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24/12/2024

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19/12/2024

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19/12/2024

ONG afirma ser necessário regular mercado imobiliário de Itapema e região
A ONG Olho Vivo, que combate a corrupção e defende os direitos humanos e ambientais, efetuou denúncia no Ministério Público Federal contra construtora de Itapema e alguns corretores de imóveis e aplicativo imobiliário, por supostos Crimes Contra a Economia Popular e Contra o Consumidor.

Segundo a entidade, “foram várias denúncias recebidas contra a mesma construtora por supostas práticas abusivas contra o consumidor (leia-se investidor ou cliente), o que motivou a entidade a investigar as denúncias e fazer um amplo levantamento documental das situações, que envolvem inclusive várias corretoras de imóveis, bem como, aplicativo do ramo imobiliário que vende serviços aos corretores”.

Nos levantamentos da ONG Olho Vivo, teve corretor de São Paulo que respondeu à entidade que teria recebido as informações sobre o imóvel à venda através de um aplicativo que ele assina e recebe as várias ofertas de imóveis à venda.

Já as corretoras denunciadas e corretores individuais, segundo a ONG, podem ter concorrido diretamente com os eventos que tem potencial altamente lesivo aos consumidores que adquiriram imóveis da construtora, podendo facilmente ultrapassar a casa de várias dezenas de milhões de reais, o que pode impactar diretamente o mercado imobiliário de Itapema e região.

A denúncia coloca o fato de que os imóveis comercializados pela construtora, corretoras e aplicativo imobiliário, não serão entregues, mesmo tendo sido praticamente todo o empreendimento vendido, ou todo ele.

A denúncia da Olho Vivo está assentada na Lei nº 1.521/51 (Lei de Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil e Código Penal.

Segundo a denúncia da entidade, “os corretores e plataformas que ofertaram o empreendimento incorrem em co-autoria e cumplicidade, devendo ser responsabilizados solidariamente, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 8.078/1990, além de responderem administrativamente perante seus conselhos profissionais”.

MATÉRIA COMPLETA - https://folhaestado.com/itapema-mpf-acata-denuncia-de-ong-contra-construtora-e-corretoras-de-imoveis/

18/12/2024

Quem votou a favor, quem votou contra

Por José Santana

A recente aprovação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, ocorrida ontem, 17 de dezembro de 2024, foi marcada por um expressivo placar de 324 votos favoráveis e 123 contrários. Este marco pode transformar a economia brasileira, mas o debate gerado em torno da proposta revela as profundas divisões na bancada catarinense e destaca a necessidade de um diálogo mais robusto sobre as implicações dessa mudança.

OS DEPUTADOS FEDERAIS DE SC APRESENTARAM POSIÇÕES POLARIZADAS EM RELAÇÃO À REFORMA. AQUELES QUE VOTARAM A FAVOR FORAM:

Ana Paula Lima (PT)

Carlos Chiodini (MDB)

Darci de Matos (PSD)

Fábio Schiochet (União Brasil)

Jorge Goetten (PL)

Pedro Uczai (PT)

Ricardo Guidi (PSD)

Valdir Cobalchini (MDB)

Esses parlamentares argumentaram que a simplificação do sistema tributário, por meio da unificação dos impostos em um IVA dual, não apenas reduzirá a burocracia, mas também criará um ambiente mais propício para investimentos e crescimento econômico. Eles veem na reforma uma oportunidade de modernizar o Brasil, promover a competitividade e proteger as classes mais vulneráveis com alíquotas diferenciadas para bens essenciais.

Matéria completa - https://folhaestado.com/opiniao-a-reforma-tributaria-e-os-desafios-de-santa-catarina/

18/12/2024

Ato solene de diplomação ocorreu na Câmara de Vereadores

A tarde desta terça-feira (17) em Porto Belo foi marcada pela cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições municipais realizada em outubro deste ano. Durante a cerimônia, o prefeito Joel Lucinda e o vice-prefeito Ailto Neckel, juntamente com os vereadores eleitos receberam oficialmente seus diplomas, tornando-se aptos a assumir o mandato 2025/2028.

A diplomação é um ato solene que marca a conclusão do processo eleitoral e confere legitimidade atesta que os diplomados estão aptos para exercer os cargos para os quais foram escolhidos e eleitos pela população. Este momento representa a vontade democrática dos cidadãos de Porto Belo que confiaram aos novos gestores a responsabilidade de liderar o município pelos próximos quatro anos.

