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URGENTE: O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da Operação Tempus Veritatis, uma investigação da Polícia Federa...
08/02/2024

URGENTE: O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da Operação Tempus Veritatis, uma investigação da Polícia Federal (PF) que visa desvendar uma organização criminosa envolvida na tentativa de um “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a sua derrota nas eleições de 2022.
Em uma entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro confirmou que agentes da PF estiveram em sua casa de veraneio em Angra dos Reis (RJ) na manhã desta quinta-feira (8/2). O ex-presidente relatou que a corporação solicitou que ele entregasse o passaporte, que está guardado em Brasília, dentro de um prazo de 24 horas.
Bolsonaro informou que também foi alvo de uma medida cautelar restritiva, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o impede de entrar em contato com outros investigados pela operação, mesmo que por intermédio de advogados.

O ex-presidente acrescentou que os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão contra Tércio Arnaud, seu assessor que o acompanhava em Angra. Segundo Bolsonaro, o celular de Tércio foi apreendido durante a ação.

Nesta quinta-feira, a polícia está executando um total de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Essas ordens estão sendo cumpridas em diversos estados, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Com informações de Metrópoles/Igor Gadelha

Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escolaO governo federal criou o programa de ...
29/11/2023

Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência da República. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) 1.198/2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios
Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP prevê igualmente a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais oriundos da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Da Agência Brasil

Fonte: Agência Senado

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, afetado pela pandemia. O prazo para executa...
16/11/2023

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, afetado pela pandemia. O prazo para executar os recursos previstos na lei se encerraria em 2023 e o projeto aprovado, que agora vai à Câmara, prevê prorrogação até o fim de 2024 https://bit.ly/3QYYUVV

CASO RODRIGO AMENDOIM: policial alega que esqueceu pi***la na casa de influenciadorA pi***la usada pelo influenciador Ro...
29/10/2023

CASO RODRIGO AMENDOIM: policial alega que esqueceu pi***la na casa de influenciador

A pi***la usada pelo influenciador Rodrigo Amendoim pertence a um soldado lotado na 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Conforme a fonte do Informe Baiano, o policial relatou ao comandante e ao subcomandante da unidade que, por volta das 12h de sábado (28/10), passou o período da tarde na residência de Amendoim, que era seu “amigo de infância”. Já no início da noite foi surpreendido com a notícia da morte do influenciador.

O soldado disse ainda aos comandantes, no final da noite de sábado, que esqueceu a sua arma de fogo pessoal quando havia usado o banheiro da casa de Amendoim. A fonte do IB relata que ele acrescentou que após sair do apartamento de Amendoim se dirigiu para um sítio e acabou f**ando sem internet.

O militar foi orientado pelos oficiais da PM a informar o caso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele esteve na unidade, mas não conseguiu registrar a ocorrência. Em seguida foi até a Delegacia de Lauro de Freitas, onde também não foi bem sucedido. O militar vai se apresentar na segunda-feira na Delegacia de Itinga, responsável pela apuração, para esclarecer o caso.

O plantão da Corregedoria da PMBA informou ao soldado que não haveria necessidade de apresentação na unidade por não existir crime militar e a arma em questão não pertencer a PMBA.

Fonte do informebaiano

Nesta sexta-feira iremos conversar com Beto Lélis ex-prefeito de Irecê!Horário: 19:h00Data: 20/10/2023Pauta: Movimentaçã...
19/10/2023

Nesta sexta-feira iremos conversar com Beto Lélis ex-prefeito de Irecê!
Horário: 19:h00
Data: 20/10/2023
Pauta: Movimentação política de Irecê para as eleições de 2024

Tá chegando o dia da nossa transmissão, próxima sexta-feira dia 15 de setembro de 2023!O vereador de Irisvan do Angical ...
12/09/2023

Tá chegando o dia da nossa transmissão, próxima sexta-feira dia 15 de setembro de 2023!
O vereador de Irisvan do Angical (PSD), Participará do nosso PODCAST-CNB NEWS.
Quadro: "Mandato em Ação"
Horário: 19h
Canal do YouTube 🎙️

