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Os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovaram projeto de lei qu...
01/05/2024

Os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovaram projeto de lei que institui o Estatuto do Turista. O texto regulamenta os direitos de brasileiros e estrangeiros durante viagens. Dentre os principais pontos previstos no texto estão garantia da segurança física e dos bens do viajante, assim como o direito dos estrangeiros de serem compreendidos. Para isso, estabelece que o inglês e espanhol são as línguas universais de comunicação em todas as localidades turísticas do país.

Ainda conforme o texto aprovado, o turista deve ter acesso garantido aos serviços de atendimentos de emergência 24 horas, no caso de acidentes, assim como garantia de sigilo de dados e informações. As relações de consumo envolvendo o turista nacional e estrangeiro serão regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para o relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), a medida vai ajudar o Brasil a atrair mais turistas. “Nós somos um país que tem diversos atrativos turísticos, nós temos praias, montanhas, uma cultura muito rica, uma culinária das melhores do mundo, shows festivais. Nós temos tudo, nós somos um país completo. Mas apesar disso, apenas atraímos, no último ano, 6 milhões de turistas estrangeiros, e é um número que melhorou, nós estávamos ainda abaixo, nós estávamos em cerca de 4 milhões. E o que explica o Brasil, apesar de ser esse grande país, de termos ainda esse número de turismo tão baixo?”, questionou.

Segundo o relator, no ano passado, apenas a Torre Eiffel, em Paris (França), recebeu mais de 28 milhões de visitantes, isso é mais que o dobro do total de turistas que vieram ao Brasil no mesmo período, 14 milhões de pessoas. A capital da Tailândia, Bangkok, recebeu 11 milhões de visitantes em 2023, conforme Rodrigo Valadares.

O deputado acredita que o projeto, com regras para melhorar a recepção e o tratamento dos turistas, vai fazer com que, principalmente os estrangeiros, se sintam mais seguros para visitar o Brasil.

De acordo com dados da Embratur, no ano passado o número de turistas estrangeiros no Brasil praticamente voltou ao mesmo nível de antes da pandemia. Foram mais e 5 milhões e 900 mil visitantes de outros países, pouco menos que os 6 milhões e 300 que chegaram ao país em 2019. Em relação a 2022, o número de visitantes estrangeiros cresceu 62,7%. O turismo internacional deixou R$ 31 bilhões, no país, no ano passado, segundo a Embratur.

O projeto segue para ser votado nas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e, se aprovado, vai ao Senado Federal.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

O São Paulo Futebol Clube, atual campeão da Copa do Brasil, vai estrear na competição nacional diante do Águia de Marabá...
01/05/2024

O São Paulo Futebol Clube, atual campeão da Copa do Brasil, vai estrear na competição nacional diante do Águia de Marabá Futebol Clube, nesta quinta-feira (2), às 19h30, no Estádio Olímpico Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, em Belém. O técnico argentino Luis Zubeldía já confirmou um time misto do Tricolor Paulista para a partida de ida contra o Azulão Marabaense.

A equipe paulistana jogou na noite desta segunda-feira (29) diante do Palmeiras, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, em duelo que terminou com o placar em branco no Estádio do MorumBIS. O elenco tricolor viaja para a capital paraense na tarde desta quarta-feira (1), em voo fretado, para a estreia na Copa do Brasil, em busca do bicampeonato. O treinador sinalizou em coletiva que vai escalar o time considerado reserva. O motivo é que o São Paulo terá três viagens consecutivas no calendário, dividido em três competições.

Além de Belém, a equipe viaja até Salvador para encarar o Vitória pelo Brasileirão no próximo domingo (5), e depois segue rumo ao Chile para enfrentar o Cobresal pela quarta rodada da fase de grupos da Copa Libertadores, na quarta-feira (8). O São Paulo treinou na manhã desta terça-feira (30) no Centro de Treinamento da Barra Funda, com trabalho físico e depois uma atividade em campo reduzido com ajustes táticos.
Tricolor deve entrar com o time misto para o confronto contra os paraenses (Foto: Ascom São Paulo)

“Ainda vou definir o time, mas é provável que tenha rotação. Tenho que descansar alguns jogadores que vêm com desgaste importante de viagem e jogos. É momento de rodar a equipe para poder jogar quinta em boa condição, domingo também em boa condição e depois no jogo da Libertadores em boas condições,” enfatizou Zubeldía, esperando que a equipe jogue bem com essa rotatividade nos três jogos.

