojotafm.com.br/editorias/geral/segunda-etapa-de-pre-matriculas-das-escolas-estaduais-comeca-nesta/62815/

Neste período será disponibilizada as vagas remanescentes da rede estadual

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), anunciou a abertura...
31/10/2024

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), anunciou a abertura de quatro licitações que somam mais de R$ 475 milhões. Publicados no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31), os editais contemplam pavimentação, restauração e melhorias de infraestrutura nas rodovias estaduais MS-276, MS-436 e MS-347.

O maior dos projetos, com valor de R$ 155,7 milhões, destina-se à pavimentação da MS-347, entre Dois Irmãos do Buriti e Anastácio, com extensão de 31,18 km até a entrada da BR-419. Este trecho é considerado estratégico para a conexão entre os municípios e o desenvolvimento da região.

Outro projeto relevante é a restauração da MS-436, com investimentos de R$ 134 milhões. Este trecho de 61,6 km, que liga a BR-060 ao limite municipal entre Camapuã e Figueirão, receberá melhorias que visam facilitar o transporte de cargas e o escoamento de produtos agrícolas, essenciais para a economia local.

Além desses, a MS-276 passará por uma restauração no pavimento entre Indápolis e Deodápolis, numa extensão de 30,8 km e custo de R$ 83,8 milhões. Já na MS-436, outro trecho de 49,9 km no município de Figueirão será revitalizado com um investimento de R$ 102,8 milhões.

Segundo o governo, o objetivo dessas obras é melhorar as condições de tráfego e segurança nas rodovias estaduais, reduzindo o índice de acidentes e aprimorando a logística. Os editais seguem a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), utilizando o critério de “menor preço” com modo de disputa aberto.

As propostas serão abertas entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2024, e os interessados podem acessar os documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites oficiais. Com esses investimentos, o governo busca impulsionar a infraestrutura e atrair novos investimentos para Mato Grosso do Sul.

Dentre os projetos, está um com valor de R$ 155,7 milhões para pavimentação da MS-347, entre Dois Irmãos do Buriti e Anastácio. Outro é a restauração da MS-436, com custo de R$ 134 milhões

Mesmo sendo considerado parte de uma cultura tipicamente americana e irlandesa, o Dia das Bruxas se espalhou por todo o ...
31/10/2024

Mesmo sendo considerado parte de uma cultura tipicamente americana e irlandesa, o Dia das Bruxas se espalhou por todo o mundo.

Assim, a festividade adaptou-se em cada região com o conceito moderno norte-americano do Halloween, em que as pessoas vestem fantasias e as crianças saem de porta em porta pedindo doces.

Halloween nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, onde o Halloween foi levado pelos irlandeses no século XIX, a data tornou-se uma das principais festividades da cultura americana.

Para comemorá-lo, são organizadas festas à fantasia, além do que as crianças costumam sair às ruas perguntando de porta em porta "Trick or Treat?" ("Gostosuras ou travessuras?", em português).

Se as crianças não ganharem doces, têm a permissão para fazer uma “pegadinha” na casa da pessoa, como se fosse um "pequeno diabinho". Jogar papel higiênico nas árvores do vizinho costuma ser a “travessura” mais comum durante o Halloween.

Dia das Bruxas no Brasil

O Halloween é uma festividade muito recente no Brasil e foi trazida a partir da cultura norte-americana, presente em filmes e séries de TV.

No entanto, há uma resistência muito grande em algumas regiões brasileiras sobre a comemoração da data no país. Algumas pessoas argumentam que o Brasil é muito rico em cultura popular para celebrar uma cultura estrangeira e ignorar a própria história e identidade.

Por causa dessa polêmica, foi criado o Dia do Saci, a partir do decreto-lei nº 2.762/2003. Também comemorado no dia 31 de outubro, o Dia do Saci é uma "resistência pacífica" à cultura americanizada do Dia das Bruxas.

O Dia das Bruxas, ou Halloween, é comemorado anualmente em 31 de outubro.

O Mato Grosso do Sul vive um dos melhores momentos da sua história, com um ambiente de negócios estrategicamente consoli...
31/10/2024

O Mato Grosso do Sul vive um dos melhores momentos da sua história, com um ambiente de negócios estrategicamente consolidado e investimentos públicos importantes em infraestrutura e logística. O Estado possui uma das menores taxa de desocupação do Brasil, com 3,3%. A média nacional gira em 7%. Segundo dados da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), o MS possui hoje em torno de 5.400 vagas de emprego em mais de 500 ocupações.