São mais de 500 inscritos no nosso Canal no YouTube!Obrigado aos nossos amigos fiéis que nos acompanha diariamente atrav...
31/08/2023

São mais de 500 inscritos no nosso Canal no YouTube!
Obrigado aos nossos amigos fiéis que nos acompanha diariamente através do nosso Canal Informativo !
Jornalismo verdade, prestação de serviço de utilidade pública!
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TCM obriga prefeito baiano a retirar autopromoção de redes sociais oficiaisOs conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos d...
09/08/2023

TCM obriga prefeito baiano a retirar autopromoção de redes sociais oficiais

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) ratif**aram, na sessão desta quarta-feira, 9/8, medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito João Machado Ribeiro, de Barra da Estiva, no Centro-Sul baiano a 522 km de Salvador, que se abstenha de associar a imagem pessoal às ações e propagandas oficiais do município nas publicações realizadas em seu perfil pessoal e no da prefeitura no Instagram. O gestor também deve promover a retirada imediata das redes sociais de todas as publicações que associem as ações e programas realizados pelo município à sua imagem pessoal.

A denúncia com pedido cautelar foi apresentada pelo Partido Social Democrático, através do presidente Alessandro Santos Pereira, alegando a “possível prática de autopromoção pessoal em publicações das ações praticadas pela Administração Pública em redes sociais, no exercício financeiro de 2023”.

Segundo o denunciante, o gestor tem se utilizado das redes sociais, mais detidamente o Instagram, para fazer propaganda política e campanhas midiáticas junto ao perfil social da prefeitura, por ocasião de publicações no formato collab – em que uma mesma publicação é feita por mais de um perfil da rede social –, destacando que teriam “explícita associação entre as ações e programas realizados pelo Município e a imagem do Prefeito (agente político)”.

O conselheiro Nelson Pellegrino destacou que pelo teor das publicações conjuntas (“collab”) da Prefeitura de Barra da Estiva e do prefeito, encontradas em perfis públicos no Instagram, ficou evidenciada a associação do nome do gestor às ações da prefeitura sem cunho informativo, educacional ou social, constituindo, em cognição sumária, promoção pessoal.

Afirmou ainda que, além de publicações de festividades juninas de 2023, datadas de 29/06/2023, outras postagens vinculando atos de gestão da prefeitura ao prefeito, como a de 23/12/2022 (“Pagamento antecipado do Mês de Dezembro”), foram realizadas no Instagram, em descumprimento ao artigo 37, §1º, da CF/88, “que permite a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, desde que sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes políticos, autoridades ou servidores públicos”.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Ascom TCM/BA

Chapada: Ex-prefeito de Itaberaba é condenado a cinco anos e três meses de prisãoO ex-prefeito do município de Itaberaba...
05/07/2023

Chapada: Ex-prefeito de Itaberaba é condenado a cinco anos e três meses de prisão

O ex-prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), foi condenado a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de utilizar os carnês de IPTU para autopromoção, ao inserir sua própria imagem nos documentos. Essa denúncia foi publicada em primeira-mão pelo Jornal da Chapada na época.

Em apelação criminal, publicada na última terça-feira (27), João Filho teve sua condenação reduzida pelo crime de responsabilidade. Ele tinha sido condenado a 7 anos de cadeia em regime fechado. A vitória de João foi ter sua pena reduzida para 5 anos e em regime semiaberto. E a derrota é que ele f**a inelegível por oito anos. Entra na lista dos políticos ficha-suja, ou melhor, permanece lá mesmo. O político f**a inelegível por causa da condenação por órgão colegiado por crime, conforme lei da ficha limpa.

João Filho foi condenado em primeira instância e apelou para o Tribunal de Justiça da Bahia. O colegiado da Primeira Turma, da Segunda Câmara Criminal, manteve a sentença, convertendo a pena em regime semiaberto. O crime de João foi cometido durante sua gestão em Itaberaba em 2011. “No Judiciário não tem ajudinha certa! Estavam achando que com influência de senador ou de deputado que conseguiria segurar o processo. Esse já foi”, diz fonte ligada ao Jornal da Chapada

Mais informações
A sentença proferida pelo relator do caso, o desembargador Julio Cezar Lemos Travessa aponta a pena definitiva.
“Tem-se, pois, como pena definitiva, cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto”.