O São Paulo perdeu ainda o meia Pablo Maia, que teve uma lesão muscular e nem atuou no clássico diante do Verdão. Outro jogador que é desfalque certo contra o Águia é o lateral-esquerdo Wellington, que deixou o Choque-Rei de maca, sentindo fortes dores no tornozelo direito. A lista do departamento médico aumenta com mais três atletas lesionados: o lateral-direito Rafinha (fratura na fíbula esquerda), o atacante Lucas (lesão na região posterior da coxa esquerda) e o atacante Wellington Rato (lesão da sindesmose no tornozelo esquerdo).

A última vez que o Tricolor esteve jogando no Mangueirão, foi no dia 7 de março de 2012, quando bateu o Independente Tucuruí por 1 a 0, com gol de Cícero, pelo jogo de ida da primeira fase da mesma Copa do Brasil. No jogo de volta, dia 14 de março, goleou pelo placar de 4 a 0, no MorumBIS, com quatro gols do atacante Luís Fabiano, avançando para a segunda fase naquela ocasião.

Por Fábio Relvas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça feira (30), a operação Plenitude, junto com a Controladoria Geral da União (CGU...
01/05/2024

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça feira (30), a operação Plenitude, junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. A investigação apura crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais da ordem de RS 1,7 bilhão.

Mais de 150 Policiais Federais participam da deflagração, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços com 42 alvos. São 33 mandados em Belém, cinco em Benevides, três em Parauapebas, um em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará e um em São Miguel do Guamá, além de um em Barueri/SP.

As apurações identificaram a ocorrência de indícios de crimes licitatórios, envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais, com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas através de OFFSHORE situada em paraíso fiscal.

A Receita Federal identificou que parte das operações comerciais observadas eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios, mas que mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos) emitiram notas, com indícios de serem inidôneas, de valores vultosos de supostos serviços prestados.

A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações identificou-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.

Os crimes teriam sido praticados por pessoas físicas, que usaram pessoas jurídicas, ligadas ao ramo empresarial de saneamento urbano atuante no Pará e em outras unidades da federação.

A 4ª Vara Federal Criminal da SJPA autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de RS 1,7 bilhão, para devolução dos valores usurpados do erário.

Após a análise de todo o material recolhido nas medidas de busca, o caso será aprofundado pelos investigadores, tendo por objetivo o esclarecimento dos fatos de relevância criminal e responsabilização individualizada de cada suspeito.

O projeto de lei (PL n° 1.365/2023), que institui o edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, co...
01/05/2024

O projeto de lei (PL n° 1.365/2023), que institui o edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira, foi aprovado na sessão deliberativa da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, serão elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e regulamentação de competições de rodeio no Brasil; a capacitação de profissionais envolvidos nos rodeios; a preservação e valorização do patrimônio cultural relacionado ao tema; ou ainda a divulgação de eventos nacionais e regionais.

Ainda conforme a proposta, o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio será administrado pela Secretaria Nacional de Cultura, com a colaboração de entidades representativas do setor no País.

O relator do texto na comissão, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) ressaltou, no entanto, que a proposta não é impositiva.

“É para dar um suporte financeiro àquelas instituições que querem promover. Cidades menores, cidades onde a economia não mantém o gasto necessário que acontece nessas situações, ou seja, o financiamento. E, sendo assim, é claro que isso não é impositivo, toda festa, todo rodeio, toda situação de lazer passa por uma sequência de prioridades”, explicou.

Rodeio movimenta R$ 3 bilhões no Brasil

Desde a década de 1940, os rodeios se tornaram tradicionais. Atualmente, mais de mil e duzentas festas fazem parte do calendário esportivo e cultural do interior brasileiro.

Graças à acolhida popular, o setor cresceu e se tornou uma indústria: os rodeios faturam mais de R$ 3 bilhões por ano, criando emprego e renda para milhares de famílias.

Os rodeios alavancam o turismo, shows de música sertaneja e exposições agropecuárias em todo o país, atraindo milhares de espectadores. Também geram uma importante atividade econômica na comercialização de produtos do mundo country, como chapéus, cintos, fivelas, botas, botinas e roupas.

A proposta que cria o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil ainda precisa passar pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, e se aprovado, segue para exame e votação dos senadores.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) lançou na terça-feira (30) um concurso público com 50 vagas. As provas ocor...
01/05/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) lançou na terça-feira (30) um concurso público com 50 vagas. As provas ocorrem nos dias 4 e 11 de agosto de 2024 e a banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições começam no dia 6 de maio e terminam em 14 de junho. Os interessados podem se inscrever neste link e pagar os valores de R$ 95,00 (nível médio) ou R$ 150,00 (nível superior).