A cerimônia de diplomação, realizada na Câmara de Vereadores, reforçou o compromisso dos eleitos com o desenvolvimento da cidade e destacou a importância da participação popular na construção de uma gestão pública voltada para o bem-estar de todos.

NOTA DA REDAÇÃO: Nós do Portal Folha do Estado conhecemos a determinação com que o prefeito Joel lida com a coisa pública, e a gana que ele tem por fazer sempre o melhor. Por isso acreditamos que os próximos quatro anos serão de muita luta, de muito trabalho, mas também de muito sucesso do prefeito, de seu vice Ailto, e de toda a equipe da Prefeitura Municipal. Parabéns e bola pra frente!

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18/12/2024

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura possíveis crimes de corrupção passiva

Na manhã desta quarta-feira (18/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Tangente”. A ação, que se dá em apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos municípios de Itajaí, Balneário Piçarras e Navegantes, e na sede de um instituto ambiental de Navegantes. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí.

A operação tem o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção passiva por investigados que estariam solicitando pagamentos ilegais, em procedimentos de fiscalização de infrações ambientais, para viabilizar a resolução de supostas irregularidades identificadas por fiscais do instituto.

A Polícia Científica de Santa Catarina acompanha a operação. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

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18/12/2024

Claudir é anunciado secretário pela prefeita eleita Juliana Pavan

Claudir Maciel foi anunciado na segunda-feira (16) como o futuro secretário da Pessoa Idosa em Balneário Camboriú, no governo de Juliana Pavan. Ele, que foi adversário da prefeita eleita nas eleições de 2024, já estava participando da coordenação de transição governamental na área social, que engloba as secretarias de Inclusão Social, Habitação e a Secretaria do Idoso.

Claudir tem 53 anos, é casado, pai de quatro filhos, empresário, formado em Administração de empresas, especialista em marketing, cursou mestrado em Educação na Univali e atualmente é pós-graduando em Neurociência na PUC-RS. Também já foi vereador por quatro legislaturas em Balneário Camboriú, presidente da Câmara, secretário de Planejamento Urbano do município e secretário de estado do Desenvolvimento Regional.

Falando à Imprensa, o futuro secretário disse que, após a eleição, Juliana o convidou para compor a comissão de transição na área social e salientou que, a área para a qual foi indicado, ao longo de sua vida sempre foi a área onde atuou. “Desde o meu primeiro mandato de vereador sempre chamei a atenção para os bairros, busquei levar o foco para esse setor, como destaquei durante a campanha para as eleições deste”, lembrou.

https://folhaestado.com/claudir-maciel-assumira-a-secretaria-da-pessoa-idosa-no-governo-de-juliana-pavan/

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18/12/2024

Projetos de Lei e PEC definem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense – Foto: Rodolfo Espínola/AgênciaAL.

Enviado à Assembleia Legislativa para garantir mais segurança jurídica e fiscal e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, o novo pacote tributário do Governo do Estado foi aprovado na tarde desta terça-feira, 17, pelos deputados catarinenses.

As medidas foram divididas em quatro projetos de lei e uma proposta que altera a Constituição Estadual (PEC). Com as mudanças, a cesta básica catarinense passará a contar com o pãozinho congelado. A tributação menor atende aos pleitos do setor, que emprega cerca de 1,6 mil funcionários e terá sua competitividade assegurada com a medida.

Outra alteração aprovada garante que o transporte de passageiros e automóveis realizado via ferryboat seja isento do pagamento de ICMS – o mesmo tratamento é concedido para o transporte terrestre de passageiros urbano e metropolitano.

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18/12/2024

Lançamento é para proteger agricultores familiares

Governador Jorginho Mello.

Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) realizaram nesta terça-feira, 17, em Xanxerê, o Lançamento do Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense. O governador Jorginho Mello anunciou que o Estado irá investir mais de R$ 84 milhões nos próximos dois anos em subvenção da taxa do adicional do ‘Proagro Mais’, para agricultores familiares.

O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar nos próximos dois anos mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.