A mesma passagem também consta na conclusão da peça jurídica, que rejeitou os pedidos do ex-prefeito de Itaberaba. No momento do ocorrido, João Filho estava exercendo seu segundo mandato consecutivo como prefeito do município portal de entrada da Chapada Diamantina.

Fonte do Jornal da Chapada

CASSADO: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o m...
17/05/2023

CASSADO: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.
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A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providencias junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O CNMP fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.
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Fonte do Política Livre

Os ministros julgaram, no plenário virtual, um recurso do governo de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que...
11/05/2023

Os ministros julgaram, no plenário virtual, um recurso do governo de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que validou uma lei do município de Itapetininga (SP) que proíbe, em toda zona urbana municipal, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

A decisão do Supremo trata de um caso específico, mas como tem repercussão geral, deve ser seguida pelas demais instâncias da Justiça no país.

Voto do relator

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz F*x, pela validade da norma. F*x afirmou que o STF tem reconhecido a competência dos municípios para editar leis de interesse local com o fim de garantir a proteção à saúde e ao meio ambiente.

Para o ministro, a proibição nesses casos é adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais.

F*x ressaltou ainda que a lei não inviabiliza o exercício de atividade econômica, uma vez que f**am restritos apenas artefatos ruidosos e continuam liberados espetáculos de pirotecnia silenciosos.

Fonte do G1

Maqueila Santos Bastos, era investigada por suspeita de envolvimento na morte de empresário, Leandro Troesch, dono de po...
11/05/2023

Maqueila Santos Bastos, era investigada por suspeita de envolvimento na morte de empresário, Leandro Troesch, dono de pousada em Jaguaripe, baixo sul na Bahia. A acusada chegou e f**ar presa no presídio feminino, do Complexo Mata Escura em Salvador.

A suspeita que viúva do empresário, a Shirlei da Silva Figueiredo que também foi presa manti há um relacionamento amoroso com Maqueila. Matéria em rede nacional retratou o fato.

As duas uas se conheceram na unidade prisional. Maqueila responde a mais de 10 processos, totalizando mais de 30 inquéritos, segundo Rafael Magalhães. O marido de Shirley, o empresário Leandro Silva Troesch, foi encontrado morto no dia 25 de fevereiro de 2022. De acordo com a Polícia Militar, Leandro estava caído e com o ferimento provocado por tiro dentro da pousada do casal. A Polícia Civil investigou as circunstâncias da morte do empresário.

Segundo a policia, Maqueila, veio morar na região de Irecê há pouco tempo. tinha sido vista na cidade de Central, mas que estava morando no povoado de Baixa do Vigário de Canarana pouco mais de um mês. Ela foi encontrada com braços amarrados, tinha cerca de 56 cartuchos de pi***la deflagrados, inclusive tiro desfigurando o rosto com arma de grosso calibre. Polícia investiga o caso.

05/05/2023

O batismo de uma menina acabou marcado por uma briga entre o padre e o padrinho, que foi expulso da igreja durante a cerimônia, que aconteceu nessa quinta-feira (4), em Propriá, interior de Sergipe.

Segundo o g1, o padrinho da criança, Gleidson Alves dos Santos, esqueceu o nome da afilhada no momento do batismo, revoltando o padre.

"No momento em que ele perguntou o nome da menina, que é sobrinha da minha esposa, eu perguntei a ela. Aí ele disse que não ia mais batizar e perguntou se eu era 'padrinho de cachaça', só que eu não estava bêbado", contou ao g1. Gleidson disse ainda que ficou assustado com a reação do padre, que segundo ele, não cabia para o momento.

Fonte Reprodução/Redes Sociais

Depois de firmar aliança ex-Vereadora de Irecê e autora de muitos processos no âmbito político contra Elmo Vaz assume ca...
20/04/2023

Depois de firmar aliança ex-Vereadora de Irecê e autora de muitos processos no âmbito político contra Elmo Vaz assume cargo importante em secretaria de Saúde !