As 50 vagas estão distribuídas em:

45 vagas de nível superior para Auditor de Controle Externo;
5 vagas de ensino médio para Auxiliar Técnico de Controle Externo.
Remuneração e provas
O cargo de Auditor de Controle Externo tem remuneração de R$ 9.135,36 e o de Auxiliar de Controle Externo é de R$ 4.603,43.
Os servidores efetivos recebem como benefícios auxílio-alimentação, adicional de tempo de serviço, caso tenha tempo de serviço público; adicional de qualificação, desde que detenha algum título de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado)
Há também benefício de adicional por ações de treinamento; e abono por produtividade coletiva, parcela remuneratória de caráter eventual paga proporcionalmente ao alcance da meta individual e da meta coletiva.
O concurso vai ter prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para ambos os cargos; e Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de nível superior.
Cargos
Serão contempladas no concurso para o cargo de Auditor de Controle Externo as seguintes áreas, com formação de cadastro de reserva:
Área administrativa: Administração, Clínica Médica, Ciências de Dados, Contabilidade, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Telecomunicação, Gestão Governamental, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.
Área de Fiscalização: Contabilidade, Ciências Atuariais, Direito, Engenharia Civil.
Área de Informática: Administrador de Banco de Dados, Analista de Sistemas, Analista de Segurança, Analista de Suporte e Webdesign.
Área de Comunicação: Jornalismo.
Área de Planejamento: Economia.

Fonte: G1

O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, ...
01/05/2024

O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, foi promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Foi lançada, na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos. O lançamento ocorreu no último dia 24.

A cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024” foi produzida por pesquisadoras da Universidade Federal de Goiás, a partir de uma parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara. O material aborda temas como os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política, violência de gênero e a importância da participação feminina nos espaços de poder. O livro pode ser baixado gratuitamente na página na internet deolhonasurnas.ufg.br.
Conforme explicou Ana Paula de Castro, do Projeto de Olho nas Urnas, o objetivo da cartilha é ser acessível e compreensível para todas as mulheres. O livro traz exemplos em resposta a dúvidas manifestadas por 78 entrevistadas em todo o Brasil, especialmente acerca da violência de gênero na política. Um exemplo são os comentários que reforçam a ideia de que a política é um espaço exclusivamente masculino.

“Trabalhamos com extrema sensibilidade nessa cartilha. A cartilha tem uma abordagem inclusiva, sensível às mulheres em geral, mas também em suas particularidades: mulheres cis, trans, negras, indígenas, do campo e da cidade.”

A coordenadora do Observatório da Mulher na Política, deputada [[Yandra Moura]], admitiu que ela própria é vítima de violência de gênero.

“A cartilha foi de extrema importância pra mim, me deu noção de que eu estava sofrendo violência política de gênero no meu estado. Eu não sabia que eu estava sofrendo violência de gênero. Eu, que sou coordenadora do Observatório da Mulher na Política, estou deputada federal, sou advogada. Vocês conseguem imaginar quantas mulheres não se dão conta disso?”

Dados já disponíveis no site De Olho das Urnas apontam para um percentual de 33,5% de mulheres candidatas nas eleições municipais de 2020, dentro do total de candidatos. As eleitas representaram, naquele ano, 15,8% do total. Destas, 59,6% eram brancas; 38,7% pretas ou pardas; e 0,5%, indígenas.

Dados representam conquistas que podem passar despercebidas pelos cidadãos do município A Assessoria de Comunicação da P...
01/05/2024

Dados representam conquistas que podem passar despercebidas pelos cidadãos do município
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (Ascom/PMP) colocou na rua a campanha institucional “Parauapebas: números que impressionam”. Dividida em grandes temas, como saúde, empreendedorismo, saneamento, assistência social e turismo, ela mostra dados que poucos conheciam sobre o município.

Além dos números extraordinários do setor de mineração, Parauapebas acumula grandes números nesses quase 36 anos de emancipação política, sobretudo nos últimos oito.

A comunicação pública carrega a importante função social de divulgar dados, ações e projetos que transformam a vida das pessoas com o compromisso ético de ser transparente. “Com essa campanha, nós queremos que a população conheça a grandiosidade do trabalho realizado pela atual gestão”, ressalta Sergio Ramos, assessor de Comunicação da PMP.

Quem anda por aí já deve ter observado os outdoors com números tão grandiosos que mal cabem na peça publicitária, e que não são facilmente percebidos no dia a dia.

O Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), por exemplo, realiza pelo quarto ano consecutivo obras que estão escrevendo uma nova história para quem mora em Parauapebas, desde a ampliação da rede de saneamento à construção de anéis viários em diversos bairros, para melhorar a mobilidade, e parques que oferecem mais opções de lazer e qualidade de vida para a população.

Na saúde, além do atendimento de alta complexidade com mais de 530 cirurgias por mês no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), o destaque vai para o número de consultas com especialistas e exames na Policlínica, que, em quatro anos, ultrapassaram a marca de 328 mil, enquanto os serviços odontológicos atingiram 229 mil. A Carreta da Mulher continua sua rotina pelos bairros, tendo realizado mais de 60 mil atendimentos e procedimentos em 2023, antecipando diagnósticos e acompanhando tratamentos médicos.

São muitas ações executadas simultaneamente que contemplam os munícipes, e quando o assunto é cidadania, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) já agilizou a vida de muitos com a emissão de mais de 156 mil documentos. Com tudo regularizado, a população pode participar de programas habitacionais. Nos últimos anos, eles alcançaram mais de 4 mil famílias, que agora têm casa própria, e outras 5 mil cujos títulos de lotes já estão em mãos.

O empreendedorismo também é o carro-chefe do município. Só o Banco do Povo já injetou mais de R$ 30 milhões no mercado e incentivou 4,7 mil pequenos e microempresários com capacitação de qualidade e realização de feiras de negócios dentro e fora de Parauapebas.

A pujança do município segue forte com inovação e investimentos em outra matriz econômica: o ecoturismo e o turismo de eventos. São atividades que geram imagens magníficas e muitos dados bons para a comunicação institucional explorar em seus canais.

Proposições de Lívia Duarte (PSOL) visam garantir a segurança e saúde dos empregados de empreiteiras e da agricultura Em...
01/05/2024

Proposições de Lívia Duarte (PSOL) visam garantir a segurança e saúde dos empregados de empreiteiras e da agricultura
Em alusão ao Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, celebrado nesta quarta-feira, 1º de maio, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) apresentou dois projetos de lei que buscam avançar na conquista de direitos à classe trabalhadora, na última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma das proposições visa garantir os direitos em caso de mão de obra terceirizada por empresas contratadas pelo poder público estadual. Enquanto a outra cobra o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPI) para trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos.

O primeiro PL determina que as empresas contratadas pelo poder público estadual para executar obras e serviços públicos, que desejarem subcontratar empresas fornecedoras de mão de obra para realizar as referidas obras ou serviços, somente poderão fazê-lo se as terceirizadas estiverem regularmente constituídas e registradas nos órgãos competentes. Além disso, o poder público responde solidariamente em relação aos trabalhadores subcontratados no que se refere ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, assim como às condições de segurança e saúde do trabalhador.

O texto também proíbe que empresas subcontratadas possam subcontratar seus serviços, impedindo que se aumente a cadeia de subcontratação e a possível ampliação da precarização das relações de trabalho.

Na justificativa do projeto, Lívia Duarte argumenta que a subcontratação de obras ou de etapas de obras públicas de engenharia é uma prática frequente e que, não raramente, as subcontratadas carecem de formalidade legal ou mantêm vínculos informais com seus trabalhadores.

“Não é surpresa que sejam encontrados nas obras públicas casos de desrespeito às normas de saúde e segurança e más condições de trabalho, jornada excessiva, falta de equipamentos de segurança e acomodações insalubres, incluindo os maiores índices de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho e os piores salários,” destaca, em resumo.
Agricultura

“Em nenhum outro lugar do mundo se utiliza tanto veneno nas lavouras quanto no Brasil. Os agrotóxicos usados na produção da maioria dos alimentos causam danos ao meio ambiente e à saúde do produtor rural e do consumidor,” enfatiza a deputada na justificativa do segundo PL apresentado nesta terça. O objetivo é obrigar empresas a fornecerem gratuitamente o EPI para o agricultor familiar e o trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos usados na produção.

E acrescenta: “Aplicar agrotóxicos é uma atividade considerada insalubre pela legislação brasileira porque os trabalhadores manipulam e aplicam agrotóxicos e fertilizantes químicos, podendo sofrer sérios prejuízos à saúde, em curto, médio e longo prazo”.

“Os efeitos sobre a saúde humana, associados à ingestão de pesticidas incluem dermatoses, câncer, desordens do sistema nervoso, defeitos congênitos e esterilidade masculina,” discorre a deputada na justificativa da proposição.