– Nós precisamos dar segurança para os nossos produtores. Infelizmente as intempéries do clima têm se agravado, em termos de seca, de chuva muito intensa. Então nós queremos dar ao pequeno agricultor condições dele não arriscar tudo, dele plantar mas poder ter segurança na colheita. Nosso agronegócio é forte, não se entrega, Santa Catarina é constituída de pequena propriedade e nós temos que manter esse modelo isso é um modelo muito nosso. E a gente pode dizer a quem produz, ‘pode plantar que se der zebra a gente te ajuda’ – explicou o governador Jorginho Mello.

https://folhaestado.com/governo-lanca-o-safra-garantida-sc-com-r-84-milhoes-em-investimentos/

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18/12/2024

Na última segunda-feira, o presidente eleito disse que o Brasil ‘cobra caro’ em produtos importados do país, e que será ‘recíproco’ a partir de 2025

A recente ameaça feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre taxar do Brasil “a mesma coisa” que o país cobra pelos produtos importados reverberou no setor produtivo nacional. Em sua primeira coletiva de imprensa depois da vitória nas eleições de 2024, o presidente ensaiou seu primeiro passo em direção à agenda mais protecionista que prometeu adotar a partir de 2025. “A Índia cobra muito (em tarifas aos importados), O Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa”, disse Trump.

O futuro presidente tem indicado que quer favorecer e dar prioridade à atividade doméstica dos EUA, limitando a concorrência estrangeira. Isso pode ser feito limitando ou reduzindo a importação de produtos, incentivando o desenvolvimento interno com subsídios, entre outras formas.

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que Trump sinalizou uma retaliação às taxas cobradas pelos países que exportam produtos aos EUA.

Segundo especialistas consultados pelo g1, esse é uma estratégia antiga e conhecida do republicano para tentar vantagens em negociações bilaterais – e poderia afetar tanto companhias brasileiras quanto norte-americanas, caso se concretizasse.

https://folhaestado.com/trump-vai-taxar-mais-o-brasil-ameaca-tarifaria-e-estrategia-antiga-para-favorecer-os-eua/

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18/12/2024

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 03 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

https://folhaestado.com/camara-rejeita-mudancas-do-senado-e-aprova-reforma-tributaria/

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17/12/2024

O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras, informa à população sobre alteração no cronograma da Coleta Seletiva e da Coleta de Lixo Orgânico de Porto Belo.

A partir de agora, a Coleta Seletiva será realizada nas segundas e quintas-feiras, nos bairros: Araçá, Centro, Enseada Encantada e Vila Nova. Nas terças-feiras Será no bairro Balneário Perequê; nas quartas nos bairros Balneário Perequê e Jardim Dourado; e nas sextas-feiras nos bairros Alto Perequê, Santa Luzia, Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo.

Já o cronograma da coleta de Lixo Orgânico será feito em dois períodos, diurno e noturno. De segunda a sábado, no período da noite, o caminhão passará recolhendo o lixo orgânico nos bairros: Araçá, Centro, Vila Nova, Balneário Perequê e Enseada Encantada. Nas segundas e sextas-feiras, no período diurno, será a vez dos bairros: Alto Perequê e Santa Luzia. Nas terças e quintas-feiras, a coleta ocorrerá no bairro Jardim Dourado, enquanto nas quartas-feiras, o caminhão passará pelos bairros Sertão do Valongo, Sertão de Santa Luzia, Alto Perequê e Santa Luzia. No sábado, a coleta passará pelos bairros Jardim Dourado, Sertão do Valongo e Sertão de Santa Luzia.

Por Isabele de Souza

Assessoria PMPB

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17/12/2024

Evento ocorre em 9 de janeiro, Dia do Fico
O Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAMAP está convidando a população a participar da Audiência Pública, cujo objetivo é informar e prestar esclarecimentos sobre o projeto do empreendimento ‘Complexo All Resort’.

Durante a Audiência, serão apresentados detalhes do projeto, bem como o Estudo Ambiental (EIA/RIMA), sendo uma oportunidade para se discutir e esclarecer as medidas compensatórias que serão adotadas.

A Audiência Pública será realizada no dia 9 de janeiro de 2025, às 19h, no Salão de Eventos da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Rua Bento João Silvino, no Sertão de Santa Luzia.