Para acompanhar este ritmo de crescimento e de evolução econômica, as empresas instaladas necessitam de pessoas e estão dispostas, assim como o Governo do Estado, em oferecer qualificação profissional gratuita em diversos setores. Algumas destas necessidades de mão de obra são transversais, ou seja, a profissão escolhida pelo trabalhor ou trabalhadora serve para qualquer corporação privada. Somente o setor de celulose está investindo R$ 75 bilhões no Estado. Já a área de bionergia deve investir, nos próximos anos, cerca de R$ 6 bilhões em novas plantas fabris.

O Estado desponta com transformações em logística, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida e da renda da população. Com foco na segurança alimentar, transição energética, sustentabilidade e inclusão social, o Mato Grosso do Sul tem políticas públicas específicas baseadas nos eixos "digital, verde, próspero e inclusivo".

"O Estado está num momento de atratividade indiscutível e as pessoas precisam enxergar as oportunidades que hoje estão passando diante de seus olhos. Há uma onda gigante de chances, mas é preciso romper esta inércia, pois novas profissões e funções irão surgir rapidamente e depois se estabilizarão neste novo cenário econômico. O Governo de Mato Grosso do Sul está sensível a esta pauta, oferecendo qualificação para suprir uma lacuna que as empresas apontam, inclusive, com carreiras em novas áreas e surgimento de cursos técnicos ou de nível superior. Precisamos mobilizar jovens e outras pessoas da população economicamente ativa para este momento, de surfar nesta onda, em profissões que estão nascendo junto com o desenvolvimento econômico do Estado", explica o secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Esaú Rodrigues de Aguiar Neto.

O Estado possui uma das menores taxa de desocupação do Brasil, com 3,3%

O Governo de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovaç...
31/10/2024

O Governo de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lançam na próxima terça-feira (5) a Operação Piracema 2024/2025. O evento acontece no auditório Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h.

O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) desenvolverão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro (dia 1º na bacia do Paraná e dia 5 na bacia do Paraguai) e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano, conforme prevê o Decreto Estadual 15.166/2019.

Durante o lançamento da operação, os secretários da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, darão detalhes sobre a estrutura que será mobilizada e estratégias utilizadas para garantir a suspensão das atividades pesqueiras pelos próximos quatro meses.

Começa na próxima terça-feira (5) a Operação Piracema 2024/2025.

Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Gr...
31/10/2024

Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado para incluir candidato com diploma de tecnólogo no concurso público da carreira. Além desse projeto, outros três devem ser votados em primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 09/2024 está pautado para segunda discussão. A proposta altera redação de dispositivo da Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar 114/2005), visando à adequação das exigências previstas na legislação federal para o ingresso nos cargos de Agente de Polícia Judiciária e de Agente de Polícia Científica. A mudança objetiva incluir candidatos com diploma de tecnólogo no concurso público da carreira.

Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). A proposição isenta da taxa da inscrição no vestibular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) os candidatos que efetivamente tiverem participado do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. Para ser beneficiado, o jurado deverá ter participado do Conselho de Sentença nos últimos dois anos que antecederem a inscrição do vestibular.

Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 223/2024, do Poder Executivo. A proposta modifica a redação do caput do artigo 75 da Lei 5.976/2022, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração deste serviço, para permitir que o prazo das autorizações do transporte intermunicipal, passando de 24 para 48 meses.

Os deputados devem votar, ainda, em primeira discussão, o Projeto de Lei 230/2024, de autoria do Executivo. A proposta a autoriza a contratação da operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, destinada ao financiamento parcial do Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul (Rodar MS).

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia e abertas à participação de toda sociedade, com início às 9h. Os canais oficiais da Casa de Leis transmitem ao vivo: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.

Os deputados devem votar nesta quinta-feira (31), proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou que não vai cobrar o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acide...
31/10/2024

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou que não vai cobrar o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o “novo DPVAT”, que deve voltar em 2025 devido à Lei Complementar nº 207, sancionada em maio pelo presidente Lula. Essa lei exige que todos os donos de veículos automotores contratem o seguro, cuja arrecadação ficará sob responsabilidade da seguradora da Caixa Econômica Federal (CEF). Ela também permite que estados firmem convênios para incluir a taxa do SPVAT nos boletos de licenciamento anual ou IPVA.