(Texto: Enize Vidigal)

Proposta estava “adormecida” havia quatro anos. “Acordou” e já foi aprovada na primeira das quatro comissões onde tramit...
01/05/2024

Proposta estava “adormecida” havia quatro anos. “Acordou” e já foi aprovada na primeira das quatro comissões onde tramitará
Brasília – Não param de chegar à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projetos de lei de impacto financeiro, num orçamento que não tem mais espaço fiscal. A mais recente proposta assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar o acesso à internet, incluindo equipamento como celulares e computadores (PL n° 3.501/2020). Apelidado de “auxílio-internet”, o texto foi apresentado inicialmente há quatro anos pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE).

A Reportagem do Blog do Zé Dudu analisou a proposta, que restringe o escopo dos beneficiários, concedendo o auxílio-internet ao universo de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a finalidade exclusiva de pagamento de serviços de telecomunicações.

No Parágrafo Único da redação do projeto, o auxílio-Internet terá o seu valor definido em ato do Poder Executivo. Sua fonte de receita virá dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), criado pela Lei n° 5.070, de 7 de julho de 1966, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado pela Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000 e do Tesouro Nacional.

“Adormecido” nos escaninhos da Câmara, o projeto “acordou” em ano eleitoral, e deve tramitar em quatro Comissões Temáticas da Casa.
Vitaminado

Analisada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o PL não teve dificuldade para ser aprovado nesta terça-feira (30), tendo sido adicionada ao texto original a criação da Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar, “vitaminando” a proposta.

Sugerida pela relatora do texto na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar terá como beneficiários prioritários os agricultores familiares que participem do Programa Bolsa Família, do Programa de Aquisição de Alimentos ou que desenvolvam atividades em localidades atendidas por serviço digital de assistência técnica e extensão rural.

A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família e que a primeira parcela seja suficiente para a compra do dispositivo de acesso à internet.

O texto prevê que, na aquisição dos equipamentos, haverá preferência para bens com tecnologia desenvolvida no Brasil. A política contará com recursos do orçamento da União, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outros recursos de fontes nacionais e internacionais.

“Vários benefícios e programas, hoje, são disponibilizados através de aplicativos e, muitas vezes, as famílias mais vulneráveis estão em localidades mais distantes que ainda não têm conectividade,” afirmou, enfatizando que a conectividade traz cidadania. “Hoje nós estamos, para além da educação, trabalhando outro tema importante, que é a telessaúde, a telemedicina, que tem a necessidade dessa conectividade para chegar nos lugares mais distantes”.

A proposta que cria o auxílio-internet para as famílias de baixa renda ainda precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para exame dos senadores.

Por Val-André Mutran – de Brasília

Todos os trabalhadores merecem o tudo de bom sempre!Ótimo feriadão🎙🎧📻Ao vivo pela alvoradawebradio.com/
01/05/2024

Todos os trabalhadores merecem o tudo de bom sempre!
Ótimo feriadão🎙🎧📻
Ao vivo pela alvoradawebradio.com/

Imagens capturadas pela Agência Espacial Europeia (ESA) revelam fenômeno em Marte que gera formas semelhantes a aracníde...
27/04/2024

Imagens capturadas pela Agência Espacial Europeia (ESA) revelam fenômeno em Marte que gera formas semelhantes a aracnídeos. Uma imagem capturada recentemente pela sonda ExoMars Trace Gas Orbiter , da ESA, desvendou uma série de configurações na superfície de Marte que, à primeira vista, se assemelham a um conjunto de aranhas.

Essas configurações bastante particulares, encontradas em uma região no polo sul do planeta vermelho denominada "Cidade Inca", derivam do gelo que, com a mudança do inverno para a primavera marciana, libera gás carbônico, formando canais que vão de 45 metros a um quilômetro de diâmetro.

"Essas pequenas rachaduras se formam quando a luz do sol primaveril recai sobre a cobertura de dióxido de carbono depositada durante os meses escuros de inverno", explicou a ESA.

"A luz solar transforma em gás o gelo de dióxido de carbono que está na base dessa cobertura, o que faz com que se acumule e rompa as placas de gelo superiores. O gás se libera na primavera marciana, arrastando matéria de coloração escura para a superfície e rompendo as camadas de gelo de até um metro de espessura." afirmou ainda a ESA.