Por Isabele de Souza

Assessoria PMPB

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17/12/2024

Galeão inaugurou voos diretos entre Rio de Janeiro e Montevidéu
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) prevê que a temporada de verão de 2025 tenha recordes de turismo internacional no Brasil e no Rio de Janeiro. Entre janeiro e março do ano que vem, haverá uma oferta de 4,5 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil, o maior número da história, segundo a agência.

Os países que se destacam nesse cenário são da América do Sul, já que há expectativa de 106 mil vagas a mais em voos da Argentina, 83 mil a mais do Chile, e 21 mil a mais em aeronaves vindas do Uruguai.

A cidade do Rio de Janeiro também pode bater recorde de turistas estrangeiros, com a expectativa de 991 mil passageiros internacionais desembarcando entre janeiro e março do ano que vem, segundo a Embratur. Esse número representa um crescimento de 26% em relação ao período pré-pandemia, com um acréscimo de 204 mil pessoas.

Neste verão, a agência espera que a cidade tenha 68 voos semanais a mais vindos da América do Sul, além de nove adicionais dos Estados Unidos, oito da Europa e um da Ásia.

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17/12/2024

A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que se candidataram. Foi o maior número desde o início da série iniciada em 2016. Segundo análise das entidades que fizeram o levantamento, a impunidade é responsável pelo crescimento no número de casos.

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri avalia que os períodos de pleitos municipais têm sido mais violentos. “Entendemos que as respostas do estado, como um todo, para essa violência, têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, ponderou.

As eleições municipais na série histórica tiveram uma elevação dessa situação. Em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa aumento de 344 casos nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é de 12 vezes.

Para a diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, a violência nos pleitos das cidades está relacionada às disputas territoriais nos municípios. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, diz.

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17/12/2024

Anuncio foi feito em conjunto pelo prefeito e vice-prefeito

O prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e o vice-prefeito, Ailto Neckel, anunciaram nesta terça-feira (17) a manutenção de três importantes nomes no primeiro escalão do Governo Municipal para o próximo mandato. Inicialmente, permanecem em seus cargos a Procuradora-geral do município, Gilmara Monteiro Baltazar, a secretária de Administração, Priscila Brito, e a secretária de Finanças, Ana Paula Bunn.

A decisão reforça a continuidade dos trabalhos realizados pelas gestoras, reconhecidas pela competência e dedicação na condução de suas respectivas pastas. “Acreditamos na capacidade e no comprometimento dessas profissionais, que vêm desempenhando um excelente trabalho e serão fundamentais na continuidade do desenvolvimento de Porto Belo”, destaca o prefeito.

Joel Lucinda e Ailto Neckel foram eleitos neste ano para exercerem o primeiro mandato completo à frente da Prefeitura, após terem assumido em 2022 em decorrência de uma eleição suplementar em que governaram por dois anos. Agora, a dupla está focada em dar sequência aos projetos já iniciados e implementar novas ações que beneficiarão o município e sua população.

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16/12/2024

- Quinta-Feira dia 19/12, Mariele Bernardo, Pedagoga e Neuropsicopedagoga.

Mariele Bernardo Graduada em pedagogia,
pós graduada em neuropsicopedagogia
sou especialista em educação inclusiva

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16/12/2024

Operação terá um custo de R$ 16,5 bilhões

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de dois estaleiros catarinenses para a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo “Platform Supply Vessel” (PSV), usadas para dar apoio marítimo, abastecendo de suprimentos estruturas como plataformas de petróleo e navios-plataforma. Os contratos somam R$ 16,5 bilhões, e as empresas contratadas são a Bram Offshore e Starnav Serviços Marítimos, localizadas respectivamente em Navegantes e Itajaí.

O anúncio foi feito pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em Brasília.

As embarcações são consideradas fundamentais para as operações de logística de exploração e produção da companhia até 2028. Magda Chambriard prevê que devem ser criados 11 mil empregos diretos e indiretos.

Os contratos preveem exigência de 40% de conteúdo local durante a fase de construção, e incluem um período de até 4 anos para mobilização e 12 anos de operação das embarcações.

Segundo a presidente da Petrobras, os navios atendem “aos mais elevados padrões ambientais, sociais e de governança, essenciais para um futuro sustentável”. Os navios contarão com um sistema propulsivo híbrido, que combina motores elétricos e baterias com geradores movidos a diesel e biodiesel.

https://folhaestado.com/petrobras-contrata-estaleiros-catarinenses-para-12-navios-de-suporte/

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