29/01/2024
O objetivo do acordo é implantar um eficiente Fluxo de Atendimento na rede de proteção à criança e ao adolescente, focando especialmente nos casos de evasão escolar.
A medida tem como propósito principal aperfeiçoar a atuação de cada órgão da rede de proteção, visando melhorar a prestação de serviços públicos voltados para a proteção de crianças e adolescentes. O TAC busca abordar as causas da evasão escolar, promovendo não apenas o retorno dos alunos à rede de ensino, mas também oferecendo suporte às famílias envolvidas.
Em uma iniciativa inovadora, o Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itajobi, juntamente com representantes do Município, incluindo o Prefeito Municipal e os Diretores das áreas de Educação, Saúde e Assist...