O gás, carregado de um pó escuro, é lançado em altas colunas através das fendas no gelo, formando gêiseres e se depositando sobre a superfície, o que cria as manchas escuras observadas nas imagens. Esses processos formam padrões sob o gelo que, vistos de cima, lembram aranhas.

Tomou posse nesta quarta-feira (24), no Gabinete do Incra, em Marabá, o novo superintendente regional do Incra Sudeste d...
25/04/2024

Tomou posse nesta quarta-feira (24), no Gabinete do Incra, em Marabá, o novo superintendente regional do Incra Sudeste do Pará. O pedagogo Andreik Maia Sobrinho foi nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 140, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Ele era chefe da Unidade Avançada do Incra em
Conceição do Araguaia (PA).

Em sua gestão, Andreik afirma que vai facilitar o acesso aos serviços e garantir eficácia. “A gente sabe que no serviço público, tudo tem previsão legal. Mas não podemos deixar que a burocracia dificulte a vida das pessoas que buscam os serviços do Incra”, afirma o novo gestor. Colocou ainda, que vai buscar recursos orçamentários com o Governo Federal, para reativar programas de crédito e infraestrutura dos assentamentos da região.

O novo superintendente quer ainda, manter o diálogo ativo com os
movimentos sociais da região. “Precisamos ouvir as demandas dos movimentos organizados do campo, pois suas pautas são legítimas”, coloca Andreik.

Superintendência Regional do Incra Sudeste do Pará é responsável pelo gerenciamento da malha fundiária de 39 municípios da região e pela gestão de 516 projetos de assentamento, onde estão assentadas mais de 70 mil famílias pelo Programa Nacional de Reforma.

Incra cria o Assentamento Divino Pai Eterno

O último assentamento criado pelo Incra Sudeste do Pará foi o PA Divino Pai Eterno, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). A Portaria Nº454, de 10 de abril de 2024, foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União. O imóvel rural tem área de 8.122 hectares e capacidade para assentar 160 famílias de trabalhadores rurais.

Declarado de interesse social para fins de reforma agrária, na forma de obtenção por arrecadação de área pública federal, o chamado Complexo Divino Pai Eterno é uma área emblemática na região do Xingu, onde ocorriam conflitos agrários há vários anos.

A criação do assentamento vem regularizar a situação fundiária do imóvel, minimizar a violência rural na região e garantir segurança às famílias, a fim de que possam trabalhar e produzir para comercialização e subsistência. Agrária. (Assessoria de Comunicação Social do Incra no Sudeste do Pará)

O Projeto Esporte e Comunidade (PEC), que atende crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, ganhou uma equipe psic...
25/04/2024

O Projeto Esporte e Comunidade (PEC), que atende crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, ganhou uma equipe psicossocial para orientar os alunos com o suporte de uma psicóloga e uma assistente social dedicadas às questões emocionais, sociais e acadêmicas dos jovens.

O PEC conta com 2.000 alunos matriculados em seis polos esportivos, divididos entre zona urbana e zona rural do município. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do União Esporte Clube, através do termo de fomento com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), tendo como objetivo formar bons cidadãos através do esporte, que é um instrumento educacional de transformação e inclusão social.

O acompanhamento da equipe psicossocial visa oferecer aos alunos um acolhimento para ajudar a lidar com desafios emocionais relacionados ao esporte, além de auxiliar nas dificuldades de aprendizagem e conflitos interpessoais. Os profissionais devem realizar atividades com os alunos do PEC como grupos de escuta, rodas de conversa, encontros temáticos e oficinas criativas.

“O projeto vem atendendo crianças e adolescentes com modalidades de iniciação esportiva, e além de contar com profissionais capacitados tecnicamente na área desportiva, dispõe também de equipe psicossocial que realiza atendimentos individuais e coletivos nos seis polos, aos alunos atletas e seus familiares, visando melhor qualidade de vida social, física e psíquica”, diz Rosania Correia, assistente social e coordenadora do projeto PEC.

Na manhã desta terça-feira, 23, os alunos participaram de uma roda de conversa na Praça da Juventude, localizada no bairro Habitar Feliz (Popular II). O local é um dos polos onde funciona o projeto, atendendo nas modalidades de karatê, capoeira, ballet, futebol e futsal. Além da Praça da Juventude, o PEC tem atividades no Ginásio Poliesportivo, Complexo Esportivo, Palmares Sul, Complexo da VS-10 e Ginásio do Novo Brasil, envolvendo também outras modalidades esportivas como vôlei, judô, bicicross, jiu-jitsu, basquete e handebol.

Por Fábio Relvas / Foto: Sileide Lima

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