No entanto, o governo de Mato Grosso do Sul decidiu que não irá fazer tal parceria, alegando que a medida pesaria no orçamento dos cidadãos e que não cabe ao Detran-MS essa função. Em nota, destacou que a gestão estadual tem priorizado reduções fiscais como política de desenvolvimento, e não a criação de novos tributos.

Assim, o governador Eduardo Riedel (PSDB) se junta a outros governadores, como Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ) e Romeu Zema (MG), que também rejeitaram a adesão ao convênio. Enquanto isso, alguns estados como Bahia e Maranhão optaram por firmar a parceria com a CEF para operacionalizar a cobrança.

A Caixa ressaltou que, mesmo sem o convênio, os proprietários não estarão isentos da taxa. Os estados que não aderirem obrigam os proprietários a emitir o pagamento diretamente pelos canais da Caixa. O SPVAT funcionará como um seguro nacional obrigatório anual, administrado pela CEF, com valores ainda a serem definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O governo do Estado decidiu que não fará parceria para inserir a cobrança do SPVAT, antigo DPVAT, diretamente no licenciamento ou IPVA, porque não apoia o retorno da obrigatoriedade do seguro. Ainda assim, ele segue sendo o...

Em novembro, quem ainda não conseguiu emitir o novo RG poderá tentar agendar atendimento. A Sejusp (Secretaria Estadual ...
30/10/2024

Em novembro, quem ainda não conseguiu emitir o novo RG poderá tentar agendar atendimento. A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) disponibilizou 1.300 vagas diárias para as cidades do interior e 800 vagas diárias para Campo Grande, visando facilitar o acesso ao documento.

Além desses atendimentos diários, o Instituto de Identificação da Polícia Científica oferece mais 750 vagas extras para agendamentos semanais, às sextas-feiras, no Posto de Identificação localizado no Shopping Pátio Central, em Campo Grande.

Para o mês de dezembro, a expectativa é aumentar as vagas para cerca de 2.100 por dia em todo o Estado, respeitando os recessos de fim de ano nos postos que operam em prédios municipais.

O serviço de agendamento é realizado diretamente pelo site da Sejusp, onde o cidadão pode escolher o posto de atendimento. A emissão da primeira via do RG é gratuita, e o atendimento é feito de forma presencial no posto indicado.

O serviço de agendamento é realizado diretamente pelo site da Sejusp, onde o cidadão pode escolher o posto de atendimento. A emissão da primeira via do RG é gratuita, e o atendimento é feito de forma presencial no posto indicado

Uma estelionatária, de 44 anos, deixou prejuízo de aproximadamente R$ 42 mil após vender falsos pacotes de viagem e desa...
30/10/2024

Uma estelionatária, de 44 anos, deixou prejuízo de aproximadamente R$ 42 mil após vender falsos pacotes de viagem e desaparecer na última sexta-feira (25), em Maracaju. Entre as vítimas da golpista, estão cinco mulheres, de 25, 48, 50, 51 e 59 anos, e um homem, de 25.

Uma das vítimas procurou a Delegacia de Polícia Civil no sábado (26) para registrar que ela e outras 21 pessoas pagaram R$ 2 mil para a mulher, referente a uma viagem para Santa Catarina.

Conforme o boletim de ocorrência, a viagem estava marcada desde o início deste ano, para acontecer na sexta (25), com saída de Maracaju, às 12 horas da manhã.

Com isso, os 22 passageiros foram até o local de partida combinado, mas a organizadora não apareceu e nenhum ônibus chegou para realizar a viagem. Logo, as vítimas tentaram contato com a estelionatária, mas não conseguiram falar com ela.

Assim, a vítima decidiu ir à delegacia e relatou que o grupo teve o prejuízo de aproximadamente R$ 42 mil com o golpe. Porém, os passageiros não possuem contrato da viagem, apenas os comprovantes dos pagamentos feitos para a mulher.

O caso foi registrado como estelionato e é investigado pela Polícia Civil de Maracaju.

Cerca de 22 moradores de Maracaju foram vítimas da golpista e acionaram a polícia no último sábado

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Rua JOSE RIBEIRO CAMARGO
Ivinhema, MS
79740000

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