18/03/2024
Na batalha pela estabilidade financeira da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), um acordo sem precedentes foi selado, trazendo alívio e esperança para a empresa e seus servidores. Em uma jogada estratégica, a Comurg estabeleceu um pacto na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, que não apenas resgata os direitos dos trabalhadores, mas também evita o desembolso de uma soma exorbitante de mais de R$350 milhões em passivos trabalhistas.
O acordo, alcançado em um momento crucial, restaura a base de cálculo do quinquênio, alinhando-se com os termos do acordo coletivo previamente estabelecido com os valorosos servidores da empresa. Uma decisão histórica que reverte uma recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) de 2017, que havia alterado essa base de cálculo e gerado uma montanha de controvérsias e disputas judiciais.
Nessa jornada rumo à estabilidade, o sindicato dos empregados, representando os interesses dos trabalhadores, desempenhou um papel crucial. Ao ingressar com uma ação coletiva, argumentando a supremacia do acordo coletivo sobre a recomendação do TCM, o sindicato abriu caminho para uma resolução histórica, validada pelo Superior Tribunal do Trabalho (TST).
Mas o acordo vai além de uma mera solução jurídica. É um pacto de preservação, não apenas da saúde financeira da empresa, mas também da dignidade e estabilidade dos trabalhadores. Em um gesto de solidariedade e compromisso mútuo, os servidores concordaram em abrir mão do passivo acumulado ao longo de sete anos, permitindo que a Comurg respire aliviada e continue a servir à comunidade com dedicação e eficiência.