Depois do decreto há rumores de suposta insatisfação por parte do grupo político do prefeito. "Como todos sabem a ex-vereadora Margarida Cardoso viveu 40 anos dentro da cozinha do principal adversário político do prefeito Elmo Vaz, Luizinho Sobral. "Não sei se ela veio de coração para nosso grupo!" disse uma fonte que pediu para não ser identif**ado

DECRETO N. 582/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde.

O Prefeito Municipal de Irecê, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 50, inciso XXVII, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1". Nomear a Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, do cargo em comissão de Gerente de departamento de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde, no quadro de cargos comissionados do Municipio de Irecê, simbolo CAS 05.

Art. 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 19 de abril de 2023

Elmo Vaz Prefeito Municipal

PREFEITURA DE IRECE-BAHIA Praça Teotônio Dourado Filho. Nº 1. Centro, Fone: 74 3641. 3116 Cep: 44900.000
Fonte: Prefeituralrecê www.irece.ba.gov.br

REPERCUSSÃO NEGATIVA: Após a avalanche de críticas à medida anunciada pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Ferna...
18/04/2023

REPERCUSSÃO NEGATIVA: Após a avalanche de críticas à medida anunciada pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (18) que o governo federal voltou atrás e vai manter a isenção de tributação em encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas. Frisou, porém, que a fiscalização será reforçada pela Receita Federal. O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A mudança na isenção tributária foi anunciada na semana passada, durante viagem de Lula à China, de forma que gerou críticas de diversos setores. A regra, vigente desde os anos 1990, só vale para envios de pessoa física a pessoa física. Nesta terça-feira (18), secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer que o governo não discute uma mudança na alíquota sobre os produtos do comércio eletrônico, que é de 60% do valor dos itens.

"Não vai deixar de existir (a isenção) para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorrência desleal prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas", disse Haddad.

Fonte: CNN

A jornalista Alana Rocha, moradora de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia, teve os vidros do carro destruídos nesta...
14/04/2023

A jornalista Alana Rocha, moradora de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia, teve os vidros do carro destruídos nesta quinta-feira (13). O crime foi registrado na Polícia Civil. Alana é a primeira repórter transexual a atuar em um programa policial na TV aberta do Brasil.

Segundo a jornalista, a situação aconteceu depois que, durante um programa na rádio local, ela comentou sobre uma sessão que foi suspensa na Câmara dos Vereadores. O encontro desta quinta foi cancelado após o parente de um dos edis falecer.

Alana acredita que a violência está relacionada ao comentário que fez. "Eu apenas disse que achava que a sessão não precisava ser suspensa, mas que o vereador em questão poderia se ausentar do dia ao invés disso", disse.

Alana afirma que não é a primeira vez que sofre represálias na cidade, tendo, inclusive, sofrido transfobia, segundo relata.

"Saí da rádio e me deparei com meu carro apedrejado. Não tenho certeza sobre quem pode ter sido, quem vai me dizer são as câmeras do local, que terei acesso amanhã", afirma.
Procurada, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, através de Juan Torres, membro da diretoria, se posicionou sobre o assunto.

"É absurdo e inaceitável que qualquer jornalista sofra agressões e intimidações pelo exercício da sua profissão. Sabemos que, fora das capitais, os jornalistas enfrentam uma vulnerabilidade ainda maior. É muito importante não só que este ato seja rapidamente apurado, mas que autoridades e órgãos de segurança atuem para que eles não se repitam", diz.

O presidente do Sindicato dos Jornalista da Bahia, Moacy Neves, afirmou que a organização acompanha as ameaças e intimidações que vêm sendo enfrentadas por Alana há dois anos.

"Seu nome, inclusive, já consta dos relatórios de 2021 e 2022, da Fenaj, sobre a violência contra profissionais de imprensa. A entidade já entrou em contato com a colega hoje à tarde, acionou sua Comissão de Mulheres para acompanhar o caso e apoiá-la, além de levar sua situação para a Rede de Combate a Violência Contra Profissionais de Imprensa."

A Polícia Civil foi procurada, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.

Fonte do ilha.noticias.ba

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